Nós, professores aprovados no concurso público referente ao Edital nº 002/2019, de 21 de março de 2019. Concurso público para a formação de cadastro de reserva para provimento de vagas para o cargo efetivo de professores de licenciatura plena em pedagogia para o quadro de pessoal da prefeitura de Tarauacá-Acre, vimos, por meio desta carta aberta, solicitar celeridade no processo de convocação, nomeação e posse dos professores aprovados no referido concurso, convocados em 27 de setembro de 2019, através do decreto nº 076, tendo em vista que dos 59 candidatos convocados, 16 não foram empossados por motivo de desistência ou outros interesses. Essa reivindicação é coerente quando candidatos classificados são convocados mais não tomam posse do cargo. Sendo assim, com a convocação dos 59 candidatos existiu a manifestação da administração pública da necessidade do candidato aprovado para o cargo. Ou seja, a administração pública está “dizendo” que existe a vaga e precisa do candidato aprovado.
Ressaltamos que foi feita a convocação de 16 candidatos para o preenchimento das vagas que ficaram abertas com as desistências de alguns colegas, o que foi parcialmente suspenso com o surgimento da pandemia do novo coronavírus e a consequente suspensão das aulas na rede municipal de ensino; porém, a convocação tornou-se sem efeito até que a situação fosse controlada. Temos total consciência de que a medida de suspensão da convocação naquele momento foi mais do que acertada pela administração, visto que foi declarado situação de emergência em saúde publica no município, e consequentemente a suspensão das aulas na zona rural.
Sabemos que a situação ainda não está totalmente controlada e isso ainda levará um bom tempo até que seja apresentada uma vacina eficiente no combate ao coronavírus, mais diante das medidas apresentadas pela secretaria de educação municipal para dar sequencia nas aulas, onde a mesma já apresentou o cronograma de atividades para serem distribuídas aos professores que darão sequencia nos trabalhos em suas devidas lotações. Com isso, entendemos que se a secretária vai retomar aos trabalhos, então, temos todo o direito de sermos convocados novamente. E ai cabe os seguintes questionamentos: Se a secretária vai retomar as atividades na zona rural mesmo que de forma não presencial, Quem fará esse trabalho nas comunidades onde ainda não tem professores lotados? Como será cumprida a carga horária estabelecida pelo MEC já que não tem professores lotados nessas comunidades? Será que vão encaminhar outras pessoas para realizarem o nosso trabalho para o qual fomos aprovados? A não nomeação dos 16 professores já aprovados em concurso homologado pelo decreto de nº 072, de 20 de setembro de 2019, publicado no diário Oficial do Estado no dia 24 de setembro de 2019 de nº 12.641,fls. 152/156; e convocados em 16 de março de 2020 pelo decreto nº 015, nesse momento corrobora com o atual estado de descaso com a educação na zona rural do nosso município e um desrespeito com nós professores que fomos aprovados no concurso público para exercermos essa função. Some-se a isso o fato de que já éramos para ter sidos contratados inicialmente, visto as desistências que ocorreram nos dar o direito de sermos contratados. Já ter iniciado as aulas, com insuficiência de professores para atender a demanda das vagas, sobrecarregando o cumprimento do calendário escolar, inclusive, os professores e alunos.
Além disso, o que nos leva a escrever esta carta, é pedir para que a administração pública realize nova convocação para nomeação e posse cujas vagas ainda estão abertas há praticamente um ano, fato que, muito tem nos indignado. Destacamos que a nova contratação nada mais é do que um direito nosso, pois existem necessidades já que a secretária vai dar continuidade nos trabalhos mesmo que de forma remota, e segundo informações nas escolas aonde não tem professor quem fará esse trabalho serão os supervisores e essa atitude não aceitaremos, porque há necessidade e as vagas são nossas. O problema torna-se ainda maior ao considerarmos o fato de estarmos finalizando o ano e só agora a secretária de educação apresentar o cronograma para dar continuidade ao ano letivo na zona rural, sobrecarregando principalmente os professores e alunos.
Recordamos ainda que procuramos informações a esse respeito, lamentamos muito a quase que completa falta de comunicação e diálogo da administração, fato que foi amplamente repudiado por todos nós.
Não estamos a exigir nada além dos nossos direitos. O processo de seleção desse Concurso foi muito desgastante, envolveu centenas de pessoas e um enorme esforço de mobilização que não pode ficar em vão. Não apenas nós, professores concursados, aguardamos por nossa nomeação, mas também as comunidades rurais, pais e alunos que esperam a retomada das aulas e merecem no mínimo o oferecimento de uma educação pública já que não pode ser de qualidade.
Enfim, gostaríamos de tornar pública nossa realidade e insatisfação e que se forem cometidas injustiças, que o poder publico e as comunidades rurais tenham plena ciência dos fatos que essencialmente se apresentam. Aguardamos que os responsáveis por tais contratações se manifestem, bem como esperamos que a administração aja com compromisso, responsabilidade e respeito com todos envolvidos nesse processo.
Assinam esta carta até o momento:
1 – Sebastião Roque Souza
2 – Verônica Ribeiro Almeida
3 – Elandia Rodrigues Almeida
4 – Ediberto Candido de Amorim
5 – Maria Eliene Nunes Calixto
6 – Rogerio Marinho de Souza
7 – Antônia Joelma Soares dos Santos
8 – Silvânia de Oliveira Viana
Tarauacá-Acre, 30 de setembro de 2020.
Creusa Viana ( PTB)
Antônio Araújo (Príncipe) – PT
