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terça-feira, 31 de julho de 2018

STF reconhece direito do professor se afastar da sala de aula sem perder direitos

O afastamento da sala de aula (readaptação) não implica em quaisquer prejuízos aos professores. O Supremo Tribunal Federal já se manifestou favoravelmente sobre tal questão.
Educação | Muitos professores em todo o Brasil solicitam afastamento da sala  de aula e readaptação em outras funções dentro do magistério. O motivo principal dos afastamentos está relacionado a doenças adquiridas pelos educadores durante o exercício diário dessa estressante profissão. Em casos assim, docentes têm todos os seus direitos preservados, seja quanto a salários ou benefício da aposentadoria especial. Ou seja, o fato de sair da sala de aula em casos comprovados de enfermidades não implica em prejuízos para os mestres. (Ver decisões do STF após o anúncio).
STF reconhece direitos
Segundo Informe da APEOESP de 04 de junho de 2018, essa entidade sindical “venceu uma ação coletiva no Supremo Tribunal Federal (STF) que dá direito à aposentadoria especial aos professores readaptados [que mudam de função], ação essa que aguarda execução na totalidade dos casos. De acordo ainda com essa entidade, há notícias que o Estado [de São Paulo]  já se curvou a essa determinação [do Supremo], pois há muitos casos em que a sentença já vem sendo cumprida.” Tal ação que passa a valer em São Paulo serve de parâmetro para todo o Brasil.

Jurisprudência

Também sobre casos de professores que saem da sala de aula, o site do STF noticiou em 16 de outubro de 2017 que: (Ver após o anúncio).
 “O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial (artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição Federal). O tema foi abordado no Recurso Extraordinário (RE) 1039644, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que teve repercussão geral reconhecida e julgamento de mérito no Plenário Virtual, com reafirmação de jurisprudência.“

Diz ainda a página do STF que:

“Para a concessão da aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição, conta-se o tempo de efetivo exercício, pelo professor, da docência e das atividades de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico, desde que em estabelecimentos de educação infantil ou de ensino fundamental e médio”.(Continua, após o anúncio).
Os professores devem, portanto, ficar atentos quanto ao direito de se afastarem da sala de aula sem que, por conta disso, sofram quaisquer prejuízos em suas remunerações ou no benefício da aposentadoria especial, isto é, se aposentar cinco anos antes dos demais trabalhadores. Em caso de dúvidas, procure seu sindicato ou consulte um  advogado particular.
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TARAUACÁ: UNIÃO MURÚ VENCE TORNEIO INÍCIO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2018.

A Liga Tarauacaense de Desportos – LTD, realizou no último final de semana o torneio de abertura do Campeonato Municipal de Futebol de Futebol Campo 2018. A competição durou dois dias e teve a equipe do União Murú como grande campeã, na decisão com o Cruzeiro. 
O Treinador Dicélo Martins parabenizou a equipe organizadora do torneio e também a todos os atletas da equipe do União Muru. “Muito bom ver nossa arquibancada lotada de pessoas humildes, simples e que amam estar na maior praça esportiva da nossa Cidade, que é o Estádio Naborzão”, relatou.
Os árbitros foram os seguintes: Jorge Pereira (coordenador de arbitragem da Liga e árbitro), Cerlândio (auxiliar), Jonas (árbitro), Zé Carlos (árbitro), Kbym (árbitro), Dedé (auxiliar) e Nedy (árbitro).
O presidente da Liga Tadeu Moreira esteve presente e comandou os trabalhos de súmulas e deu início aos trabalhos do futebol 2018 em Tarauacá.
O campeonato deve iniciar nesse próximo final de semana. 

NÍVER DO CODÓ


NÍVER DO THALES LEITE


ANIVERSÁRIO DO TIAGO ALBUQUERQUE


TARAUACÁ: VEM AÍ O PRIMEIRO CAMPEONATO DE CICLISMO


Convite 

Convidamos os praticantes do Ciclismo no estilo Moutain Bike e demais simpatizantes do pedal, para participar do 1° evento local nessa modalidade, que acontecerá na comunidade da Aldeia Pinuya, ramal do 27, próximo domingo, 5 de agosto.

domingo, 29 de julho de 2018

EM FEIJÓ, CERCA DE DUZENTAS CRIANÇAS VÃO PARTICIPAR DE CAMPEONATO PROMOVIDO POR GARI AMANTE DO FUTEBOL.

Teve início hoje no município de Feijó, o Campeonato de Futsal entre Escolinhas, para atletas com faixa etária de idade entre 10 e 14 anos.
O evento é promovido pela Escolinha “PLAY”o desportista Edvaldo Araújo, o popular “Val” que ficou conhecido no estado por exercer a profissão de gari e tirar recursos do próprio bolso para manter 80 crianças praticando esportes.
Hoje foi realizado o tornei início e na próxima quarta feira, terá início o campeonato com a participação de 18 equipes envolvendo diretamente mais de 200 crianças. As rodadas acontecerão nos dias de quarta, sábado e domingos.
Val disse que apesar da repercussão  na imprensa acreana e até no globo esporte sobe o seu trabalho com as crianças, pouco apoio recebeu em seu município.
“Eu vou ajudar essas crianças através do esporte até o dia em que eu puder. Falta muito apoio aqui em Feijó. Mas isso não me faz desistir. Agora vamos fazer uma competição envolvendo as crianças de todas as escolinhas“, destacou.

Polícia apreende drogas disfarçadas com maçãs, destinadas à Tarauacá


Homem é preso após tentar enviar maconha para Tarauacá, em caixa com maçãs.

Flagrante ocorreu na manhã desta sexta (27) no estacionamento de um posto de saúde da Baixada da Sobral, em Rio Branco. Droga seria levada para Tarauacá.

Na foto de capa, homem é preso após tentar enviar maconha para o interior do Acre em caixa com maçã

Antônio Marcos Gomes, de 38 anos, foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (27) após tentar enviar maconha dentro de uma caixa com maçã para Tarauacá, interior do Acre.

O flagrante ocorreu no estacionamento de um posto de saúde da Baixada da Sobral, em Rio Branco. A polícia informou que a droga pesou cerca de 4 quilos.

Gomes negou ser proprietário do entorpecente durante apresentação na Divisão de Investigação Criminal (DIC). A investigação é da Delegacia de Repreensão a Entorpecentes (DRE).

“Recebemos informações que o Antônio estava com uma certa quantidade de droga que encaminharia para Tarauacá, onde seria distribuída para as bocadas da cidade. O serviço de inteligência conseguiram interceptar essa remessa. O traficante foi preso no momento que entregava a caixa de maçã para um freteiro”, explicou o coordenador da DRE, delegado Pedro Resende.

O delegado ressaltou ainda que o motorista que levaria a caixa não tem participação no crime. Segundo ele, o suspeito escolheu o estacionamento de um posto de saúde para não chamar a atenção.

“Ele contratou o serviço de freteiro, que nada sabia, disse que era uma encomenda para Tarauacá e fez isso de forma muito audaciosa levando em um posto de saúde para tirar qualquer tipo de atenção da carga”, pontuou. G1Ac.

Droga foi apresentada na DIC na manhã desta sexta-feira (27)

Da Redação Acrenoticia.com - Da Amazônia para o Mundo! 

TARAUACÁ: POLÍCIA MILITAR PRENDE JOVEM COM UM 1,2 KG DE MACONHA PRENSADA

A Polícia Militar de Tarauacá recebeu informações de que um jovem que traficava drogas e atuava na região do Bairro Luiz Madeiro, viajava no mínimo 3 vezes por mês para buscar o produto e comercializar no município.
Um informante disse aos PMs que Alisson Pires de Araújo, 21 anos, saiu de Tarauacá para Rio Branco de ônibus  no dia 25 e que voltaria neste sábado, 28 de julho com a droga.
A policia montou uma barreira na BR 364 e passou a abordar os veículos. Alísson vinha numa caminhonete como passageiro e na abordagem foram encontrados em sua mochila, 1,2 kg de maconha prensada.
Ao ser perguntado de quem seria a droga, Alisson respondeu que era de sua propriedade e que o mesmo pertencia a uma fação chamada IFARA.
O jovem foi preso e encaminhado para a delegacia de policia civil para os procedimentos jurídica cabível.

sexta-feira, 27 de julho de 2018

TARAUACÁ: ANITA SILVA E EMIKA CACAU VÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA GRANDE FINAL DO FEC 2018 EM RIO BRANCO

Aconteceu na noite desta quinta-feira (26), na praça Valério Caldas, a final municipal da 2ª etapa do FEC – Festival da Canção Estudantil, edição 2018. 
O evento é promovido pelo Governo do Acre, através da Secretaria de Estado de Educação, Fundação Elias Mansur e Assessoria de Juventude e parceiros locais.
Emika Maika Cacau, uma jovem cantora e compositora foi a grande vencedora na categoria autoral. Emika tem 20 anos, é estudante da escola de Ensino Médio Djalma Batista, moradora do Bairro Avelino Leal que, participou pela segunda vez do festival. 
Na categoria intérprete a consagrada Anita Silva, estudante do IFAC em mais uma apresentação memorável, foi a grande campeã. Anita, 17 anos, moradora do centro da cidade, em 2017 venceu a etapa Tarauacá e ficou em segundo lugar na grande final estadual. Dessa vez interpretou o clássico mundial de autoria do Freddie Mercury, “we are the champions”. O 2º lugar ficou com a estudante Nalanda. 
Houve seletivas de candidatos em todos os 22 municípios acreanos, onde os selecionados irão participar da grande final, na capital Rio Branco, no dia 26 de agosto e concorrerão ao prêmio de R$: 4.000. Além do título de campeão estadual. 
“O Festival da Canção é uma oportunidade de incentivar nossa cultura de ocupar o tempo ócio de nossos jovens e estudantes, neste caso em Tarauacá que é um celeiro de bons músicos tem também objetivo de dar visibilidade à produção musical local e revelar talentos, que estão espalhados em nossas diversas instituições de ensino, obrigado ao Governo do Acre por promover esse tipo de atividade”. Disse a professora Francisca Aragão diretora do núcleo regional de educação. 
João Maciel organizador e representante do Sinteac de Tarauacá, disse que ficou muito feliz em ter contribuído junto com a entidade para a realização de mais esse evento cultural. “Enquanto educador eu acredito que atividades com essa envergadura sociocultural deveriam ser mais rotineiras, pois, trata-se de um mecanismo importante para socialização e busca da cidadania plena.
INFORMAÇÕES DO BLOG JOÃO MACIEL

Inscrições para o Encceja 2018 podem ser feitas até sexta-feira, 27

As pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada e atualmente estão detidas em unidades prisionais ou socioeducativas têm até amanhã (27) para se inscreverem no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL) 2018.

A aprovação nas provas é uma forma de regularizar o nível escolar dos candidatos que precisam ter, no mínimo, 15 anos para tentar a certificação do Ensino Fundamental e, pelo menos 18, no caso do Ensino Médio.

As inscrições para o exame começaram no último dia 16. Quem faz a inscrição é o responsável pedagógico das unidades prisionais e socioeducativas que aderiram, entre 9 e 20 de julho, ao Encceja. Esse mesmo responsável irá acompanhar os resultados e pleitear a certificação do participante.

Datas das provas
As provas estão previstas para os dias 18 e 19 de setembro, e serão divididas em quatro testes objetivos, com 30 questões de múltipla escolha e uma redação.

Para obter o certificado ou declaração de proficiência, o participante deve conseguir, no mínimo, 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento, o que corresponde a 50% do total distribuído.

O exame para o ensino fundamental inclui questões de Ciências Naturais, História e Geografia, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física, Redação e Matemática.

Para o ensino médio, o exame exigirá conhecimento nas áreas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias.

Na edição do ano passado, 74,1 mil pessoas privadas de liberdade se inscreveram no Encceja Nacional PPL. Do total, 44,1 mil buscavam a certificação do ensino fundamental e quase 30 mil, a certificação do ensino médio. As provas foram aplicadas em 1.329 unidades prisionais.

ac24horas

TARAUACÁ: FRENTE POPULAR FAZ CONVENÇÃO REGIONAL HOJE NO MUNICÍPIO


Partidos, pré-candidatos e militância da Frente Popular da Regional Tarauacá-Envira se reúnem hoje, sexta feira, 27 de julho,  na quadra de esportes da Escola Municipal José Augusto de Araújo, as 18 horas, para a realização da Convenção da Coligação para as eleições 2018.

A Frente popular tem como pré-candidato ao governo o ex-prefeito de Rio Banco, Marcos Alexandre.

quinta-feira, 26 de julho de 2018

TARAUACÁ: RIFA BENEFICENTE PARA TRATAMENTO DE CÂNCER


JOVEM TARAUACAENSE SE FORMA EM BIOMEDICINA


Valeska Daniella, 24 anos, acaba de se formar em Biomédica pela Uninorte. Filha do Professor Valtemir e Carmelita a jovem que saiu de Tarauacá em busca do sonho, agora comemora sua formatura. 


Seu pai resumiu o sentimento da família. "Foi com muita luta, sacrifício, poucos recursos, que minha filha lutou, persistiu e agora conseguiu concluir seu curso de Biomedicina. Parabéns minha Valeskinha! Papai sempre acreditou em você", disse Valtemir.

TARAUACÁ: EVANGELHO PURO, OU UMA SIMPLES DOSE DE PLACEBO? (Pr. Brito)


Placebo é toda e qualquer substância sem propriedades farmacológicas, administrada a pessoas ou grupo de pessoas como se tivesse propriedades terapêuticas. 

A palavra placebo vem do latim placere, que significa "agradar". É um medicamento, substância ou qualquer outro tipo de tratamento que se parece com um tratamento normal, mas que não possui efeito ativo, ou seja, que não faz qualquer alteração no organismo. 

A numerolatria (amor ou apego por quantidade), tem levado muitos apregoeiros do Santo EVANGELHO, abrirem mão de princípio Bíblicos fundamentais, para se lançarem a tarefa de levar um evangelho sem teor e sem compromisso com a santidade, a reverência a Deus e a ordem nos cultos, elevando um evangelho mas adocicado e palatável, e que acompanha as tendências profanas assemelhando a igreja com o mundo, dando aos ouvintes que pensam está tomando um remédio que cura a alma quando na verdade, estão ingerindo apena uma dose de PLACEBO, remédio que lhe dará simplesmente a sensação de está se curando quando na verdade estão apenas mascarado as doenças da alma, concordo que a igreja seja o hospital da alma, mas devo salientar que no hospital só temos duas alternativas ou ficamos curados ou morreremos, se tomarmos o remédio certo e seguirmos as orientações dos profissionais seremos curados entretanto se tomarmos apenas doses de PLACEBO certamente morreremos, certamente o Senhor quer salvar o mundo mais, salvar e jamais iludir o Homem, é preciso não apenas mudar comportamentos sociais o caminha para a salvação passa por METANÓIA (mudança de mente) arrependimento, e depois do arrependimento, mostrar os frutos que provam o mesmo. Medite pense nisso e não tome PLACEBO, Jesus é o remédio para a alma. 

PR. RAIMUNDO BRITO

TARAUACÁ: DR. FERNANDO VETERINÁRIO ATENDE DIARIAMENTE NO MUNICÍPIO


Se você estiver precisando de um veterinário em Tarauacá, chame o Doutor Fernando. 

Dr. Fernando

99978 9988


O médico veterinário é o profissional responsável por manter a saúde dos animais e o bem-estar animal. Entretanto, além de preservar a saúde dos animais, o veterinário também atua na preservação da saúde pública, por meio do controle de zoonoses, que são doenças transmitidas dos animais para o homem, e do controle de produtos de origem animal consumidos pela população. Para exercerem sua função, os médicos veterinários devem possuir o diploma de Graduação em Medicina Veterinária e registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) do seu Estado.
Áreas de atuação

Além de atuar em clínicas de pequenos e grandes animais, os veterinários também podem atuar na tecnologia e inspeção de produtos de origem animal, na Vigilância Sanitária, na Defesa Sanitária, em zoológicos, em laboratórios de controle microbiológico e físico-químico de alimentos, em biotérios, em centros de pesquisa da saúde, consultores, peritos criminais, responsáveis técnicos de indústrias, laboratórios de análise de solo e água, produção de vacinas e medicamentos na área de saúde animal, marketing de produtos pet, produção animal, melhoramento genético entre outros. No site do Conselho Federal de Medicina Veterinária é possível ver as diferentes áreas de atuação do médico veterinário (CFMV, 2017).

Mercado de trabalho

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA, 2016) no Brasil existem 35,2 mil empresas da área de alimentos no Brasil. Isso gera muitos empregos, inclusive para médicos veterinários que queiram trabalhar na área de Tecnologia e Inspeção de Alimentos. Nesta área eles podem trabalhar em indústrias alimentícias como responsáveis técnicos ou em laboratórios de alimentos. Pode, ainda, atuar como fiscal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou de outras Instituições de esfera estadual e municipal para atuar na inspeção dos produtos de origem alimentar (fiscalizando os matadouros de bovinos, suínos, aves, indústrias de laticínios, ovos e derivados, pescado e derivado em relação às normas brasileiras de inspeção de alimentos) ou na defesa sanitária animal (atuando nos programas de controle e erradicação de doenças nos animais como brucelose, tuberculose, febre aftosa, raiva, etc. e fiscalização do trânsito dos animais e seus produtos). Outra opção é seguir a carreira acadêmica fazendo mestrado e doutorado em uma área de conhecimento específica para ser um futuro docente e/ou pesquisador em Universidades particulares ou públicas.De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet, 2017) o Brasil possui a segunda maior população de cães, gatos e aves em todo o mundo e é o quarto lugar em população total de animais de estimação. Assim, a área de clínica de animais de estimação tem grande demanda por veterinários. Os médicos veterinários que queiram trabalhar na área de clínica, podem atuar em clínicas veterinárias particulares, de animais de companhia, de animais silvestres ou de grandes animais. Ou pode ser um profissional autônomo, atendendo à domicílio os seus pacientes. Entretanto, a concorrência é ampla, pois há muitas clínicas veterinárias espalhadas pelo país. Para se destacar, o profissional deve apostar em cursos de especializações para apresentar um diferencial no atendimento. (INFOESCOLA)


TARAUACÁ: ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL DJALMA BATISTA REALIZA ATIVIDADE DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE NESTA SEXTA FEIRA.


A Escola de Ensino Integral Djalma Batista anuncia para esta sexta feira, 27 de julho, o encerramento do primeiro semestre do ano de 2018. Como atividade principal será realizada Feira das Eletivas, a partir das 15 horas no pátio da escola.

Em nome de toda a comunidade escolar, o diretor José Ivonaldo, convida todas a comunidade tarauacaense para participar deste momento. 

Debates envolvendo música, dança, teatro, cinema, literatura, sexualidade e saúde, horticultura, tecnologias e observação do lugar movimentaram a semana de estudantes e professores da Escola de Ensino Integral, Djalma Batista que realizarão a culminância das Disciplinas Eletivas.

O objetivo dessa ação é proporcionar um momento de integração entre os alunos de todas as séries da escola e partilhar os conhecimentos adquiridos nestas disciplinas que integram os componentes curriculares da escola que foram implantados neste ano.

No primeiro semestre, além de Português, Matemática, Geografia, Ciências, História, Educação Física, Artes e Língua Estrangeira, os estudantes matriculados nas escolas em tempo integral tiveram a oportunidade de optar por uma disciplina eletiva, que tem como objetivo promover o enriquecimento, a ampliação e a diversificação de conteúdos, de temas ou áreas do Núcleo Comum.

Os alunos escolheram o tema de acordo com os seus objetivos de vida. Assim, durante todo o semestre eles puderam aprofundar os estudos em áreas como dança, teatro, robótica, música, ciências humanas, horticultura, tecnologias, finanças, entre outras. Agora, estão tendo a oportunidade de mostrar aos colegas e a toda comunidade escolar o resultado do empenho e dedicação que tiveram nessas disciplinas durante o período.

eSocial afugenta empregos formais e empresários


Milhões de empreendedores descobrirão, nos próximos dois anos, a complexidade para cumprir todas as exigências previdenciárias, trabalhistas e fiscais.

O problema crônico no Brasil é a falta de empregos no mercado formal. Somando os empregos formais aos informais temos poucas pessoas trabalhando no Brasil.

Os empregos informais representam quase 50% dos empregos no Brasil. Temos 38,3 milhões de indivíduos empregados registrados com carteira de trabalho para 209 milhões de brasileiros. Segundo o IBGE há 149,1 milhões de pessoas acima de 19 anos e abaixo de 65 anos. São dados deprimentes.

O eSocial é a nova forma de comunicar ao governo federal todas as informações do trabalhador numa empresa.

A obrigatoriedade iniciada em 2018 será aplicável a todos trabalhadores atuantes no mercado formal. O eSocial padroniza e unifica todas declarações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo o país por meio de uma única plataforma eletrônica.

Por enquanto a maioria dos empresários, donos de empresas, líderes de entidades de classe e de trabalhadores não tem dúvidas sobre o eSocial. Quem nada sabe dúvida alguma tem. Isto explica a falta de reação do mercado, por enquanto, às novas exigências do eSocial.

O eSocial vende a promessa de menos burocracia e mais simplicidade para enviar os dados dos trabalhadores e da folha de pagamento.

O que vai ocorrer, porém, é o oposto, uma vez que se trata de um aumento significativo de complexidade em se administrar uma empresa no Brasil, além de inúmeras multas pesadas por quaisquer desvios, apurados eletronicamente pelos computadores da Secretaria da Receita Federal - SRF.

Todas as empresas precisarão atender 100% das exigências obrigatórias no eSocial de forma apropriada, sendo que os atrasos e não aderências serão objeto de multas.

Muitas exigências até hoje são ignoradas pelos pequenos e microempreendedores. Uma vez cadastrados a empresa e os trabalhadores no eSocial, a Secretaria da Receita Federal vai cruzar os dados e expectativas legais com os dados encaminhados, apurando desvios tempestivamente.

Milhões de empreendedores descobrirão nos próximos dois anos a complexidade para cumprir todas as exigências previdenciárias, trabalhistas e fiscais.

Para tudo há prazos para cumprir e ritos de comunicações tempestivas de envio de folhas de pagamento mensais, contratações, desligamentos, horas extras individualizados, bancos de horas, aumentos de salários, férias, exames médicos, acidentes, etc.

A burocracia assimilada pelas empresas maiores será agora obtida das pequenas e microempresas.

O maior empregador são as milhões de empresas familiares, que empregam a maioria dos trabalhadores no mercado formal e no mercado informal.

Como um programa que não cria nenhuma obrigação adicional pode tornar a vida dos profissionais de recursos humanos, contadores e empresários tão complicados?

Simples: multas pesadas, todas emitidas rapidamente de forma eletrônica. Todos os arquivos encaminhados pelas empresas serão conferidos rapidamente. Caso haja erros nos dados enviados, a Secretaria da Receita Federal rejeitará os arquivos.

O nível oficial de desemprego, segundo o IBGE é de 13%. É uma enganação, observando os dados divulgados no início do artigo.

Até voluntários ocupados em ONGs são considerados ocupados. Hoje quem não procura emprego de forma documentada há mais de 1 mês, não é mais computado na força de trabalho, ou seja, não é considerado desempregado, falseando estatísticas.

Para criar, digamos, 40 milhões de novos empregos com carteira assinada, é urgente rever muitas políticas trabalhistas e previdenciárias.

Burocracia e muitos encargos no Brasil encarecem os custos de vínculos empregatícios, algo em torno de 80% a 90% sobre a remuneração básica do trabalhador.

Por que temos tantos impostos e contribuições compulsórias sobre empregos formais? Por que tantas exigências trabalhistas? São todas elas essenciais? Se sim, porque na maioria dos países não há exigências semelhantes?

É essencial criar condições para estimular os empresários e empregadores para abrirem, expandirem e contratarem mais.

Fora do Brasil a resposta usual é menos impostos, intervenção e controles centralizados nacionais. Os empregadores almejam segurança nas regras, simplicidade, ambientes propícios para negócios e para empregos, onde a totalidade ou a quase totalidade da remuneração de emprego é transferida diretamente para os bolsos dos trabalhadores. Por que não atender aos empresários e trabalhadores?

Nossos representantes no legislativo não poderiam rever as necessidades e obrigatoriedade de centralização de tudo e sobre tudo ligado a trabalho e empregos? Ponderar as necessidades de manutenção de FGTS, 13º salário e todas as inúmeras alocações e custos adicionais compulsórios? Por que não consultar e dar a opção para os trabalhadores para menos custos e burocracia de governo, e mais empregos e remuneração?

LEIA MAIS: Simplificação fiscal, um convite à informalidade

Se as células familiares funcionam tão bem no mundo e no Brasil, por que é necessário instituir para todos os trabalhadores, incluindo as pequenas e microempresas, a obrigatoriedade plena do eSocial? O mesmo é melhor e substitui os controles familiares e das comunidades locais?

Nossos legisladores foram eleitos para nos representar. É essencial que revejam as atuais exigências de aderência eletrônicas sendo automatizadas pela SRF no eSocial.

No mínimo para confirmar, aprimorar, simplificar e idealmente abolir algumas das exigências trabalhistas, previdenciárias e fiscais que cada vez mais afugentam empregos formais e empreendedores.

Enfatizando, o eSocial afugenta empregos formais e empresários.

Fonte: Contadores