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quinta-feira, 31 de maio de 2018

TARAUACÁ: ALEIXA CABELEIREIRA CUIDA DO SEU CABELO COM QUALIDADE E ELEGÂNCIA


TARAUACÁ: CICLISTAS PEDALAM 226 KM ATÉ O RIO JURUPARI


Amantes do pedal  do município de Tarauacá, que compõem o "Grupo Pedal Solta o Freio", mais uma vez se aventuraram na BR 364. No último domingo, 27 de maio, a galera se juntou e pedalou 227 quilômetros até a ponte do Rio Jurupari, num tempo médio de 9 horas.




Deibson, Jean, Gilcinei, Kelvin, saíram na madrugada e mais uma vez deram conta da missão.  Ismael e Chico Antônio deram os acompanharam na equipe de suporte.
   






TARAUACÁ: PRESOS DO MOACIR PRADO QUEREM CELA EXCLUSIVA PARA OS QUE “ACEITARAM JESUS”

Uma carta escrita por detentos do Presídio Moacir Prado em Tarauacá, chegou até a Rádio Comunitária Nova Era FM e foi lida pelo Radialista Raimundo Accioly, o que é muito comum quando os presos querem reclamar de alguma situação.
Essa última carta chamou a atenção do radialista e da população,  pelo seu conteúdo. Presos, supostamente convertidos ao cristianismo, pedem para as autoridades que seja separado um espaço (sela) dentro do presídio exclusivamente para os “irmãos que estão na bênção”.
Nós contamos com os irmãos que estão aí fora. Nos ajudem, pois, isso é um projeto de Deus, para separar seu povo. Aqui há muitos servos. Pessoas que entregaram suas vidas para Deus“, diz um trecho da carta.
Na carta, os “convertidos”, carta pede aos líderes religiosos que intercedam junto às autoridades para que suas reivindicações sejam atendidas.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

FEIJÓ: Cão espera em cima de túmulo por dono que morreu no Acre; animal não quer mais comer


Uma história digna de roteiro de filme. Um cão, vira-lata, cujo dono morreu há seis meses, tem morado em cima do túmulo onde foi enterrado o homem, em uma longa espera para reencontrar o dono. Este fato é contado por moradores do município de Feijó que afirmam, ainda, que o animal está sofrendo inanição e doente, mas que recusa ajuda para sair do lugar.

A informação publicada pelo site Feijó 24 horas dá detalhes desta história comovente da espera do animal pelo dono falecido.

“Há quase seis meses o cão está em cima do túmulo, no cemitério Santa Cecília. A situação do animal, doente e triste, tem comovido a todos na cidade”, diz o relato do repórter local.

Há ainda informações de que algumas pessoas até tentaram tirar o animal do local, levando-o para uma residência onde seria cuidado, mas o cachorro sempre volta para o local onde o corpo do dono dele foi enterrado.

“O dono de um barbearia localizada bem próximo da catacumba, Cláudio, chegou a retirar o cão várias vezes do local para tentá-lo alimentar, mais ele volta em seguida e cada dia está ficando mais doente”, diz a reportagem.

Um dos moradores da região, Cláudio Silva, afirmou que o animal apresenta sinais de baixa imunidade por não se alimentar direito.

Folha do ACRE - Com informações do Feijó24horas

TARAUACAENSE LANÇA PRÉ CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL NESTA SEXTA FEIRA


Júnior Damasceno, popularmente conhecido como "Junior Paris Dakar" apresenta sua pré-candidatura a Deputado Federal em Tarauacá, nesta sexta-feira, 01/06, às 19 horas, no Clube da Maçonaria. 

Filiado ao PP, o tarauacaense que se tornou empresário bem sucedido em Rio Branco, está convidando apoiadores, amigos e a sociedade para prestigiarrem o evento.

Trabalhadores têm até 29 de junho para sacar abono salarial de 2016

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2016 têm até o dia 29 de junho para retirar o dinheiro. Mais de dois milhões de pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. Elas representam cerca de 10% do total e a quantia disponível chega a R$ 1,75 bilhão. De acordo com Ministério do Trabalho, o prazo não será prorrogado.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.

O abono salarial de 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,14 milhões de trabalhadores receberam o dinheiro. Até 30 de abril, os valores sacados somam R$ 16,38 bilhões.

Quase metade do valor ainda disponível está na região Sudeste, onde mais de um milhão de trabalhadores não sacaram o recurso. A segunda região com maior número de pessoas com valores a receber é o Nordeste.

Os valores destinados ao abono salarial que não forem sacados retornarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para pagamento de seguro-desemprego e do abono salarial do próximo ano.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base, e varia de R$ 80 a R$ 954. Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo.

Agência Brasil

TARAUACÁ: MARILETE FAZ MUDANÇAS NO GOVERNO MUNICIPAL

Professor Rosenir Arscênio vai para a Secretaria do Meio Ambiente e Gerente de Ensino Rural Professor Orlando Bezerra assume a Secretaria Municipal de Educação.
As mudanças foram anunciadas pela própria prefeita Marilete em reunião realizada na manhã desta quarta feira, 30 de maio, no prédio da SEME, com a presença de todos os servidores da secretaria.

TARAUACÁ: BINGÃO DO S.O.S. NABORZÃO ACONTECE NESTE DOMINGO


Deputado Jenilson Leite quer prorrogação do cadastro de reserva dos concursos da PM e Polícia Civi


Na sessão desta terça-feira (29) o deputado Jenilson Leite (PCdoB) informou que protocolará na Casa Civil e na SGA um documento solicitando a prorrogação do prazo do cadastro de reserva dos aprovados no concurso da Polícia Militar e Civil. Se o documento for aceito, o prazo de cadastro de reserva que vence em seis meses será prorrogado para dois anos.

O parlamentar frisou que a medida beneficiará mais de 800 jovens e trará economia aos cofres do Estado. “Estaremos protocolando esse documento por meio da Comissão de Segurança desta casa, pedindo que se prorrogue o prazo do cadastro de reserva para dois anos. Essa medida é totalmente viável e beneficiará jovens que nos próximos dois anos estariam à disposição caso haja necessidade e a condição financeira do Estado para contratar. Se o governo não fizer quando precisar terá que abrir um novo concurso, o que consome muitos recursos e demora em média dois anos”, explicou o parlamentar.

Jenilson Leite também falou sobre a agenda que cumpriu no último final de semana com o pré-candidato ao governo do Estado Marcus Alexandre (PT), na região do Tarauacá/Envira. Ele destacou a boa receptividade que o pré-candidato pela Frente Popular tem recebido no interior.

“Acompanhei Marcus durante visita aos municípios de Tarauacá e Feijó e fiquei muito feliz com a boa receptividade que ele teve. Ele é muito humilde, sabe conversar e as pessoas gostam disso. Marcus tem os pés no chão, é trabalhador e aos poucos está conquistando o Acre. As eleições estão se aproximando e o que vai contar no final é a humildade e o comprometimento”, frisou.


Mircléia Magalhães
Agência Aleac

TARAUACÁ: ATO DE ENCERRAMENTO DO MOVIMENTO MAIO AMARELO ACONTECE HOJE NA PRAÇA PÚBLICA


Nesta quarta feira, 30 de maio, a Rede Estadual de Educação em parceira do DETRAN promoverão um grande Ato de Encerramento da das atividades do Movimento "Maio Amarelo" em Tarauacá. A Ação organizado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária e Governo do Acre, que em 2018 chega à sua 5ª edição e que chama a atenção da população para as questões relacionadas a educação e às leis de trânsito.

O ato, que contará com a presença das comunidades escolares, órgão públicos, autoridades e população, será realizado nesta quarta feira, 30 de maio, às 16 horas, na Praça Valério Caldas de Magalhães. 

Assessoria de Comunicação
Núcleo de Educação
Tarauacá

1° Arrastão de Bronze Masculino da Silvia Bronze!


Alô Rapaziada, dia 01 de Junho, Realizará o 1° Arrastão de Bronze Masculino da Silvia Bronze!

Os Homens estão cada vez mais ousados em praticar o Bronzeamento Natural, tudo pela Beleza assim, esbanjando aquele belo bronzeado.

Pensando neles, o Centro de Estética Silvia Bronze, reservou 1 dia especialmente p/ eles, com vários Procedimentos Estéticos, quer saber qual? Então faça-nos uma visita, venha conhecer nosso Espaço e Desfrutar de nossos serviços...

Quer Exibir aquela Marquinha dos Sonhos? Então ligue e Reserve sua vaga, pq Sexta não vai dá pra quem Quer!

Silvia Bronze - "Da sua Marquinha Cuido Eu" 
68 999961018

terça-feira, 29 de maio de 2018

TARAUACÁ: PROMOÇÃO IMPERDÍVEL NA UP FITNESS ACADEMIA


Liberdade a Siã Huni Kuin


Conhecemos de perto a idoneidade moral do grande líder Siã, que sempre lutou pelo povo Huni Kuin, pelo renascimento de sua cultura, a preservação de seus usos e costumes tradicionais, e também pela vida sustentável na Amazônia a favor da FLORESTA EM PÉ.

Em 2014 o Artista Plástico Ernesto Neto, também Guardião Huni Kuin, convidou o Cacique Siã e outros pajés para participarem da exposição HAUX HAUX na Alemanha. O cacique participou desta exposição e também da Conferência AYA em Ibiza, um evento mundial sobre a Ayahuasca, medicina que o povo Huni Kuin é conhecedor milenar. 

Neste período, ele fez várias palestras sobre a Amazônia e a sua importância para o mundo, de como sua cultura pode ajudar com novos caminhos frente ao grande desafio da transição planetária. ELe foi remunerado pela sua participação na exposição Haux Haux, assim como em diversos outros eventos que nessa turnê de aproximadamente dois meses na Europa contabilizaram cerca de 5.000 Euros. A turnê está documentada em reportagens jornalísticas, filmagens e inclusive com recibos dos valores por ele recebidos.

Ao chegar no Brasil, o Cacique Siã desembarcou em São Paulo e aguardou uns dias para pegar o voo mais barato para retornar ao Acre. Neste meio tempo adquiriu em São Paulo 39g de Cannabis Sativa para uso próprio. Em seu retorno à sua aldeia na floresta, foi parado em uma blitz da polícia Federal no município de Feijó, Acre. A pequena quantidade de Cannabis foi encontrada, e ele declarou ser para uso próprio. Porém, ao revistarem seus pertences encontraram a soma de 4.200 Euros, fruto do trabalho realizado na Europa, e, a partir daí foi criada a tese absurda de que o dinheiro era advindo de tráfico internacional! 

Nós estamos plenamente conscientes de quanto pessoas corruptas de nossas instituições estão sempre atacando lideranças indígenas para desmobilizar esses povos perante suas causas legítimas, como foi o caso de Benki Ashaninka, já absolvido pela justiça por conta da mobilização de seu povo e dos aliados dos povos indígenas.

Agora, estamos aqui para pedir o seu apoio. A descriminalização da cannabis chegou a ser discutida no STF-Supremo Tribunal Federal em 2015, mas nada ficou definido. Em tese, usuário não pode ser preso. Porém, como a quantidade de portabilidade não foi definida, fica ao critério do que a polícia federal e o juiz decidirem. No dia 19 de março saiu a condenação em primeira instância de, inacreditáveis, 10 anos de prisão por tráfico internacional. Estamos recorrendo e apelando ao bom senso Jurídico para que esta sentença seja revogada e a Justiça seja restabelecida. 

VIDEO DO EVENTO
https://www.youtube.com/watch?v=uLtHA42OJG4



JORDÃO: COMEÇOU O SEGUNDO CAMPEONATO DOS POVOS INDÍGENAS


No último final de semana teve início o Segundo Campeonato dos Povos Indígenas no município de Jordão. O evento que tem apoio da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Jordão e outros colaboradores, aconteceu na Aldeia Bom Jesus, com a presença de representantes de cinco aldeias do grupo quatro. Presente, também, o vice-prefeito Ademir Batista e sua equipe. 


O Vereador Dê Dias falou da satisfação de participar de uma atividade esportiva com uma importância social tão grande. "Mais uma vez voltamos da Aldeia muitos satisfeitos com o reconhecimento nos dado por conta dos nossos esforços para com os povos indígenas. Agradeço ao vice-prefeito pela participação no evento e a todos os povos indígenas que reconhecem nosso trabalho, para o qual fomos eleitos", destacou o parlamentar



CAMPEONATO DOS POVO INDÍGENAS:

IDEALIZADOR: Vereador Dê Dias.

APOIADORES:

* Prefeitura Municipal de Jordão;
* Câmara Municipal Vereadores de Jordão;
* Dr. Jenilson;
* Jesus Sérgio;
* Petecão;
* Marcel Rither;
* Dicélio Martins;
* Hotel Novo Horizonte;
* Rádio FM 88,5 Mhz;
* Acre Bike.

PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO INDÍGENA:

Primeiro lugar:R$ 1.200,00 
Segundo lugar: R$ 600,00
Terceiro lugar: R$ 400,00
Quarto lugar: R$ 200,00
Melhor goleiro: R$ 100,00
Artilheiro: R$ 100,00
Melhor torcida: R$ 100,00
Melhor Árbitro: R$ 200,00

TARAUACÁ: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO REALIZA GINCANA DE MATEMÁTICA


Com a participação de alunos e professores, a Escola Municipal José Augusto de Araújo, realizou no último sábado, 26, uma gincana pedagógica envolvendo a disciplina de matemática com o tema "GINCALCULANDO". 


De acordo com o Diretor Professor Aderlândio França o objetivo do evento foi estimular a prática do ensino da disciplina em questão. "Dessa forma levamos o aluno a se interessar cada vez mais pela disciplina, pois, ele entende que brincando e interagindo também se aprende" comentou.



PREFEITA MARILETE REÚNE LÍDERES COMUNITÁRIOS E DISCUTE INVESTIMENTOS NOS BAIRROS DA CIDADE.

 
Em seu retorno ao comando da prefeitura após participar da marcha dos prefeitos em Brasília e tentar buscar recursos para investir a favor da população, a prefeita Marilete Vitorino se reuniu nesta terça-feira (29) com os representantes dos bairros da cidade. Presentes no encontro que aconteceu no gabinete da prefeita, os Bairros, Cohab, Praia, Copacabana, Triângulo, Avelino Leal, Ipepaconha e Esperança.
Na oportunidade a chefe do executivo ouviu as principais reivindicações das comunidades e apresentou o “pacote de medidas” do governo municipal anunciado recentemente,  que inclui investimentos para a população neste ano 2018, com recursos do município e União, em várias obras e outras ações de melhorias na cidade, ainda em 2018.
Recuperação de ruas, iluminação pública e esgotamento sanitário, foram os temas mais tratados.
Marilete comunicou a todos os presentes que a prefeitura está aguardando a aprovação do projeto de lei que cria uma “Frente de Trabalho” com a contratação de trabalhadores temporários em caráter excepcional para desenvolvimentos das ações apresentadas no pacote. A Frente Emergencial prevê a contratação de trabalhadores por um período máximo de 03 meses, podendo prorrogar por menor ou igual período, conforme a necessidade da administração municipal. O ingresso dessas pessoas se dará através de contrato particular individual de serviços temporários em situações de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
Além da prefeita, representantes do movimento comunitário, participaram da reunião o Presidente da Câmara, Vereador Carlos Tadeu e o Líder do Governo na Câmara, Vereador Valdor do Ó.
Marilete disse que considera importante esse debate, dando vez e voz aos líderes comunitários. “Agora vamos aguardar a câmara aprovar esse projeto, para que possamos contratar mais mão de obra e dar início aos trabalhos que tanto a população espera”, declarou a prefeita.
Assecom/Tarauacá

TARAUACÁ: POLÍCIA MILITAR DEFLAGRA OPERAÇÃO “PIRATAS DO MURÚ” E PRENDE BANDIDO CONHECIDO COMO “TERROR DAS ÁGUAS”

Em Tarauacá a Polícia Militar deflagou, nesta segunda feira, 28 de maio, a Operação “Piratas do Murú” e prendeu um dos bandidos que mais aterrorizava moradores das comunidades ribeirinhas.
Homens do 7º Batalhão se deslocaram em dois barcos e foram até a comunidade conhecida como Cajazeiras e conseguiram apreender 04 armas de fogo, sendo 02 espingardas e 02 escopetas, além do cumprimento de mandado prisão em desfavor de Alcimar Nascimento de Souza, o “Cimar”, considerado o “terror das águas”. Ele é um dos autores do homicídio no Seringal Joacy, onde junto com seus comparsas assaltaram e mataram um pequeno comerciante.  
De acordo com informações repassadas por um membro da PM, “Cimar” é um dos líderes da quadrilha que vem aterrorizando as comunidades localizadas às margens dos Rios Tarauacá e Murú, cometendo assaltos em residências, embarcações, com uso de armas de fogo e muita violência. “Eles abordam as pessoas em embarcações, residências, roubam armas, roupas, alimentos, sapatos, dinheiro, vão nas fazendas roubam gado e tudo que podem. Além disso ameaçam as pessoas e até matam, como aconteceu no Seringal Joaci recentemente. A polícia já identificou grande parte dos componentes da quadrilha e a prisão dos mesmos é uma questão de tempo“, disse o militar.
Informações dão conta ainda que essa quadrilha ficava esperando as pessoas descerem até a cidade em pequenas embarcações para receberem dinheiro de suas aposentadorias ou programas do Governo Federal como Bolsa Família. Quando as mesmas retornavam para suas comunidades eram abordadas ainda nas embarcações onde os bandidos com uso de arma de fogo tomaram todo o dinheiro das vítimas.
“Cimar” e as 4 armas de fogo foram entregues na Delegacia de Policia e agora o caso passa a ser conduzido pela Polícia Civil, sob a responsabilidade do Delegado José Obetânio.

MISSA DE SÉTIMO DIA DO FALECIMENTO DE DONA ZÉLIA BAYMA


FEIJÓ: Governo capacita mais de 100 professores no município


Uma verdadeira revolução está sendo feita pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação e Esporte (SEE), em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), no que diz respeito à oferta de ensino superior aos jovens do interior doo Estado.

Na última semana, mais uma formatura foi realizada, dessa vez em Feijó, onde 120 alunos, distribuídos em quatro turmas de Pedagogia, receberam o diploma de graduação por meio do Programa de Formação de Professores (Parfor), que vem possibilitando a muitos jovens ingressar com qualificação no mercado de trabalho.

A solenidade de formatura foi no templo da Igreja Assembleia de Deus e contou com a presença de representantes da educação estadual, municipal e também da Ufac. A maioria dos formandos já atua dentro da sua área de trabalho. Além de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira também tem oferta de cursos.

Entre os formandos das turmas de Feijó estão as irmãs Lucivânia e Lucinete Silva e Silva, 27 e 25 anos, respectivamente. Ao comemorar a formatura, elas lembram as dificuldades que tiveram para concluir o curso de graduação.

Irmãs agradecem oportunidade de fazer um curso superior (Foto: Stalin Melo/See)
Lucivânia já trabalha com educação rural há seis anos e vai continuar atuando na área. Já Lucineide, agora que concluiu a graduação, pretende voltar a trabalhar. “Tivemos que enfrentar muitos desafios, tivemos que desistir de algumas coisas, mas estamos aqui nos formando”, disse Lucivânia.

Quem também não escondeu a alegria e a felicidade de estar concluindo a graduação foi Francinelson Morais, um dos oradores de turma durante a solenidade. Para ele, a parceria da Ufac com a SEE ofereceu uma oportunidade que ele não teria se tivesse que pagar por uma graduação.

“Essa parceria foi fundamental porque eu tentei pagar faculdade particular por duas vezes e não consegui. Por isso eu ofereço esse canudo para toda a minha família, pois sou um dos poucos até agora a conseguir uma graduação”, declarou.

Assim como em outras cidades, as primeiras turmas do Parfor tiveram início em 2013 e já começam a formar os primeiros alunos. A maioria dos estudantes já trabalha nas redes municipal e estadual de ensino do município.

secom/Ac

TARAUACÁ: MERCANTIL IVAN AMPLIA INSTALAÇÕES - PRODUTOS PARA SEU DIA A DIA COM PREÇOS POPULARES


Venha conhecer o novo espaço mercantil Ivan, com tudo para seu dia a dia a preços populares.  

Localizado no centro de Tarauacá, Rua Coronel Juvêncio de Meneses Centro, ao lado do Banco da Amazônia.









TARAUACÁ: Cardiologista e Gastroenterologista no LabClin neste sábado


Atendimento no LabClin - Análises Clínicas, neste sábado, dia 2 de junho. 

Garanta sua vaga.

Informações e agendamentos

99933-9834 e 3462-1728.

TARAUACÁ: MAMUTE CLASSIC TRAZ VOCÊ DE VOLTA AO PASSADO NESTA SEXTA FEIRA COM OS CLÁSSICOS DA DANCE MUSIC


Pensando em você, a Boate Mamute Halls, realizará mais uma edição da festa "Mamute Classic", onde o propósito é fazer uma retrospectiva das antigas baladas da cidade. 

A festa é com um passaporte exclusivo para a época das baladas do Café Expresso e do Explode Dance. 

Um verdadeiro revival com as melhores músicas para os amantes da boa Dance Music. E se não bastasse isso, dois renomados DJ Tiago Albuquerque e Jadson Ruslan, estarão se revezando, com um super acervo que não deixará você parado. 

A FESTA DO FLASH BACK na Mamute Halls em Tarauacá. 

Sexta Feira Dia 01 de JUNHO

segunda-feira, 28 de maio de 2018

TARAUACÁ: COM CÂNCER DE MAMA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM REALIZA RIFA PARA PAGAR TRATAMENTO.


A população de Tarauacá está se mobilizando para ajudar a técnica em enfermagem Marlúcia Viana Moreira, 51 anos, conhecida popularmente como Bá. Ela é mãe de 2 filhas e vovó de uma neta, há cerca de 2 meses passou a sentir dores e percebeu um inchaço em uma de suas mamas. Logo descobriu que trata-se de um Câncer.



A família está realizando uma rifa para ajudar Marlúcia a pagar seu tratamento, que deverá ser realizado em Rio Branco. O sorteio acontece no dia 5 de junho na Rádio Comunitária Nova Era FM e na rede social Facebook. 

Vamos ajudar a salvar nossa amiga profissional da área da saúde?.

TARAUACÁ: DEPASA EMITE COMUNICADO SOBRE FALTA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA


A Gerência do DEPASA em Tarauacá comunica a todos os usuários de água que por volta das 14 horas desta segunda feira, 28 de maio, em decorrência de uma queda de energia no Bairro Ipepaconha, danificou o transformados que alimenta a ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA).


A informação é do gerente Janicélio Marinho (Roque). O mesmo disse que a Eletrobrás não dispõe do equipamento no município. 

"O Depasa já mandou embarcar transformador em Rio Branco rumo a Tarauacá para substituição e restabelecimento da energia no local. Por essa razão, o abastecimento de água estará suspenso e a previsão de retorno é até as 11 horas desta terça feira, 29 de maio", disse.


TARAUACÁ: Liminar mantém nos cargos servidores demitidos pela prefeita

O Poder Judiciário, em Tarauacá, determinou a permanência de servidores que foram demitidos pela prefeita Marilete Vitorino (PSD), em janeiro de 2017, sob o argumento de que as nomeações, feitas pelo prefeito anterior, Rodrigo Damasceno (PT), eram ilegais. A decisão é liminar, portanto provisória, e estipula multa por cada demissão mantida.
Além de atender ao pedido liminar com tutela de urgência, e pedido de indenização por danos morais, proposta por um grupo de servidores, o magistrado deu ainda mais prazo para que os lados do processo fosse ouvidos, garantindo assim o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Os servidores alegam que foram aprovados nas provas do concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior, médio e fundamental completo, proposto pelo município em edital de abertura de inscrição nº 001/2014. Quase dois anos depois, foram nomeados, em 20 de dezembro de 2016.
A partir de então, segundo consta nos autos, os servidores foram lotados em seus respectivos locais de trabalho e passaram a trabalhar. Contudo, em 17 de janeiro de 2017, a prefeita recém-empossada decretou a demissão de todos eles, alegando ilegalidade nas contratações.
Em seguida, editou novo decreto contratando parte dos demitidos, alegando a necessidade da administração, e nomeia para os quadros de pessoal efetivo do município, somente alguns dos candidatos aprovados, que foram empossados no dia 20/12/2016. Assim, alegam os autores que a edição desses decretos padece de ilegalidade.
O Município sustentou que na lei municipal 895/2016 não há previsão para inclusão de autorização de receita para gastos com pessoal, referente aos servidores que foram empossados em período vedado, bem como não houve previsão orçamentária para realização dos gastos.
Alegou também que os decretos municipais estão de acordo com a legislação, em virtude de que a administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais.