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terça-feira, 13 de abril de 2021

STF prorroga prazo de execução da Lei Aldir Blanc no Acre

Em decisão proferida pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado do Acre obteve tutela de urgência para prorrogar o prazo de prestação de contas dos recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc até o julgamento do mérito da ação, sem ônus para o Acre ou para os agentes culturais.

Sancionada em 2020, a lei federal nº 14.017, também denominada de Lei Aldir Blanc, estabelece que as pessoas físicas e jurídicas beneficiadas com recursos oriundos da lei devem prestar contas dos projetos aprovados até o final do mês de abril. Porém, com a segunda onda da pandemia da Covid-19 e a regressão do Estado do Acre para a bandeira vermelha de emergência, os fazedores de cultura se viram impossibilitados de realizar suas ações, devido ao fechamento dos espaços culturais e à proibição governamental da realização de eventos de qualquer natureza.

Segundo Manoel Pedro Souza, presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), que é o órgão gestor da Lei Aldir Blanc no Acre, a partir dessa decisão do STF, a equipe de execução da lei deve começar a trabalhar na definição dos procedimentos de prorrogação. “A comissão responsável irá se unir para informar aos interessados sobre como deverão proceder a partir de agora, visto que os projetos precisarão ajustar seus cronogramas e outros itens que necessitem de modificações”, explica.

No ano passado, a FEM aplicou mais de R$ 11 milhões em projetos de pessoas físicas e jurídicas, inscritos em seis editais de diferentes modalidades. Foram aprovados mais de 300 projetos culturais que, a partir de agora, terão um prazo maior para sua execução e prestação de contas.

Agência-Acre

Vacinação contra gripe em Tarauacá começa nesta terça-feira (13)


 

TARAUACÁ: Secretário de Saúde Aderlândio França acompanha ação de saúde no Ramal do Cachoeira

 Por Reginaldo Palazzo - Assessoria


O Secretário de Saúde Aderlândio França fez questão de acompanhar in loco no último final de semana uma ação de saúde que foi realizada no ramal do Cachoeira que nessa época precisa-se de transporte terrestre e fluvial.



Dentre os profissionais de saúde foram médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de enfermagem que executaram todo o tipo de atendimento, da consulta a testes rápidos para hepatite, sífilis, HIV e dengue, por exemplo.


“Apesar das dificuldades de acesso que naturalmente causa cansaço, a equipe da Secretaria de Saúde não se deixou esmorecer atendendo a todos com sorriso no rosto demostrando respeito e dedicação que esse povo merece. ” Disse o Secretário.


“ A população local sentiu o diferencial no atendimento, prova disso foi o feedback que recebemos e isso me deixou muito satisfeito. ” Completou Aderlândio.


Foram realizados mais de 300 atendimentos médicos e odontológicos àquela comunidade que além das consultas, foram assistidos também com vacinação de adolescentes e adultos.



No tocante as crianças, ACS(s) (Agentes Comunitários de Saúde fizeram o acompanhamento das mesmas com a pesagem onde recebiam imediatamente as vacinas que faltavam , podendo assim atualizar o cadastro do ´Bolsa Família´ para que as famílias não percam essa importante renda cumprindo assim uma dupla ação social.


Mesmo recebendo a pasta da saúde a pouco tempo o secretário Aderlândio França pretende efetivar o máximo de ações de saúde na zona rural possíveis nesse ano de 2021.


“É gratificante saber que podemos ser úteis proporcionando saúde a uma parcela da população que tanto necessita devido as dificuldades diárias que eles enfrentam. ” Finalizou o secretário.


Galeria de fotos:

Em ação conjunta, polícias Militar, Civil, Federal e Gefron apreendem quase 200 quilos de droga em Cruzeiro do Sul


Na madrugada desta segunda-feira, 12, uma ação realizada pelas polícias Militar, Civil, Federal e Gefron apreendeu, na BR-364, em Cruzeiro do Sul, 196 quilos de oxidado de cocaína, ao interceptarem uma caminhonete de cor branca, modelo S-10, oriunda de Governador Valadares (MG).

O comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Evandro Bezerra, narra que as polícias articularam um trabalho coeso, que fizeram planejamento e levantamento prévios, que resultaram na apreensão.

“A nossa equipe, composta por policiais da Companhia de Operações Especiais (COE) e por membros da Radiopatrulha, Trânsito e Rondas Ostensivas e Tático Móvel (Rotam), estava no terreno e fez a abordagem dos indivíduos que estavam indo em direção a Rio Branco”, explicou o comandante.

A Polícia Federal (PF) informou que, nessa ação, foram conduzidos à delegacia três indivíduos do sexo masculino e apreendidos, além dos entorpecentes e dois veículos, três celulares, o que contabiliza um prejuízo de mais de R$ 2,4 milhões para o tráfico da região. “As forças de segurança em Cruzeiro do Sul agem de forma integrada e o nosso objetivo é proteger a sociedade, reprimir o tráfico e outros crimes que, porventura, venham a acontecer”, disse o delegado Fabrício Silva.

Criado recentemente pela gestão do governo do Acre, o Grupo Especial de Fronteiras (Gefron), que atua no combate a crimes como o tráfico de drogas, vem apresentando bons resultados na região do Juruá.

“Com um pouco mais de um ano, o Gefron, com ações conjuntas, já apreendeu mais de duas toneladas de entorpecentes. Foi uma aposta do governo de Gladson Cameli, para que se quebrasse uma lacuna que existia na segurança das fronteiras de todo o estado, e os números mostram que esse foi um importante investimento feito pelo chefe do Executivo”, analisa o coordenador operacional do Gefron no Juruá, delegado Rêmulo Diniz.

Após o sucesso da ação, o comandante Evandro Bezerra disse que “as forças de segurança estadual têm tido grandes avanços, o que possibilitou acelerar o ritmo das ações no Juruá”.

“Fechamos o ano de 2020 com cerca de 1.600 kg de drogas apreendidas só nesta região. Agora, no quarto mês do ano, as nossas operações já capturaram quase 600 kg de entorpecentes, tudo fruto de operações integradas ou individuais da PM. O fato é que estamos chegando a mais regiões. Eu sempre falo que quem ganha é a sociedade quando o crime é combatido”, observa o comandante.

Agência/Acre

TARAUACÁ: Cinegrafista e locutor "Carlos Voz de Ouro" faz serviço para ONG internacional - Conheça o Estúdio "Voz de Ouro"

Cinegrafista e locutor Voz de Ouro

Carlos "Voz de Ouro", que é locutor, produtor, fotógrafo e cinegrafista, fez recentemente um trabalho para uma ONG Internacional, através de registro fotográficos e vídeos com imagens produzidas na Terra Indígena Kaxinawa Praia do Carapanã, município de Tarauacá-Acre, para serem utilizadas em documentário sobre o cotidiano daqueles povos indígenas. A ONG Casa de Caridade tem sede em Madrid (Espanha).



"Nosso Studio Estar a disposição para atender as demandas na área de mídia, fotos, propagandas, vídeos e designer" afirma Carlos.






SENADORA MAILZA GOMES - PREDIDENTE DO PP NO ACRE


Mailza Gomes 
é uma mulher simples, do interior, sem mandatos anteriores ao cargo de Senadora da República. Fez do PP um grande partido, não atropelou aliados, agiu com leveza e firmeza e, agora, constrói pontes e abre portas. Tem o respeito dos dirigentes e o carinho da militância do Progressistas'.

(Moises Diniz)



TARAUACÁ: Operação Hórus apreende mais de 2 milhões em drogas no município


Durante as ações da Operação Hórus, por meio do programa V.I.G.I.A, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, as forças de segurança do Estado, prenderam nesta segunda-feira, 12, três homens em uma caminhonete, no município de Tarauacá (AC), suspeitos pelo crime de tráfico de drogas. No veículo for encontrados 196kg de oxidado de cocaína.

Participaram da operação, Policiais militares, civis, policiais federais e homens do Grupo Especial de Fronteiras (Gefron).

A abordagem ocorreu durante a madrugada na BR-364, proximidades do Rio Gregório, em Tarauacá. Os suspeitos com idades entre 24 e 38 anos, estavam em uma caminhonete com placas de Governador Valadares-MG e durante a abordagem aparentaram nervosismo. Na busca veicular, o produto entorpecente foi encontrado.

O prejuízo com a apreensão

da droga está avaliado em 2,4 milhões. A ocorrência foi conduzida para a Delegacia de Polícia Federal, no município de Cruzeiro do Sul.

Por ASCOM

No Acre, povo Ashaninka continua sem registrar casos de coronavírus


A atriz global Letícia Spiller, amiga do povo Ashaninka do rio Amonea, em cujas terras ela já esteve por algumas vezes, no território do município de Marechal Thaumaturgo, interior do Acre, na fronteira com o Peru, foi às suas redes sociais parabenizar seus amigos pelo monitoramento territorial da área. Os membros do povo Ashaninka pelo respeito que têm á natureza e pelo cuidado com a Terra Indígena em que que há dezenas de anos.

Eles fazem o replantio de árvores, cuidam dos animais ajudando-os na reprodução e lutam contra a presença de invasores, caçadores e madeireiros. Para fazer o monitoramento, eles se utilizam de barcos, como ocorreu no início do ano, em que membros da aldeia visitaram o Igarapé Revoltoso, dentro da Terra Indígena.

O relato de um dos membros da expedição ao Revolto, que chamou a atenção da atriz e aliada das causas daquele povo, foi o seguinte: “Diversas vezes, no ano, percorremos vários caminhos dentro da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, tanto para averiguar possíveis invasões, como para verificar o resultado de nosso manejo de fauna. No início deste ano de 2021, realizamos uma expedição ao Igarapé Revoltoso, que é uma área que deixamos isolada para a recuperação da fauna. Lá, não vamos caçar nem pescar. A expedição foi liderada pelo presidente da Associação Apiwtxa, Wewito Piyãko, que nos contou um pouco a experiência de visitar este lugar cheio de cachoeira e uma navegação difícil”.

O povo Ashaninka também vem chamando a atenção do país pelo cuidado de suas lideranças em relação à pandemia do novo coronavírus. O vírus não chegou à Terra Indígena dos Ashanikas, comemora o líder da comunidade, Francisco Pianko. Ele lamenta que outros povos indígenas não tenham tido a mesma sorte e condena o governo federal pelas mortes entre os índios.

“Qualquer doença que vier para matar os povos indígenas eles vão comemorar. Para eles, seria um ganho muito grande se os povos desaparecessem com esta pandemia”, afirma Francisco Piyãko, ao responsabilizar o governo federal pelas mortes entre os índios de outras aldeias.

Segundo Francisco Piyãko, não fossem as medidas adotadas pelas próprias populações indígenas para enfrentar a pandemia – como o autoisolamento dentro das aldeias e o uso de tratamentos tradicionais a partir de plantas da floresta – o impacto da Covid-19 teria sido bem mais devastador. “Se não tivéssemos força para suportar esta doença, teria sido um genocídio mesmo”, disse.

Por Tião Maia, para o Contilnet.

FEIJÓ: PREFEITURA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFESSORES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO



PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EJA – ZONA URBANA E RURAL, CUIDADOR INFANTIL, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E MONITOR, AMPARADO PELA LEI Nº 929/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021.



CARGOS DE NIVEL MÉDIO:

- Professor de EJA – I Zona Rural e Urbana
- Cuidador Infantil
- Monitor de transporte escolar
- Motorista de Ônibus escolar


VAGAS E CADASTRO DE RESERVAS:

- Professor de EJA
- Cuidador Infantil
- Monitor de transporte escolar
- Motorista de Ônibus escolar

INSCRIÇÃO:

A inscrição no Processo Seletivo Simplificado SERÁ FEITA PELA INTERNET, e exprime a ciência e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site http://www.feijo.ac.gov.br. Neste endereço, consta o Edital e o Link de acesso que o levará para a Ficha de Inscrição com os requesitos e procedimentos necessários.

Não será cobrado nenhum valor referente a Inscrição do Candidato. É
totalmente gratuita.

A inscrição estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, a partir das 10 horas do 14/04/2021, até as 23h59min do dia 21/04/2021,
conforme estabelecido no Cronograma Previsto – ANEXO II, considerando-se o horário local da cidade de Feijó/Acre

LOCAL DE PROVA:

As provas serão aplicadas no dia 01/05/2021, na Escola de Ensino Fundamental I – Professor Severino Cordeiro, sito à Estrada Assis de Vasconcelos, 516 - Esperança.

O candidato deverá ficar atento ao local de realização das provas, pois poderá ocorrer mudança de local até 48 (quarenta e oito) horas do dia da realização.

Deverá portanto, acompanhar as publicações e atualizações no endereço eletrônico http://www.diario.ac.gov.br e http://www.feijo.ac.gov.br.

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

EVENTOS DATAS PREVISTAS

PUBLICAÇÃO DO EDITAL - 08/04/2021
PERÍODO DE INSCRIÇÃO (VIA INTERNET) - 14 à 21/04/2021
Deferimento da Inscrição - 22 e 23/04/2021
Divulgação dos Inscritos - 26/04/2021
Prazo para Interposição de Recursos - 27/04/2021
Confirmação dos Inscritos - 28/04/2021
CONFIRMAÇÃO DOS LOCAIS DAS PROVAS - 28/04/2021
APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS - 01/05/2021
Divulgação do Gabarito - 02/04/2021
Prazo de Interposição de Recursos - 04/05/2021
Divulgação do Resultado da Prova Objetiva - 05/04/2021

ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA A PROVA DE TÍTULO - 06 e 07/05/2021
Divulgação do Resultado da Prova Títulos - 08 e 9/05/2021
Prazo de Interposição de Recursos da Prova de Títulos - 10/05/2021
RESULTADO FINAL - 12/05/2021


PUBLICAÇÕES:

FICHA DE INSCRIÇÃO ONLINE (a partir de 14/04 as 7h00)

Postado 12/04/2021


Postado 12/04/2021


Postado 09/04/2021 - DOEAC 13.019 Pág.78-87