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terça-feira, 31 de agosto de 2021

TARAUACÁ: MPAC PROMOVE OPERAÇÃO CONTRA LOTEAMENTOS ILEGAIS NO MUNICÍPIO


O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tarauacá e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), deflagrou, entre os dias 24 a 26 de agosto, uma operação visando o combate aos loteamentos ilegais no município.

A ação, que faz parte do Projeto “Loteamento Legal”, identificou 10 loteamentos irregulares. Servidores do NAT realizaram a identificação e reconhecimento das áreas com drone, inclusive com fotografias e pontos de GPS para georeferenciar a área.

Segundo o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, além das vistorias e perícias nas áreas, o MPAC se preocupou com a parte humana de cada loteamento, identificando situações de risco e, inclusive, entrevistando os moradores a fim de registrar as condições sociais de cada localidade.

Através do questionário sócio ambiental, foram identificados e caracterizados os locais, perfil das famílias, composição dos grupos familiares, situação habitacional e econômica (procedência, situação de moradia, tempo de residência no local, tipo de habitação, condição do imóvel, abastecimento de água, esgotamento sanitário, tipo de iluminação), entre outros aspectos.

O promotor afirmou que será pactuado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os moradores que não têm título definitivo ou registro dos lotes onde residem, visando a regularização.

“A ação foi de suma importância para tentar mudar a realidade local, evitar situações de risco como ocorreu recentemente com as enchentes, proporcionar maior infraestrutura e qualidade de vida aos moradores, com saneamento básico disponível, sem contar na segurança pública, com prevenção de acidentes de trânsito, com asfaltamento, iluminação pública e prevenção de crimes”, destacou o promotor Júlio.

A assistente social da coordenação técnico científica do NAT, Angela Fernandes Fontes, explicou que os loteamentos são localizados em áreas de APP, locais baixos da cidade que alagam em períodos de chuvas. Segundo ela, são os lotes mais baratos e em sua maioria são vendidos apenas com um documento de compra e venda, com promessas do loteador de empreender infraestrutura futura, o que nunca acontece.


“São esses lotes que as pessoas de baixa renda conseguem comprar para realizar o sonho da casa própria. Esses loteamentos clandestinos e irregulares vão surgindo e se consolidando sem a devida fiscalização dos gestores municipais e promovendo o crescimento desordenado nas cidades do Estado, pois esta é uma realidade constatada em cada vistoria dessa natureza que a equipe realiza”, disse.

Pelo planejamento do MP, também ocorrerá uma reunião com representantes do Poder Público municipal, Câmara Legislativa e Cartório de Imóveis, visando prevenir o surgimento de novos loteamentos ilegais, bem como deixar claro o dever de fiscalização por parte da municipalidade.

Projeto Loteamento Legal

O MPAC desenvolve em parceria com outras instituições, o Projeto “Loteamento Legal”. A mesma ação já foi realizada também no município de Acrelândia.

O principal objetivo do projeto é fortalecer a atuação extrajudicial e resolutiva do Ministério Público, prevenindo situações de alagamentos, além de destacar a importância do planejamento urbano como prevenção à criminalidade.

Agência de Notícias do MPAC

TARAUACÁ: HOSPITAL SANSÃO GOMES REALIZA CAMPANHA INFORMATIVA E MELHORA FLUXO DE ATENDIMENTO

O Hospital Geral Dr. Sansão Gomes, de Tarauacá, celebra nos últimos tempos uma ampla melhoria no fluxo de atendimentos, após a criação de uma bem-sucedida campanha informativa para tornar ainda mais ágil o atendimento à população.

O Hospital de Tarauacá recebeu uma série de melhorias na atual gestão que incluiu uma campanha informativa Foto: cedida

Segundo a gerente do hospital, Laura Pontes, o principal objetivo da campanha é fazer com que as pessoas entendam a importância de portar sempre o cartão do SUS. Desde o início da nova gestão estadual, foi notado pela administração que, em geral, as pessoas que procuravam atendimento na unidade não levavam seu cartão, o que muitas vezes atrapalhava o andamento de consultas e outros serviços.

Assim, foram feitos spots informativos para veiculação nas rádios locais, que alcançam principalmente a população da zona rural, explicando como a pessoa deve se dirigir ao hospital: levando o cartão do SUS, um documento com foto e o encaminhamento médico geralmente feito num dos postos de saúde. Uma ação simples, mas que mudou a realidade do atendimento na unidade.

Também foi instalada na recepção do hospital uma TV, para que acompanhantes e pacientes pudessem assistir no tempo de espera vídeos institucionais do SUS, onde informações básicas de saúde do funcionamento do Sistema são apresentadas. E, para viralizar em grupos de mensagens e redes sociais, a gerência do hospital criou ainda o Doutor Sansãozinho, um mascote do hospital que leva informações para a população em pequenos vídeos, como em que momentos o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu – 192) deve ser acionado.

Campanhas informativas foram consideradas um sucesso e dinamizaram o atendimento à população Foto: cedida

Além de toda a campanha informativa, o sistema de agendamento de exames laboratoriais passou a ser diário, com 30 vagas por dia e a possibilidade de já realizar a coleta no dia seguinte.

Com todos os procedimentos mais ágeis, o número de atendimentos na unidade também aumentou. Só em julho foram registrados 810 atendimentos na unidade, que conta com sete médicos, todos clínicos gerais. E em todo o período da pandemia de Covid-19, foram contabilizados ainda 900 casos atendidos na unidade.

“Tudo isso faz parte de um projeto de melhorar os serviços públicos de saúde desde o início da gestão do governador Gladson Cameli. Fortalecemos nossas equipes, identificamos onde estavam as principais falhas e hoje comemoramos ter conseguido avançar na qualidade do atendimento, justamente para as pessoas que mais precisam, porque quem está doente não pode esperar”, conta a gerente Laura Pontes.

Da Agência/Acre

Caixa termina de depositar lucro do FGTS; veja como consultar

No último dia 17, o Conselho Curador do FGTS decidiu distribuir aos trabalhadores R$ 8,129 bilhões decorrentes do lucro líquido do fundo no ano passado. O montante equivale a 96% do ganho de R$ 8,467 bilhões obtido pelo FGTS em 2020. O depósito estava previsto para ocorrer até o fim do mês, mas foi concluído uma semana antes do prazo.

Cálculo

O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2020. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.

Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,01863517. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 18,63. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 37,27, com o valor subindo para R$ 93,17 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2020.

Na prática, a distribuição dos lucros elevou para 4,92% a rentabilidade do FGTS neste ano, 0,4 ponto percentual acima da inflação oficial de 4,52% acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2020. Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Desde 2017, a TR está zerada.

Como consultar o saldo

O trabalhador tem dois meios principais para verificar o saldo do FGTS. O primeiro é o aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. O segundo é a consulta do extrato do fundo, no site da Caixa.

Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Saques

O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de saque. O dinheiro só poderá ser retirado em condições especiais, como demissões, compra da casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa.

A Tribuna-Ac

Marco Temporal ameaça 11 terras indígenas no Estado


Por Cezar Negreiros

O Acre conta com 36 Terras Indígenas (TIs) reconhecidas, homologadas ou declaradas pelo governo federal, mas 11 TI’s estão ameaçadas com a aprovação do Marco Temporal. Caso os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) venham votar favorável à tese do Marco Temporal que estipula o mês de outubro de 1988, como prazo limite de ocupação efetiva para reivindicação das terras pelos povos indígenas, aldeias dos Jaminawas em fase de identificação no município de Sena Madureira, quatro em fase de estudo antropológico nos municípios de Mâncio Lima, Assis Brasil e Sena Madureira e três declaradas nos municípios de Tarauacá, Marechal Thaumaturgo e Assis Brasil, podem ser questionadas na Justiça por cobiça de fazendeiros, grileiros, garimpeiros e madeireiros que já as ameaçam. 

A decisão no STF estava prevista para ontem mas, depois da leitura do relatório do ministro Edson Fachin, relator da matéria, a sessão foi suspensa para retomar na quarta-feira, dia 1º. Em julgamento virtual, Fachin deu parecer contrário ao Marco temporal, mas o ministro Alexandre de Morais suscitou decisão em plenário, Segundo o voto de Fachin, que terá que ser representado, “a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negandolhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente, expressão maior do pluralismo político assentado pelo artigo 1º do texto constitucional”. Alexandre Morais é o próximo a votar.

Em junho, a Procuradoria Geral da República apresentou parecer contra o marco temporal.

“O art. 231 da Constituição Federal reconhece aos índios direitos originários sobre as terras de ocupação tradicional, cuja identificação e delimitação há de ser feita à luz da legislação vigente à época da ocupação”, escreveu o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Terras indígenas

Vinte e quatro TI’s estão completamente regularizadas nos municípios de Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus, Jordão, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo e Assis Brasil, conforme os decretos presidenciais. Outras terras indígenas estão em fase de estudos antropológicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Vale do Juruá e no Vale do Alto Acre. O líder indígena José Huni Kui manifestou preocupação com as ameaças que pairam sobre as terras indígenas. “Os povos isolados na floresta podem optar pelo atual modo de vida ou optarem em viver em comunidade, mas se todas estas leis forem aprovadas vamos enfrentar um novo genocídio”, desabafou.

O ex-secretário dos Povos Indígenas no Acre, Francisco Pianko disse que Marco Temporal de-veria levar em conta, de forma reversa, a chegada dos conquistadores portugueses há 500 anos, quando o país era ocupado por índios. Aí eles é que teriam direitos. Só que não se quer enxergar que estas propostas em tramitação no Congresso Nacional, no fundo são uma tentativa de tomar as terras indígenas em nome de um pro-cesso que não corresponde à realidade. “Não vamos aceitar estas propostas que estão sendo impostas, porque os parentes vão resistir a qualquer tentativa de invasão dos seus territórios”, lamentou o representante do movimento indígena, em entrevista a uma emissora de televisão local.



MOBILIZAÇÃO

Lideranças dos povos Huni Kui, Shanenawa, Manchineri e Ashaninka participaram do grande ato público em frente da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, capital do Distrito Federal (DF). O Acampamento Luta pela Vida teve a participação de mais de 170 etnias do país, inclusive dos Ashaninka, Huni Kui, Manxineru, Madijá, Nawa, Nukini e Shanenawa, contrários aos PL 490 e PL da Grilagem que tramitam no Congresso Nacional.

Estas Terras Indígenas estão localizadas nas bacias dos rios Juruá e Purus, que correspondem a 14,56% de todo o esta-do, segundo a assessoria da CPI/Acre. A população indígena no estado é estimada em torno de 23 mil pessoas, que estão distribuídas em 15 povos – entre eles o povo Kuntanawa que vive na Reserva Extrativista (Resex) Alto Juruá – cujas línguas pertencem a três famílias linguísticas (Pano, Aruak e Arawá), mais os grupos de índios isolados, ainda não identificados, e um grupo de recente contato.

A Tribuna

segunda-feira, 30 de agosto de 2021

TARAUACÁ: Governo leva atendimentos em saúde à comunidade Gregório

Mais de 2,7 mil atendimentos em saúde foram oferecidos na comunidade do Rio Gregório, em Tarauacá. A ação faz parte do cronograma do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), e foi realizada na sexta-feira, 27, e sábado, 28, com equipe do programa Saúde Itinerante, que tem como missão levar assistência à saúde aos locais mais distantes.

Atendimentos proporcionaram comodidade e saúde à população. Foto: Odair Leal/Secom

A ação se deu em parceria com o Município, na Escola Francisco Napoleão de Araújo, onde foram realizadas consultas médicas, atendimentos em pediatria, enfermagem, serviço social e odontológico, além de realização de exames laboratoriais, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C; aplicação de vacinas de rotina e contra a Covid-19 e entrega de medicamentos.

Levar serviços de saúde e proporcionar um atendimento humanizado é a meta da gestão, destaca a secretária de Saúde, Paula Mariano: “Nosso objetivo maior é cuidar da nossa população, levando os atendimentos médicos necessários, olhando de perto, cuidando de perto, sem que o cidadão precise sair da sua cidade”.

Vacinas de rotina ofertadas durante a ação possibilitaram a atualização da carteira de vacinação das crianças. Foto: Odair Leal/Secom

Maria Auxiliadora Silva, dona de casa, levou a filha de 7 anos para atualizar a carteira de vacinação e agradece ao governo por levar a ação: “Durante a semana a gente fica muito na correria, cuidados com os filhos, a casa, os afazeres. O fim de semana é um momento em que a gente pode sair sem preocupação. Foi muito boa essa ação, porque a minha filha vai tomar as vacinas que faltam”, pontuou.

Veja fotos do evento AQUI

TARAUACA: FRENTISTA FAZ DANCINHA E VIDEO VIRALIZA NA INTERNET


Jadson Neri e um jovem que trabalha de Frentista no Auto Posto Tarauaca. Por esses dias um cliente chegou ao posto com o som do Carro ligado e ele não perdeu a oportunidade de trocar uns passinhos no forró. 

Um frentista animado que atende bem os clientes. Dá gosto ser atendido por ele.

https://youtube.com/shorts/NYDPosuqpvY?feature=share

Acreano se destaca no cenário de Formação Política Nacional.


Após 7 meses de processo seletivo e mais de 12 mil inscritos de todo o Brasil, o advogado acreano, nascido em Rio Branco, Tácio Farias- Especialista em Direito Eleitoral, filho do consultor político, prof. Carlos Coêlho, foi aprovado na turma, 2021/2022 do @renovabr, a maior Escola de Formação Política do Brasil, sendo o único representante do Estado de Rondônia, onde mora atualmente.

O RenovaBR é uma Escola de Formação Política, mantida por cidadãos comuns que acreditam em uma democracia mais saudável, participativa e representativa. Atuar de forma independente em meio aos inúmeros atores, agendas e demandas da política é condição essencial ao nosso trabalho. Assim recebemos contribuições dos mais diversos setores e qualificamos futuras lideranças independentemente de suas origens, crenças e posicionamentos, destacou o advogado Tácio Farias.

#RenovaBR #politica #2022

Vereador de Rio Branco é preso pela PF por caçada ilegal em reserva extrativista


O vereador Joaquim Florêncio, eleito pelo PDT nas últimas eleições municipais de Rio Branco, foi detido em flagrante por volta de 12h40 deste domingo, 29, numa reserva extrativista situada na capital acreana. Com ele, foram detidas também outras três pessoas, todas acusadas de caçada ilegal. Além dos acusados, a Polícia Federal apreendeu cerca de 62 quilos de carne silvestre e armas de fogo.

Florêncio estava numa fazenda chamada Talismã quando foi abordado pelos policiais. No entanto, não permaneceu preso, pois pagou fiança de R$ 2.200 na delegacia federal.


Entre os mais de 60 quilos de carne silvestre apreendidos estavam tatu e queixada, um grande porco-do-mato que típico nas florestas tropicais úmidas.

Segundo a Polícia Federal, há um vídeo em que o vereador aparece ao lado de outras pessoas se vangloriando do dia de caçada.

Procurado pelo ac24horas, Joaquim deu informação contraditórias. Inicialmente, negou toda a história e disse que não havia sido preso. Posteriormente, numa segunda ligação, afirmou que havia entrado na reseva para deixar um idoso e que teria encontrado os caçadores na volta e deu carona a eles, que traziam “bicho do mato” para comer.


Por fim, disse que ele teria pego carona com os caçadores. “Não fui preso não. Estou falando a verdade. Só estava junto com os meninos que vinham trazendo bicho do mato. A arma que eles tinham estava com o documento não renovado”, declarou.

Confrontado sobre pagamento de fiança na delegacia, Florêncio disse: “tive que pagar pra ficar de boa”. O vereador afirma que só quis ajudar os caçadores. “Simplesmente eu estava no canto errado e na hora errade. Peguei uma carona com eles”, finalizou.

(Do AC24Horas)

TARAUACÁ: GOVERNO CAPACITA GESTORES MUNICIPAIS PARA FORTALECIMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO

Dando continuidade à segunda etapa do Projeto de Articulação Institucional para o Fortalecimento, Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do Acre, a equipe multidisciplinar do governo do Estado esteve, no início desta semana, em Tarauacá, para a realização do programa com gestores da prefeitura.

Artesanato feito nas aldeias. Foto: Alessandro Silva/FEM

As oficinas somam 16 horas de capacitação, que aborda desde as legislações nacionais e internacionais à implantação da Lei de Patrimônio Cultural do município, educação patrimonial e arqueologia, e jornalismo cultural.

Gestores de várias pastas da gestão participam das oficinas

O evento, realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), contou com a presença da prefeita do Munícipio, Maria Lucinéia.

Prefeita Maria Lucinéia em discurso no início das oficinas

“Chegou a hora de, juntos, valorizar e fortalecer o patrimônio histórico e cultural de nossa cidade, e esse projeto da Fundação de Cultura Elias Mansour é de fundamental importância”, frisou a prefeita.

Em um segundo momento do projeto, a equipe multidisciplinar esteve com os gestores visitando alguns bens históricos e culturais de Tarauacá, como a escola centenária João Ribeiro, a também centenária Paróquia São José e o Teatro José Potyguara.

Visita a escola centenária João Ribeiro. Foto: Alessandro Silva/FEM

A equipe ainda visitou a comunidade indígena da etnia Huni Kuin (Caucho), onde puderam conhecer um pouco dos saberes e da cultura do Povo Huni Kuin.

Visita a aldeia Huni Kuin

Ao fim do projeto, a equipe firmou um termo de cooperação técnica com a Paróquia São José, após um encontro com o padre Sylvester Boamah para a criação de uma sala de memória, que irá expor a história da igreja e do município, e contará com artefatos e patrimônios históricos.

Para a assessora da Divisão de Patrimônio Histórico e Cultural, Aurinete Malveira, a criação da sala memória na igreja será fundamental para o fortalecimento e valorização da história e cultura do povo de Tarauacá.

Equipe da FEM durante visita à aldeia. Foto: Alessandro Silva/FEM

“A sala é muito mais que um lugar turístico, mas de reencontro; lá os tarauacaenses poderão se reencontrar com seus bens e reacender o sentimento de pertencimento dos bens e da sua própria cultura, que é o DNA deles e sua identidade. Esse tão rico e valoroso sentimento dever ser sempre alimentado”, observou Aurinete.

(Agência/Acre)

TARAUACÁ: ESTADO ENTREGA REFORMA DA AGÊNCIA DA SEFAZ NO MUNICÍPIO

A agência passou por diversas melhorias na estrutura física, elétrica e hidráulica

A Secretaria de Estado de Fazenda do Acre (Sefaz), em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), entregou na manhã desta quinta-feira, 26, a reforma da agência da Fazenda em Tarauacá. A finalidade é oferecer maior conforto aos usuários e melhores condições de trabalho aos servidores.

Buscando melhorar o atendimento aos contribuintes, assim como as condições de trabalho dos servidores, foram realizadas reformas e ampliação das instalações físicas do posto fiscal. Foto: Ascom/Sefaz

A agência passou por diversas melhorias na estrutura física, elétrica e hidráulica. Após o processo de reforma, o prédio foi entregue aos servidores. As reformas nas agências da Sefaz são investimentos do governo do Acre na preservação e manutenção dos espaços públicos em todo o estado.

O secretário da pasta fazendária, Rômulo Grandidier, ressaltou que as obras executadas visam ao benefício da população e dos servidores.

“Além da melhoria do ambiente de trabalho oferecida ao servidor, as benfeitorias promovem a economia local, gerando mais emprego e, consequentemente, o consumo, e assim aumentam a nossa arrecadação”, disse.

As agências da Sefaz no interior passam por uma série de obras de reforma e ampliação, visando garantir atendimento rápido e eficiente ao cidadão.

Segundo a engenheira da Sefaz, Marcela Oliveira, no prédio foi realizada pintura, troca de fiação, reforma no local de atendimento ao público, troca das instalações das dependências e atendimento às exigências de acessibilidade.

A ordem do governador Gladson Cameli tem como meta a restauração dos espaços públicos para que haja maior funcionalidade e efetividade no serviço público.

Registro feito antes da reforma. Foto: Ascom/Sefaz

Em abril, a agência recebeu um veículo 0km para fiscalização. O veículo anterior tinha 13 anos de uso e já apresentava diversos defeitos.

(Agência/Acre)

TARAUACÁ: IFAC OFERECE 80 VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Estão sendo ofertadas 640 vagas para os campi Baixada do Sol, Rio Branco, Tarauacá e Xapuri.


Estão abertas as inscrições para os Processos Seletivos 2021/2 de cursos superiores e técnicos subsequentes do Instituto Federal do Acre (Ifac). Ao todo, estão sendo ofertadas 640 vagas para os campi Baixada do Sol, Rio Branco, Tarauacá e Xapuri. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 17 de setembro.

Clique aqui e se inscreva


Cursos ofertados

Os cursos superiores ofertados nessa edição são: Tecnologia em Logística (campus Rio Branco), Tecnologia em Processos Escolares (campus Rio Branco), Licenciatura em Matemática (campus Rio Branco), Licenciatura em Ciências Biológicas (campus Rio Branco), Tecnologia em Agroindústria (campus Xapuri) e Tecnologia em Agroecologia (campus Xapuri).

Acesse aqui o edital dos cursos superiores

Já os cursos técnicos subsequentes ofertados são: Recursos Pesqueiros (campus Baixada do Sol), Agroecologia (campus Baixada do Sol), Zootecnia (campus Baixada do Sol), Agropecuária (campus Baixada do Sol), Recursos Humanos (campus Rio Branco), Segurança do Trabalho (campus Rio Branco), Serviços Jurídicos (campus Rio Branco), Serviços Públicos (campus Tarauacá) e Administração (Tarauacá).

Acesse aqui o edital dos cursos técnicos subsequentes

Seletiva

A seletiva de novos estudantes para os cursos superiores do Ifac será feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O candidato poderá informar, no momento da inscrição, seu desempenho com base em resultados obtidos no Enem entre os anos de 2010 a 2020.

Para os cursos técnicos subsequentes, a seleção dos novos alunos será feita com base nas notas de Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Médio. Durante a inscrição, o candidato deverá informar as notas/conceitos das referidas disciplinas, constantes no Histórico Escolar ou documento equivalente, descrito em edital.

Inscrição

As inscrições para os cursos superiores e técnicos subsequentes seguem até o dia 17 de setembro. Os interessados em concorrer às vagas devem acessar o site https://web.ifac.edu.br/processoseletivo/. No endereço eletrônico também estão disponíveis os editais e quadro de vagas.

De acordo com o cronograma, o resultado preliminar para cursos superiores e técnicos subsequentes será divulgado no dia 19 de setembro.

JORDÃO: QUATRO JOVENS SÃO PRESOS PELA PM POR USO E COMERCIALIZAÇÃO DE COCAÍNA


Uma operação da Polícia Militar de Jordão , no interior do Acre, resultou na prisão de quatro homens por uso e posse de cocaína, na noite de sexta-feira (27) para sábado (28).

Os militares receberam a denúncia via ligação telefônica, na qual o denunciante informou que uma residência, localizada na rua Carlos Gonçalves de Farias , estava sendo usada para uso e revenda de entorpecentes.

A guarnição foi ao local averiguar, e constatou que a denúncia era verídica, devido o entra e sai do local. A partir daí, os militares deram ordem para que todos descessem da casa. Quando todos estavam no meio da rua, foi realizado uma revista pessoal e com um dos suspeitos foi encontrado um embrulho contendo cocaína.

Em seguida, os militares fizeram busca na casa. Encontrando mais três invólucros do entorpecentes e cédulas de dinheiro.

Os quatros foram conduzidos para delegacia e seguem presos à disposição da justiça.

Segundo a PM, um dos envolvidos é de Tarauacá, cidade vizinha, e pertence a facção comando vermelho.

Do Portal Tarauacá

domingo, 29 de agosto de 2021

TARAUACÁ: No Papo Reto, cantor Aldomir Albano fala da experiência de quase morte após contrair a covid-19


O entrevistado do Programa Papo Reto, apresentado pelo jornalista Gilson Amorim, correspondente do Notícias da Hora na regional Tarauacá-Envira, foi o músico e professor Aldomir Albano. Em um papo descontraído, Albano cantou sucessos de cantores renomados e falou da carreira artística, da vida educacional e do drama enfrentado por ele na luta pela vida contra a covid-19.

Após a enchente que assolou Tarauacá, Aldomir Albano disse que foi acometido pela covid-19. O cantor chegou a ser entubado e ficou hospitalizado no Hospital de Campanha do Vale do Juruá. Durante o tratamento, o cantor, que é espírita, disse ter vivido uma experiência única: viu em plano pessoas e familiares orando por ele.

“Deus me deu essa outra oportunidade e agradecer a cada um que fez oração por mim. Eu até me arrepio falando nisso. Eu recebi mensagem de pessoas que eu nem sabia que existia”, destaca.

Ao falar da sua carreira como educador, Aldomir afirmou que herdou a paixão pelo ensino da mãe, também professora. Ele afirmou que na época quando a mãe já estava aposentada e, às vezes, doente, ela montava os planos de aula e ele ia ministrar aos estudantes. Assim nasceu o gosto pelo ensino. Atualmente, Aldomir Albano é coordenador de ensino na Escola João Ribeiro.

“Essa minha trajetória como professor foi meio por acaso. A minha mãe é uma professora aposentada e até então eu não tinha essa ideia de seguir a carreira. Nessa época, a minha mãe preparava os planos e, às vezes, não podia ir, estava doente, e eu ia e comecei a gostar. Aos 17 anos, eu já estava dentro de uma sala de aula. Daí em diante foram só experiências boas”, pontua.

Da Redação do Notícias da Hora

TARAUACÁ: Com emenda de Jenilson, comunidade do Gregório é contemplada com atendimento de saúde especializado


Nesta sexta-feira (27), o deputado estadual e médico infectologista, Dr. Jenilson Leite (PSB), participou da ação de Saúde Itinerante realizada pela Secretaria de Saúde do Acre, na comunidade do Gregório, na zona rural de Tarauacá (BR-364). O atendimento voltado para os moradores da região é fruto de uma emenda do parlamentar no valor de 50 mil reais. A Prefeitura de Tarauacá também é parceira da ação.

Com os recursos da emenda do deputado, a comunidade foi contemplada com consultas médicas, vacinação contra à covid-19, exames de ultrassom, testes rápidos para (HIV, sífilis e hepatites), exames laboratoriais, atendimento odontológico, atendimento de enfermagem, serviço social e entrega de medicamentos.


Além de destinar o recurso para o atendimento de saúde aos produtores rurais, Jenilson está colaborando com a realização das consultas. “Agradeço ao Governo do Acre por realizar essa ação de saúde com o recurso que nós destinamos para auxiliar na saúde dos nossos produtores da região do Gregório. Temos buscado priorizar a população rural, pois sabemos das dificuldades que eles enfrentam para ter acesso às políticas públicas. Também agradeço a gestão municipal pela parceria, quem ganha com isso é a nossa população”, destaca Jenilson.

Na comunidade do Gregório, a Sesacre completa a XVII edição do Saúde Itinerante, “Em plena pandemia estamos na décima sétima edição do saúde itinerante especializado. É uma preocupação do governador juntamente com a Dra. Paula Mariano, secretária de saúde, que nós possamos realizar essas ações para as pessoas que moram mais distantes. E hoje estamos no Gregório, para atender a solicitação do deputado Dr. Jenilson, que destinou o recurso. Também somos gratos a Prefeitura de Tarauacá pelo auxílio”.


O Pastor Humberto, morador da comunidade, disse estar muito feliz com a realização do atendimento de saúde. “Estou muito feliz com o que está acontecendo nessa ação de saúde. Por isso, queremos parabenizar essa equipe, ao Dr. Jenilson, porque temos visto o seu esforço para auxiliar esse lugar. Moro aqui há oito anos e conheço a necessidade dos moradores. E vendo esse atendimento de qualidade, só temos a agradecer. As dificuldades aqui são muitas, às vezes , vamos a cidade atrás de uma consulta e temos que passar dois dias lá para conseguir atendimento”, disse.

O vice-prefeito de Tarauacá, Raimundo Maranguape, agradeceu ao Governo do Estado pela parceria com a Prefeitura do município. “Estamos fazendo esse atendimento por meio dessa parceria com o Estado. Parabenizo o governador e digo que ele está no caminho certo pelo trabalho que vem fazendo. Também agradeço ao Dr. Jenilson pela destinação do recurso e ainda vir consultar os moradores”, afirma o gestor.


Aderlândio França, secretário municipal de saúde, destacou que além dos moradores da comunidade do Gregório, a Prefeitura forneceu transporte para os moradores das comunidades do Tauary, Maracanã e dos rios da região para que possam participar da ação. “Estamos fazendo esse atendimento, com a destinação de uma emenda do Dr. Jenilson, somos gratos a ele e ao Governo do Estado pela execução. Uma ação conjunta que o grande beneficiado é a população. Porque juntos e de mãos dadas, estamos fazendo com que as pessoas não precisem ir à cidade e o poder público vem até as pessoas”.

(ASSESSORIA)

ARTIGO | Rádio Difusora Acreana – do território à democracia, viva o Rádio Acreano!


*Jairo Carioca

No dia 25 de agosto de 1944, a primeira transmissão oficial da Rádio Difusora Acreana (RDA) ajudava a corrigir um lapso temporal de 42 anos entre o marco inicial do rádio, datado de 1922, até a última emissora a entrar no ar em toda a Amazônia.

A velha difusora já nascia como “voz das selvas” e passou a ser fundamental na vida dos seringueiros. O ano da inauguração marcava o fim da segunda guerra mundial e o auge do ciclo da borracha. Milhares de imigrantes chegavam para explorar o “ouro da Amazônia” trazendo consigo um radinho de pilha.

Daí a importância da RDA que através da implantação de uma nova ordem social e urbana em toda a Amazônia Sul Ocidental, saiu dos seringais e assumiu papel no cotidiano dos habitantes urbanos. Assim a sintonia passou a ser conectada além das copas das árvores nas florestas.

Passadas quase oito décadas, a RDA continua com caráter pioneiro, conta com a inovação de seus profissionais que, mesmo com o advento da internet, mantem a emissora líder de audiência em todo o estado do Acre.

Nesta data, além da lembrança de radialistas como Cícero Moreira, compadre Lico, J. Conde, Estervão Bimbi, Elizeu Andrade, Nilda Dantas, Romeu Delilo e tantos outros que fundaram o jornalismo radiofônico no Acre, vale destacar as novas gerações de profissionais que continuam com esse compromisso de levar a boa informação às regiões mais isoladas.

A história da RDA se confunde com a história do Acre, do território ao estado brasileiro, da passagem pela ditadura à democracia, da luta pela liberdade de expressão.

Falamos de uma paixão, em todos os momentos, o rádio é o verdadeiro companheiro das pessoas, integrando com agilidade, emoção e tecnologia, potencializados pela visão do governador Gladson Cameli e o atual secretário de comunicação Rutemberg Crispim, que não têm medido esforços para a modernização do sistema público de comunicação e a valorização de seus servidores.

Essa é uma história que todos da Rádio Difusora Acreana sabem contar e fazer com muita ética, profissionalismo e compromisso.

O Rádio é mágico.

Parabéns Rádio Difusora Acreana.

* Jairo Carioca é jornalista e diretor da REde Aldeia de Cominação.

FONTE: acrenews

TARAUACÁ: Ministério Público e CRM realizam Inspeção no Hospital Sansão Gomes


Dias após moradores denunciarem falta de estrutura e profissionais no Hospital Dr. Sansão Gomes, em Tarauacá, o Ministério Público do Acre (MP-AC) solicitou ao Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) uma Inspeção conjunta na unidade e constatou, além da insuficiência de profissionais, sobrecarga de trabalho da equipe. 
A Inspeção ocorreu na última sexta-feira, 27, e durou cerca de 4 horas, contando ainda com a participação de médicos, direção-geral e equipe técnica em uma extensa reunião, devido à importância do tema.


Segundo o CRM, a deficiência na atenção básica do município acaba interferindo também na sobrecarga da unidade. 

A quantidade de médicos no hospital não é suficiente para atender à demanda. Conversamos com os profissionais de lá e todos estão sobrecarregados. A gerência informou que especialistas como cirurgião e ortopedista estão indo até o hospital uma vez por mês para fazer procedimentos eletivos. No entanto, nos outros dias, a cidade fica sem esses atendimentos. No caso da ortopedia, é apenas para consulta, ou seja, os pacientes que precisam fazer algum procedimento cirúrgico são encaminhados para Cruzeiro do Sul”, afirmou Marcos Lima, conselheiro do CRM. Já no local onde funciona a maternidade da cidade, a equipe de fiscalização detectou uma série de problemas na estrutura física, além da falta de especialistas como anestesista e pediatra. 


Relatório e recomendação 

Um relatório com as constatações e recomendações deve ser elaborado pelo CRM e encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e ao Ministério Público do Estado (MP-AC) para as devidas providências. 


O promotor de Justiça de Tarauacá, Júlio César de Medeiros, diz que foram levantados os principais problemas da unidade e que uma reunião deve ser feita com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesacre) nos próximos dias para tentar resolver os problemas. Uma recomendação aos órgãos municipais de saúde também deve ser expedida pelo MP. "Essa Inspeção foi extremamente importante, pois possibilitou o contato direto com a equipe técnica e médica do Hospital, que nos expôs uma sobrecarga de trabalho, além de verificar toda a estrutura física do local e identificar os gargalos referentes à necessidade de coparticipação do município com mais atendimentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde, bem como na realização de exames clínicos para a população. Já atuamos também para garantir o recebimento de um veículo SAMU e de uma ambulância para o hospital”, destaca.

TARAUACA: JOVEM É ASSASSINADO COM TRÊS TIROS - POLICIA TENTA DESVENDAR O CASO


Em Tarauaca, policiais militares foram acionados por volta de 23 horas deste sábado, 28 de agosto, para atenderem uma ocorrência em que um rapaz havia sido alvejado com disparos de arma de fogo.

Ao chegarem no local, Rua Maria Monte, região central da cidade, encontraram  Suedson da Silva, 18 anos, caído e já sem vida, com marcas de 3 disparos.

Até o presente momento não se sabe ainda quem atirou no garoto e nem tão pouco a motivação do crime.

Investigadores da polícia civil trabalham no caso.

Governo do Estado abre inscrições para contratar profissionais da cultura

O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), inicia as inscrições para o Edital de Credenciamento nº 001/2021. O chamamento público tem como objetivo solicitar profissionais interessados a prestar serviços de mediação de oficinas culturais, em cumprimento ao Plano Plurianual 2020-2023 da FEM. As inscrições se dão de 23 de agosto a 3 de setembro, e deverão ser feitas apenas pelo endereço de e-mail fem.credenciamento@gmail.com.

O edital está disponível na aba Editais do portal de cultura do governo. Os profissionais que desejem se inscrever devem ser apenas pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos. O candidato também deve preencher a ficha de inscrição disponível no site da FEM, comprovar as competências específicas e encaminhar, em formato PDF, uma lista de documentos especificada no edital.
Os contratados receberão, pelo serviço prestado, o valor de R$100 por hora-aula. Foto: Arquivo.

Os recursos para a execução do plano de ação provêm de arrecadação de impostos e transferências constitucionais e totalizam R$120 mil. Os contratados receberão, pelo serviço prestado, o valor de R$100 por hora-aula.

Serão nove municípios atendidos: Rio Branco, Senador Guiomard, Sena Madureira, Brasileia, Tarauacá, Manoel Urbano, Feijó, Cruzeiro do Sul e Porto Acre. Caso o profissional contratado resida em uma cidade diferente de onde será ministrada a oficina, a FEM disponibilizará translado intermunicipal.

Os candidatos serão selecionados em um sorteio realizado em sessão pública de forma eletrônica, transmitido ao vivo por meio das redes sociais da FEM: Facebook e Instagram. A data, local e hora serão informados pela comissão de credenciamento através do site da Fundação.

São 16 ações de formação nas seguintes áreas: artes visuais, teatro, audiovisual, dança e música. Serão selecionados apenas oficineiros acreanos e/ou que residam no Acre durante o período de execução da oficina. A vigência do edital vai até dia 31/12/2021.

fonte:Agência-Acre

Projeto Abraço Cultural chega a Tarauacá com muita música, dança, teatro e poesia

Tarauacá foi a quarta cidade do interior acreano a receber o projeto “Abraço Cultural” desta nova edição. A ação é realizada pelo governo do Acre por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM).

O evento aconteceu na última quinta-feira, 26, e reuniu um público significativo que prestigiou as inúmeras apresentações culturais, realizadas por artistas locais, como música, dança folclórica, apresentação de teatro, etc.

Tarauacá foi a quarta cidade do interior acreano a receber o projeto “Abraço Cultural” Foto: Cedida

O chefe do Departamento de Políticas Culturais, Diego Negreiros, que acompanha todas as etapas do projeto, explicou a importância da ação desenvolvida no interior do Acre.

“Estamos muito satisfeitos com os resultados e alcance deste projeto. Hoje chegamos à nossa quarta edição dessa atividade que iniciou em Rodrigues Alves, depois Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá e encerraremos em Feijó no próximo sábado. É um grande esforço do governo do Estado, por meio da Fundação Elias Mansour, para levar arte e cultura a todas às regiões do Acre,” explicou.

A ação, que contou com o apoio da Prefeitura de Tarauacá, é totalmente gratuita e aberta ao público e segue todos os protocolos de segurança contra a Covid-19.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar também foram parceiros do evento que aconteceu na praça principal do município acreano.

Apresentação poesia em cordel foi uma das atrações do evento Foto: Cedida.

A prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, que também esteve presente no evento, afirmou que o projeto é uma semente valiosa que ainda vai gerar bons frutos para o município.

“Estamos muito felizes e gratos por essa iniciativa do governo do Estado por meio da Fundação Elias. Vamos tornar Tarauacá a cidade dos festivais acreanos e o projeto Abraço Cultural vai ser a nossa base. A nossa população pode esperar porque vem muita coisa boa por aí”, detalhou a prefeita durante a sua fala no dispositivo de honra do evento.

O cantor De Ouro, que é um dos mais populares do município, encerrou a noite do evento e também falou da importância da atividade cultural.

“Estamos muito felizes com essa atividade e o sucesso do nosso show mostra o quanto essa ação cultural é significativa para o nosso município. Quero deixar registrado os meus agradecimentos e de toda a banda para os organizadores desta edição do projeto Abraço Cultural”, finalizou o artista que levantou o público durante a sua apresentação.

Apresentação de artistas locais.

Nesta etapa, a última cidade a receber a ação cultural é o município de Feijó. A festa popular acontece neste sábado, dia 28, a partir das 18 horas.

Fonte: Agência-Acre

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

TARAUACÁ: GOVERNO DO ACRE LEVA AÇÃO HUMANITÁRIA ITINERANTE PARA COMUNIDADE DO GREGÓRIO - ATENDIMENTOS ACONTECEM HOJE E AMANHÃ


As regiões mais longínquas do Acre também são vistas como prioridade pela gestão do governador Gladson Cameli. 

Moradores da região da Floresta Estadual do Rio Gregório em Tarauacá, serão atendidos por profissionais do Saúde Itinerante, programa que faz parte de mais uma edição do Ação Humanitária Itinerante, do governo do Estado. 

A ação acontece na Escola Estadual Francisco Napoleão durante dois dias, iniciando nesta sext afeira, 27 de agosto e encerrando neste sábado, 28. 

A iniciativa foi possível graças à parceria do Estado com o município de Tarauacá.

São profissionais de saúde que vão realizar atendimentos em diferentes áreas, além da realização de exames e testes rápidos para diversas doenças. Serão oferecidos também seviços sociais.

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Cartórios deverão comunicar MPAC sobre registros de nascimento por pais menores de 14 anos - Estratégia de projeto de promotor de Justiça de Tarauacá vira lei estadual

Proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou no dia 17 de agosto a lei estadual que estabelece que os cartórios de registro civil do estado serão obrigados a informar ao MP o registro de nascimento realizado por pais menores de 14 anos. A lei foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

A estratégia faz parte do projeto “Ecos do Silêncio: reverberações do traumatismo sexual”, idealizado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros nos municípios de Acrelândia e Tarauacá. A ideia, que já funcionava por meio de parcerias com os cartórios nos dois municípios, foi abraçada pelo conselheiro tutelar de Rio Branco, Ari Soares de Oliveira, que levou ao deputado estadual Fagner Calegário a proposta de transformá-la em uma lei com abrangência em todo o estado.

Após elaboração do anteprojeto e análise nas comissões pertinentes, a iniciativa foi aprovada por unanimidade no Legislativo estadual e seguiu para sanção do governador.

“Esse encaminhamento obrigatório da certidão de nascimento será de grande valia para o Ministério Público identificar possíveis casos de abuso sexual, combatendo a subnotificação desses delitos em época de pandemia e já ofertando um apoio psicológico, de forma proativa, a uma possível vítima”, destacou o promotor de Justiça.

O conselheiro tutelar destacou que tomou conhecimento da ideia no começo de 2020, após uma reunião com o promotor, que queria implementar o projeto também em Rio Branco.

“O promotor expôs o projeto ao Conselho Tutelar, nos apresentou os resultados que estava conseguindo no interior, e resolvemos apoiar para que se tornasse uma lei estadual. Conversei com o deputado Fagner, que também abraçou a iniciativa, e a partir daí construímos a proposta de lei, com base no projeto Ecos do Silêncio. Trata-se de um grande avanço no combate ao abuso sexual”, afirmou.

A lei sancionada prevê que a informação deverá ser realizada com o envio da cópia da certidão de nascimento ao MPAC por endereço oficial de e-mail, no primeiro dia útil subsequente a lavratura do registro, sob pena de desobediência.

A lei prevê ainda que a fiscalização ficará a cargo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado.

Ecos do Silêncio

Lançado em Acrelândia no início do ano passado e atualmente também em curso em Tarauacá, o projeto Ecos do Silêncio busca prevenir e combater o abuso sexual infantil e, ao mesmo tempo, tratar problemas de saúde mental nesse público. Com a pandemia, o projeto se tornou ainda mais necessário, diante da explosão de casos de estupro de vulneráveis no município, com aumento de denúncias e prisões preventivas de agressores e pais omissos, inclusive com mães presas diante da chamada omissão penalmente relevante.

A iniciativa surgiu a partir da análise de caso concreto que apurava as causas do suicídio de uma adolescente próximo à escola, sendo que a morte da vítima trouxe consequências nefastas para toda a família, pois logo em seguida o pai assassinou a mãe da garota com tiros de pistola e depois tirou a própria vida.

O projeto prevê ações em vários sentidos: implantar notificações nas unidades de saúde visando comunicação ao MP, realização de campanhas nos meios de comunicação para incentivar a população a denunciar os crimes, entrevistas coletivas, contratação de médico psiquiatra, encaminhamento de relatórios de profissionais da psicologia, capacitação de médicos em exame de conjunção carnal, responsabilização dos pais ou responsáveis omissos e parceria com o cartório para comunicar registros de filhos de mães menores de 14 anos de idade – ação que agora se torna obrigatória por lei em todo o estado.

O projeto também motivou, entre outros resultados, a inauguração, por parte da Prefeitura de Acrelândia, do primeiro Centro de Atenção Psicossocial do município, criado para atuar com outros serviços da rede de proteção no acolhimento de pacientes com transtornos mentais.

(Agência MP-Acre)

TARAUACÁ: FUNDADA NO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) - PROFESSOR ALEX BISPO É O PRIMEIRO PRESIDENTE


Na última quarta feira, 25 de agosto, data em que se comemora a 'semana do excepcional', um grupo de pessoas se reuniu para a fundação da APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais em Tarauacá. 


O Encontro aconteceu às 18h no Auditório do SINTEAC, com a presença de representantes da APAE de Rio Branco, como Cecilia Maria - presidente, Fernanda Santos - fisioterapeuta, Luciana Ribeiro - administrativa e a Aluna Arinete Maria, além de representantes de pais, famílias, amigos e profissionais da área de educação e saúde de Tarauacá.


As APAEs  são Organizações Não Governamentais, sem fins lucrativos, que trabalham para que as pessoas com deficiência intelectual e múltipla, assim como suas famílias, conquistem melhor qualidade de vida. Para isso, oferecem atendimentos gratuitos especializados de alta qualidade a todos que precisam, independentemente da idade ou da classe social, atua na defesa e garantia dos direitos, na promoção da cidadania das pessoas com deficiência. 

O Professor Allex Sandro de Souza Bispo que é um militante da causa ha muitos anos foi escolhido promeiro Presidente da APAE-Tarauaca.

TARAUACÁ: "ABRAÇO CULTURAL" - SHOW MUSICAL, DANÇA E TEATRO HOJE NA PRAÇA MUNICIPAL

 


Seleção: IEPTEC oferta vagas para professores com salário de R$ 3 mil


O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IEPTEC) publicou nesta quarta-feira, 25, o edital de Nº (001) que trata da abertura de processo seletivo simplificado para seleção de bolsistas, na modalidade de bolsa professor tutor, que irá atuar nos cursos profissionalizantes do itinerário.

O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da instituição.

As inscrições ocorrerão no período de 25 de agosto a 03 de setembro de 2021, via e-mail, no endereço processoseletivo.ieptec@gmail.com, ou presencialmente na sede do IEPTEC, no período entre 07:30 e 13:30. Os salários variam de R$ 1,5 mil até R$ 3 mil, dependendo da carga horária do candidato.

São oferecidas 51 vagas para formados na área de nutrição, pedagogia, recursos humanos, farmácia, biomedicina, jornalismo, enfermagem ou saúde coletiva, fisioterapia ou tecnólogo, economia, administração, ciências contábeis, análises de sistema, engenharia civil, ou engenharia de segurança do trabalho, marketing.

Os candidatos interessados deverão enviar currículo em formato PDF, com cópias dos documentos comprobatórios, a saber: diploma de formação de nível superior, certificado de cursos realizados, declarações de experiências profissionais, entre outros; além de documento de identificação pessoal legível com foto e sem rasuras, bem como a ficha de inscrição.

Congresso aprova auxílio emergencial à agricultura familiar, que depende de sanção presidencial

Agricultores aguardam agora sanção do auxílio pelo presidente da República. Foto: ASA Brasil

PL 823 traz medidas de socorro a produtores de alimentos afetados pela pandemia, prevendo ações de fomento, crédito a juros zero e linhas específicas para apoio a mulheres agricultoras.

Brasília (DF), 26 de agosto de 2021 - O Projeto de Lei (PL) 823/2021, instrumento de apoio à agricultura familiar, conhecido como Lei Assis Carvalho II, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (25), e segue para sanção presidencial.

Camponeses, pescadores, empreendedores familiares, extrativistas, silvicultores e aquicultores podem ser beneficiados pelo PL, que prevê medidas a serem adotadas até 31 de dezembro de 2022.

texto do PL 823, de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), relatado pelo senador Paulo Rocha (PT/PA), prevê ações para diminuir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia, que afetam diretamente agricultores familiares que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Entre as iniciativas está o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, um auxílio emergencial criado para incentivar a produção de trabalhadores rurais durante a crise sanitária. O fomento emergencial aprovado para as famílias beneficiadas é de R$ 2,5 mil, sendo de R$ 3 mil, no caso de núcleos liderados por mulheres. Estima-se o custo do programa em R$ 550 milhões.

Responsáveis por cerca de 70% da alimentação consumida nas casas brasileiras, famílias agricultoras de todo o país enfrentam dificuldades para produzir e vender alimentos, tendo ameaçada a continuidade de sua atividade e, por consequência, agravando a insegurança alimentar da população brasileira.

“A falta de amparo e incentivo por parte do governo federal, associada a fatores climáticos, também está gerando inflação dos preços dos alimentos, dificultando a alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade”, comenta Sarah Luiza Moreira, membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Entre as medidas emergenciais, o PL prevê apoio do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para elaboração de projetos simplificados que visem a estruturação da produção rural. Para projetos que incluam captação de água voltada à produção de alimentos ou ao consumo humano, o valor pode chegar a R$ 3,5 mil.

Além do auxílio, o PL 823/2021 também prevê a criação de linhas de crédito para famílias com renda familiar total de até três salários mínimos, com taxa de 0% ao ano, prazo de 10 anos para quitação de dívidas e carência de cinco anos para início do pagamento.

É a segunda vez que um projeto de lei desse caráter chega a ser votado no Senado. Ano passado, uma proposta similar foi vetada, quase integralmente, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), incluindo aportes de recursos de fomento apresentados para subsidiar a produção de alimentos da agricultura familiar e trabalhadores do campo, das águas e das florestas, durante a pandemia.

Caso Bolsonaro vete novamente a proposta da Lei Assis de Carvalho, em sua segunda versão, os vetos poderão ser derrubados por parlamentares, até 30 dias corridos após o veto. Se não houver veto à proposta do texto em até 15 dias úteis, o PL é automaticamente sancionado.

Entre as organizações que atuaram pela aprovação das medidas estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura (Contag) e a Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), além de outras entidades civis.

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Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Thadeu Melo
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