Humor

TJ se reúne com Associação dos Municípios do Acre para discutir Precatórios

Preocupada com a situação dos municípios que, até agora, não regularizaram o pagamento dos Precatórios, a Direção do Tribunal de Justiça Acre se reuniu com a Presidência  Associação dos Municípios do Acre (Amac).

O encontro aconteceu no gabinete do prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim - que é o Presidente da Amac - e teve as presenças do Vice-Presidente do TJAC e Gestor do Núcleo de Processamento e Gestão de Precatórios (NPGP), Desembargador Samoel Evangelista e do Procurador Geral do Estado, Roberto Barros.

Samoel Evangelista alertou para a gravidade do tema e as conseqüências previstas em Lei, se não houver  os respectivos pagamentos.

“O não pagamento dos Precatórios pode acarretar medidas graves, preconizadas pela Constituição Federal, como o seqüestro dos valores correspondentes ou, o que é pior, a retenção dos repasses dos recursos financeiros relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pela Secretaria do Tesouro Nacional”, ressaltou.

Ele explicou que, diante disso, quem será diretamente prejudicada é a população, já que com a retenção da verba, deixará de receber investimentos em saúde, educação, segurança etc.

Durante a reunião, Raimundo Angelim se prontificou a discutir a questão com a equipe técnica da Amap, bem como definir uma data para se reunir com os prefeitos. Já Roberto Barros informou que a Assessoria da PGE se colocará à disposição para orientar os Municípios.

O Tribunal de Justiça do Acre já havia oficiado 11 Municípios do Estado para que regularizassem o pagamento de seus Precatórios. São eles: Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Tarauacá, Sena Madureira, Capixaba, Xapuri, Mâncio Lima, Feijó, Cruzeiro do Sul, Senador Guiomard e Assis Brasil.

Até o momento, apenas o Município de Cruzeiro do Sul enviou a documentação comprobatória dos depósitos dos pagamentos dos Precatórios.

A Secretaria do NPGP funciona na nova sede do TJAC, no período das 7h às 18h, e está disponível para prestar aos prefeitos e responsáveis todos os esclarecimentos necessários, inclusive por meio do telefone (68) 3302 0327.

AGÊNCIA TJAC

Por que as coisas NÃO se concretizam como projetadas?

Nesse pequeno contexto colhido hoje quinta-feira (30) em poucos minutos andando pelas ruas da nossa cidade dar para se ter a ideia de como as obras públicas (e não é tão grandiosa assim) projetadas não são executadas de forma a cumprir o cronograma. Dentre várias obras e ações um dos exemplos é do almoxarifado do DEPASA e a “Avenida Modelo” no centro da cidade. Obras que custam caro ao erário público e não ficam prontas.

Falando do almoxarifado do DEPASA (antigo Deas), já são mais de 03 (três) meses tentando construir uma obra que levaria no Maximo 01 (um) mês.

Com relação a “Avenida Modelo”, prometida em 2009 para ser uma das mais belas obras de engenharia e arquitetura da região, não foi concluída e esta longe de ser uma obra dentro dos padrões de qualidade. O estreitamento da avenida nos pontos que dão acesso as demais ruas, aumento significativamente os riscos de acidentes, a falta de sinalização outro fator preponderante para aumentar os acidentes de trânsitos, outro risco é a insuficiência de iluminação. Causa estranheza que nenhum órgão de fiscalização deste município se manifeste com relação a esta obra que já se gastou muito dinheiro publico.

Às vezes me pergunto qual é realmente a função da administração pública? Será que é somente administrar a folha de pagamente? Fazer a coleta de lixo? Digo isso por que não é de agora que venho observando as construções particulares da nossa cidade. Dando uma olhada vir muitas dessas construções que usam as vias públicas para depósito de material de construção e restos de entulhos de suas obras. Isso deixa a cidade com um ar de abandono, e o mais grave é que em muitos locais dificultam o transito de carros, motos, pedestres e mais uma vez nenhum órgão de fiscalização se manifesta para coibir e punir esses proprietários. Deixar a cidade limpa e com condições para que cada cidadão tenha o direito de ir e vir garantido pela Constituição Federal acredito que é um dever do administrador público e a cobrança deve partir primeiro dos órgãos de fiscalização (Câmara Municipal e MP) e a população pode e deve ajudar fazendo denúncias e reclamações.  

Essas imagens mostram apenas o centro, dai cada cidadão tire suas conclusões de como estar os bairros da nossa querida Tarauacá. Não é bela maravilha (bem que gostaria que fosse) como alguns teimam em dizer.

DO BLOG DO PIAUHY

Arione Lessa, um Tarauacaense vencedor: O mais novo profissional em enfermagem no Acre

Grande amigo Accioly, 

Graças a Deus conclui minha graduação em enfermagem, após 4 anos e meio de muita luta e dedicação. 

Apresentei minha monografia dia 27 de junho e fui aprovado com média 9.3 pela banca examinadora da Uninorte. 

Isso é só o inicio de minha carreira profissional. Pretendo iniciar a pós graduação em ginecologia e obstetrícia em agosto. 

Saiba que nunca esqueci da família Accioly que sempre me acolheu e apoiou desde a época da banda. 

Agradeço por tudo e em breve mandarei o convite da formatura. Grande abraço a todos.

Arione Lessa

Reajuste de 15% para diretores de escolas do Acre

Os diretores da rede estadual de ensino foram contemplados com 15% de reajuste no salário. O anúncio foi feito pelo secretário Daniel Zen, no início da semana. Atualmente, um diretor de escola com até 900 alunos recebe um salário de R$ 4.500. Com o percentual aprovado, passará a ganhar R$ 5.200.

Através da assessoria de comunicação, a SEE/AC confirmou que o reajuste é uma valorização do profissional que trabalha em prol da educação, até mesmo aos sábados, domingos e feriados.

Além do reajuste, a secretaria promove inúmeras formações para professores com o objetivo de manter o professor atualizado, além de oferecer outras metodologias de ensino.

Para os servidores da educação também foi oferecido a formação superior, através de um convênio com o Ifac. Inicialmente serão atendidos servidores de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, o Ifac disponibilizará 40 vagas para cada localidade.

O presidente do Sinteac, Manoel Lima, disse que assim a educação vai melhorar cada vez mais. “Não tem como mostrar a dimensão disso. Esse é um momento que nos emociona muito. No caminho em que estamos indo seremos os primeiros em educação no Brasil”. (Bruna Lopes - atribuna)

Mais de 2,5 mil acreanos ainda não sacaram o PIS no Acre: Prazo se encerra hoje

Ainda não sacaram o Abono Salarial 2.587 acreanos. Referente ao exercício de 2010/2011, o valor do montante chega a R$ 1,361 milhão. Os beneficiários têm até quinta-feira (30) para sacar o dinheiro. Já outros 27.168 acreanos receberam o benefício, somando mais de R$ 13,8 milhões que foram injetados economia.

Têm direito ao benefício pessoas que trabalharam com vínculo empregatício de pelo menos 30 dias, em 2009, recebendo, em média, até dois salários mínimos, que naquele ano teve os valores de R$ 415 (em janeiro) e R$ 465 (demais meses).

Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos, ou seja, pelo menos desde 2005; e ter sido informado corretamente pelo empregador junto à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2009).

Para saber se tem direito a qualquer um desses benefícios, basta procurar qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para se informar ou para realizar o cadastro, caso o trabalhador esteja dentro dos critérios. Ou ligar para o número 0800 726 0101 e tirar todas as dúvidas.

Os rendimentos do PIS podem ser sacados em qualquer período do ano, já que é um direito que não expira, ao contrário do abono. (Bruna Lopes - atribuna)

Cruzeirenses continuam caindo no golpe do telefone

As ligações saem de presídios dos estados de Goiás, Paraná, Mato Grosso e Rondônia, segundo a polícia. Os criminosos se passam por policial, delegado, médicos, promotores de justiça, procuradores e juízes para liberar altos valores em créditos para celulares.

O caso mais recente em Cruzeiro do Sul, aconteceu na terça-feira (28). Um taxista recebeu uma ligação na praça de táxi, para se dirigir ao Hospital do Juruá. O golpista se edificou como médico e disse que precisava que ele comprasse alguns remédios e créditos para o seu celular e levasse até o hospital, porque estava no centro cirúrgico e não podia sair naquele momento.

Confiando na conversa do criminoso, o taxista comprou o medicamento e inseriu R$ 3 mil reais de crédito no telefone do golpista. Em outras ocorrências registradas na delegacia, as vítimas também foram enganadas por criminosos que se passaram por autoridades.

Em outro caso, um falso delegado pediu ajuda ao proprietário de um caminhão guincho para rebocar seu carro que supostamente tinha quebrado em uma comunidade rural próxima à Cruzeiro do Sul. A vítima foi induzida a inserir R$ 800,00 de crédito no celular do golpista, sob o pretexto de que precisava com urgência entrar em contato com o seguro.

Um funcionário de uma papelaria também saiu para entregar quatro resmas de papel na administração da Polícia Civil, ele recebeu um chamado de uma pessoa que se passava por agente de polícia e além do papel pediu R$ 50 de crédito no celular.

Até o um servidor do judiciário que não teve o nome revelado caiu no golpe.

O delegado alerta a população para observar o DDD ao receber uma chamada no celular, para não cair no golpe. Quando a pessoa que está falando ao telefone pedir para comprar qualquer coisa, ele aconselha que desligue o telefone ou procure a polícia. 

De acordo com o delegado, esses golpistas fazem parte de facções criminosas que conseguem entrar com o telefone para dentro dos presídios e de lá comandam outros crimes de estelionato e tráfico de drogas.

www.tribunadojurua.com - Francisco Rocha

Médicos investigam caso de garota que ‘chora’ sangue no interior de SP

Débora Santos, de 17 anos, afirma sangrar pelos olhos; coagulopatia ou problemas emocionais podem ser causa, diz médico

O caso da adolescente cearense que afirma sangrar pelos olhos quando fica nervosa, triste ou ansiosa está sendo investigado por médicos paulistas. Em Meridiano, no interior de São Paulo, onde a estudante mora há dois meses, ela é conhecida pela população como ‘a garota que chora sangue’. O Hemocentro do Hospital de Base de São José do Rio Preto apura se esses sangramentos são decorrentes de uma coagulopatia (distúrbios da coagulação sanguínea) ou problemas emocionais. Um tipo de tumor é a hipótese mais remota. Só após o resultado dos testes a que ela será submetida será possível definir um tratamento.

Um médico de Meridiano, município de quase 5 mil habitantes, e o prefeito da cidade afirmam ao G1 terem visto o sangramento em Débora Oliveira dos Santos, de 17 anos. A mãe da estudante, que deixou o Ceará com a família em busca de um tratamento para a filha no estado de São Paulo, confirma a história. A prima encaminhou fotos que mostram os olhos da jovem sangrando. Um vídeo também foi postado na internet e exibe uma das crises da garota.“Eu me controlo para não chorar. Não posso me exaltar bastante porque vou sangrar. Eu ainda não me acostumei. É muito chato eu não poder me expressar. Vou fazer prova, fico nervosa, choro e sai sangue. Alguns meninos e meninas ficam assustados e sentem nojo. Ficam longe de mim. Então eu fico meio que isolada dos demais. A minha sorte é que os professores são a melhor coisa da escola”, diz Débora.

Em entrevista ao G1, Débora conta que eventualmente falta às aulas quando ocorrem os sangramentos. “Há algumas semanas minha camiseta começou a ficar manchada na altura dos mamilos. Quando vi, estava sangrando. É horrível. Quando vou às aulas agora, uso algodão e sutiãs bem alcochoados”, diz a aluna da Escola Estadual Donato Marcelo Balbo.Envergonhada, a garota conta que seu passatempo é ler livros ou jogar vôlei com os irmãos. “Adoro ler a saga do Crepúsculo. Também sou fã do jogador Giba, da seleção de vôlei. Acompanho todos os jogos do Brasil pela TV.

Gostaria de conhecê-lo um dia, mas tenho vergonha porque tenho esse problema de sangramento e não gostaria de sangrar na frente dele. Mas soube que ele também teve um problema no sangue na infância [leucemia] e se curou”, afirma a jovem, que quer ser professora de história.

Parentes contam que Débora começou a sangrar com 14 anos, quando trabalhava como babá e foi agredida por sua patroa no Ceará. Os sangramentos eram somente nos ouvidos e nariz.Em novembro, a menina passou a sangrar também pelos olhos, couro cabeludo e mamilos, segundo a dona de casa Maria Gorete Oliveira dos Santos, de 43 anos, mãe da garota. E piorou quando o marido dela morreu afogado em maio, no Ceará, tentando salvar um dos filhos. “Foi a vez que Débora mais chorou e sangrou. Precisou ser internada porque já estava entrando num quadro de hemorragia”, conta Maria Gorete.

De acordo com a família da adolescente, em Fortaleza os médicos suspeitaram de púrpura trombocitopenica idiopática (PTI), doença relacionada à coagulação do sangue, caracterizada pela diminuição do número de plaquetas. A PTI, que também pode ser chamada de púrpura trombocitopenica imunológica, quando estiver relacionada ao aparecimento de anticorpos que destroem as plaquetas, provoca sangramentos.Os médicos cearenses prescreveram Transamin e Dexametasona para Débora tomar, segundo os parentes. 

Os medicamentos continuam sendo ministrados para controlar a coagulação sanguínea. Apesar disso, os remédios não acabaram com os sangramentos, segundo Maria Gorete.“Como no Ceará os médicos não souberam dizer o que minha filha tem direito, e os remédios não trouxeram a cura, saí de lá e vim para São Paulo. Foram os próprios médicos cearenses que me disseram para vir a São Paulo tentar buscar alguma resposta para saber o que minha filha tem. Também falaram que pode ser algo emocional porque a menina apanhou da ex-patroa. 

Estou confusa. Tenho parentes aqui que me disseram que os médicos paulistas poderiam ajudar no caso da menina e vim em busca de uma resposta e um tratamento para ela”, diz Maria Gorete, que está morando ‘de favor’ na casa de parentes em Meridiano com mais cinco filhos.O G1 não conseguiu localizar a ex-patroa de Débora e os médicos que a atenderam no Ceará para comentar o assunto.

MAIS SOBRE O ASSUNTO NO G1

Mais uma ação penal contra ex-prefeito de Tarauacá, Vando Torquato

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) denunciou por desvio de verbas Erisvando Torquato do Nascimento, que em 2007, época dos fatos delituosos, era prefeito de Tarauacá, no interior do Acre. Os fatos referem-se ao desvio de R$ 72 mil, parte da verba de um convênio celebrado pelo município com o Ministério da Saúde, por meio da Funasa, para a construção de banheiros residenciais.

A denúncia, de autoria do procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, afirma que após o pagamento do serviço à empresa contratada, as auditorias da Funasa e do Tribunal de Contas da União constataram que parte dos serviços contratados não foi executado. Além disso, Torquato deixou de prestar contas da aplicação destes recursos. O valores desviados teriam sido duas parcelas de R$ 36 mil, perfazendo o total de R$ 72 mil em verbas públicas federais desviadas.

Torquato responde a outras ações do MPF por improbidade administrativa. Se condenado pelos fatos descritos na atual denúncia o acusado poderá pegar pena de até 12 anos de detenção.

Fonte: MPF/Acre   

Cancelado o evento de hoje no Galpão de Cultura

Em função do falecimento de Francisco Hilário Simões, pai do baterista leandro Simões, a organização da 1ª Amostra Cultural de Tarauacá, decidiu cancelar os shows que seriam realizados hoje no Galpão de Cultura.

Vai acontecer hoje à noite, uma amostra de Artes Plástica e Artesanato na Praça Tarauacá.

A organização aproveita o ensejo para manifestar condolências ao Músico Leandro Simões e seus familiares, pelo falecimento do ente querido.

Empresa dos EUA vende sangue de índios da Amazônia na web

Caso já foi até capa do jornal The New York Times. Apesar da repercussão, a Coriel Repositories mantém à venda por US$ 85 amostras de células e de DNA de índios Karitiana, Suruí e Ianomâmi

CHICO ARAÚJO
chicoaraujo@agenciaamazonia.com.br

BRASÍLIA – A empresa norte-americana Coriel Cell Repositories, sediada em Camden Nova Jersey, mantém à venda em seu site amostras de sangue de índios brasileiros. Por módicos US$ 85 (R$ 134,13) uma pessoa de qualquer lugar do planeta pode comprar, sem sair de casa, amostras de linhagens de células e de DNA do sangue das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi. Se tiver disposta a gastar mais, a pessoa pode também encomendar amostras de sangue de índios do Peru, Equador, México, Venezuela e de diversos outros países. A ação configura crime por desrespeito aos direitos fundamentais dos índios.

A oferta do sangue ocorre há mais de uma década. No ano 2005 o caso veio à tona. À época, a CPI da Biopirataria – que estava a pleno vapor – pediu explicações à Fundação Nacional do Índio (Funai). Num passe de mágica, a Funai anunciou ter acionado a Polícia Federal (PF) e o Itamaraty para solicitar ao governo dos EUA a suspensão da oferta de sangue no site da Coriel. Mércio Pereira da Silva, então presidente da Funai, anunciou no dia 13 de abril de 2005, ao depor da CPI, que todas as medidas haviam sido adotadas no sentido de coibir o comércio do sangue. O uso do sangue de índios por  laboratórios ocorre devido  à resistência que eles têm a determinadas doenças.

Seis anos se passaram da promessa da Funai. Atenta aos assuntos de interesse nacional, a Agência Amazônia foi conferir se, de fato, a Coriel Repositories havia suspendido a oferta de sangue dos índios brasileiros. Um novo susto: como há quatro anos, o sangue dos índios do Brasil e de outros países ainda é oferecido a quem se dispuser pagar US$ 85 (R$ 134,13) por amostra de célula e de DNA encomendados. Para adquirir as amostras basta o comprador clicar aqui e seguir todos os passos indicados pela Coriel.

Assunto é capa do NY Times

No Brasil os jornais e as autoridades silenciaram sobre o assunto. O mesmo não aconteceu no exterior. Nos Estados Unidos, o jornal The New York Times destaca o assunto em primeira página, na edição do dia 20 de junho de 2007. Assinada por Larrry Rohter, correspondente do jornal no Brasil, destaca a polêmica envolvendo tribos indígenas da Amazônia e institutos de pesquisas estrangeiros que vendem sangue coletado dos nativos nos anos 70 e 90.

Líderes das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi, escutados na reportagem, dizem não ter recebido um só centavo pela venda de seu material genético, vendido a US$ 85 cada amostra por uma firma americana chamada Coriell Cell Repositories, uma entidade sem fins lucrativos baseada em Camden, Nova Jersey.

Segundo a reportagem, os índios estariam revoltados e que “na época que as amostras foram coletadas, tinham pouco ou nenhum entendimento do mundo exterior, muito menos de como funcionava a medicina Ocidental e a economia capitalista moderna”.

A reportagem mostra que o material, supostamente obtido sem o consentimento dos índios, foi coletado sem que as autoridades brasileiras soubessem que procedimentos científicos estavam sendo realizados nas tribos protegidos por lei federal. Clique no link a seguir para ler a reportagem In the Amazon, Giving Blood but Getting Nothing (Venda de sangue indígena no exterior ‘revolta tribos na Amazônia’). 

O assunto saiu na primeira página e em duas páginas internas da seção Américas do jornal mais influente do mundo. Outros veículos internacionais, entre os quais a BBC Brasil também deram destaque ao assunto. De acordo com a agencia de notícia inglesa, a venda de sangue de índios revoltou as tribos brasileiras. A BBC faz, na verdade, uma pequena tradução da reportagem do The New York Times.  Apesar da repercussão lá fora, pouco se fez para apurar o caso. 

Até agora a medida de maior impacto partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).  Ao analisar os autos do processo2002.41.00.004037-0, o TRF, determinou o retorno imediato à Justiça Federal em Rondônia.  A ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele Estado e pede R$ 500 mil de indenização de pesquisadores pela coleta ilegal de sangue de índios da etnia Karitiana.  A continuidade do processo foi decidida por unanimidade pela 5ª Turma do TRF. 

A ação do MPF cobra dos pesquisadores indenização por danos morais porque eles teriam feito a coleta de sangue sem autorização expressa dos indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Também pede o ressarcimento por possíveis prejuízos causados aos indígenas pela suposta destinação que deram ao material colhido (o sangue).  Atualmente, o caso retornou ao TRF.  No dia 1º último a Procuradoria Regional da República pediu vista do processo.

 Sem qualquer burocracia

A oferta do sangue dos índios brasileiros é escancarada. Ao ingressar no site da Coriel Cell Repositories o internauta, se conhecer um pouco do idioma inglês, não enfrentará muita burocracia para encomendas as células e do DNA de sua preferência. Nas páginas internas da Coriel, a pessoa escolhe as amostras, preenche um formulário e justifica seu pedido.  Um dos requisitos para adquirir o sangue é se passar por pesquisador da área médica.

Em seguida, o cliente autoriza a compra (no cartão de crédito ou débito) e, por fim, envia seus dados por fax ou e-mail para a empresa nos Estados Unidos. Supõe-se que o endereço seja para o envio das amostras, já que a Coriel promete em seu site entregar os componentes de sangue dos índios brasileiros e de demais países em qualquer lugar do planeta.

Compra feita resta ao adquirente do sangue apenas esperar a encomenda. A Coriel Repositories garante a entrega do produto. A empresa, no entanto, faz uma ressalva: só “distribui”, ou melhor, vende por R$ 85, as culturas de pilhas e as amostras do DNA “à profissionais qualificadas que são associadas com as organizações de pesquisas médicas, educacionais, ou industriais”.

Empresa possui 1 milhão de amostras

A Coriel Repositories anuncia que possui quase 1 milhão de recipientes com sangue em seus bancos. De 1964 para cá, a empresa já comercializou 120 mil amostras de células e outras 100 mil de DNA de sangue. Esse volume de material foi espalhado a cientistas de quase 60 países. O laboratório exige do comprador apenas uma descrição de como o produto vai ser usado e um termo de garantia com detalhes dos termos e das condições de venda. Feito isso, as linhagens celulares e as amostras de DNA Karitiana são enviadas a quem as comprou.

As primeiras denúncias de coleta e venda de amostras de sangue dos índios de Rondônia surgiram em 1996. Um ano depois, a Câmara criou uma comissão externa para investigar esse e outros casos de biopirataria na Amazônia. Na época, constatou-se que era possível adquirir amostras de sangue pela internet de crianças, adolescentes, mulheres, homens e velhos das duas tribos brasileiras.

Dez anos depois, o sangue continua à venda no site da Coriell Cell. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. Até agora, no então, não prendeu nenhum dos suspeitos de envolvimento no caso.

Confira aqui os tipos de sangue e células colocadas à venda pela empresa norte-americana.

FONTE: http://agenciaamazonia.com.br/