No Acre, existem quase 500 presos para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo pesquisa sobre as condições carcerárias no Brasil feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É a maior taxa do país, conforme o levantamento.
Em entrevista anterior, o corregedor do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Samoel Evangelista, em análise com base na experiência dele, nos muitos anos em que trabalha na justiça, disse que o problema é gerado, em parte, pela proximidade com a fronteira Brasil/Bolívia. A maioria dos presos é acusada por tráfico de drogas.
O presidente do TJAC, desembargador Pedro Ranzi, explicou em entrevista coletiva realizada no começo do mês, que no Acre, apenas 30% dos reeducandos que estão nos presídios são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados pela Justiça.
E para evitar que muitos detentos permaneçam em cárcere indevidamente, em junho será realizado o primeiro mutirão carcerário no Estado e a 23ª edição nacional. Conforme o TJAC, ação deve revisar prisões e supervisionar o funcionamento da Justiça Criminal. Para poder garantir os direitos a presos e egressos do sistema prisional, a partir do efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal.
Participarão do mutirão juízes das Varas de Execução Penal e diretores de Foro, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre, Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos, além do Instituto de Administração Penitenciária do Estado.
O mutirão será realizado em Rio Branco, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, onde há maior concentração das demandas. Para que as atividades sejam executadas dentro do cronograma, acordou-se que os juízes criminais, nos próximos 10 dias, irão separar e preparar todos os inquéritos e processos de réus presos, provisórios e sob execução penal (sistema fechado, aberto e semi-aberto), incluindo as informações sobre antecedentes criminais.
Ainda conforme release do TJAC, a Corregedoria Geral da Justiça e o Instituto de Administração Penitenciária irão elaborar uma listagem dos processos que farão parte do mutirão em todo o Estado, com base na qual será feita a distribuição de promotores e defensores para atuação nos casos. Também ficou acertado o apoio da OAB-AC e da Força Nacional, caso seja necessário a designação de profissionais auxiliares.
Segundo dados do CNJ, os mutirões, já realizados em 22 estados, foram responsáveis pela revisão de 121.573 processos criminais, que resultaram na concessão de 35.918 benefícios, sendo 21.458 deles referentes a libertações. (Gilberto Lobo com informações do TJAC e CNJ)
COM INFORMAÇÕES DE A TRIBUNA DO ACRE