Governo encaminha ações para dar celeridade a obras no Jordão

Agência/Acre -  A retomada da execução dos serviços no verão deve gerar empregos e movimentar economia do município

Com o objetivo de otimizar tempo e recurso, o governo do Acre continua mobilizado para dar celeridade às obras em execução no estado. Em tempos de pandemia e chuvas intensas na região, o momento agora é para aprimorar logística necessária para garantir a compra dos materiais e insumos necessários para a conclusão dos projetos.

Nesta quarta-feira, 27, o prefeito de Jordão e os titulares da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento (Seinfra) e do Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa) reuniram-se com o prefeito Naudo Ribeiro para detalhar o plano de ação para a conclusão das obras de infraestrutura urbana e saneamento básico no município.

“Estamos cuidando para que, quando chegue o verão, tudo possa acontecer dentro da normalidade. O foco agora é transportar insumos pra Jordão, Santa Rosa, Porto Walter e Thaumaturgo, para que no verão a gente possa trabalhar tranquilo.

Governo encaminha ações para dar celeridade a obras em execução. Esforço agora é para o transporte de insumos Foto: Assessoria Depasa

A estratégia é aproveitar o período que favorece o transporte fluvial para garantir materiais e insumos necessários e que não são possíveis de transportar no verão. A ação de governo envolve várias secretarias, com destaque para o Depasa, que executa convênio que contempla importantes obras de saneamento.

“Há intervenções de engenharia, que precisamos alinhar. E nesse sentido, equipes estão bem afinadas para alcançar a excelência que o governador espera de nós na execução das obras nesses municípios”, enfatizou Ítalo Medeiros, secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento.

Para o prefeito de Jordão Naudo Ribeiro a reunião foi um momento importante para levar ações positivas ao Jordão. “Precisamos muito desse apoio do governo do Estado, para que a gente desenvolva a infraestrutura do município do Jordão”, disse o prefeito ao reafirmar a parceria para fortalecer as ações do Estado na cidade.

Da reunião para alinhamento das ações para execução de obras no Jordão participaram o secretário adjunto de Infraestrutura do Estado, Jamerson Lima, a secretária de Finanças do Jordão, Aparecida Cunha, a coordenadora de Planejamento do município, Reviane Farias, e o advogado, Andrey Macedo, naquele momento, representando o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Ricardo Brandão.

Infraestrutura urbana e saneamento básico

Com recursos do Banco Mundial e da Fundação Nacional e Saúde (Funasa), o governo, por meio do Depasa e Seinfra executa ousado projeto de saneamento integrado no município de Jordão. As obras contemplam ampliação do sistema de abastecimento de água potável, implantação do sistema de esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e pavimentação de vias urbanas.

Atualmente, o sistema de abastecimento de água do município conta com uma estação de tratamento que capta água do Igarapé São João e tem capacidade para tratar até 45 litros de água por segundo, atendendo cerca de 1.200 usuários do Depasa.

A obra de ampliação prevê a construção de mais cinco quilômetros de rede para atender 393 novos domicílios, que assim como os demais usuários, passarão a receber água captada do Rio Tarauacá.

“São intervenções importantes, que já começam a mudar a realidade de quem mora no local, além das intervenções de estrutura, nossa meta é garantir água com a melhor qualidade para todos os moradores do município”, destacou a presidente do Depasa, Waleska Dessotti, ao agradecer o empenho do governador Gladson Cameli e demais instituições envolvidas na execução do projeto de saneamento integrado no interior do estado.

Mais empregos

Em Jordão, a retomada das obras no período pós-pandemia deve gerar pelo menos 100 empregos diretos, impactando positivamente a economia e o desenvolvimento local. Além das obras em Jordão, ainda com recursos do Banco Mundial, o governo do Acre executa obras de infraestrutura e saneamento em Santa Rosa e Porto Walter. A iniciativa também contemplou Marechal Thaumaturgo, onde a execução das obras já foi concluída.

HOJE É ANIVERSÁRIO DO ABIMAEL LOPES

Chegou o grande dia do seu aniversário, maridão.

Eu, kellyson, mãe e a nossa filha nos juntamos para lhe desejar que tenha um dia tremendamente feliz!

Agradecemos a você por ser um marido fantástico e um pai extremoso, um genro carinhoso e um padrinho cuidadoso. 

Esperamos que nossa filha um dia venha a ter um coração lindo e enorme igual ao seu. 

Dou graças a Deus por ter me dado um esposo tão atencioso, companheiro e que me ama tal quanto nós o amamos. 

Feliz aniversário meu amor

Te amamos.

Kátia Albuquerque e família

Deputado bolsonarista é expulso de voo por tentar viajar sem máscara

O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) causou uma confusão e foi retirado por agentes da Polícia Federal de um voo da Gol em Guarulhos no meio de uma conexão que ia do Rio para Brasília nesta terça-feira, 26, por se recusar a usar máscara –obrigatório a todos os passageiros.

De acordo com a companhia, o parlamentar informou, na hora do embarque, ser deputado federal e alegou também que teria dispensa médica para a não utilização de máscara facial. As informações são do R7.

Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) foi expulso de voo pela PF por tentar viajar sem máscara

Segundo a Gol, o atestado apresentado pelo deputado alegando ter cefaleia crônica não se enquadra para o embarque sem máscara.

O deputado bolsonarista foi informado por um funcionário que teria o embarque negado, caso não utilizasse a máscara a bordo. Porém, o parlamentar seguiu adiante pelo finger até a aeronave.

No relatório da companhia ao qual o portal R7 teve acesso, Daniel Silveira teria alegado que o voo só sairia com ele a bordo. A Polícia Federal foi chamada para a retirada do parlamentar.

Nas redes sociais, o deputado nega que tenha sido expulso do voos por não querer usar a máscara.

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TARAUACÁ: Prefeitura utiliza o hidrojato como recurso para desobstruir redes de esgotos

Da Assessoria/Prefeitura - Na manhã desta quarta-feira (27), a prefeitura de Tarauacá utilizou um hidrojato como recurso para desobstruir redes de esgotos na Rua Capitão Hipólito no Bairro do Triângulo.

“O trabalho hoje contou com apoio do Corpo de Bombeiros de Tarauacá que nos deu um auxilio importante devido caso de entupimento da rede de esgoto que estava comprometido e como município ainda não dispõe desse carro, foi necessário ajuda dos militares”, argumentou secretário de Obras, Rosenir Arcênio.

O hidrojateamento é uma forma de fazer a limpeza ou desobstrução dos esgotos, utilizando uma combinação de água com equipamentos de pressurização. Quando inserido na tubulação lança um jato de água em todas as direções, que bate contra as paredes internas fazendo a limpeza e a retirada de objetos que obstruem a tubulação.

Este tipo de serviço é bastante eficiente já que com a alta pressão é capaz de desobstruir tubulações, não importando o diâmetro, residenciais, industrial e públicas.

Governo e sindicatos tentam opções para reformar dispositivos do PCCR da Educação que prejudicam professores

A reunião entre a equipe do governo e os sindicalistas, realizada na segunda-feira, 25, definiu a busca de uma solução para a correção salarial dos quase 20 mil trabalhadores da Educação, adequando o PCCR. Os vencimentos estão defasados desde 1999 e destoaram da correção do índice inflacionário do país.

O governo, por meio de seus representantes, deixou claro que o achatamento salarial da Educação não é culpa da atual administração e que os sindicatos têm essa consciência.

A explicação pode estar na própria regra de progressão salarial, que e esvazia o bolso dos professores. É que o ritmo da progressão é inversamente proporcional à sequência dos estágios e nãonão acompanha as perdas com a inflação. Por exemplo, o servidor da Secretaria de Estado de Educação que salta da letra “A” para a “B”, inicia tendo um aumento de 10% sobre o salário.

Mas esse ritmo de ganhos a cada letra diminui sensivelmente. Começa na transição da letra “C” para a “D”, e sucessivamente, sempre com redução, até que da penúltima letra, a “I”, para a última, a “J”, o acréscimo é de apenas 5,45%, quase a metade de ganhos que o profissional recebeu no início, na segunda letra, que tinham sido de 10%. Nesse caso, há decréscimos e não aumentos reais. Esse é o principal problema da tabela, bom para quem está no começo da carreira, ruim para quem está em estágios posteriores.

O secretário Mauro Sérgio Cruz, titular da SEE explica: “O governo Gladson Cameli herdou esse engessamento dos governos anteriores e agora está disposto a trabalhar com os representantes sindicais, que sempre foram recebidos de portas abertas, para corrigir essa situação. Nós entendemos perfeitamente a relevância que têm os sindicalistas para os nossos servidores e estamos na mesma causa”.

Fórmula justa

Na prática, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação não contemplou conquistas de uma forma justa para todos os servidores desde 1999, quando foi criado por outro governo. O endosso a essa posição vem de vem de Alcilene Gurgel, presidente do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre (SinproAcre). Ele reconhece que o “PCCR é malfeito, já nasceu deficiente”.

Recursos

Diante do que os sindicatos e o atual governo Gladson Cameli consideram como discrepância na forma como foram acertadas as correções, a equipe econômica do governo e os próprios técnicos da SEE começaram nesta semana um estudo de viabilidade para uma readequação salarial mais justa, utilizando-se de recursos que já existem na prática, como o Prêmio de Valorização do Professor, a VDP, de R$ 30 milhões, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A ideia é a VDP, outros R$ 59 milhões podem vir do Fundeb e de recursos próprios, perfazendo R$ 89 milhões, que seriam diluídos para a correção salarial dos trabalhadores da Educação.

A hipótese, considerada viável, não depende de recursos extras e está sendo analisada pelos técnicos do governo que darão respostas até o dia 10 de fevereiro.

“É preciso que tenhamos um respaldo fiscal, jurídico e financeiro. E é isso que faremos nos próximos dias”, ressalta Moisés Diniz, assessor político do governo, sobre o processo de construção do dispositivo que vai permitir a valorização dos trabalhadores.

LRF permite correção de perdas pela inflação

Para o titular da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Rômulo Grandidier, o engajamento em torno da melhor proposta salarial passa por dispositivos a serem aprovados na Assembleia Legislativa do Estado do Acre e por ações segundo as normas da Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília: “Dependemos, muitas vezes, de leis específicas federais, como as que são relacionadas ao teto de gastos e despesas”.

O secretário ainda destaca: “O gasto de um ano [na administração pública] não pode ser superior ao do ano anterior. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o aumento salarial é possível. Mas apenas quando se trata de correção do índice inflacionário, o que é o caso dos trabalhadores da Educação. Hoje, o índice de gasto permitido pelo TCE [Tribunal de Contas do Estado do Acre] em obediência à LRF é de 41,8%, mas as despesas com pessoal já comprometem 49% da corrente líquida”.

A alternativa mais adequada, nesse caso, é encontrar junto à Secretaria de Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Institucional (Seplag), à Sefaz e à Procuradoria-Geral do Estado, mecanismos que viabilizem essa proposta, a princípio corrigindo as distorções salariais causadas pelas perdas com a inflação. E, posteriormente, fazendo a revisão geral do PCCR da categoria, num trabalho mais profundo.

Guilherme Duarte, diretor de Gestão de Pessoas da Seplag, espera uma simulação, em folha de pagamento, dos impactos que esses recursos adicionais eventualmente possam causar.

“Precisamos montar o quesito de cada proposta e simular o impacto que vai causar na folha, inclusive com os servidores inativos incluídos. É preciso fazer enquadramentos, projeções e alinhamentos, numa ação conjunta com a Secretaria de Fazenda”, diz Duarte.

As soluções serão apresentadas até o dia 10 de fevereiro, em nova reunião.

fonte: A Tribuna

Movimentos sociais exigem "CPI da Covid-19"

Com a presença de mais de 500 organizações populares, uma plenária virtual realizada nesta terça-feira (26) decidiu convocar uma megacarreata contra o “capetão” Jair Bolsonaro e apoiar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a ação genocida do governo na pandemia do coronavírus – já batizada de CPI da Covid. O clima está esquentando!

A proposta inicial é de que o megaprotesto ocorra em 21 de fevereiro. Antes disso, como forma de preparação, de esquenta, seriam feitas carreatas em bairros populares nas principais cidades do país já a partir da próxima semana. A plenária unitária teve a participação das frentes Brasil Popular e Brasil Sem Medo, que reúne o grosso dos movimentos sociais brasileiros.

Já a decisão de reforçar a proposta da criação da "CPI da Covid", apresentada pelos partidos de oposição na Câmara Federal, visa emparedar o general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, e o presidente Jair Bolsonaro. O primeiro, o tal "craque em logística", está para cair. E o segundo pode sofrer impeachment por genocídio premeditado.

Muitos juristas, inclusive os mais cautelosos sobre o tema, já falam em crime de responsabilidade do presidente assassino. Já a ideia da investigação dos crimes cometidos na pandemia – como o que gerou as chocantes mortes por asfixia em Manaus devido à falta de oxigênio – passou a empolgar até setores que apoiaram a eleição do fascista. Nesta segunda-feira (25), o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a criação de uma CPI sobre o tema.

Por Altamiro Borges

Blog do Miro

GOVERNO DO ESTADO ENVIA UNIFORMES ESCOLARES PARA ESTUDANTES TARAUACÁ E JORDÃO

O Núcleo Estadual de Educação acaba de receber um lote do fardamento que será distribuído gratuitamente aos estudantes da rede estadual de ensino dos municípios de Tarauacá e Jordão. Camisetas calças, saias, shorts e sapatos fazem parte do Kit a ser entregues.

Uma equipe do Setor de Material do Núcleo Estadual de Educação de Tarauacá trabalhou nesses últimos dias para enviar de barco os UNIFORMES ESSCOLARES ao município de Jordão. A Coordenadora, Professora Janaina Furtado, esteve acompanhando os trabalhos. "Sexta foi feriado sim, mas, não poderíamos deixar de enviar os novos uniformes entregues gratuitamente para os alunos em JORDÃO. Esse é nosso compromisso com a educação do nosso povo pelo no governador Governador GLADSON CAMELI e Secretário de Educação PROFESSOR MAURO SÉRGIO", disse Janaina.

Serão contemplados em Tarauacá cerca de 8 mil estudantes da rede estadual e em Jordão 750. O uniforme tem novo emblema e foi totalmente reformulado, sendo o azul a cor principal, uma marca da gestão de Gladson Cameli, além dos pontos em verde e amarelo conforme os níveis estudantis.

"Nesse primeiro momento recebemos duas mil unidades dos novos modelos de cores azul, amarelo e verde. O que vai diferenciar os níveis escolares de cada aluno são as cores. No caso do ensino inicial, as meninas devem usar shorts saia e blusa e meninos shorts e blusa. Todos os alunos matriculados terão direito aos uniformes. Mais de oito mil estudantes só em TARAUACÁ", pontual Janaina Furtado.

(assessoria)

BRASIL: Violência contra jornalistas bate recorde

Por Jana Sá, no site Saiba Mais:

Se no mundo inteiro 2020 mostrou a importância do jornalismo para a democracia, no Brasil o ano foi marcado pela violência contra os jornalistas no exercício da profissão. O ano mais violento desde 1990, quando se deu início aos levantamentos. Foram 428 casos de violência, 105,77% a mais que o já alarmante número de 208 ocorrências registradas em 2019.

Os dados integram o relatório “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2020”, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), e foram divulgados nesta terça-feira, 26. Os números apresentados foram coletados por meio das denúncias apresentadas à Federação e Sindicatos de Jornalistas, além da análise das notícias publicadas pelos veículos de comunicação.

“Portanto, temos a clareza de que esses números são subestimados. Há uma cultura muito forte, nas empresas jornalísticas, de não falar sobre violência contra os seus próprios trabalhadores, acrescentando que a categoria censura se dá, sobretudo, pelas chefias nas próprias empresas. Muitos jornalistas que são vítimas sequer registram boletins de ocorrência e tornam públicas as situações”, afirma a segunda vice-presidente da Fenaj, Samira de Castro, do Ceará.

Atrelada à chegada de Jair Bolsonaro (sem partido) à Presidência da República, as violações contra a liberdade de imprensa e ao exercício profissional do jornalismo no Brasil tem sido uma prática sistemática desde 2019. Neste ano, se comparado aos ataques sofridos pelos profissionais no ano anterior, houve um crescimento de 54,07%. Foram 208 contra 135 ocorrências registradas em 2018.

“Essa escalada se deu, sobretudo, com a chegada de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2019. O presidente, seus filhos, membros de seu governo e seus eleitores fiéis praticam sistematicamente ataques a jornalistas e a veículos de mídia, numa tentativa deliberada de descredibilizar o trabalho da Imprensa como instituição” - Samira de Castro, vice-presidente da Fenaj

Em 2020, em meio a uma pandemia sem precedentes na história recente, as agressões aos jornalistas e à liberdade de imprensa foram agravadas. Num país que enfrenta o avanço da covid-19 sem uma coordenação nacional do governo federal, com um chefe de Estado que nega a ciência, não estabelece uma logística nem relações diplomáticas que favoreçam a vacinação como um direito universal à defesa da vida, o jornalismo foi escolhido como um inimigo a ser combatido.

Segundo o relatório da Fenaj, o presidente Jair Bolsonaro foi o principal agressor:

“Sozinho foi responsável por 175 casos (40,89% do total): 145 ataques genéricos e generalizados a veículos de comunicação e a jornalistas, 26 casos de agressões verbais, um caso de ameaça direta a jornalistas, uma ameaça à TV Globo e dois ataques à Fenaj”.

Casos de censura aumentam 750%

Apesar de não ter registrado aumento do número de assassinatos em relação a 2019, dois jornalistas foram mortos este ano: Léo Veras, em Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia, onde o jornalista mantinha o site Porã News, e Edney Antunes, na cidade de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, onde atuava como assessor.

Houve um aumento de 750% de casos de censura e de 280% de agressões verbais e ataques virtuais em comparação ao ano de 2019. Em números, a violência contra jornalistas registrou dois assassinatos, 32 casos de agressões físicas, 76 ocorrências de agressões verbais e ataques virtuais, 34 ameaças e intimidações, 6 ataques cibernéticos, 1 atentado, 85 casos de censura, 16 registros de cerceamentos à liberdade de expressão por meio de ações judiciais, 152 episódios de descredibilização da imprensa, 14 impedimentos ao exercício profissional, 2 casos de injúrias raciais, 2 registros de sequestro/cárcere provado e seis episódios de violência contra a organização dos trabalhadores.

“Com grande preocupação, a Federação alerta para o crescimento significativo do número de ocorrências, em relação ao ano anterior. Esse crescimento evidencia a institucionalização do desrespeito ao princípio constitucional da liberdade de imprensa, por meio da Presidência da República, e a disseminação de uma cultura da violência para a relação cidadãos/veículos de comunicação/jornalistas”, avalia a direção da Fenaj.

A Região Nordeste é uma das que registra os menores números, com 19 ocorrências, atrás apenas da Região Norte, que contabiliza 15 casos. O Rio Grande do Norte é o estado mais seguro do Nordeste para a categoria, com apenas um caso de violência registrado: a agressão do delegado Sérgio Leocádio, então candidato a prefeitura de Natal pelo PSL, à equipe de reportagem do jornal Tribuna do Norte.

Ao notar que estava sendo filmado, o candidato empurrou o repórter Ícaro Carvalho, agarrou o celular do jornalista, disse que não falaria com a imprensa e fez acusações relacionadas a favorecimento de outros candidatos. O repórter fotográfico Magnus Nascimento levou um soco nas costelas de um dos seguranças de Leocádio e ainda teve a máscara de proteção contra a covid-19 arrancada.

Embora não apareça no relatório, a agressão de Leocádio não foi a única violência contra jornalistas em 2020 na capital potiguar. Em março, durante uma manifestação pro-Bolsonaro, os repórteres Yuno Silva (Tribuna do Norte) e Ranílson Oliveira (TV Tropical) também foram vítimas de agressões de simpatizantes do presidente.

Já o Ceará continuou sendo o mais violento, com sete casos. Na Bahia, Paraíba e Pernambuco houve três ocorrências em cada. No Piauí, foram dois casos.

Para Samira de Castro, chama atenção o fato de o Ceará estar, por anos, liderando esse triste ranking regional. Ela lembra que em 2019, quando o Nordeste teve 11,70% dos casos, era a penúltima região menos violenta. Uma posição regional que se manteve em 2020, segundo Samira “muito em função de dois tipos de violência que foram creditadas à região Centro-Oeste, especificamente no DF: os ataques do presidente Bolsonaro, uma vez que suas lives e pronunciamentos oficiais acontecem em Brasília, e os casos de censura na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cuja sede fica em Brasília”.

Em relação ao caso da agressão física registrado em Natal, capital do Rio Grande do Norte, a dirigente da FENAJ afirma que “ilustra bem o quanto os partidários da extrema-diteita agem para tentar impedir o livre exercício profissional do jornalismo no Brasil e, por consequência, o direito à informação da população.Veja que a equipe foi agredida por um candidato a prefeito do PSL, partido que elegeu Bolsonaro. Note que, no relatório geral, após o presidente e servidores públicos/dirigentes da EBC, a terceira maior categoria de agressores são os políticos”.

O Centro-Oeste foi a região brasileira com maior número de violações à liberdade de imprensa, com 134 registros. O Sudeste, com 78, mantém-se como a região em que mais ocorreram casos de violência direta contra jornalistas, seguindo uma tendência registrada nos últimos sete anos.

No Sul do país, foram 30 casos de agressões aos profissionais jornalistas, estando o Paraná como estado com maior número de ocorrências, 15.

Violência por gênero

A prevalência desde o início da série histórica dos levantamentos da FENAJ das vítimas de violência do sexo masculino foi mantida em 2020. Eles representam 65,34% do total de 248 ocorrências, ou seja, 147. Já as mulheres correspondem a 28, o equivalente a 44% (64) das vítimas. Em 14 casos (6,22%) os profissionais não foram identificados ou a violência foi contra equipes.

Violência por tipo de mídia

Os profissionais que trabalham em TVs foram os que mais sofreram agressões. São 77 casos, o que corresponde a 24,44% do total. Chama atenção, ainda, a segunda posição ser ocupada pelos jornalistas que trabalham na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo a FENAJ, eles foram identificados separadamente por “aglutinar vários veículos de comunicação (TV, rádio, site e agência de notícias)”. Foram 76 casos de violências contra os trabalhadores da empresa, ou seja, 24,13% do total.

Os registros são seguidos pela mídia digital, 61 casos (19,37%), jornal, 54 (147,14%), rádio, 12 (3,81%), assessoria de imprensa, 6 (1,91%), agências, freelancer, revista, cada uma 3 (0,95%), e livro e universidade, cada com 1 (0,32%) e mídia não identificada, 18 (5,71%).

Agressores

Entre os agressores, destaque para o presidente Jair Bolsonaro, responsável por 175 casos, o que representa 40, 89% do total. Servidores públicos, incluindo a direção da EBC, políticos, internautas, populares, juízes, procuradores, promotores, manifestantes, policiais militares e civis, empresários da comunicação, dirigentes de clubes de futebol e torcedores, hackers, empresários, seguranças, jornalistas, profissional liberal, motorista, religioso e traficante compõem a lista de agressores.

Inspeção do trabalho resgatou 942 trabalhadores condições análogas às de escravo em 2020

Em 2020 foram encontrados pela Inspeção do Trabalho 942 trabalhadores que estavam sendo explorados em condições de trabalho análogas às de escravo. Apesar das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, as ações fiscais dessa natureza foram prioritárias e ininterruptas. O Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, define os serviços públicos e as atividades essenciais, dentre elas, a fiscalização do trabalho. Assim sendo, os Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram 266 fiscalizações pelo país.

Assim, e em comparação a 2019, há de se ressaltar que, mesmo com restrição momentânea de malha aérea, de isolamento social, de redução da atividade econômica, bem como de outras limitações vivenciadas por toda a sociedade, não houve redução de recursos para a temática e o número de ações fiscais mostrou-se próximo ao resultado obtido naquele ano, quando foram realizadas 280 fiscalizações de combate ao trabalho escravo.

Desde 1995 são mais de 55 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de 109 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações. Esse resultado se deve à atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho, que coordena ações por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em todo território nacional e através de equipes de Auditores-Fiscais das Regionais. Também participam de operações a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), entre outros órgãos.

O GEFM realizou 46% do total das ações fiscais de combate ao trabalho escravo no país e foi responsável por resgatar 40% do total de trabalhadores em condição análoga à escravidão, mesmo com a maioria das operações suspensas no período de março a julho de 2020 devido ao impacto da pandemia.

Já as equipes de auditores-fiscais do Trabalho das Regionais, inseridas no âmbito das Superintendências Regionais do Trabalho (SRTb) e das Gerências Regionais do Trabalho (GRTb), desenvolvem atividades permanentes de combate ao trabalho escravo ou atuam quando demandadas. Em 2020, cinco Regionais possuíam atividades de fiscalização permanentes: BA, MG, MT, RJ e SP. As demais unidades regionais atuaram no combate ao trabalho escravo por meio de denúncias, sendo essa temática, pela gravidade de exploração, de atendimento prioritário.

A maior parcela de casos de trabalho escravo foi registrada por equipes de 13 unidades regionais da Inspeção do Trabalho: BA, GO, MA, MG, MS, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO. O Grupo Móvel encontrou exploração de trabalho análogo à escravidão em 11 das 15 unidades de Federação onde atuou.

Para o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), o auditor-fiscal do Trabalho Maurício Krepsky, o combate às condições análogas às de escravo em um ano de pandemia foi um grande desafio para tanto para o Grupo Móvel quanto para as unidades regionais. “Medidas de prevenção para a atuação da Inspeção do Trabalho precisaram ser seguidas rigorosamente, tendo em vista o cuidado com a saúde dos integrantes da operação e com os trabalhadores dos estabelecimentos fiscalizados.”

No que diz respeito à reparação de danos dos trabalhadores, nas 100 ações fiscais cujas relações de trabalho estavam caracterizadas pela a existência de trabalho análogo ao de escravo, que presentam 37% do total de fiscalizações, foi recebido pelos trabalhadores resgatados um total de R$ 3.063.596,48 de verbas salariais e rescisórias em razão da rescisão imediata dos contratos de trabalho. Também foi promovida a formalização de 1.267 contratos de trabalho após a notificação dos Auditores-Fiscais do Trabalho durante as operações de combate ao trabalho escravo.

Minas Gerais foi o estado com mais ações fiscais de combate ao trabalho escravo no país, com 63 empregadores fiscalizados e com maior número de trabalhadores resgatados (351). Desde o ano de 2013, Minas Gerais é o estado com o maior número de trabalhadores encontrados em condições de trabalho análogas à de escravo no Brasil.

Mato Grosso e São Paulo seguem Minas Gerais em número de fiscalizações: 22 e 21 ações fiscais, respectivamente. Já em número de trabalhadores vítimas, o Distrito Federal ficou em segundo lugar, com 78 trabalhadores em condição de escravidão e em terceiro o Pará com 76 resgatados. Goiás e Bahia tiveram 75 e 70 trabalhadores resgatados, respectivamente.

Assim como em 2019, o maior resgate de trabalhadores em um único estabelecimento em 2020 ocorreu no Distrito Federal, onde 78 trabalhadores estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa.

Em relação ao perfil social das pessoas resgatadas em 2020, dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado mostram que 89% eram homens; 64% tinham entre 18 e 39 anos; 70% residiam nas regiões sudeste ou nordeste; 44% tinham nascido na região nordeste e 77% se autodeclararam negros ou pardos, 18% brancos e 5% indígenas. Quanto ao grau de instrução, 21% declararam possuir ensino médio completo, 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano e outros 20% até o 5º ano. Do total, 8% dos trabalhadores resgatados em 2020 eram analfabetos.

Em 2020 foram resgatados de condição análoga à de escravo 41 migrantes, sendo 15 paraguaios, 10 peruanos, 8 venezuelanos, 5 bolivianos, 2 chineses e uma filipina. A Lei de Migração prevê a autorização de residência de vítima de tráfico de pessoas, de trabalho escravo ou de violação de direito agravada por sua condição migratória. Nesses casos, o requerimento é encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pela Inspeção do Trabalho, garantindo assim a permanência do migrante no país, caso assim seja sua vontade.

As atividades econômicas onde houve constatação de mão-de-obra em condição análoga à de escravo em 2020, quanto ao número de resgatados, foram o cultivo de café (140), a produção de carvão vegetal (107), o comércio varejista (91), o cultivo de cebola (65) e a montagem industrial (63). Em 2020 prevaleceram as ocorrências de trabalho escravo no meio rural, com percentuais muito próximos de 2019. O quantitativo de vítimas de casos de trabalho escravo rural foi de aproximadamente 78% do total.

O trabalho escravo urbano teve 211 vítimas em atividades econômicas, dentre elas comércio varejista de produtos não especificados (78), montagem industrial (63), construção civil (38). No meio urbano foram resgatadas três vítimas de trabalho escravo doméstico.

Para o Subsecretário de Inspeção do Trabalho Romulo Machado e Silva, o resultado ratifica o trabalho que vem sendo executado há 25 anos no combate ao trabalho escravo. “Nossa atuação, em termos da fiscalização de uma temática prioritária como essa, é extremamente técnica. Entendo que nossa atuação contribui efetivamente para a redução dessa que é a pior forma de trabalho no país. Nesta missão, contamos com os parceiros para ampliarmos a proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e para que essa prática seja efetivamente abolida da nossa sociedade”, disse ele, que complementa: “Com foco na promoção de uma forma ampla da observância da legislação pelos empregadores e na garantia de relações de trabalho dignas, estamos trabalhando numa nova estratégia da atuação da Inspeção do Trabalho, voltada para o diálogo com as cadeias produtivas, por meio da atuação setorial”.

O dia 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009; e também o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, conforme a Lei nº 11.905, de 20 de janeiro de 2009, em homenagem aos Auditores-Fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em 28 de janeiro de 2004 quando se deslocavam para uma inspeção em fazendas da região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Na época, Nelson Silva era lotado na Gerência Regional do Trabalho de Paracatu/MG e os outros três servidores na Superintendência Regional do Trabalho/MG, em Belo Horizonte.

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br) sistema lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

MPAC investiga apologia ao crime em post de digital influencer

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está apurando eventual ocorrência de apologia ao crime em postagem feita por um digital influencer de Rio Branco em uma rede social, nesta terça-feira, 26. A publicação compara uma mulher à Eliza Samúdio e diz que “uma hora ela encontra o Bruno dela”. 

Bruno Fernandes de Souza foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio, mãe de seu filho. O crime ocorreu em 2010. 

O Centro de Atendimento à Vítima (CAV) tomou conhecimento da publicação e encaminhou para a Promotoria competente. 

Em tese, o post configura apologia ao crime, cuja pena é detenção, de três a seis meses, ou multa. Será apurado se houve eventual responsabilidade criminal. 

O CAV avalia adoção de outras medidas, inclusive de caráter preventivo, tendo em vista que esse tipo de publicação é inaceitável, especialmente porque o Acre lidera ranking nacional de feminicídio. 

(Agência de Notícias do MPAC)

TARAUACÁ: THÁGILA ARAÚJO É O NOME DA ATUAL MUSA DO RÁDIO TARAUACSENSE.

O muicípio de Tarauacá é terra de talentos grandidosos que se revelam nas mais diferentes atididades. No rádio, especialmente, ja revelou grandes nomes a exemplo dos inesquecíveis Antônio Alves Pereira, Ivo Roberto e Giovanni Acioly (In Memorian). Outros consagrados como Francelina Martins, Railton Rodrigues, F. Salles, Raimundo Accioly, Albanir Moraes e os mais recentes como Chaga du Valle, Cleiton Gomes, Keziane França, Joel lVieira, Gilberto Coelho, José Gomes, Edilene Silva, Gilson Amorim, Abimael Lopes, Luzivan Alves, Cris Costa, Karine Martins, Jardy Lopes, Rose Silva e muitos outros mais.

Nessa lógica, a grande revelação do momento chama -se Thagila Araújo. Radialista da RadCom Nova Era FM que se emponderou desse instrumento valioso que é o rádio, para agradar as manhãs da população Tarauacaense. Ela apresenta de segunda a sexta feira das 10 as 11h, o Programa "Adrenalina", que é um misto de musica, notícia, entrevistas e interação com seus ouvintes.      

A atual musa do rádio tarauacaense tem 30 anos, é formada em pedagoga e tem curso de agroecologia, mãe de das adolescentes  Anny Isabelly de 12 e Anna Lys de 9 anos. Desde sua adolescencia iniciou a experiencia na rádio comunitária, tendo que interromper sua tragetória por causa das duas gravidez e dedicação aos seus estudos. Mas, está de volta e com sucesso total. Alem de locutora ela oprera audio e administra a emissona. 

Para Thagila atuar no horário nobre da rádio Nova Era com grande audiência é um misto de sentimentos bons, amor e respeito. "Tenho orgulho de comandar o programa "Adrenalina" que antes era apresentado pelo o meu eterno amigo Giovanni Accioly. Sei que ele deve estar feliz com esse sucesso. Giovanni sempre falava falava 'arrocha minha amiga'" disse Thagila. "Sou muito grata a Deus que me proporciona momentos maravilhosos. Gratidão ao Prof Raimundo Aciolly que sempre acreditou em mim. O cara pelo o qual eu tenho um enorme respeito e um carinho. Um verdadeiro pai" destacou.

Por fim, Thagila diz que hoje pode falar com toda certeza do mundo que trabalha com o que ama. "Comunicação é um misto de todos os sentimentos bons. Obrigada de coração a toda equipe da Nova Era pela o qual eu tenho enorme prazer de trabalhar todos os dias. A palavra certa e gratidao", concluiu.

Na última eleição Thagila foi candidata a vereadora com a bandeira da comunicação e da luta das mulheres, porém, não foi eleita.

TARAUACÁ: NOVIDADES EM PAPELARIA, INFORMÁRICA E ESPORTES NA LOJA "M&B BUSSINES"

 

Rua Quintino Bocaiúva, 138 

Anexo/Loja Seiky

TARAUACÁ: ESCOLA JOÃO RIBEIRO ANUNCIA MATRÍCULA E REMATRICULA DA EJA PARA O ANO LETIVO DE 2021

A gestora da Escola Estadual de Ensino Médio João Ribeiro, Maria Débora de Oliveira Moura, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei e em conformidade com o regimento escolar, torna público, para conhecimento dos interessados que estão abertas as matrículas e rematrículas da EJA - Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo de 2021. 

1. Das vagas 1.1. A Escola se reserva o direito de não abrir turmas com menos de 25 alunos, podendo remanejá-los para outra sala quando houver necessidades. 

1.2. A quantidade de alunos por turma segue a orientação constante na Lei 3.141/2016 e do Conselho Estadual de Educação do Estado do Acre. 

1.3. O processo de matrícula e confirmação de matrícula destinam-se, ao preenchimento das vagas oferecidas neste estabelecimento de Ensino. 

2. Do procedimento de Matrícula para alunos novos: Os interessados deverão apresentar-se na escola no horário de 18h as 20h portando os seguintes documentos: 

1. a) Registro de nascimento ou casamento; (Xérox) 

2. RG e CPF; (Xérox) 

3. b) Comprovante de conclusão do Ensino Fundamental ou equivalente; (somente o Histórico de 1º Grau); 

4. c) Transferência Escolar (apenas para alunos oriundos de outros estabelecimentos); 

5. d) Trazer 01 fotografia (3×4); 

6. f) número atualizado do contato telefônico; 

7. g) comprovante endereço; 

8. h) xérox do cartão do Bolsa Família – (para os alunos beneficiários do Programa); 

3. Do procedimento de Rematrícula (EJA): 

3.1- Os alunos já matriculados na escola têm prioridade à vaga; 

3.2 Documentações Necessárias para rematrícula: 

1. a) Atualização do endereço e telefone (comprovante de endereço). 

2. Xérox do cartão do Bolsa Família – (para os alunos beneficiários do Programa que o documento ainda não conste na escola); 

4. Disposições finais 

4.1. Deve-se informar, no ato da matrícula e rematrícula e atualizar sempre que necessário, as informações essenciais do aluno, como problemas de saúde, medicações, restrições, algum tipo de remédio continuo e telefones de contato/ emergência, laudos médicos com as recomendações. 

4.2. Os casos omissos e situações não previstas neste edital serão resolvidos pela Direção da escola. 

4.3. Este edital entra em vigor na data de sua assinatura. 

Tarauacá-Acre, 27 de janeiro de 2021. 

Maria Débora de Oliveira Moura 

Gestora da Escola de Ensino Médio João Ribeiro.

Salário dos servidores do Município de Tarauacá já está na conta

Da Assessoria - A prefeita do município de Tarauacá, Maria Lucinéia — PDT, anunciou no início da manhã desta quarta-feira, 27, que o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de janeiro já está na conta.

Para a prefeita Lucinéia este será um compromisso que vai ser cumprindo rigorosamente em sua gestão. Salário dos servidores do Município já está na conta.

Governo realiza primeiro pagamento de 2021 do funcionalismo público nesta sexta

Honrando o calendário anual de pagamento, divulgado no dia 15 de janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o governo do Estado do Acre realiza nesta sexta-feira, 29, o pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública estadual. No total, entra em circulação no estado um montante de mais de R$ 267 milhões.

A administração pública estadual é composta por 32.269 servidores ativos, 13.622 inativos, 3.980 pensionistas, em um total de 49.871 pessoas que irão receber em dia seus proventos.

Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, o Estado mantém como prioridade o pagamento em dia do funcionalismo público.

Confira o calendário de pagamento dos demais meses de 2021

AGÊNCIA/ACRE

TARAUACÁ: ASSOCIAÇÃO CÃO AMIGO FAZ MAIS UM RESGATE DE CÃES ABANDONADOS

"Resgate de três bebês na região da penitenciária. 

O menorzinho foi encontrado na Br por um agente penitenciário que estava à caminho da penitenciária e os dois maiores que são irmãos estavam no roçado.

Os dois maiores tem aproximadamente 5 meses de vida e já enfrentaram a luta pela sobrevivência, não aceitam muita aproximação, ficam sempre na defensiva.

Iremos respeitar o tempo deles, ao poucos vão se adaptando ao local. 

que importa agora é que estão conosco recebendo cuidados e sendo amados"

Associação Cão Amigo

Petrobras eleva gasolina em 5% e diesel em 4,4% nas refinarias

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A Petrobras elevará o preço médio da gasolina nas refinarias em 5%, para R$2,08 por litro, a partir de quarta-feira (27), enquanto o diesel terá alta de 4,4%, para R$2,12 reais por litro, informou a petroleira nesta segunda-feira (25), após avanço das cotações internacionais do petróleo nas últimas semanas.

A Petrobras reiterou que seus preços têm como referência a chamada paridade de importação, impactada por fatores como os valores do petróleo e o câmbio, de acordo com comunicado enviado pela assessoria de imprensa.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel.

fonte: CNN

TARAUACÁ: Prefeita Maria Lucinéia se reúne com ciclistas

No início da semana, a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia (PDT), recebeu em seu gabinete a visita dos ciclistas do município.

A prática de ciclismo em Tarauacá tem ganhado grande destaque. São várias pessoas praticando a modalidade. A cada dia só aumenta o número de pessoas neste movimento.

A prefeita Lucinéia declarou ao grupo que os mesmos terão total apoio da gestão municipal quanto a essa modalidade esportiva.

assessoria de comunicação municipal

TARAUACÁ: EM COMUNICADO AOS PAIS, ESCOLA SÃO JOSÉ ANUNCIA ATIVIDADES DE FECHAMENTO DO QUARTO BIMESTRE DO ANO LETIVO

Comunicamos aos pais do Instituto São José que daremos continuidade às atividades para fechamento do 4º bimestre /2020.

Dia 01-02-2021 - entrega das atividades avaliativas e blocos de atividades na escola a partir das 7h 30min.

Dia 08-02-2021 – Devolução das provas para correção.

Agradecemos a atenção e pedimos que não faltem!

A educação é responsabilidade de todos nós.

TARAUACÁ: CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE TEM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Estiveram reunidos na última quinta-feira (21), no prédio da secretaria municipal de saúde, os membros do Conselho Municipal de Saúde de Tarauacá.

A reunião tinha como objetivo a apresentação e posterior aprovação do plano municipal contra a dengue no munícipio.

Na oportunidade esteve presente o novo secretário de saúde do munícipio professor Aderlândio França, que deu as boas-vindas aos conselheiros presentes, prometeu total empenho no que diz respeito a melhoria da saúde pública municipal.

Aderlândio se colocou à disposição do conselho, e compreendeu que a parceria com o conselho e fundamental para o bom andamento da saúde no munícipio.

Além da pauta especifica, foi tratado ainda da questão do atendimento nos postos de saúde do munícipio, em especial no que tratante aos dentistas e médicos e do oferecimento de um atendimento mais humanitário aos usuários do SUS, do atendimento na questão Covid, e de como serão distribuídas as vacinas, nomeação dos novos coordenadores dos postos municipais, atendimento e visitas dos ACS e demais...

Para o presidente do conselho em exercício professor João Maciel, disse esperar que o novo secretário tenha um olhar carinhoso e mais compromissado com a saúde municipal, em especial com os servidores, que se encontram com seus salários defasados, e sequer tem um PCCR - Plano de Cargos Carreira e Remuneração.

Por Blog do João Maciel

Secretário de Agricultura Narcélio Bayma cumpre agenda em Rio Branco

Da Assessoria - O secretário municipal de Agricultura, Narcélio Bayma, esteve cumprindo agenda nesta terça-feira (26), em Rio Branco. Em visita ao Secretário da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (FUNTAC), Tom Sérgio, onde foi acordo que será feito um termo de cooperação técnica com a prefeitura de Tarauacá para fortalecimento da agricultura e também constituirá um trabalho de organização de todas as associações, e em seguida cada comunidade encaminhará as prioridades de projetos de cada associações e assim possamos comtemplar todas.

Já na Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (SEPA), Narcélio se reuniu com o secretário Edivan Maciel de Azevedo e o diretor técnico Nilton Bayma, foi firmado que será realizado os trabalhos para o homem do campo como: destoca, aradagem, açudes e um mutirão para regularização de todos os produtores rurais que precisam da Dape, Car, Regularização Fundiária e de Projetos de Propostas de Financiamentos do Pronaf.

“Estamos cumprindo uma agenda muito proveitosa em Rio Branco e com essas parcerias quem vai ganhar é os produtores rurais”, disse Narcélio.

Prefeitura de Tarauacá começa a reconstruir Rua Lauriete Borges

 

Da Assessoria - A prefeitura de Tarauacá, através da secretaria de obras, está recuperando a Rua Lauriete Borges, no bairro Triângulo, em Tarauacá após enchente de o rio provocar desmoronamentos.

A prefeitura solicitou que a Energisa fizesse a retirada da rede de energia e foi prontamente atendida sua solicitação.

Nesta terça-feira (26), a secretaria de obras trabalha na recuperação da rua para que possa dá trafegabilidade aos moradores com mais segurança.

Governo realiza primeiro pagamento de 2021 do funcionalismo público nesta sexta

Agência de Notícias do Acre - Honrando o calendário anual de pagamento, divulgado no dia 15 de janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o governo do Estado do Acre realiza nesta sexta-feira, 29, o pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública estadual. No total, entra em circulação no estado um montante de mais de R$ 267 milhões.

A administração pública estadual é composta por 32.269 servidores ativos, 13.622 inativos, 3.980 pensionistas, em um total de 49.871 pessoas que irão receber em dia seus proventos.

Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, o Estado mantém como prioridade o pagamento em dia do funcionalismo público.

Por causa da covid-19 estão suspensas as visitas aos presídios do Acre por 15 dias, diz portaria

Luciano Tavares do Notícias da Hora - Estão suspensas as visitas aos presídios do Acre pelos próximos 15 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (26). A medida foi tomada após o novo aumento nos casos de covid-19 entre detentos.

Conforme a portaria, ficam mantidas as atividades internas vinculadas ao processo de ressocialização, escoltas e saídas externas anteriormente agendadas, com exceção de requisições judiciais, funções essenciais a justiça e inclusões emergenciais.

Também continuam nessas duas semanas os atendimentos de advogados junto aos seus clientes presos, bem como a entrega de materiais destinados às pessoas privadas de liberdade resumindo-se estritamente, e nos casos excepcionais os materiais de higiene.

Estado divulga novos prazos para empréstimos consignados de servidores públicos

Elynalia Lima da Agência de Notícias do Acre - Publicado no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, 21, o decreto nº 7.769, de 19 de janeiro de 2021, que altera o decreto nº 6.398, de 20 de julho 2020, e regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o art. 49 da lei complementar n° 39, de 29 de dezembro de 1993, estabelece regras para consignação em folha de pagamento.

O novo decreto traz novos prazos fixados nos artigos 11 e 12, aumentando-os para financiamentos consignados de servidores públicos junto a instituições financeiras, como explica o diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão (Seplag), Guilherme Duarte: “No artigo 11 foi majorado o prazo de 96 meses para 120 meses para servidores efetivos, mantendo o prazo de até 36 meses para cargos em comissão. No artigo 12, a alteração foi o prazo, que era de 24 meses, e ficou aberto para a quantidade de meses que ficar acordado entre o servidor e o banco, resguardada a disponibilidade de margem consignável”.

Os empréstimos consignados concedidos aos servidores estaduais seguem obedecendo ao teto máximo de 35% de margem consignável.

As alterações no decreto nº 6.398 de 20 de julho de 2020 Onde se lê: “I – para empréstimos ou financiamentos não vinculados ao sistema de habitação, o número máximo de parcelas não poderá exceder o limite de 96 (noventa e seis) meses para servidores civis e militares, empregados públicos, ativos e inativos, bem como pensionistas e de 36 (trinta e seis) meses para ocupantes exclusivamente de cargo em comissão;”

Leia-se: “I – para empréstimos ou financiamentos não vinculados ao sistema de habitação, o número máximo de parcelas não poderá exceder o limite de 120 (cento e vinte) meses para servidores civis e militares, empregados públicos, ativos e inativos, bem como pensionistas e de 36 (trinta e seis) meses para ocupantes exclusivamente de cargo em comissão;”

Art. 12 , onde se lê: “Art. 12. As operações de crédito poderão ser renegociadas e refinanciadas pelo consignado e o respectivo consignatário, com prazo adicional máximo de 24 (vinte e quatro) meses.”

Leia-se: “Art. 12. As operações de crédito poderão ser renegociadas e refinanciadas pelo consignado e o respectivo consignatário, conforme as condições estabelecidas entre ambos, observando-se, quando couber, a disponibilidade de margem consignável.”

Para conter avanço da Covid-19, Gladson Cameli solicita fechamento das fronteiras e divisas do Acre

Da Agência/Acre - Apreensivo com o avanço da nova variante do coronavírus, o governador Gladson Cameli pediu, nesta terça-feira, 26, ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, o apoio da União para o imediato fechamento das fronteiras e divisas do Estado Acre.

Com uma área territorial superior a 152,5 mil quilômetros quadrados, o Acre faz fronteira com Bolívia e Peru, e divisa com Amazonas e Rondônia. Durante conversa telefônica com o chanceler brasileiro, Cameli explicou a grave situação enfrentada pelos países e, sobretudo, nos estados vizinhos. Segundo o gestor, o principal objetivo da medida restritiva é evitar um possível colapso na rede pública de Saúde acreana.

“Infelizmente, os nossos vizinhos estão passando por momentos difíceis e estamos fazendo tudo que é possível para evitar que isso também aconteça no Acre. Por isso, pedi ajuda do ministro Ernesto Araújo para que possamos fechar nossas fronteiras até que essa situação se amenize. Nossa principal prioridade é salvar vidas e continuaremos com esse mesmo empenho até o último dia dessa pandemia”, pontuou Cameli.

Mesmo diante do aumento do número de casos e internações hospitalares causadas pela Covid-19, o governo do Acre disponibilizou dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para receber pacientes do Amazonas. Cameli demonstrou ainda sua preocupação com o agravamento da doença em Rondônia, que está com a rede hospitalar colapsada e iniciou a transferência de pessoas para outros estados do país.

“A rede pública de Saúde do Acre atende uma parte dos moradores de Rondônia, Amazonas, Bolívia e Peru. Não queremos, de forma alguma, negar ajuda aos nossos irmãos, mas temos um milhão de acreanos que dependem do atendimento nos nossos hospitais. São por essas pessoas que estamos trabalhando dia e noite para que as suas vidas sejam preservadas”, enfatizou.

O ministro Ernesto Araújo afirmou compreender a solicitação do governador Gladson Cameli e assegurou que uma resposta será dada pelo ministério das Relações Exteriores ao governo do Acre.