Blog do Accioly

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

TARAUACÁ: GOVERNADOR GLADSON CAMELI ANUNCIA ASFALTO PARA AS RUAS DO MUNICÍPIO

O governador Gladson Cameli estabeleceu uma parceria entre o governo e as 22 prefeituras do Acre, para a manutenção de ruas com massa asfática. Serão distribuidas 8.400 toneladas num investimento de mais de R$ 5 milhões, divididos proporcionalmente de acordo com o numero de habitantes de cada município, assim como foi o programa de ramais.

“Num momento de crise o frio é intenso, e o cobertor é curto. Ainda assim o governo está dando um jeito para garantir o direito de ir e vir dos moradores das cidades, fazendo essa parceria para a manutenção das ruas. Melhorando toda a nossa malha viária urbana estaremos gerando também renda e emprego para o nosso povo. Isso acaba aquecendo a economia por meio de uma repactuação para a melhoria das ruas e dos ramais rurais, que são fundamentais para o setor produtivo do nosso estado”, afirmou Cameli.

“Eu faço uma administração sem subestimar a vontade popular. Tenho procurado ouvir o que a população quer de um governante. Por isso, estou fazendo parceria com as 22 prefeituras para cumprir o papel de fazermos uma gestão para todos. E com certeza ainda faremos muitas outras parcerias”, destacou Gladson.

A prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino, agradeceu ao governador pela iniciativa. “A pavimentação e manutenção de ruas é essencial para as gestões municipais. Esse é o ponto nevrálgico, que gera muitas críticas aos prefeitos, que nem sempre podem atender as reivindicações da população por falta de recursos. Essa parceria com o governo do Estado certamente irá resolver muitos dos nossos problemas com a infraestrutura”, disse.

Blog do Accioly

com informações da Agência/Acre

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TARAUACÁ: PROFESSORA DENUNCIA QUEIMADAS URBANAS, PEDE MAIS CONSIÊNCIA DAS PESSOAS E AÇÃO DAS AUTORIDADES.

A Professora Yonara Machado usou a rede social Facebook, para chamar a atenção da sociedade tarauacaense e das autoridades, para o problema das queimadas urbanas, que é recorrente nesse período de verão. "Parem de tocar fogo, queremos respirar melhor. Vamos ter mais consciência. Tantas pessoas com doenças respiratórias, outras infectadas pelo Covid e a fumaça tomando conta das nossas casas, dos nossos pulmões, porque com esse calor não têm como fechar a casa senão morremos sufocados", escreveu em tom de desabafo.

O que se vê frequenetemente no município são as pessoas ateando fogo em lixo, entulho de quintal, restos de madeirta das construções e pouca ação das autoridades em coibir essa ação criminosa. Queimada é crime seja qual for a condição.

Leia abaixo na ítegra o texto da professora.

"Parem de tocar fogo, queremos respirar melhor!

Vamos ter mais consciência. Tantas pessoas com doenças respiratórias, outras infectadas pelo Covid e a fumaça tomando conta das nossas casas, dos nossos pulmões, porque com esse calor não têm como fechar a casa senão morremos sufocados. Algo deve ser feito, algum órgão, alguma autoridade . Por favor! Minha família, assim como tantas estamos nos recuperando do Covid, mas, com essa poluição toda do ar fica difícil. Pensem nos idosos , nas crianças, nos doentes , antes de atearem fogo em qualquer coisa. Está difícil, se não for tomada uma atitude urgente por parte dos órgãos responsáveis, vamos ter mais pessoas adoecendo e quem está doente piorando ainda mais. Por favor estamos enfrentando uma pandemia e essa fumaça toda só agrava mais a situação. MAIS CONSCIÊNCIA E RESPEITO AO PRÓXIMO

Yonara Machado

Governo regulamenta regras de retransmissão de - A Voz do Brasil Rádios podem retransmitir programa entre 19h e 21h

O governo federal regulamentou as regras para a retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil. O decreto, publicado hoje (12) no Diário Oficial da União, autoriza as rádios a adequar sua grade de programação e retransmitir o noticiário oficial entre 19h e 21h.

O programa anuncia as ações dos três Poderes. As informações vão ao ar de segunda-feira a sexta-feira, exceto nos feriados. O material referente ao Executivo é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Em 2018, foi sancionada a lei que flexibilizou o horário do programa, que até então era transmitido pelas emissoras, obrigatoriamente, das 19h às 20h.

O texto determina que as emissoras de rádio informem aos ouvintes, às 19h, o horário em que vão transmitir A Voz do Brasil. Apenas as rádios educativas devem manter o início da transmissão às 19h, com exceção daquelas vinculadas a casas legislativas, que podem transmitir o programa até as 22h nos dias em que há sessão deliberativa.

As demais emissoras de rádio poderão escolher entre 19h e 21h para início da transmissão do programa. “Com isso, permite-se uma melhor programação das rádios, que poderão adequar suas atividades com notícias locais de grande utilidade à população, sem contudo deixar de apresentar informações importantes acerca dos acontecimentos políticos, judiciais e legislativos do país”, informou o Ministério das Comunicações, em nota.

O decreto também regulamenta os casos de dispensa e flexibilização da obrigação de retransmitir o programa. Essa avaliação será feita pelo Ministério das Comunicações em casos excepcionais, observado o interesse público e por tempo determinado. Nenhuma emissora poderá deixar de veicular o programa fora das datas de dispensa estabelecidas ou sem autorização expressa do ministério.

A pasta ainda colherá, por meio de consulta pública anual, sugestões para a elaboração do calendário de datas, de eventos de grande repercussão nacional ou regional, em que a retransmissão de A Voz do Brasil poderá ser flexibilizada ou dispensada. Os eventos poderão ser de cunho cultural, social, religioso, desportivo, educativo, noticioso ou jornalístico.

Entes políticos e entidades representativas do setor de radiodifusão também poderão requerer, com antecedência mínima de dez dias, a inclusão de outros casos excepcionais de flexibilização ou de dispensa de retransmissão do programa.

Programa de rádio mais antigo do país, A Voz do Brasil completou 85 anos no mês passado. Começou a ser transmitido em 1935, na época do Estado Novo, da Era Vargas e, inicialmente, chamava Programa Nacional. Em 1938, a veiculação passou a ser obrigatória nas rádios, com o horário fixo das 19h às 20h, e o nome mudou para A Hora do Brasil.

O nome A Voz do Brasil foi adotado a partir de 1971. Ao longo dos anos, o programa passou por reformulações. Em 1998, por exemplo, foi incluída uma voz feminina na locução. Em 1995, A Voz do Brasil entrou para o Guinness Book como o programa de rádio mais antigo do país.

Por Andreia Verdélio

Repórter da Agência Brasil - Brasília

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral - Devido à pandemia Congresso adiou o pleito para 15 de novembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

Por Andreia Verdélio

Repórter da Agência Brasil

Brasília

Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores do esporte - Medida beneficia todos os funcionários do setor

O Senado aprovou hoje (13) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal.

Conforme o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício.

O projeto, originário da Câmara, foi alterado pela relatora da matéria no Senado, senadora Leila Barros (PSB-DF), e, por isso, retorna para nova análise naquela Casa. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.

A relatora esclareceu que o auxílio será importante não só para atletas e paratletas, mas também para trabalhadores que dependem do pleno funcionamento do setor, como piscineiros e cortadores de grama de campos e estádios.

Leila destacou ainda a importância de ajudar professores de projetos sociais em regiões remotas ou comunidades carentes nas metrópoles. “Esses educadores desenvolvem um trabalho de forte impacto na sociedade. Eles estão cuidando dos nossos jovens, ajudando por meio do esporte a tirá-los do assédio da criminalidade.”

Alterações

Leila incluiu no rol de profissionais aptos a receber o auxílio cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão.

Leila também acolheu emenda que autoriza entidades como Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paraolímpico Brasileiro e entidades de administração do desporto a empregar os recursos advindos das loterias também para quitação de débitos de natureza fiscal, administrativa, trabalhista, cível ou previdenciária.

Por Marcelo Brandão

Repórter da Agência Brasil

Brasília

Conmebol divulga jogos da Copa América e libera trocas para mata-mata - Serão permitidas até três mudanças. Brasil estreará contra Venezuela

O Brasil começa a defender o título da Copa América no dia 13 de junho do ano que vem, em Medellin (Colômbia) contra a Venezuela. A tabela completa da competição foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). O torneio seria disputado entre junho e julho de 2020, mas foi adiado para 2021 devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A seleção brasileira está no Grupo B, com sede na Colômbia. Além dos venezuelanos e dos anfitriões, também estão no caminho Peru, Equador e Catar, novamente convidado. O atual campeão asiático esteve na edição de 2019, no Brasil. Após a estreia, a equipe de Tite atuará duas vezes em Cali e duas em Barranquilla. Os quatro times mais bem colocados da chave avançam às quartas de final.

Por Lincoln Chaves

Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

São Paulo

Governo regulamenta serviços de retransmissão de rádio Medida vai expandir sinal no interior dos estados da Amazônia Legal

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram hoje (13) portaria que regulamenta o serviço de retransmissão de rádio, de emissoras cuja finalidade não é gerar, mas, como o nome indica, retransmitir conteúdos. De acordo com Faria, a medida vai possibilitar a expansão do sinal de rádio FM no interior dos estados da Amazônia Legal.

Em publicação nas redes sociais, ele informou ainda que, no primeiro chamamento, o governo deve atender a 232 pedidos de canais, que levarão o serviço a 183 cidades que ainda não possuem emissoras de FM. “Uma iniciativa do governo federal e do Ministério das Comunicações para levar emprego e investimento local aos estados do Mato Grosso, TO, AM, PA, AP, AC, RO e MA”, escreveu.

Em junho, o governo editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades. A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do serviço prestado.

No caso das retransmissoras, o prazo para obtenção de licença passou de 60 dias para um ano. Nesse período, o escolhido deverá cumprir as exigências necessárias à oficialização.

Por Andreia Verdélio

Repórter da Agência Brasil

Brasília

Jenilson Leite convida Energisa para explicar ações do Programa Luz Para Todos

O deputado estadual Jenilson Leite ( PSB) apresentou um requerimento convidando a empresa Energisa, distribuidora de energia no Acre, para prestar esclarecimento por meio da plataforma online da Assembleia Legislativa, sobre as ações, investimentos, cronograma e prioridade do Programa Luz Para Todos até o ano de 2002.

O vice-presidente da ALEAC justificou que, a demora no cumprimento dos prazos do Programa Luz Para Todos faz com que seja necessário uma explicação da empresa. ” A energia elétrica é de natureza essencial, que integra o mínimo existencial, não podendo diversas famílias ficarem sem o devido acesso. Quando a Energisa comprou, ela prometeu uma coisa e na prática age diferente. Por isso temos que saber como será feito . Portanto, se torna necessário a convocação de uma reunião com a ENERGISA Acre, na plataforma on-line, para que apresentem um cronograma referente aos serviços a serem executados pelo Programa Luz Para Todos até o ano de 2022″, argumentou.

Jenilson Leite é autor da CPI da energia elétrica, comissão parlamentar que apurou as ações irregulares da aquisitora da Eletroacre. A mobilização política que gerou a CPI e a recusa da população em pagar uma energia cara e um serviço de péssima qualidade, fez com que a justiça barrace o aumento de 21% para 18%. Além disso, a ANEEL proibiu um novo aumento em 2019.

(ASSESSORIA)

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

MORRE EM TARAUACÁ SEU "ZECA SOUZA"

É com pesar que familiares comunicam o falecimento hoje em Tarauacá do Senhor José Ribamar de Souza.

Seu "Zeca Souza", como era conhecido popularmente, tinha 81 anos e teve complicações devido a infecção pelo coronavirus.

Seu "Zeca" era pai do Presidente do Poder Legislativo, Vereador Raquel Souza.

Processo seletivo para contratar professores da Educação Indígena é reaberto

O processo seletivo para a contratação temporária de professores da Educação Escolar Indígena foi reaberto. Os interessados devem acessar o site www.seplag.ac.gov.br e preencher o formulário de inscrição corretamente. Confira aqui o edital de reabertura.

As inscrições se estendem até a próxima sexta-feira, 14, e poderão ser feitas exclusivamente por professores indígenas que residem nas próprias aldeias onde ministrarão as aulas. De acordo com o chefe do Departamento de Educação Indígena, Nilo Barreto, o certame já havia sido adiado para que, segundo ele, “pudesse incluir todas as comunidades indígenas”.

Na próxima terça-feira, 18, haverá a abertura dos envelopes, uma vez que a seleção será feita por análise curricular, e no dia 28 a leitura dos currículos e documentos dos professores selecionados.

De acordo com Nilo Barreto, mesmo que as aulas não retornem de forma presencial, e isso depende do fórum estadual que debate sobre o retorno das aulas, a Secretaria de Estadual de Educação, Cultura e Esportes (SEE) já está providenciando a impressão de material para ser distribuído entre os alunos matriculados na rede.

“Por enquanto, o fórum entendeu que não é hora de retornar presencialmente às aulas e, por isso, estamos concluindo a impressão das apostilas, para que sejam encaminhadas aos núcleos. Com os professores contratados, podemos iniciar o ano letivo nas escolas indígenas”, informa.

Atualmente, a SEE conta com 165 professores indígenas contratados, número que não é suficiente para iniciar o ano letivo. Quando a contratação dos novos professores for concretizada, ele acredita ser possível iniciar o ano letivo, uma vez que o Conselho Estadual de Educação (CEE) já autorizou contabilizar 25% da carga horária com atividades extraclasses. “Acreditamos que a partir do final deste mês já teremos um panorama mais definitivo sobre o início das aulas”, afirmou.

Sobre os demais processos seletivos da SEE

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) informa que os demais processos seletivos abertos em 2020 estão em processo de análise de retomada. A banca realizadora dos processos, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), está verificando uma data possível para realização das provas, que seja segura para os candidatos.

As próximas atualizações estarão disponíveis no site www.ibade.org.br/ e no Diário Oficial do Estado do Acre.

DA AGÊNCIA-ACRE

Governo busca recursos para infovia e polo moveleiro de Tarauacá

Secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia e o representante do governo em Brasília tratam do assunto nesta quarta-feira

A implantação da infovia, que interligará o estado via internet, a reestruturação do polo moveleiro de Tarauacá e soluções digitais que melhorem e agilizem a prestação dos serviços públicos. Esses foram alguns dos assuntos tratados pelo secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia, Anderson Abreu de Lima, em reuniões em Brasília, juntamente com o representante do governo na capital do País, Ricardo França.

Nesta quarta-feira, 12, Anderson e Ricardo se reuniram com o deputado federal Alan Rick, a quem solicitaram apoio com a indicação de emendas parlamentares para os projetos da infovia e o polo moveleiro do município de Tarauacá.

“Hoje a população do Acre sofre com problemas de conectividade e constantes interrupções nos serviços de internet, principalmente no interior do Estado. A infovia visa resolver o problema ao levar a internet com qualidade e custos mais acessíveis para todos os municípios, inclusive os mais distantes”, explicou Anderson Lima.

Conforme o secretário, “a infovia permitirá a interligação dos órgãos públicos via internet em todos os municípios, melhorando o acesso aos serviços públicos, além de tornar o ambiente de negócios mais favorável em todo o estado”. A iniciativa, explicou ele, será realizada por meio de uma rede de fibras óticas e em parceria com pequenos provedores de internet do estado.

Já o projeto de reestruturação do polo moveleiro de Tarauacá abrange a construção de um galpão coletivo em concreto armado para a implantação de 20 marcenarias, uma estufa e uma área coberta para depósito de matéria-prima. Entre os principais objetivos, explicou Anderson Lima, estão “a regularização do funcionamento das marcenarias e movelarias do município, a melhoria das condições de operação e o fortalecimento do setor com a consequente geração de emprego e renda no município”.

A reunião foi realizada na sede da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), onde foram esplanadas várias iniciativas do governo em desenvolvimento por meio da Seict, inclusive para a reestruturação do parque industrial do estado, além das medidas que incluem o polo moveleiro de Tarauacá e a infovia.

“Como responsável pela articulação de apoios para o Acre a partir de Brasília, a Repac está empenhada em viabilizar recursos para projetos estruturantes, a exemplo da infovia”, disse Ricardo França, destacando que a iniciativa “busca a inclusão digital abrangendo a população do interior, bem como ampliar o acesso e tornar mais ágil a prestação dos serviços públicos, conforme é determinação do governador Gladson Cameli”.

O chefe da Repac também destacou “a importância da reestruturação dos polos moveleiros, como o de Tarauacá, para o desenvolvimento econômico e social local”, e o apoio da bancada federal do estado para viabilizar essas iniciativas.

Lima e França receberam a garantia de apoio integral do deputado Alan Rick, que ressaltou a importância das iniciativas voltadas para a recuperação do polo industrial do estado. No caso específico da infovia, ele garantiu que buscará viabilizar emenda de bancada com indicação de recursos para a iniciativa, além de interceder por apoio também junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia “para que esse projeto saia do papel e entregue internet de qualidade e com rapidez aos nossos moradores dos municípios do interior”.

Reforço digital

Na terça-feira, 11, Anderson Lima e Ricardo França participaram de reunião com a empresa de tecnologia Módulo, tratando sobre um sistema digital de gerenciamento e análise de gestão, permitindo acompanhar e analisar em tempo integral a prestação dos serviços públicos, projetos e outras iniciativas do governo. “Estamos analisando possibilidades com diversas empresas e governos, na busca dos sistemas que ajudem a melhorar ainda mais a gestão, potencializando o que está dando certo e ajustando os gargalos que forem encontrados”, explicou Anderson Lima. (AGÊNCIA-ACRE)

TARAUACÁ: PORTARIA DO IAPEN ANUNCIA A VOLTA GRADATIVA DAS VISITAS AO PRESÍDIO MOACIR PRADO.

A direção do Presídio Moacir Prado em Tarauacá, publicou uma portaria nesta quinta-feira, 13 de agosto, estabelecendo o retorno da visita familiar presencial de forma gradual na unidade.

De acordo com o instrumento, a retomada das visitas familiares sucederá com as devidas cautelas e medidas de prevenção para evitar a disseminação da Covid-19, prevendo a contenção de riscos, de danos e de agravos à saúde de policiais penais, servidores da administração penitenciária, colaboradores e pessoas privadas de liberdade.

Apesar do retorno da visita familiar, será vedada a realização de visitas íntimas e todos os visitantes deverão se submeter às barreiras sanitárias instaladas nas unidades prisionais, entre elas a de verificação da temperatura corporal.

Assim, observadas as medidas de higiene e segurança, os visitantes deverão seguir à seguinte normatização estabelecida pela portaria, abaixo:

P O R T A R I A N º 018 / 2020

O DIRETOR DA DIVISÃO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS DE TARAUACÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Estadual n.º 1908 de 03 de agosto de 2007, e, Portaria n.º 099, de 15 de janeiro de 2019.

Considerando a portaria nº 623/2020 do IAPEN-AC, a qual mediante critérios nela estabelecidos ou implícitos, autoriza os estabelecimentos penais do Estado do Acre a retomar as visitações sociais em suas rotinas;

Considerando eventos de logística material e pessoal, os quais afetam a rotina de visitação no estabelecimento penal;

RESOLVE:

Art. 1º - fica estabelecida a data de 22 de agosto de 2020 para o início do retorno da visitação social no âmbito do sistema prisional de Tarauacá, obedecendo o ciclo descrito a seguir e com duração de duas horas e trinta minutos, desde o início dos procedimentos até o anúncio de término;

I- Sábado 22/08/2020:

a) Das 08h30min ás 11h00min: PAVILHÃO “B”. e ALA FEMININA (UPF)

b) Das 14h00min ás 16h30min: ALA 1

II- Domingo 23/08/2020:

a) Das 08h30min ás 11h00min: PAVILHÃO “D”.

b) Das 14h00min ás 16h30min: ALA 2

III- Sábado 29/08/2020:

a) Das 08h30min ás 11h00min: ALA 3.

b) Das 14h00min ás 16h30min: PAVILHAO “A”

IV- Domingo 30/08/2020:

a) Das 08h30min ás 11h00min: ALA 4.

V- O visitante poderá entra na unidade até o horário máximo de 02(duas) horas após o horário do início da visita.

Parágrafo único. Os detentos receberão visitas com periodicidade quinzenal, a ocorrer nos finais de semana e com avaliação dos impactos relacionados a doença COVID19, no ambiente carcerário;

Art. 2º - Será permitido 01(um) visitante por preso, obedecendo ao grau de parentesco de Cônjuge, Genitor/a ou Irmãos e que seja possuidor de carteira de visitante.

I- A pessoa que adentre para visitar deverá ter entre 18(dezoito) anos de idade completos e no máximo 59 (cinquenta e nove) anos de idade;

II- Salvo exceção para maiores de 16 anos de idade (emancipado(a)) que sejam casadas(os) com o preso(a) visitado;

III- Não será permitido a entrada de qualquer item alimentício;

IV- É obrigatório o uso de máscara facial (que cubra apenas boca e nariz e que não seja na cor preta) nas dependências internas do presidio, em todo o tempo em que permaneça o visitante;

Parágrafo único. O visitante que tiver sua carteira vencida nos períodos a partir do dia 1(um) de março poderá participar normalmente da visitação e deverá fazer atualização da mesma conforme calendário de convocação do setor responsável para tal.

Art. 3º - Não será permitida visita íntima, ainda que de cônjuge.

I- Não será permitido o uso de cortinas ou quaisquer outros meios de barreiras visuais autorizadas tipicamente em dias de visita íntima para preservação da intimidade de casais.

II- Deve-se respeitar o uso individual em banheiros;

Art. 4º - todo visitante deverá se submeter aos procedimentos sanitários e de higienização explicitados nos postos de serviço.

Art. 5º - Fica disponibilizado aos visitantes relação atualizada, para consulta a local de convivência-ala/pavilhão e cela- de seus familiares presos na forma a seguir:

I- Núcleo de Atendimento à Família-NAF em Tarauacá, atendimento presencial das 08h00min ás 14h00min. Ou pelo telefone (68) 3462-1811;

II- Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos-CMEP/FJ, apenas via telefone (68) 3463-2746, atendimento excepcionalmente de 15 a 21 de agosto e para presos advindos do município de Feijó-Acre;

. Art. 5º - esta portaria entra vigor na data de sua publicação e não anula as regras de segurança e visitação anteriormente regulamentadas, bem como quaisquer atos superiores advindos futuramente.

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Tarauacá – Acre, 13 de agosto de 2020.

Claudecir Sousa de Sousa

Diretor da UPMP

Portaria nº 099/2019-IAPEN

Tarauacá: A contratação dos concursados da prefeitura tem a assinatura de Janaina Furtado

Quando se aproxima as eleições, o que mais se busca nos pretendentes do executivo são as ações que eles já desenvolveram, principalmente aqueles que já ocupam cargos públicos, é o caso da vereadora Janaina Furtado ( Progressistas). Das inúmeras ações que tem no seu histórico, diga-se de passagem bastante positivas, a luta e a contratação dos funcionários do concurso da prefeitura de Tarauacá, tem sua assinatura.

A vereadora fez parte da comissão organizadora , posteriormente, liderou o movimento para que o prefeito Rodrigo Damasceno contratasse a lista de espera. Depois, a parlamentar encampou a luta judiciária contra a decisão árbitraria de Marilete Vitorino, que numa tentativa de contrapor seu adversário nas urnas demitiu os contratados por meio de um decreto. Que veio a ser anulado pela justiça. Nessa luta toda, Janaina Furtado sempre esteve afrente.

A prorrogação do concurso da Prefeitura, que estende o prazo de contratação, também foi um pedido da vereadora.

Por Leandro Matthaus

Jesus Sérgio solicita nomeação de fiscais agropecuários no MAPA e destaca que o Acre poderá exportar carne em 2021

O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) enviou nesta quarta-feira (05), um requerimento de indicação ao Ministério da Economia, onde solicita a nomeação de 140 fiscais agropecuários, formados em Medicina Veterinária e já aprovados em concurso público. O objetivo do requerimento é aumentar o efetivo desses profissionais para manter as ações essenciais em defesa das atividades agropecuárias, e com isso, garantir o pleno funcionamento dos frigoríficos, da certificação para exportação e o controle da atividade nas fronteiras do país.

A solicitação do deputado Jesus Sérgio vai em consonância com o desejo da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que também defende a convocação dos fiscais agropecuários com a finalidade de fortalecer a atividade no Brasil. Além disso, o parlamentar também alerta o risco terceirização do serviço de fiscalização de frigoríficos, que é uma pretensão do governo, e que sempre foi feito obrigatoriamente por auditores fiscais públicos e concursados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Essa medida pode repercutir negativamente no mercado internacional de proteína animal, trazendo prejuízos à exportação brasileira.

O parlamentar também faz questão de destacar que o Ministério da Agricultura informou ao Governo do Acre, que o Estado está livre da febre aftosa, e com isso em 2021, poderá ser auditado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), para receber a certificação que autorizará o Acre exportar carne para todo o mundo.

“A atividade agropecuária é muito importante para o Acre, e estarei sempre defendendo mecanismos para o seu desenvolvimento. E essa notícia que o Acre poderá exportar carne para todo mundo é um acalento para os empresários do setor e que pode gerar emprego e renda para a nossa população”, destacou Jesus Sérgio.

Por Camila Pimentel

Da Assessoria

Jordão: Alunos da rede estadual de duas aldeias indígenas recebem cestas básicas

O Núcleo Estadual de Educação do município de Jordão, por meio do Coordenador Geral Gleison Lima Daniel, entregou, na terça-feira (11), cestas básicas nas aldeias indígenas do povo Kaxinawá. As cestas forma distribuídas nas aldeias Mãe Biná e Aldeia Flor da Mata, localizadas no baixo rio Tarauacá.

A merenda escolar é de suma importância para os alunos, quando às vezes é o único alimento para muitos. Mas com a suspensão das aulas presenciais , a SEE está destinando os produtos para as famílias dos alunos, desse modo, garantido que as crianças continuem tendo o que comer.

Segundo o coordenador Gleison Daniel, mesmo com toda dificuldade de acesso e logística, é uma iniciativa do dovernador Gladson Cameli, que por meio da Secretaria Estadual de Educação não tem medido esforços para a realização de um grande feito na cidade, que são as entregas das cestas básicas aos nossos alunos indígenas. “Apesar de toda dificuldade de logística em virtude das secas dos rios tanto rio Tarauacá, bem como do rio Jordão, iremos realizar a entrega das cestas básicas doadas pelo governador Gladson Cameli , a Secretaria Estadual de Educação na pessoa do Professor Mauro Sérgio Cruz, um compromisso que tem nosso Governador e Secretário de Educação com nossas crianças, sejam brancas ou indígenas. O gasto que estamos tendo, passa a ser um investimento ao ver o sorriso estampado nas crianças e comunidade escolar. É bastante valoroso, em saber que muitas famílias não tinham de que se alimentar e passam a ter”, o representante da educação, ao externar sua gratidão ao governador e secretário.

Fonte: Portal Tarauacá

Tarauacá: Polícia Militar apreende menor com 4 kilos de maconha

O Grupo Tático de Tarauacá , com apoio dos CPcães do BOPE de Rio Branco, apreenderam um menor que ia no ônibus de Cruzeiro do Sul para Feijó, com 4 kilos de maconha.

Segundo a PM, o Jovem disse que a droga seria entregue a um peruano, mas ele não soube informar o nome. Apenas disse que seria entregue próximo a rotatória da cidade de Feijó.

O rapaz também informou que levou a droga porque tinha uma dívida de tráfico , no valor de três mil reais e o transporte quitaria a dívida.

A apreensão da droga e do menor, é resposta contínua da Polícia Militar a morte dos cães do canil do 7° Batalhão. Ou seja, prender os criminosos e apreender a droga, isto é, atacar a sangria do crime organizado.

Por Portal Tarauacá

Eleições 2020: agentes públicos têm condutas vedadas a partir do dia 15 de agosto

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.

Ainda de acordo com a legislação, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

fonte: ac24horas

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Rádios Comunitárias se mobilizam pela isenção do ECAD

Representantes de rádios comunitárias de todo o Brasil estão mobilizados em defesa do não pagamento do Ecad.

O requerimento que irá discutir o assunto no plenário da Câmara dos Deputados deverá entrar em votação nesta Quinta (13).

Segundo o presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, as ações caminharam por duas vias: uma delas foram os spots que rodaram nas emissoras deste caráter do país e a outra foram cartas endereçadas aos 513 deputados (as). “É muito importante salientar que, ao contrário do que estão tentando vender por aí, nós, em hipótese alguma, somos contra o recolhimento de direitos autorais.

As rádios comunitárias, entretanto, vivem outra condição. São entidades sem fins lucrativos, logo, não podem ter as mesmas obrigações que uma comercial”, explicou.

Ainda de acordo com Santos, a pandemia é outro agravante na relação econômica das rádios comunitárias. “Ainda que nós estejamos realizando um trabalho sensacional, na área da educação e no combate a pandemia através de conteúdos distribuídos em formatos de spots, jingles, vinhetas, programas, programetes, podcasts, nós sobrevivemos de pequenos apoios culturais e essa questão piorou com a crise imposta pelo coronavírus”, ressaltou.

A Abraço Brasil, junto com as Abraços Estaduais, está também contatando diretamente cada parlamentar. “Não vamos desistir. Nosso movimento clama por avanços e chegou a hora deles reconhecerem a nossa importância”, finalizou.

Reportagem - Patrícia Schuster

Fonte - Abraço Brasil

Preço da carne bovina sofre reajuste pela quarta vez em Tarauacá

O preço da carne bovina, em Tarauacá, sofreu o quarto reajuste em um ano e o proprietário do principal frigorífico do município diz que o aumento se deu em virtude da escassez de boi em ponto de abate na região.

Em ofício enviado aos donos de açougues, o Frigo Rios alega que a falta de matéria-prima, que é o boi, tem sido a maior dificuldade no abastecimento.

Desde janeiro, o acreano viu os valores dispararem. Em Tarauacá, o quilo da carne bovina atingiu a média de R$ 13,30. Este é o valor que será repassado aos donos de casa de carne. O reajuste passou a valer a partir desta quarta-feira (12).

Ministério Púbico abre investigação

A promotora de Justiça Manuela Canuto de Santana Farhat chegou a informar à Câmara que instalou o procedimento administrativo nº 09.2020.00000257-2, onde comunicou aos parlamentares que já está em fase de levantamento de informações para, ao final, aplicar medidas e evitar qualquer violação à normativa jurídica.

Gilson Amorim

Do Notícias da Hora

Ministério da Agricultura e Pecuária anuncia o Acre como zona livre de aftosa sem vacinação

A instrução normativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que classifica o Acre como zona livre de febre aftosa sem vacinação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, dia 11. De acordo com o documento, assinado pela ministra Tereza Cristina Dias, além do Acre, os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Rondônia e regiões do Amazonas e Mato Grosso também receberam o título, em virtude dos resultados exitosos de suas políticas de defesa sanitária animal.

Para o governador do Estado, Gladson Cameli, o reconhecimento é fruto de um esforço conjunto da equipe de governo, que não tem medido esforços para que o Acre alcançasse o status de zona livre de aftosa sem vacinação. “O Acre tem dado largos passos para o desenvolvimento e esse certamente marcará a nova era da economia acreana”, destacou Cameli.

O estado, que atualmente possui cerca de 3,5 milhões de bovinos que geram, por ano, renda de R$ 1,5 bilhão, tem vacinado seu rebanho há 20 anos ininterruptos com duas campanhas por ano, e já era reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde Animal como zona livre de aftosa com vacinação há 14 anos.

De acordo com o presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), José Francisco Thum, o novo status sanitário vai abrir novos mercados com o reconhecimento e a valorização do rebanho acreano de forma abrangente, seja bovinos, bubalinos ou suínos: “Com certeza, essa certificação do Mapa trará muitos benefícios, tanto econômicos e como perspectiva de geração de novos empregos. O Plano Estratégico de Erradicação elaborado pelo Mapa teve início em 2017. Foram avanços lentos, mas constantes, envolvendo toda cadeia da pecuária acreana”.

Para o presidente do Idaf, o grande feito histórico foi alcançar 90% de declarações em maio, o que nas atuais circunstâncias de pandemia foi considerado “muito bom” pelo Mapa, pois estados como Goiás e Mato Grosso do Sul, com históricos de até 300 anos na pecuária, ainda não conseguiram esse título.

O secretário de Produção e Agronegócio, Edivan Azevedo, ressaltou que a valorização do rebanho estimula os próprios pecuaristas a investir mais em recuperação de pastagens, melhoramento genético e adoção de tecnologias, gerando mais empregos, recolhendo mais impostos e melhorando a qualidade de vida no campo e na cidade.

“A iniciativa do governo do Estado de reestruturar o Idaf com o apoio da iniciativa privada foi fundamental para o alcance da certificação; todos os escritórios foram reformados, computadores e veículos novos foram adquiridos e houve a realização de concurso público para reforçar a equipe técnica em todo o estado”, explanou o secretário.

AGÊNCIA/ACRE

Banco da Amazônia abre inscrições para projetos de patrocínios para 2021

Com o valor de R$ 3,20 milhões disponíveis para patrocinar projetos dos mais variados segmentos da Região Norte, o Banco da Amazônia vai abrir inscrições a partir do dia 5 de agosto para três editais de seleção de projetos para 2021. Os Editais são: de Chamada Pública Lei de Incentivo à Cultura, de Pautas do Espaço Cultural, também denominado “Prêmio Banco da Amazônia de Artes Visuais” e o de Patrocínios 2021

O secretário executivo da instituição, Alcir Erse, informa que os segmentos contemplados são culturais, sociais, esportivos, ambientais, exposições e congressos. “Os projetos inscritos devem apresentar uma vertente que favoreça a sustentabilidade da região Amazônica em suas áreas de atuação, seja no esporte ou na cultura. O candidato a ser patrocinado pelo Banco deve observar os critérios dispostos nos Editais, disponíveis no site institucional do Banco”, comentou.

Inscrições serão por E-mail

Em função da pandemia do COVID-19, as inscrições são gratuitas e por meio eletrônico, exclusivamente para os e-mails:

Edital de Patrocínios:

edital.patrocinios@bancoamazonia.com.br

Chamada pública lei de incentivo à cultura:

edital.incentivocultura@bancoamazonia.com.br

Edital de pautas do espaço cultural:

edital.espacocultural@bancoamazonia.com.br.

O período de inscrições segue até o dia 20 de setembro deste ano. Serão aceitas as inscrições realizadas por via eletrônica, até as 23h59 do dia 20/09/2020.

Quem pode se inscrever?

De acordo com a Coordenação de Patrocínios e Gestão da Marca do BASA, podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas de toda a Amazônia Legal. O proponente Pessoa Física deve ser brasileiro nato ou naturalizado, maior de idade, legalmente documentado, com endereço fixo, residente na área de atuação do Banco da Amazônia. Já o proponente Pessoa Jurídica deve ser com ou sem fins lucrativos legalmente documentados.

Deverá estar claro no Estatuto Social da Pessoa Jurídica os atos constitutivos do proponente e os objetivos que a entidade pode executar, estando o projeto apresentado de acordo com tais objetivos. O estatuto e atas de diretoria devem estar devidamente registrados em cartório e com prazo de validade atualizado.

Na apresentação das propostas para projetos Ambientais e Sociais, a apresentação de projetos será somente por PJ.

Os editais estarão disponíveis no site do Banco da Amazônia.

“É tanta dor”, diz pai de Dr Baba, assassinado em Feijó

Lúcido e de voz mansa, o ex seringueiro e soldado da borracha Raimundo Ferreira França, de 77 anos, falou com exclusividade ao Acrenews, sobre a morte do filho, o médico Rolsado de Aguiar França, o doutor Baba.

Cearense, “seu” Raimundo mora no Acre desde 1933. Pai de oito filhos, ele relembrou a perda do filho, assassinado dia 27 de outubro de 2018, em Feijó, aos 49 anos.

“Sinto tanta dor. Lembro dele todos os dias. Se fosse uma morte morrida, mas foram buscar ele pra matar”, diz o aposentado".

Seu Raimundo disse que vendeu parte do rebanho de gado que possuía para formar o filho em medicina. E revelou a origem do apelido que doutor Baba carregou a vida toda. ”Ele babava muito. Usava chupeta e a baba escorria pelo canta da boca”, contou dando gargalhadas.

Em Tarauacá, cidade onde mora, seu Raimundo ainda não conhece uma obra de arte que fizeram para homenagear o filho. Um artista local contratado pela prefeitura pintou o médico na parede da frente da maternidade da cidade. “Eu não vi essa foto, mas já me falaram”, revelou.

No último domingo (9), dias dos pais, seu Raimundo disse que a lembrança do filho veio mais forte do que nunca.

da redação do acrenews

Tarauacá: Preço da carne bovina aumenta pelo terceiro mês consecutivo

O consumidor tarauacaense que gosta de se alimentar de carne bovina vai sentir mais uma vez no bolso, e saber como é ruim ter apenas um frigorífico na cidade. Sem concorrência, a Frigo Rios, empresa que administra o único abatedor de bois do município de Tarauacá, tem aumentado o valor do produto todos os meses.

O preço do quilo da carne será vendido a mais de treze reais no mercado municipal, a partir de amanhã, dia 12 . Aonde os consumidores compram a carne sem distinção de corte. Ou seja, diferente do açougue particular que o cliente escolhe qual parte do animal comprar, no mercado público o produto é misturado e vendido pelo mesmo valor a todos, sem distinção.

O primeiro aumento foi de 11 reais, depois mais de doze e agora treze e alguns centavos.

A empresa sempre alega escacez de bois. Dizem em nota que os bois estão sendo vendido para fora e isso aumenta no mercado local.

No capitalismo funciona assim: pouca oferta e muita procura, o preço aumenta.

Por Leandro Matthaus

Portal Tarauacá

Novo portal da cultura é lançado pelo governo do Acre

O novo portal eletrônico da Cultura do Estado do Acre já está no ar. Lançado oficialmente nesta segunda-feira, 10, pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), o canal concentrará as principais informações de interesse público referentes ao setor cultural.

No endereço www.femcultura.ac.gov.br, o internauta tem acesso a todas as informações sobre editais, espaços culturais, eventos, artistas e galeria de arte, de maneira bem objetiva e prática.

No mesmo local, os fazedores de cultura podem realizar o cadastro virtual para ter acesso ao auxílio emergencial, por meio da Lei Aldir Blanc. Para o Acre, foram destinados R$ 23,1 milhões. Além do governo, o montante será distribuído para as 22 prefeituras do estado. Na mesma oportunidade, foi apresentada ainda a nova logomarca da FEM.

Presente à solenidade realizada na Filmoteca Acreana, o governador em exercício, Major Rocha, elogiou a determinação da FEM na construção de um novo canal de comunicação com artistas e sociedade.

“O portal vem para nos ajudar a fazer um trabalho de resgate do movimento cultural acreano, que foi muito forte no passado e que, durante muito tempo, ficou esquecido. Seja na música, nas artes plásticas, no teatro, no cinema e nas demais áreas, a Fundação de Cultura aproveita o momento para expandir o acesso por meio deste portal e acreditamos que isso é muito significativo”, pontuou.

O presidente da FEM, Manoel Gomes, afirmou que o lançamento do site representa um marco na história da instituição gestora das políticas públicas estaduais voltadas para a esfera cultural. “Correinha”, como é mais conhecido, ressaltou que o órgão está atento aos anseios dos artistas e cada vez mais conectado com as novas tecnologias.

“Esse portal tem um significado muito grande. É o local onde os artistas, os fazedores de cultura e os produtores culturais irão se enxergar. Também vai ser uma oportunidade de integrar todas as informações que nós temos, inserindo nessa plataforma”, declarou.

Os secretários de Educação, Cultura e Esportes, Mauro Sérgio Cruz, e de Empreendedorismo e Turismo, Eliane Sinhasique, prestigiaram o evento. Em suas falas, os gestores parabenizaram a FEM pela iniciativa inovadora e destacaram os benefícios da ferramenta eletrônica para auxiliar a área educacional e contribuir no impulsionamento do setor turístico acreano.

“O portal é um instrumento não só para conhecer os pontos turísticos do Acre, as belezas que os artistas acreanos produzem, mas também é uma fonte de pesquisa para os nossos alunos e, sobretudo, para aqueles professores que trabalham com a disciplina de Arte”, observou Mauro Cruz.

“Estamos felizes com essa inovação que a FEM trouxe, de modo a divulgar o trabalho dos nossos artistas, colocando na rede mundial de computadores o que vivenciamos na cultura popular do nosso estado. Isso atrai pessoas para conhecer o que temos de melhor”, analisou Eliane Sinhasique.

Da Agência/Acre

De forma gradativa, presídios do Acre voltam a ter visita familiar presencial

Medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 11 Foto: Elenilson Oliveira

O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), divulgou no Diário Oficial desta terça-feira, 11, a portaria nº 623, que estabelece o retorno da visita familiar presencial de forma gradual nos estabelecimentos prisionais do Acre. A decisão considera o alcance do nível de atenção de cor amarela, previsto no artigo 6º, inciso III do decreto governamental nº 6.206.

Os visitantes que tiveram suas carteiras vencidas durante o período de pandemia compreendido entre os meses de março a agosto de 2020, poderão ingressar no sistema prisional até ulterior renovação por meio dos órgãos oficiais.

Assim, observadas as medidas de higiene e segurança, os visitantes deverão seguir à seguinte normatização estabelecida pela portaria:

I – As visitas serão restritas apenas a uma pessoa da família por preso, portadora de carteira de visitante, pertencente ao grau de parentesco de cônjuge ou genitor ou irmão, que tenha idade entre 18 e 59 anos, e que não faça parte do grupo de risco;

II – O ingresso de visitantes portadores de necessidades especiais (PNE), fica condicionado à apresentação de laudo médico que comprove não pertencerem ao grupo de risco da Covid-19;

III – Não será permitida a entrada de quaisquer gêneros alimentícios;

IV – A visita familiar ocorrerá durante o fim de semana, quinzenalmente, com a avaliação da equipe técnica do instituto, nos intervalos, a fim de averiguar picos da Covid-19;

V- O tempo de visita será de até três horas, observando-se o calendário formulado de encargo das direções de unidades prisionais;

VI – É obrigatório o uso de máscaras faciais durante todo o período de permanência dos visitantes no interior das celas, pavilhões e unidades prisionais;

VII – Fica proibido o ingresso de pessoas idosas, crianças e gestantes nas unidades prisionais.

Da Agência/Acre