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sexta-feira, 29 de maio de 2015

TARAUACÁ: 215 CASAIS FORMALIZAM UNIÃO NA AÇÃO GLOBAL

Rosinha e Curió
215 casais vão formalizar a união neste sábado em Tarauacá durante a realização da Ação Global 2015, promovida através de uma parceria do Sesi- Ac/Rede Globo/Prefeitura local. O evento acontece neste sábado, 30 de maio, de 8 às 17h, nas dependências da Escola José Augusto e irá oferecer uma variedade de serviços de saúde, cidadania e apresentações culturais.

A grande expectativa concentra-se no chamado casamento comunitário coletivo, marcado para o final da tarde deste sábado que contará com nada menos que 215 casamentos. Agrande maioria de casais que já convivem há muito tempo e que aproveitaram a oportunidade para formalizar a união. 

JORDÃO: Com exceção dos secretários, todos os cargos comissionados são exonerados

Só "escaparam" os secretários (Foto: Assecom Jordão)
Sob forte pressão do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), o governo municipal de Jordão - município localizado no interior do Acre - adotou uma nova medida para reduzir gastos com pessoal, conforme publicação na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, 28.

O Decreto 90/2015 assinado pelo prefeito Elson Farias (PCdoB), oficializa a exoneração de todos os cargos comissionados da prefeitura, exceto os chefes das principais pastas do governo (secretários). O objetivo é tentar enquadrar o município na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF determina que os limites máximos da despesa de pessoal são calculados como percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL). Na esfera municipal o poder executivo não pode ultrapassar o equivalente a 54% da RCL.

As medidas administrativas que visam o enxugamento da máquina pública foram tomadas a partir do início desta semana, quando a prefeitura fez o anuncio da suspensão de gratificações concedidas em folha de pagamento aos servidores –veja aqui.

Tanto a exoneração dos comissionados quanto a suspensão das gratificações dos demais servidores passam a vigorar na próxima segunda-feira, 01 de junho.

Por Kezio Araújo
do Blog Fala Jordão

TARAUACÁ: Programa Saúde Itinerante atende neste sábado

A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por meio do programa Saúde Itinerante, ofertará atendimento médico especializado em Tarauacá no próximo sábado, 30, durante atividades do Ação Global.

Serão ofertados consultas de ginecologia/obstetrícia e exames de ultrassonografia e preventivo do câncer do colo do útero, além de entrega de medicamentos. O atendimento será realizado na Escola Municipal José Augusto, das 8 às 18 horas.

Os atendimentos serão destinados a todas as mulheres que procurarem pelos profissionais do Saúde Itinerante, durante o Ação Global. Realizado em parceria entre o Serviço Social da Indústria (Sesi/AC) e a Rede Globo, com o apoio da prefeitura e do governo do Estado, o projeto Ação Global tem como tema Qualidade de Vida e oferta serviços de saúde, cidadania e apresentações culturais.

Do AC24HORAS

Acre perde quase R$ 150 milhões em investimentos

O senador Sérgio Petecão (PSD) lamentou o anuncio do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), realizada na quarta-feira (27), sobre o corte de recursos nas emendas individuais dos parlamentares. A decisão vai fazer com que o Acre deixe de receber aproximadamente R$ 149,5 milhões em 2015

O levantamento realizado pela assessoria do senador mostra que os R$ 149 milhões é resultado do corte de metade do valor das emendas individuais anunciadas na semana passada, com acréscimo dos R$ 60 milhões dos seis novos deputados federais.

Cada parlamentares da legislatura passada tinham direito de apresentar pouco mais de R$ 16,3 milhões. Com o corte, o valor foi reduzido para R$ 7,9 milhões. Já o valor distribuído entre os novos parlamentares não entraram na regra das emendas impositivas, aquelas que têm execução assegurada durante o ano, e foram bloqueados.

Para atender o "novatos", o governo precisa buscar alternativas, uma delas pode vir do cancelamento das emendas dos que não foram reeleitos. Dessa forma, o governo terá que encontrar uma solução para não executar essas emendas, uma vez que elas são impositivas.

“O dinheiro perdido seria investido na aquisição de equipamentos para a agricultura, calçamentos, construção de quadras, postos de saúde entre outros", explica Petecão.

De acordo com o senador, as obras nos municípios do Acre vem quase que exclusivamente das emendas dos deputados e senadores. "Sem elas, os prefeitos não têm condição nem mesmo para tampar os buracos deixados pelo “Ruas do Povo”, lamenta.

Emendas da Bancada

O contingenciamento atingiu ainda todas as 15 emendas da bancada acreana. Isso representa cerca de R$ 351 milhões que deixarão de ser investidos no Acre. Esse dinheiro atenderiam a importantes obras que foram definidas pelos parlamentares e deixarão de atender a Procuradoria do Trabalho e Universidade Federal do Acre (UFAC), além das construção do aterro sanitário de Cruzeiro do Sul; do acesso rodoviário em Rio Branco; das pontes nos municípios Rodrigues Alves (sob o Rio Juruá), Xapuri (sob o Rio Sibéia) e Sena Madureira (ligando o 1º ao 2º Distrito), e até mesmo o Hospital Regional de Brasiléia.

Da Assessoria

Leo de Brito quer que Acre seja referência na redução de homicídios contra jovens


O deputado federal Leo de Brito destacou nesta quinta-feira (28), em discurso no plenário da Câmara, o resultado da 5ª Edição do Índice de Homicídios na Adolescência. A pesquisa aponta o Acre em penúltimo lugar na lista de homicídios sofridos por adolescentes, especificamente na faixa dos 12 aos 18 anos, nas 27 unidades da federação. O documento foi elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Como ex-secretário da Juventude e agora como deputado federal, vou continuar lutando para que o Estado do Acre avance cada vez mais nas ações articuladas de Educação, Esporte, Cultura e formação profissional, de modo a que nossa juventude continue a ser referência no Brasil”, afirmou o deputado que tem focado nesses temas para conduzir o seu mandato. 

De acordo com o estudo feito pela Secretaria de Direitos Humanos, o Acre consta como o estado menos violento da Região Norte e o segundo menos violento do Brasil. “Esse resultado, senhor presidente, representa uma clara sinalização do avanço e da consolidação de políticas públicas voltadas para a juventude no Estado do Acre nos últimos 16 anos de governo do Partido dos Trabalhadores”, disse Leo de Brito.

O parlamentar afirmou ainda que está protocolando requerimento na CPI da Violência Contra Jovens Negros e Pobres, solicitando a realização um seminário no Acre sobre o tema, com a presença do presidente da comissão, Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais.

Da Assessoria

Coluna Política na Toca do Coêlho,

Recursos Públicos
Os Recursos são constituídos pelos tributos (Impostos), pagos pelos cidadãos, administrados pelos governos, para financiar as despesas públicas em prol do bem estar da população.

Os Tributos são:

Federais: arrecadados pela União (Governo Federal);
Estaduais: arrecadados pelos Estados e
Municipais: arrecadados pelos Municípios.

Mais Impostos
O Ministro Joaquim Levy e equipe têm estudado propostas para aumentar a arrecadação do governo. Está praticamente definido, um imposto sobre herança e o outro sobre os dividendos de aplicações no mercado de capitais.

Um passo atrás na Pátria Educadora
O Ministério da Educação tem dificultado a inscrição de mais de 178 mil alunos, no FIES- Fundo de Financiamento Estudantil. Foi necessário, o Supremo Tribunal Federal, garantir os direitos dos estudantes, que buscam suas qualificações profissionais.

Ações positivas do Governo Tião Viana
Durante a semana passada o Governo do Estado, entregou alguns benefícios para a população, vejamos:

CASAS POPULARES
O Governo Estadual entregou mais 246 casas, em Rio Branco, através do Programa Cidade do Povo, que já atingiu um total de 2.200 casas. Dando prioridade para as famílias mais necessitadas e que foram atingidas, nas últimas alagações.

SEGURANÇA PÚBLICA
Os órgãos de Segurança Pública, integrados, começam a tranquilizar os acreanos, através das abordagens ostensivas, nas ruas, bares e praças. O Governo recentemente entregou dez novas viaturas e três quadriciclos para o IAPEN e PMAC.

AMBULÂNCIAS
O Governo entregou para nove Municípios, ambulâncias para o atendimento da população. Tarauacá foi um dos municípios beneficiados, com uma ambulância moderna e equipada, para atender os Tarauacaenses.

PRODUÇÃO
Os Municípios de Rio Branco, Feijó, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Sena Madureira, receberam 11 caminhões, 14 barcos, e 22 caminhonetes, para apoiar a assistência técnica e escoamento da produção.

Casas Populares para Tarauacá
O Governo do Estado precisa urgentemente definir um Programa de construção de casas populares para os Municípios do interior do Estado, principalmente Tarauacá, onde a população tem sofrido muito, com as últimas alagações.

Deputado Daniel Zen
O Deputado Daniel Zen – PT tem sido uma das revelações da nova safra dos Deputados Estaduais, na Assembleia Legislativa. Na condição de Líder do Governo, apresenta maturidade, equilíbrio e respeito ao contraditório, junto aos seus pares. Realmente, a política é uma fonte de transformação quando se tem conhecimento e formação política doutrinária.

Greves
Alguns órgãos entraram em greve e outros, já estão deliberando, em busca de reposição salarial e condições melhores de trabalho: UFAC, IAPEN e SUFRAMA.

Conselho Tutelar de Tarauacá
“Não é possível se fazer um bom trabalho em defesa de nossas crianças e de nossos adolescentes, nas condições que estão trabalhando os nossos conselheiros”. Vereadora Janaína Furtado – PSD.

A Segurança em Tarauacá
Está de parabéns, o novo Delegado José Obetânio e equipe, que faz um extraordinário trabalho em prol da segurança da população de Tarauacá, juntamente, com a Polícia Militar, Força Nacional, com o apoio da sociedade. É visível o contentamento das pessoas, pelo trabalho que está sendo realizado.

SEBRAE
O SEBRAE estará capacitando as pessoas interessadas em gerir os seus próprios empreendimentos, através do curso denominado, Microempreendedor Individual, no período de 8 a 12 de Junho. 

Valorização dos Servidores Municipais de Tarauacá
Os servidores municipais de Tarauacá precisam de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, no qual possam ser valorizados e ter garantida a reposição das perdas salariais. Faz-se necessário também, no sentido de qualificar cada vez mais os servidores, a oferta de um curso preparatório para o ENEM e vestibulares, aumentar os incentivos para os graduados, adicional de especialização, bem como, propiciar o desenvolvimento de um Programa de Mestrado e Doutorado, nas diversas áreas da administração pública.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

TARAUACÁ: AUTORIDADES E POPULAÇÃO SE MOBILIZAM PELA PERMANÊNCIA DO DELEGADO DE POLÍCIA


O Delegado José Obetânio poderá deixar Tarauacá neste final de semana, pois, o mesmo veio para nossa cidade apenas no período em que o Delegado Samuel estava de férias. 

Pela sua brilhante atuação nos poucos dias que esteve à frente da Delegacia de Policia Civil do município, ganhou a simpatia da população e dos policiais militares e civis. 

Firme, determinado, simpático, atencioso e ágil, ele afugentou grande parte dos fora de lei que perturbavam a nossa população. A Outra parte ele colocou na cadeia.

Por essa razão, deputados, vereadores e população estão se mobilizando pela permanência do mesmo em Tarauacá.

Amanhã, através de uma proposição do Vereador Mirabor Leite, acontecerá um encontro na câmara com a presença do delegado, onde ele fará um relato de sua passagem por Tarauacá. 

Na oportunidade a população está sendo convidada para comparecer na câmara pela manhã, As 8 horas, com cartazes pedindo que o delegado fique por aqui.

O movimento já está sendo chamado de #FICADELEGADO. 

ENTÃO VAMOS LÁ TODO MUNDO.

Frente fria deve chegar ao Acre nesta quinta-feira (28), prevê Sipam

O tempo deve ficar bastante instável em todo o estado nesta quinta-feira (28) devido a passagem de uma frente fria na região central do país. Com isso, uma leve queda de temperatura está sendo esperada em todo o Acre, segundo o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Essa queda na temperatura pode ser caracterizada como uma friagem de fraca intensidade. Em todo o estado, incluindo a capital Rio Branco, a previsão é de céu nublado com pancadas de chuvas e trovoadas ao longo do dia.

Em Rio Branco e Acrelândia as temperaturas variam entre 27° e 22°. Em Brasiléia a média fica entre 27° e 22°. Em Cruzeiro do Sul, as temperaturas variam entre 28ºC e 22ºC. Já em Sena Madureira, o clima deve ficar entre 27ºC e 21ºC. Por fim, em Tarauacá a previsão é que as temperaturas variem entre 28° e 22°.

Do G1 - Acre

TARAUACÁ: SINDICATOS REÚNEM SERVIDORES MUNICIPAIS NESTASEXTA FEIRA


Nesta sexta feira, 29 de maio, as 16 horas no auditório do Sinteac, haverá uma assembléia para os servidores municipais de todas as secretarias com o objetivo de discutir os planos de carreiras das diversas categorias. Haverá também uma explanação sobre o Estatuto dos Servidores Municipais aprovado ontem pela câmara de vereadores, e ainda, os procedimentos para saque do FGTS.

A assembléia está sendo promovida pelos sindicatos Sinteac e Simtar.

TARAUACÁ:BLOG DA WEB RÁDIO "BOA FM"

Assentados rurais têm até 30 de junho para renegociarem dívidas do Pronaf

Os assentados rurais que utilizaram recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar têm até o próximo dia 30 de junho para liquidarem ou renegociarem as operações contratadas com as instituições financeiras que atuam com essa linha de crédito, no caso, direcionadas aos grupos A e A/C do Pronaf. O benefício foi garantido pelo Banco Central, por meio da Resolução nº 4.298, de dezembro de 2013.

Quem estiver com débito e procurar regularizar a situação terá desconto de 80% sobre o saldo devedor atualizado, medida que substitui a todos os bônus de adimplência e de liquidação previstos nos contratos firmados pelos tomadores do crédito e já concedidos anteriormente.

É uma oportunidade única dada pelo governo aos que não conseguiram honrar seus compromissos. Estamos aguardando esses tomadores, que ainda podem procurar orientações em nossas agências e junto a seus sindicatos de classe”, disse Cristina Lopes, gerente executiva de Microfinanças e Agricultura Familiar do Banco da Amazônia.

Desde que o Banco Central ampliou o prazo para a renegociação, em junho de 2014, o Banco da Amazônia, principal banco de fomento do Governo Federal na região, já conseguiu recuperar 20% dos R$ 57 milhões em créditos concedidos e não pagos pelos agricultores familiares assentados rurais. No Estado do Acre, ainda há 1.414 nessas condições e que podem ser beneficiados com as bases e condições postas pela resolução do Banco Central.

Além do desconto que permite que a dívida seja encerrada com o pagamento de 20% do valor inicialmente tomado, o assentado rural pode ainda renegociar os débitos pagando um sinal de 5% do valor devido, obter desconto de 40% nesta operação e pagar as parcelas restantes em até 10 anos, com juros de 0,5% ao ano.

Dryelem Alves
Estagiária de Jornalismo
Superintendência Regional do Acre

Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Em votação na noite desta quarta-feira (27), a Câmara Federal aprovou, por 452 votos a favor e 19 contra, o fim da reeleição para mandatos executivos - presidente da República, governadores e prefeitos. Houve ainda uma abstenção.

O texto da emenda deverá agora ser votada em segundo turno na Câmara e segue para o Senado caso aprovada. A votação faz parte do pacote de reforma política em discussão no Legislativo, a PEC 182/2007.

O texto aprovado é de autoria de Rodrigo Maia (DEM-RJ), e prevê transição. O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores à eleição seguinte. Dilma Rousseff, reeleita em 2014, já não poderia se candidatar ao cargo em 2018. Segundo o texto, deputados estaduais e federais, senadores e vereadores continuam aptos a disputar a reeleição.

Todos os partidos votaram em maioria a favor da emenda que acaba com a reeleição. O partido com maior número de votos contra o fim da reeleição foi o Democratas, com cinco votos 'não' de um total de 20 parlamentares. PT e PMDB, principal aliado na bancada governista, tiveram três votos contra a emenda cada um. Outros três votos contra vieram de deputados do PTB.

A única abstenção também veio do PT, com Weliton Prado (MG). Confira a lista completa de como votou cada parlamentar.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ser favorável à medida mais pelo efeito em cidades pequenas, onde, segundo ele, prefeitos acabam governando para se reelegerem. No entanto, ele diz duvidar do efeito em governos estaduais e na Presidência.

"Já tive momentos com uma posição favorável e momentos com uma posição desfavorável, mas hoje estou consciente de que é melhor para o Brasil o fim da reeleição", disse Cunha. "A gente vê muitos problemas em prefeituras, especialmente as menores, em que o prefeito acaba, na realidade, fazendo o mandato em função da reeleição. Isso de uma certa forma impede a renovação dos quadros políticos, mas para as prefeituras, não sei se nos Estados e até na União tem o mesmo impacto", completou.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma política começou a ser votada nesta semana. Na última terça-feira (26), o plenário rejeitou uma proposta que incluía na Constituição a permissão para que empresas fizessem doações para candidatos e partidos. Após a votação, a Ordem do Dia foi encerrada. Nesta quinta-feira, a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política por temas.

Legado de FHC

A reeleição para cargos do Executivo foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1997 sob o comando do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que queria disputar um novo mandato no ano seguinte. Na época, a proposta sofreu oposição do PT.

O partido, que chegou ao governo federal em 2003, já disputou e venceu por duas vezes a reeleição, com Luiz Inácio Lula da Silva (em 2006) e Dilma Rousseff (2014).

"O modelo não se mostrou produtivo para o país, houve muitas distorções", reforçou o líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).

Embora os petistas tenham sido discretos na sessão, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que não vê problema na decisão. "Quem criou a reeleição foi o PSDB, ou seja, quem pariu Mateus que o embale. Defendo o fim da reeleição, com mandato de cinco anos." (Com Estadão Conteúdo.

Do UOL
Em São Paulo

TARAUACÁ; PROJETO DO EXECUTIVO É APROVADO NA CÂMARA


O Projeto de Lei Nº 005/2015 que visa reger o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais foi votado e aprovado hoje na Câmara Municipal de Tarauacá. Agora já como LEI Nº 847/2015 passa a vigorar definitivamente mudando o regime que define os direitos e deveres dos servidores públicos municipais de celetista para estatutário.

Almejado já há algum tempo pelos servidores e protelada por administrações passadas, essa gestão municipal entra para a história de Tarauacá como a que fez acontecer. Importante frisar que essa Lei que muda o regime de celetista para estatutário, abre as portas dentro de seus limites plausíveis para outras conquistas também almejadas como, por exemplo, o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR), dos servidores públicos municipais já que o Executivo terá como administrar melhor seu orçamento.

O Projeto de Lei foi aprovado pela maioria dos Vereadores haja vista já ter havido um diálogo prévio com o Legislativo, categoria e sindicatos afins. "Quando o entendimento acontece, todos saem ganhando. Parabéns Sinteac, Câmara de Vereadores e Gestão Municipal. Hoje demos um passo grande em favor da administração pública e dos funcionários", disse o Prefeito Rodrigo Damasceno.

Por Assecom Tarauacá

Deputado Jenilson Leite convoca representante da VIVO e pede explicações sobre os péssimos serviços de telefonia móvel no Acre

Deputado Jenilson leite 
O deputado Jenilson Leite (PCdoB) apresentou na manhã desta quarta-feira, 27, um requerimento solicitando a presença do gerente institucional da Vivo na Aleac para prestar esclarecimentos sobre os serviços de telefonia móvel e internet, devida a grande quantidade de reclamações registradas no Procon/AC.

Há relatos de mudanças do contrato celebrado entre a empresa e o consumidor, que ao invés de ter o serviço reduzido, como estabelece o contrato firmado, está ocorrendo a suspensão do mesmo, quando atingido o limite de dados de internet móvel, bloqueando o acesso à Internet após o fim da franquia contratada.

Segundo o deputado, a atitude da empresa é uma afronta aos direitos fundamentais do consumidor. Vários aspectos devem ser levados em consideração. O primeiro deles diz respeito à mudança unilateral do contrato, prática proibida pela Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 51, caput, XIII, pois coloca o consumidor em posição de extrema desvantagem, este que já é a parte vulnerável de qualquer relação de consumo.

A operadora alega que o bloqueio de internet móvel traria vantagens ao consumidor, uma vez que descongestionaria o sistema e os consumidores, que ainda possuem franquia poderiam ter melhor acesso à rede.

Ainda segundo Jenilson, a prática adotada pela operadora de telefonia em bloquear o acesso à internet dos consumidores ofende princípios básicos do CDC (Código de Direitos do Consumidor), além de não gerar qualquer segurança, que não tem como controlar o real uso da franquia, já que as operadoras não disponibilizam meio claros e eficientes para isso, deixando o consumidor ainda mais vulnerável e exposto às práticas lesivas da empresa.

Há uma ausência de qualidade dos serviços em questão prestados pela Vivo, fica evidente que os consumidores reclamam das dificuldades existentes em fazer e manter uma ligação, e ademais qualidade sofrível do serviço de conexão à internet.

“De que adianta a operadora fixar novos contratos se os serviços prestados aos consumidores não serão satisfatórios”? Indagou o deputado.

Da Assessoria

TARAUACÁ: AÇÃO GLOBAL ACONTECE NESTE SÁBADO NO MUNICÍPIO

Ação global acontece neste sábado em Tarauacá
O prefeito em exercício, Chagas Batista recebeu, em seu gabinete, todos os coordenadores responsáveis pela a realização do programa Ação Global, que será realizado pelo o segundo ano consecutivo no município de Tarauacá neste final de semana. O evento  acontece neste sábado, 30 de maio, de 8 às 17h, nas dependências da Escola José Augusto - Rua Antônio Frota, nº 689. realizado em uma parceria do Sesi- Ac/Rede Globo, com o apoio da prefeitura, com o tema do evento em 2015 é Qualidade de Vida" e destaca a variedade da oferta de serviços de saúde, cidadania e apresentações culturais.
 
Serviços serão oferecidos
Uma série de serviços como exames laboratoriais; consultas médicas; orientação bucal; vacinação; corte de cabelo; atividades recreativas; entre muitas outras atividades, estarão à disposição da população. A realização do casamento comunitário coletivo, marcado para as 17h, é um dos destaques do evento e contará com a participação de 215 casais.

Chagas Batista
Estamos muito felizes por receber a Ação Global aqui em Tarauacá, pelo o segundo ano consecutivo. É um motivo de muita satisfação ter um evento dessa magnitude no município, oferecendo tantos serviços importantes aos moradores da cidade, que tantos sofreram com as rotineiras alagações. Este é um momento de resgatarmos a auto-estima e proporcionar mais qualidade humana aos Tarauacaense”, disse Batista.

Suzi Maria
Desde o dia 18 deste mês o SESI e SENAI estão no município oferecendo cursos em diversas áreas, e agora iremos fechar o ciclo com a Ação Global, um evento que oferece serviços essenciais e gratuitos em diversas áreas. É a segunda vez que estamos trazendo esse evento para Tarauacá e esperamos que a população tenham a mesma aceitação”, destacou a gerente de qualidade de vida do SESI, Suzi Maria.

Por Assecom Tarauacá

TARAUACÁ: ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AGORA É LEI

Vereadores que votaram a favor da lei
Quarta feira, 27 de maio de 2015,pode ser considerado um dia histórico e vitorioso para o município de Tarauacá e seus cidadãos especialmente servidores públicos municipais de todas as categorias.  A data em que, na sessão plenária do parlamento municipal, os vereadores aprovaram uma Projeto de Lei do poder executivo que criando o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais que dispõe sobre a vida do servidor público de cargo efetivo, provisório ou de cargo em comissão, suas atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional do município, bem como o seu ingresso no cargo público, direitos, deveres, vencimentos e demais atribuições. Depois de aprovada pelos vereadores, sancionada pelo prefeito a lei entrar em vigor e poderá receber os ajustes que forem necessários ao longo de sua vigência. 

Mesa diretora da câmara
Em função da ausência do Presidente Vereador Ezi Aragão, a sessão foi presidida pelo Vereador Lulu Neri (PROS) que se manifestou a favor do projeto. Votaram ainda a favor, os vereadores Manoel Monteiro, Marlindo Pinheiro e José Sidenor (PCdoB), João Moreira (PSB), Mirabor Leite (PMDB), Janaina Furtado e Maria José (PSD). Voto contrário apenas do Vereador Valdor do Ó (PMDB). Narso Kaxinawá (PROS) também estava viajando e não se fez presente na sessão. 

Professoras municipais
A câmara recebeu hoje um grupo de servidores públicos e dirigentes sindicais que acompanharam a votação.

CâmaraMunicipal
Assim estaremos encerrando a primeira etapa de um debate que começamos a propor desde o tempo em o Médico Jasone Silva era Prefeito. Naquela época elaboramos e aprovamos o primeiro Plano de Cargos Carreira e Remuneração – PCCR, dos nossos servidores da educação municipal e ainda propomos para o debate a implantação do estatuto dos servidores municipais que instituía o regime jurídico único no âmbito do município, a exemplo do que havia acontecido no governo estatual. O que não foi possível por falta de interesse da administração. De lá, até hoje, temos pautado essa questão, com responsabilidade, atenção e os cuidados devidos, pensando sempre em resguardar os direitos conquistados através da luta de todos os trabalhadores do serviço público municipal, especialmente os da rede de educação. 

Reunião das Comissões
Passou o tempo, passaram os prefeitos, os vereadores das outras legislaturas, mas, nossa proposta de se promover um debate amplo sobre esse assunto, continuou sendo apresentada por todos esses anos. Após 2 anos e 5 meses do atual governo, conseguimos superar nossas divergências sobre o assunto e chegamos ao entendimento fruto de um debate que se instituiu com a participação dos principais atores envolvidos na discussão sobre a vida, a carreira, a renda e a aposentadoria e outros aspectos do trabalho de nossos bravos servidores municipais. Foram debates acalorados com especialistas no assunto, assessores jurídicos, participação em seminários, assembleias de servidores, estudos minuciosos da lei e sugestões de alterações.

Nós do Sindicato da Educação fomos favoráveis à implantação da lei, depois que foi amplamente debatida. Não passamos todo esse tempo onde, com muita luta nessa cidade, conseguimos transformar nossa entidade numa instituição respeitada por todos, especialmente por nossa categoria, se não tivéssemos a certeza de que seria benéfica aos nossos servidores. 

Uma questão importante e que merece reflexão é que após sua implantação, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais requer que sejam implantados os planos de cargos carreiras e salários das categorias de trabalhadores do poder executivo e legislativo. Já há uma discussão sendo realizadas por representantes da prefeitura, câmara e servidores, para que além do plano de carreira da educação, sejam implantados em breve os planos de carreira dos companheiros e companheiras da secretaria de saúde e os demais servidores serão regidos por um plano de cargos carreiras e salários da secretaria municipal de administração. 

Na próxima semana o Sindicato dos Trabalhadores em Educação - Sinteac, irá realizar um seminário com representantes das escolas e outros setores da educação municipal para apresentação da nova lei e também o novo Plano de Cargos Carreira e Salários dos professores e servidores de apoio. Será apresentada também a proposta da nova Lei de Gestão.

Portanto, hoje 27 de maio de 2015, poderemos considerar o dia de uma GRANDE E HISTÓRICA CONQUISTA do movimento sindical que representa o funcionalismo público do município, do poder executivo, do poder legislativo e de toda a sociedade tarauacaense. Uma vitória do diálogo e do entendimento.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

TARAUACÁ:Com apoio do governo, índios do município exportam produção de bananas


Um caminhão da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) carregado com três toneladas de banana saiu de Tarauacá para Rio Branco na tarde de terça-feira, 26. O carregamento tem um diferencial que chama a atenção.

É que a produção vem da Terra Indígena da Praia do Carapanã, que fica às margens do Rio Tarauacá. Nesta época do ano, a viagem até o local dura 36 horas.

A aldeia é formada por 602 índios. Graças à parceria com o governo do Acre, a produção agrícola do local tem crescido a ponto de o excedente ser trazido para a capital e comercializado na Central de Abastecimento de Rio Branco, a Ceasa.

Por mês, a produção de bananas chega a 700 cachos, parte do que é destinado para consumo próprio, já que a fruta é uma das bases da alimentação da comunidade.

Segundo o cacique José Benedito Ferreira, a produção expressiva ajuda a combater alguns preconceitos sofridos pelos índios. “A gente ouve muito falar que índio é preguiçoso e que não gosta de trabalhar. Esse caminhão carregado de bananas mostra que não é assim. Se a gente tiver apoio, tem muito a produzir”, destaca.

O apoio vem da Seaprof de Tarauacá. O gerente do escritório no município, Narcélio Silva, afirma que não é a primeira vez que uma comunidade indígena tarauacaense exporta a produção agrícola para Rio Branco. “Aqui a gente tem um trabalho muito forte de apoio à produção indígena. Primeiro foi a Aldeia 27 e agora essa comunidade, que tá levando produtos para comercializar na Ceasa. Isso mostra que nossa assistência técnica tá chegando a todos os produtores de Tarauacá”, afirma.

Por Leônidas Badaró
Agência Acre

NIVER DA CAMILA SOUZA


Hoje é um dia especial em nosso calendário finalmente chegou o seu dia é um momento de ser feliz de se alegrar e desejar coisas boas, afinal não são todos os dias que temos um motivo bom pra ser comemorado, feliz aniversário a minha esposa.

obrigado por ser essa esposa e mãe tão querida e carinhosa, de todo coração te amamos muito...

Maison e Isabelly

TARAUACÁ:EXAME DE COLPOSCOPIA NOLABCLIN


ATENÇÃO JOVENS TARAUACAENSES!!!


TARAUACÁ: QUARTA FEIRA PODE SER HISTÓRICA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Reunião na Câmara
Na manhã de ontem, terça feira, 26 de maio de 2015, nos reunimos com os vereadores do município para que se fosse feita uma explanação das linhas gerais das leis que devem ser enviadas para o poder legislativo que tratam diretamente da vida funcional dos servidores municipais a exemplo do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Uma reunião importante necessária com a participação de Vereadores, de representantes do Poder Executivo, do Sindicato dos Servidores Municipais – Simtar e do Sindicato dos Servidores em Educação – Sinteac. No aspecto mais político quem fez toda a explanação em nome dos sindicatos foram os professores Raimundo Accioly e José Eurico Paz. No campo técnico e jurídico os esclarecimentos ficaram por conta dos Procurador Jurídico do município, Advogado Dr. Emerson Pereira e o Assessor Jurídico do Sinteac, Advogado Júnior Feitosa. Falaram ainda os professores Edmundo Maciel e João Maciel pelo município, a sindicalista Marnilsa Martins pelo Simtar e todos os vereadores presentes. 

Manoel Monteiro, Junior Feitosa, Eurico Paz e Janaina Furtado
Depois dos devidos esclarecimentos, ficou pactuado com os vereadores presentes Manoel Monteiro, João Moreira, Valdor do Ó, Mirabor Leite, Janaina Furtado, José Sidenir e o presidente em exercício Lulu Neri, que a proposta que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais seria votada hoje no plenário da câmara. Assim estaremos encerrando a primeira etapa de um debate que começamos a propor desde o tempo em o Médico Jasone Silva era Prefeito. Naquela época elaboramos e aprovamos o primeiro Plano de Cargos Carreira e Remuneração – PCCR, dos nossos servidores da educação municipal e ainda propomos para o debate a implantação do estatuto dos servidores municipais que instituía o regime jurídico único no âmbito do município, a exemplo do que havia acontecido no governo estatual. O que não foi possível por falta de interesse da administração. De lá, até hoje, temos pautado essa questão, com responsabilidade, atenção e os cuidados devidos, pensando sempre em resguardar os direitos conquistados através da luta de todos os trabalhadores do serviço público municipal, especialmente os da rede de educação. 

reunião
Passou o tempo, passaram os prefeitos, os vereadores das outras legislaturas, mas, nossa proposta de se promover um debate amplo sobre esse assunto, continuou sendo apresentada por todos esses anos. 

Passados 2 anos e 5 meses do atual governo, conseguimos superar nossas divergências sobre o assunto e chegamos ao entendimento fruto de um debate que se instituiu com a participação dos principais atores envolvidos na discussão sobre a vida, a carreira, a renda e a aposentadoria e outros aspectos do trabalho de nossos bravos servidores municipais. Foram debates acalorados com especialistas no assunto, assessores jurídicos, participação em seminários, assembleias de servidores, estudos minuciosos da lei e sugestões de alterações.

Nós do Sindicato da Educação somos favoráveis à implantação da lei, depois que foi amplamente debatida. Não passamos todo esse tempo onde, com muita luta nessa cidade, conseguimos transformar nossa entidade numa instituição respeitada por todos, especialmente por nossa categoria, se não tivéssemos a certeza de que seria benéfica aos nossos servidores. 

O Estatuto dos Servidores Públicos dispõe sobre a vida do servidor público de cargo efetivo, provisório ou de cargo em comissão, suas atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional do município, bem como o seu ingresso no cargo público, direitos, deveres, vencimentos e demais atribuições. Depois de aprovada pelos vereadores, sancionada pelo prefeito e entrar em vigor, assim como a Lei Complementar nº 39 de 29 de dezembro de 1993 que Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público, sofrerá os ajustes que forem necessários. 

Uma outra situação que merece reflexão é que após sua implantação o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais requer que sejam implantados os planos de cargos carreiras e salários das categorias de trabalhadores do poder executivo e legislativo. Já há uma discussão sendo realizadas por representantes da prefeitura, câmara e servidores, para que além do plano de carreira da educação, sejam implantados em breve os planos de carreira dos companheiros e companheiras da secretaria de saúde e os demais servidores serão regidos por um plano de cargos carreiras e salários da secretaria municipal de administração. 

No que se refere à aposentadoria, num primeiro momento os servidores regidos por essa lei, permanecerão vinculados e regidos pelas normas e demais regras afetas ao Regime Geral de Previdência Social do Instituto Nacional de Seguridade social – INSS, até que se torne viável a implantação do Regime Próprio de Previdência. 

Sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um benefício que o servidor só tem acesso quando é demitido ou se aposenta, adere um programa de casa própria, sofre de uma doença grave, passa por uma calamidade pública, ou ainda, quando morre e outras situações. Esses recursos são utilizados somente pelo governo federal. Com a implantação da lei, o governo municipal deixará de depositar e os servidores poderão efetuar o saque de todo o saldo existente nas contas vinculadas do fundo.

Portanto, hoje 27 de maio de 2015, poderemos considerar o dia de uma GRANDE E HISTÓRICA CONQUISTA do movimento sindical que representa o funcionalismo público do município, do poder executivo, do poder legislativo e de toda a sociedade tarauacaense. Uma vitória do diálogo e do entendimento. 

Escrito por Raimundo Accioly

TARAUACÁ:SENAC, Turma ASB 2015, realizará Ação de promoção e prevenção à saúde bucal na Aldeia 27.


A Turma de Auxiliar de Saúde Bucal – ASB 2015, formada pelo SENAC em Tarauacá, leva Educação, promoção e prevenção de Saúde odontológica e cidadania a comunidade 27, no dia 30 de Maio do corrente mês.

A Ação foi criada pelo instrutor Natan Viana e será coordenada pela Silvia Gomes Líder da Turma. Tal ação tem como objetivo desenvolver atividades odontológicas e promover a saúde bucal para crianças, adolescentes e adultos da comunidade, por meio de palestras educativas sobre promoção e prevenção de saúde bucal, envolvendo os tipos de escovação, tipo de escova propicia, escovação adequada, a importância do uso do fio dental, aplicação de flúor, alem da entrega de escovas dentais e cremes dental.

De acordo com a Liderança Assis Gomes da Silva Kaxinawá, onde o mesmo aderiu à ideia, o qual aprovou e liberou os trabalhos que serão realizados na comunidade em beneficio a seu povo. E afirmou que “os trabalhos são de grande importância para a qualidade e a eficácia da saúde bucal”. A ação beneficiara 48 famílias distribuídas entre 187 indígenas. 

Já a Líder da Turma, Silvia Gomes aborda que “A ação é uma oportunidade onde a turma irá colocar em prática o que realmente aprenderam no decorrer do curso. Alem de podermos conhecer um pouco da cultura indígena, seus costumes e tradições”.

Em nome da turma agradecemos ao SENAC em geral, pelos cursos de qualidade, instrutor do curso ASB – Natan Viana, pela iniciativa de transmitir conhecimentos e valorizar a saúde bucal dos povos indígenas. Como também, a liderança geral da Aldeia - Assis Kaxinawá por nos receber de braços abertos e nos propor o convívio do dia-a-dia da cultura indígena.

Por Silvia Gomes Viana
Líder da Turma ASB 2015

BRASÍLIA: Termina primeira etapa da votação da Reforma Política na Câmara

Foto: Luis Macedo/Câmara

Acabou a primeira sessão de votação da Reforma Política, nesta terça-feira (26). O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o sistema eleitoral distrital, chamado de "distritão", proposto pelo relator da PEC da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Rejeitou ainda o voto distrital misto, a lista preordenada e a constitucionalização do financiamento privado de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais.

No modelo do “distritão”, os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos. Assim, apenas os candidatos mais votados em cada estado seriam eleitos. Todo o estado seria uma única circunscrição eleitoral.

Até o momento, a Câmara manteve o modelo atual, com o sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido conseguirá preencher.

Antes de derrubar o “distritão”, também foram derrotados o voto distrital misto e a lista preordenada. No final da sessão, já depois da meia-noite, também foi rejeitada a emenda que introduzia na Constituição o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. O tema do financiamento continuará a ser analisado. 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mais uma vez atropelou os procedimentos e contra todo o bom senso, usando poderes discricionários, prorrogou à exaustão o prazo da votação sobre o financiamento de campanha para assegurar o quórum e a vitória da tese que corresponde aos seus interesses. Foi derrotado.

Do Portal Vermelho com agências

Coluna Política Na Toca do Coêlho, 27-05-2015

Organização da Administração Pública
Administração Pública: É constituída pelos Poderes e Órgãos, com a finalidade de Administrar, em prol do Bem Comum.

Bem Comum: É o atendimento das demandas apresentadas pela população, assegurando os direitos de todos, através da realização dos serviços públicos.

A Administração Pública divide-se, em: 
Direta- É constituída dos órgãos integrados na estrutura organizacional ligada diretamente ao Chefe do Poder Executivo.
Indireta – É constituída por entidades criadas, para prestarem serviços de interesse público.

Perdi em vários momentos a popularidade; nunca, contudo a credibilidade. Sem aquela é possível governar, sobreviver; sem credibilidade, nada se faz”. Fernando Henrique Cardoso- Ex-Presidente do Brasil.

Reforma Política I
Após observar que a Comissão Especial, formada para apresentar propostas, em relação às mudanças na Reforma Política, protelava e não mostrava resolutividade em suas ações, o Deputado Eduardo Cunha – PMDB –RJ, definiu conjuntamente a maioria dos Líderes na Casa, que as discussões e apresentação de propostas, seriam feitas, diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados. 

Reforma Política II
O que vai ser votado:

- Sistema Eleitoral (Voto em Lista, Distrital Misto, Distritão)
- Financiamento de Campanha (Público, restrito a pessoa física ou Privado extensivo a pessoa Jurídica).
- O fim reeleição.
- Duração dos Mandatos de Cargos Eletivos.
- Coincidência de Mandatos (Eleições Gerais).
- Cota para as Mulheres.
- Final das Coligações Proporcionais.
- Cláusula de barreiras.
- Dia das Posses do Presidente, Governadores e Prefeitos.
- Voto Obrigatório.

Senador Gladson Cameli
Não pegou nada bem, o mau exemplo dado pelo agora, mais jovem Senador do Brasil, à juventude brasileira: pego dirigindo alcoolizado, em Brasília, teve sua carteira de habilitação suspensa por 12 meses.

Plenária Estadual do PT
O Partido dos Trabalhadores se mobilizou e realizou a sua Plenária Estadual, no sábado passado, em Rio Branco, com a participação de suas maiores lideranças e militantes. Além da análise de conjuntura Nacional e Estadual, os desgastes políticos, em relação às denúncias de corrupção, envolvendo vários de seus filiados em nível nacional, foi dado o tom da Chapa puro sangue, para concorrer às eleições em Rio Branco, em 2016.

Rodrigo Damasceno, fora da disputa de 2016
Após recente tentativa de renúncia do Mandato, onde foi contido por aliados da capital, o jovem prefeito Dr. Rodrigo Damasceno - PT dá sinal de ter jogado a toalha. Por não ter mais condições políticas, para tentar sua natural reeleição, segundo fontes da política, o PT já busca substituto, para o difícil pleito de 2016, em Tarauacá.

PMDB de Tarauacá
O Diretório Municipal de Tarauacá se reuniu no decorrer da semana e fechou questão em lançar candidatura própria, para as Eleições de 2016, na Capital do Abacaxi. É a volta do 15 às ruas.

Reunião das Oposições de Tarauacá
Dia 15 de Junho, os demais partidos de oposição, estão sendo convidados pelo PMDB, para participar de uma reunião, onde vão iniciar as discussões para o pleito de 2016.

Atitude louvável
Extremamente positiva a parceria da Prefeitura Municipal de Tarauacá, com o SESC, ocasião em que foi prestado o Serviço Odontológico à população do Município, especialmente aos moradores, do Bairro da Praia, o mais populoso da cidade.

Posto de Saúde 24h
Tenho recebido várias ligações dos conterrâneos, moradores do Bairro da Praia, solicitando da Prefeitura, que o Posto Maria da Luz, possa funcionar 24h. Além de ser o bairro mais populoso, as pessoas tem sofrido muito, quando passam mal pela madrugada, e têm que se deslocar até o Hospital Dr. Sansão Gomes, no Bairro de Copacabana.

Câmara Municipal de Tarauacá
Analisando o Portal da Câmara Municipal, observa-se, que os Vereadores Janaína Furtado -PSD e Mirabor Leite –PMDB, têm seus Mandatos destacados, em defesa da população Tarauacaense, em diversos campo de ação.

Nomes novos
Dentre alguns nomes que já se articulam, visando o Cargo de Vereador, em 2016, vejo as pré-candidaturas, de Juninho Moura e Alexandre Aquino, como extremamente promissoras.

ENEM 2015
Aos estudantes que vão se inscrever para as provas no ENEM, lembramos que as inscrições, vão de 25 de Maio a 05 de Julho, com uma taxa de R$ 63,00 (Sessenta e três reais).

Oportunidade de Emprego
O Tribunal Regional Eleitoral – TER publicou edital de concurso público, para Nível Técnico, Nível Superior e Analista Judiciário. Sendo que as inscrições, vão de 25 de Maio a 25 de Junho. Maiores informações: www.aocp.com.br.

Solidariedade
Externo minha solidariedade à família do ex-vereador tarauacaense, Pautílio Freire Sobrinho, falecido ontem, na cidade de Goiânia. Pautilio Freire participou ativamente da política em nossa terra. Era servidor aposentado da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre.

TARAUACÁ: Rifa Beneficinte em prol de Gilberto Cavalcante (DEDA) que teve casa destruida pelo fogo


Prêmios: 
01 Garote 150 Kg
01 Motor de Polpa7 HP Kawashima
01 Tanque de Lavar
01 Liquidificador
01 Ferro de Passar
04 Bicicletas
Adquira ja seu bilhete no Swing Clube ao preço de R$ 10,00
Local do Sorteio: Swing Clube
Data: 04/07/2015

TARAUACÁ: SINTEAC TEM CONTAS BLOQUEADAS PELA JUSTIÇA EM TODO O ESTADO DO ACRE

Presidente José Eurico Paz
Em decorrência de uma Ação Judicial contra a diretoria central do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre, ingressada ainda no ano de 1999, o Sinteac teve suas contas bloqueadas em todo o Estado do Acre, travando, assim, as ações da entidade que demandem gastos financeiros. A assessoria jurídica da entidade já está tomando as providências necessárias para que o desbloqueio aconteça o mais breve possível.

Em Tarauacá a diretoria do sindicato se viu obrigada a cancelas uma festa de reabertura de sua área social prevista para acontecer no próximo domingo. Por essa razão a diretoria pede a compreensão de todos por esse transtorno e se coloca à disposição para maiores esclarecimentos.