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sábado, 25 de fevereiro de 2017

HISTÓRIA DO CARNAVAL E SUAS ORIGENS

Ilustração medieval simbolizando um carnaval do período
Brasil Escola - O carnaval é a festa popular mais celebrada no Brasil e que, ao longo do tempo, tornou-se elemento da cultura nacional. Porém, o carnaval não é uma invenção brasileira nem tampouco realizado apenas neste país. A História do Carnaval remonta à Antiguidade, tanto na Mesopotâmia quanto na Grécia e em Roma.

A palavra carnaval é originária do latim, carnis levale, cujo significado é retirar a carne. O significado está relacionado com o jejum que deveria ser realizado durante a quaresma e também com o controle dos prazeres mundanos. Isso demonstra uma tentativa da Igreja Católica de enquadrar uma festa pagã.

Na antiga Babilônia, duas festas possivelmente originaram o que conhecemos como carnaval. As Saceias eram uma festa em que um prisioneiro assumia durante alguns dias a figura do rei, vestindo-se como ele, alimentando-se da mesma forma e dormindo com suas esposas. Ao final, o prisioneiro era chicoteado e depois enforcado ou empalado.

O outro rito era realizado pelo rei nos dias que antecediam o equinócio da primavera, período de comemoração do ano novo na região. O ritual ocorria no templo de Marduk, um dos primeiros deuses mesopotâmicos, onde o rei perdia seus emblemas de poder e era surrado na frente da estátua de Marduk. Essa humilhação servia para demonstrar a submissão do rei à divindade. Em seguida, ele novamente assumia o trono.

O que havia de comum nas duas festas e que está ligado ao carnaval era o caráter de subversão de papéis sociais: a transformação temporária do prisioneiro em rei e a humilhação do rei frente ao deus. Possivelmente a subversão de papeis sociais no carnaval, como os homens vestirem-se de mulheres e vice-versa, pode encontrar suas origens nessa tradição mesopotâmica.

As associações entre o carnaval e as orgias podem ainda se relacionar às festas de origem greco-romana, como os bacanais (festas dionisíacas, para os gregos). Seriam festas dedicadas ao deus do vinho, Baco (ou Dionísio, para os gregos), marcadas pela embriaguez e pela entrega aos prazeres da carne.

Havia ainda em Roma as Saturnálias e as Lupercálias. As primeiras ocorriam no solstício de inverno, em dezembro, e as segundas, em fevereiro, que seria o mês das divindades infernais, mas também das purificações. Tais festas duravam dias com comidas, bebidas e danças. Os papeis sociais também eram invertidos temporariamente, com os escravos colocando-se nos locais de seus senhores, e estes colocando-se no papel de escravos.

Mas tais festas eram pagãs. Com o fortalecimento de seu poder, a Igreja não via com bons olhos as festas. Nessa concepção do cristianismo, havia a crítica da inversão das posições sociais, pois, para a Igreja, ao inverter os papéis de cada um na sociedade, invertia-se também a relação entre Deus e o demônio.

A Igreja Católica buscou então enquadrar tais comemorações. A partir do século VIII, com a criação da quaresma, tais festas passaram a ser realizadas nos dias anteriores ao período religioso. A Igreja pretendia, dessa forma, manter uma data para as pessoas cometerem seus excessos, antes do período da severidade religiosa.

Durante os carnavais medievais por volta do século XI, no período fértil para a agricultura, homens jovens que se fantasiavam de mulheres saíam nas ruas e campos durante algumas noites. Diziam-se habitantes da fronteira do mundo dos vivos e dos mortos e invadiam os domicílios, com a aceitação dos que lá habitavam, fartando-se com comidas e bebidas, e também com os beijos das jovens das casas.

Durante o Renascimento, nas cidades italianas, surgia a commedia dell'arte, teatros improvisados cuja popularidade ocorreu até o século XVIII. Em Florença, canções foram criadas para acompanhar os desfiles, que contavam ainda com carros decorados, os trionfi. Em Roma e Veneza, os participantes usavam a bauta, uma capa com capuz negro que encobria ombros e cabeça, além de chapéus de três pontas e uma máscara branca.

A história do carnaval no Brasil iniciou-se no período colonial. Uma das primeiras manifestações carnavalescas foi o entrudo, uma festa de origem portuguesa que na colônia era praticada pelos escravos. Depois surgiram os cordões e ranchos, as festas de salão, os corsos e as escolas de samba. Afoxés, frevos e maracatus também passaram a fazer parte da tradição cultural carnavalesca brasileira. Marchinhas, sambas e outros gêneros musicais também foram incorporados à maior manifestação cultural do Brasil.

Por Me. Tales Pinto

TARAUACÁ: SÁBADO DE CARNAVAL NO AEROPOINT


TARAUACÁ: VEREADORA JANAINA FURTADO APRESENTA NOVAMENTE PROJETO DE LEI QUE ISENTA MORADORES DA ZONA RURAL DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Na sessão desta quarta feira, 23 de fevereiro, a Vereadora Janaina Furtado, apresentou novamente o Projeto de Leio que isenta moradores da zona rural do pagamento da taxa de iluminação pública, já que não recebem o serviço. 

"Uma injustiça vem sendo cometida há anos com os consumidores da zona rural que estão pagando taxa de iluminação pública sem que o serviço seja oferecido. A proposta já havia sido apresentada na legislatura passada e aprovada pelos vereadores, porém o prefeito anterior não a sancionou. Dessa vez espero que a Prefeita Marilete corrija essa injustiça", disse a parlamentar. 

O PROJETO DE LEI Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

Leia abaixo o projeto de lei na íntegra.

A PREFEITA DE TARAUACÁ- ACRE, usando das atribuições que são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Tarauacá –Acre, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal de 1988, a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, devida pelos consumidores destinada ao custeio dos serviços de iluminação pública. 
Parágrafo Primeiro. Considera-se serviço de iluminação pública aquele destinado a iluminar vias, praças, passarelas, jardins, abrigos de usuários de transporte coletivo e logradouros, bem como quaisquer outros bens públicos de uso comum e livre acesso, inclusive a iluminação de monumentos, fachadas, fontes luminosas e obras de arte de valor histórico, cultural ou ambiental, localizadas em áreas públicas, assim como de atividades acessórias de instalação, operação, manutenção, remodelação, modernização, eficientilização e expansão da rede de iluminação pública, serviços correlatos e despesas havidas para consecução do objetivo. 
Parágrafo Segundo - Contribuinte da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública é todo aquele que possua ligação de energia elétrica, através de uma unidade consumidora, cadastrado junto à concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, localizados no perímetro urbano do município, bem como os que estão localizados na zona rural.
Parágrafo Terceiro – Serão considerados contribuintes na zona rural, os moradores estabelecidos em vilas ou povoados reconhecidos oficialmente pelo poder público municipal, em que o serviço de iluminação pública seja oferecido e que existam no mínimo 10 unidades consumidoras.
Parágrafo Quarto – Os valores de COSIPA sofrerão reajustes sempre e na mesma proporção em que esses ocorrerem nas tarifas públicas da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. 
Parágrafo Quinto - Ficam isentos da respectiva contribuição:
I - Pessoas jurídicas de direito público. 
II – Consumidores residenciais com consumo de até 80 KW/h.
III – Consumidores da zona rural do município, exceto os habitantes de vilas ou povoados, que recebam o serviço e que sejam reconhecidas pelos poder executivo.
Art. 2º. A cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública será incluída na fatura mensal emitida pela empresa concessionária de distribuição de energia elétrica do município, observando-se o mesmo vencimento da fatura de energia elétrica de cada unidade consumidora.
Art. 3º. O valor mensal da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública será aquele que corresponder à faixa de consumo de energia elétrica indicado na fatura emitida pela empresa concessionária de distribuição de energia elétrica, fornecido ao município pela prestadora de serviços de energia elétrica, devidamente rateado entre as economias de consumos existentes no território municipal.
Art. 4º. A alíquota de contribuição é de 7% (sete por cento).
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio ou contrato com a concessionária de distribuição de energia elétrica para cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Parágrafo único - A concessionária ficará responsável pelo encaminhamento periódico do cadastro de unidades consumidoras e da relação anual dos contribuintes inadimplentes à Secretaria Municipal de Finanças, bem como pela prestação de todas as informações por esta solicitadas, nos termos do convênio ou do contrato.
Art. 6º. O montante arrecadado da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública será destinado ao Fundo Especial de Iluminação Pública, ora instituído, vinculado exclusivamente ao custeio do serviço de iluminação pública, tal como definido no parágrafo primeiro do art. 1º desta Lei.
Parágrafo único. O Fundo Especial de Iluminação Pública do Município de Tarauacá fica vinculado à Secretaria Municipal de Obras.
Art. 7º. O Poder Executivo baixará os atos necessários à disciplina do Fundo Especial de Iluminação e à regulamentação da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 dias após sua publicação. 

Governo convoca aprovados em concurso da saúde

SECOM/AC - A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Acre (SGA) divulgou nesta sexta-feira, 24, cinco editais de convocação para inspeção médica, entrega de documentos e posse dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).

São chamados 153 profissionais, entre técnicos de enfermagem e laboratório de análises clínicas. cirurgiões-dentistas, enfermeiros, agentes administrativos, motoristas de ambulância, farmacêuticos, biomédicos e médicos anestesiologistas, cirurgião torácico, nefrologista, obstetra e ginecologista, ortopedista e traumatologista e terapia intensiva, para Rio Branco, Brasileia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus, Senador Guiomard, Xapuri e Sena Madureira.

Os convocados têm até o dia 17 de março para entregar o laudo médico solicitado e até o dia 20 para entregar a documentação exigida em edital. A posse está marcada para o dia 27 do mesmo mês.

Para mais esclarecimentos, acesse os editais:





Defesa Civil libera R$ 9 milhões para regiões atingidas por desastres naturais, Acre recebe R$ 291 mil

Assessoria/Ministério da Integração Nacional - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, liberou cerca de R$ 9 milhões para ações de resposta e obras de reconstrução em regiões atingidas por desastres no Rio Grande do Sul, Acre e em Santa Catarina. As portarias que autorizam o empenho e a transferência dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

No Rio Grande do Sul, o município de Canguçu receberá R$ 6 milhões para recuperar 14 pontes danificadas por chuvas intensas em 2016, enquanto a cidade São Lourenço do Sul terá o aporte de R$ 1,4 milhão para obras em infraestruturas danificadas por inundações em 2015.

Os recursos para ações de resposta em cidades gaúchas atingidas este ano por desastres naturais contemplam Riozinho, com R$ 705,2 mil para restabelecer vias de acesso e desobstruir bueiros, e São Jerônimo, onde R$ 295,1 mil serão aplicados em limpeza urbana.

O município Salete, em Santa Catarina, terá R$ 267 mil para a reconstrução de estruturas danificadas por chuvas intensas em 2016.

No Acre, os municípios de Tarauacá e Rodrigues Alves receberão, respectivamente, R$ 187,8 mil e R$ 103,7 mil para ações de resposta. Os recursos para Tarauacá serão destinados à aquisição de kits de ajuda humanitária, combustível e locação de automóveis; em Rodrigues Alves o repasse será utilizado para a locação de veículos e embarcações, além da aquisição de lonas plásticas e combustível.

Os repasses são complementares às ações dos estados e municípios. As obras de recuperação tem o prazo de 365 dias para execução.

Auxílio federal

Para obter apoio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração, as prefeituras devem solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência. Também é necessário apresentar um Plano de Trabalho e um relatório com diagnóstico dos danos, no prazo de até 90 dias após a ocorrência do desastre.

Os pedidos são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Equipes técnicas da Sedec analisam os processos e, assim, o Ministério define o valor a ser disponibilizado.


Bancos ficarão fechados na segunda e na terça de carnaval

As agências bancárias ficarão fechadas na segunda (27) e na terça-feira (28) devido ao carnaval. Na Quarta-Feira de Cinzas (1º), os bancos abrirão ao meio-dia.

Os caixas eletrônicos funcionam normalmente e podem ser usados pela população para saques, depósitos e pagamento de contas. Os pagamentos também podem ser agendados pelos canais de atendimento, internet banking e caixas eletrônicos.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as contas de consumo (água, energia e telefone) e carnês que vencerem nos dias 27 ou 28 poderão ser pagas sem juros ou multas na quarta-feira (1º). Em caso de cobranças de tributos estaduais e municipais, a Febraban recomenda que o pagamento seja antecipado.

Aniversário da Ana Júlia


Há quatro anos você chegou, como um anjo que Deus enviou para nossas vidas para nos trazer alegria, esperança e um amor eterno. 

Parabéns, filhotinha! 

Nós amamos muito você e apenas queremos que seja feliz.

Você veio iluminar nossas vidas e nossos corações, e ver seu sorriso é nossa maior realização. 

Que Deus a abençoe hoje e sempre, filha, e lhe conceda muitos anos de vida felizes e com muita saúde, paz e amor!

De seus pais Alcilene e Bena e toda sua família.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

TARAUACÁ: PREFEITURA PUBLICA NOTA DE ESCLARECIMENTOS


A prefeitura de Tarauacá através de sua titular prefeita Marilete Vitorino, vem a público prestar esclarecimentos a respeito de uma matéria publicada nesta sexta feira, 24 de fevereiro, no site afolhadoacre.com.br, assinada pela Jornalista Gina Menezes, intitulada “Prefeitura de Tarauacá dá calote em organizadora e aprovados em concurso não serão convocados”:

1) Não consta na Prefeitura de Tarauacá, até a presenta data, notificação oficial em relação à suposta dívida relativa ao concurso público;
2) A lista dos concursados aprovados no certame já foi homologada e publicada no Diário Oficial do Estado através do DECRETO Nº 19/2017, de 18 de janeiro de 2017;
3) Os candidatos aprovados foram convocados e já estão juntando documentação exigida para que seja efetivada a posse;
4) A prefeitura assegura que nenhum candidato aprovado no certame será prejudicado por conta dessa situação.


Tarauacá-Acre, 24 de fevereiro de 2017.

Assessoria de Comunicação 
Prefeitura de Tarauacá

TARAUACÁ: DECRETO ESTABELECE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS NO PERÍODO CARNAVALESCO


Reajuste salarial e PCCR dos servidores da saúde são aprovados na Aleac

SECOM/ACRE - A votação do novo Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores da saúde ocorreu na tarde desta quinta-feira, 23, durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

Com a presença de representantes dos diversos sindicatos dos trabalhadores em saúde, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 06/17 foi aprovado com 17 votos.

Além da mudança no PCCR, o PLC também institui vantagens, concede reajuste salarial aos servidores públicos da saúde e altera leis complementares.

O presidente da Aleac, deputado Ney Amorim, destacou a importância da aprovação do projeto, em um momento em que alguns estados passam por dificuldades e pedem socorro ao governo federal.

O governador Tião Viana enviou esses projetos que valorizam o servidor público neste momento tão difícil da história. Então, a Aleac não poderia deixar de dar celeridade a esse processo. Todos os deputados entenderam a importância do projeto, o que resultou na aprovação do PCCR da saúde e das demais áreas que já foram aprovadas na quarta-feira [22]”, ressaltou Amorim.

Para Francinete Barros, secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac), a aprovação do novo PCCR representa um grande ganho para a categoria. “É um momento muito gratificante. Ganhamos a incorporação da promoção à saúde, reposição de 16%, além de gratificações estendidas para servidores de níveis médio e superior”, comemorou.

Governo mantém projetos como prioridade

Vários projetos de lei foram encaminhados pelo governo do Estado na última terça-feira, 21, à Aleac, para beneficiar servidores públicos da educação, saúde, segurança, administração e outras categorias, concedendo reajuste salarial. Os projetos foram aprovados na noite de quarta-feira, 22, por unanimidade, ficando apenas o PCCR da saúde para o dia posterior.

O impacto financeiro das medidas na folha de pagamento do Estado, no ano de 2017, será de mais de R$ 124 milhões.

Os acordos que induziram ao encaminhamento dessas medidas foram celebrados ainda no ano de 2016. Contudo, à época, o Estado se encontrava acima do limite de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impediu o encaminhamento dos acordos para votação na Aleac.

ANIVERSÁRIO DO CÉLIO



Meu Amor, hoje o dia está mais belo e as paisagens mais coloridas como em todos os anos nesta mesma data, onde mais uma vez eu sou presenteada com a oportunidade de abraçá-lo e desejar  a você tudo que possa existir de melhor.

Que Deus esteja sempre ao seu lado guiando os seus passos para que seja sempre quem tem sido até hoje, essa pessoa maravilhosa e otimista que com esse jeitinho tão especial consegue transformar minhas lágrimas em sorrisos e esperanças, sempre me dando forças para acreditar que existe um futuro, que nada mais é do que um presente bem vivido.

É por esse e outros motivos que jamais poderia esquecer-se do responsável pelos meus melhores momentos e dizer que estar ao seu lado é sem dúvida um grande presente, e por esse presente sou eternamente grata a Deus, por me fazer merecedora.

Ao seu lado eu sou muito feliz, tenho motivos para acreditar que a vida poderia ser completa se existissem somente pessoas como você.

Admiro a sua sinceridade e a forma com que se entrega e dedica às pessoas que o cercam, tentando sempre a melhor maneira de ajudar, buscando palavras confortáveis e transmitindo carinho e afeto.

Parabéns, te amamos muito.
Receba com todo amor e carinho.
Os meus mais sinceros votos.

De sua esposa Eliania e seu filho Samuel

Prefeitura de Tarauacá dá calote em organizadora e aprovados em concurso não serão convocados

Gina Menezes - A empresa Calegário, responsável pelo concurso público realizado em Tarauacá em julho de 2016, retirou do ar nesta sexta-feira (24) todas as informações sobre o certame e, desta forma, não poderá mais haver convocações dos aprovados. A empresa informou à reportagem da Folha do Acre que a medida drástica foi tomada por falta de pagamento por parte da prefeitura de Tarauacá.

De acordo com o diretor da empresa, Fagner Calegário, foram feitas várias tentativas para que o pagamento fosse efetuado e assim não fosse necessário suspender as convocações, mas a prefeitura não quitou os débitos, impossibilitando que a empresa continuasse a prestar o serviço.

Lamentável tudo que aconteceu, pois desta forma ficamos impossibilitados de continuar, pois como toda empresa temos compromissos a cumprir. Fizemos todas as tentativas possíveis, mas não houve retorno”, diz.

O concurso público foi realizado em 2016 e os profissionais deveriam ter sido convocados ainda no ano passado. O concurso contou com a participação de mais de 5 mil candidatos inscritos e objetivava a contratação de 150 pessoas para cargos efetivos.

A reportagem da Folha do Acre entrou em contato com a prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino (PSD), que afirmou que questão está sendo analisada.

Este caso está sendo analisado pela Procuradoria Jurídica e pela parte financeira. Queremos resolver”, diz.

Embora a prefeita afirme que há boa vontade por parte da prefeitura, a comunicação entre a empresa e o Executivo daquela cidade demonstram que houve falta de interesse em resolver a questão. A reportagem teve acesso a conversas entre o diretor da Calégario e representantes da prefeitura onde inúmeras vezes é tentado um acordo, mas em momento algum a prefeitura define a situação.

Silas Malafaia é indiciado pela PF por lavagem de dinheiro


Estadão - O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Timóteo por lavagem de dinheiro. Em 16 de dezembro do ano passado, o pastor foi alvo de mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado a depor e liberado.

A Operação Timóteo investiga um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).

Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

O mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo provocou a ira do pastor Silas Malafaia. No dia da condução coercitiva, em seu Twitter, colérico, o pastor publicou mensagens, áudio e vídeo negando as suspeitas da investigação. “Eu sei o poder das trevas”, afirmou em áudio.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.

GOVERNO INSTITUI COMISSÕES QUE COORDENARÃO OS CONCURSOS PÚBLICOS DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR NO ACRE


O governo do estado publicou hoje no diário Oficial do Estado, dois decretos instituindo as comissões que vão coordenar a realização de 2 concursos públicos para contratação de policiais civis e militares. 

ESTADO DO ACRE 
DECRETO Nº 6.053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 

Institui Comissão para coordenar a realização de Concurso Público para o provimento de vagas em cargos efetivos da Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, DECRETA: 

Art. 1º. Fica instituída a Comissão incumbida de coordenar a realização do Concurso Público para provimento de vagas em cargos efetivos da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPC, com a seguinte composição: 

I – pela Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA: 
a) Cleylton Franklin da Silva Araújo – Presidente; 
b) Valdemir Sotero da Silva Júnior – Membro. 

II – pela Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC: 
a) Alex de Souza Cavalcante – Membro; 
b) Haley Márcio Vilas Boas da Costa – Membro; 
c) Airton Mendonça Gaspar – Membro; 
d) Milene Bezerra Germano – Membro; e 

III – pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre – OAB/AC: 
a) Armando Dantas do Nascimento Junior – Membro. 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO ACRE 
DECRETO Nº 6.054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 

Institui Comissão para coordenar a realização de Concurso Público para o provimento de vagas em cargos efetivos da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, DECRETA: 

Art. 1º Fica instituída a Comissão incumbida de coordenar a realização do Concurso Público para provimento de vagas em cargos efetivos da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC, com a seguinte composição: 

I – pela Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA: 
a) Cleylton Franklin da Silva Araújo – Presidente; 
b) Valdemir Sotero da Silva Júnior – Membro. 

II – pela Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC: 
a) TEN CEL PM Luciano Dias Fonseca – Membro; 
b) TEN CEL Eudinez Pinheiro Ferreira – Membro; e 
c) TEN CEL Elisandro Feitosa do Vale – Membro. 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco-Acre, 23 de fevereiro de 2017, 

Tião Viana
Governador do Estado do Acre

TARAUACÁ: CATÓLICOS PROMOVEM "REBANHÃO DE CARNAVAL"


A Paróquia São José vai Realizar o "Rebanhão com Cristo" durante período de Carnaval. O Nome Rebanhão foi uma inspiração que significa um grande Rebanho Biblicamente. Deus compara os homens a ovelhas e ele próprio se nomeia o Bom Pastor que conduz essas ovelhas. Como pastor Deus se ocupa com todas as suas ovelhas principalmente, com as mais frágeis e as doentes . Ele as leva às boas pastagens e às águas puras.

O Rebanhão é a reunião de muitos filhos de Deus. Suas ovelhas em um espaço apropriado para aí serem tocados pela graça do Senhor. Para serem cuidados pelo Bom pastor . 

Foi fundado no Brasil pelos Padres Jonas e o diácono Nelsinho Corrêa, a partir do Movimento Renovação Carismática católica em 1980. 

O que acontece nesse evento: 

São 4 dias de Retiro Louvor, oração, Pregação, Testemunho, Missas, Adoração e principalmente a conversão de muitos que participam . 

O Rebanhão vai acontecer das 19 horas às 22 Horas, iniciando já neste sábado (25), com a Santa missa de Abertura. 

Conta de luz deve ficar 7,17% mais cara

Agência Brasil - Nove concessionárias de transmissão de energia que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012 vão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. Operação será repassada para as tarifas de energia dos consumidores. A estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que o efeito deste pagamento nas contas de luz seja de 7,17%, que será aplicado nos próximos reajustes.

Mas, segundo a Aneel, isso não significa que haverá um reajuste desta ordem na tarifa final, já que outros fatores afetam a tarifa de energia elétrica. O impacto refere-se a penas ao item “transmissão de energia elétrica”, que é um dos acordos que compõe a tarifa.

O valor da indenização foi definido na terça-feira (21) pela Aneel, com a aprovação da metodologia para cálculo da remuneração dos ativos não depreciados das transmissoras de energia elétrica. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012. A lista inclui as concessionárias CEEE, Celg, Cemig, Chesf, Copel, Cteep, Eletronorte, Eletrosul e Furnas.

Em 2012, o governo publicou a Medida Provisória 579, para antecipar a renovação das concessões de energia, mas as empresas deveriam baixar em 20% o custo da tarifa para os consumidores, e receberiam indenizações por investimentos que ainda não tinham sido amortizados.

Pagamento em oito anos 

Os pagamentos às elétricas começarão em julho e se estenderão por oito anos, com os recursos sendo arrecadados por meio de um encargo cobrado nas contas de luz para remunerar a atividade de transmissão de energia.

A Aneel estimou que a alta nesse encargo deverá ter um impacto médio de 7,17% no momento dos reajustes tarifários das distribuidoras neste ano, embora outros itens possam pesar para cima ou para baixo nas tarifas.

Entre as principais empresas beneficiadas pelas indenizações estão subsidiárias da Eletrobras, a privada Cteep e as estaduais Cemig e Copel.

TARAUACÁ: SINDICADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (SIMTAR) FIRMA CONVÊNIOS ONDE ASSOCIADOS TERÃO DESCONTOS


Sindicato dos servidores Municipais - SIMTAR, através de sua diretoria, firmou convênios com profissionais de saúde, laboratórios, academia de ginástica, salão de beleza e outros, onde associados da entidade terão descontos em seus atendimentos. 

CONFIRA OS CONVÊNIOS ABAIXO

Clinica Médica e Odontológica “ESPAÇO SAÚDE”

Atendimento Médico:
Consultas Médicas, ultrassonografia, preventivos e eletrocardiograma. 

Todos esses procedimentos com 10% de desconto;

Área de Odontologia:

Limpeza e extração dentária - 25% de desconto;
Restauração -15% de desconto;

Clinica Médica “São Bernardo”

Atendimento fisioterapêutico:
Fisioterapia- 10% de desconto;
Pilates e RPM- 5% de desconto;
Atendimento Médico:
Consultas Médicas – 10% de desconto;
Preventivos e demais procedimentos que venham surgir- 5% de desconto.

Laboratório de Análises clinica TK(Dr. Wilsson):
Exames laboratoriais de rotina – 10% de desconto;
Demais exames a combinar na hora.

Academia Up Fitness Academia( academia da Bia)
Desconto de 20% para os sócios em qualquer plano
Desconto de 10% para os dependentes direto

Salão de beleza da MARNILSA:
Desconto a combinar na hora

TARAUACÁ: SEGUNDA RODADA CO COPÃO DE FUTEBOL DE AREIA ACONTECE NESTE DOMINGO


Acontece neste domingo (26) a partir das 08h, no campo da Associação da PM, a segunda rodada das oitavas de final do Copão de futebol de Areia com os seguintes jogos: 

Cruzeiro x Pólo
Cutitiba x União
M. Dinha X A. do Alysson
vitória x Borússia

O Copão tem o apoio do: Vereador Carlos Tadeu, Restaurante Arena Country, Casa Paxiúba, Auto Escola Soares e Associação da PM 

Patrocínio gabinete do deputado Jesus Sérgio 

Realização: Cerlândio Damasceno, Zé Carlos, Antonio Teles, Ronildo Marinho (gato) e Jarison (saci)

TARAUACÁ: CARNAVAL COMEÇA HOJE NO SWING CLUBE


TARAUACÁ: SINTEAC, CÂMARA E GESTORES ESCOLARES REÚNE-SE COM A PREFEITA MARILETE


Assessoria Sinteac - Na manhã desta quinta-feira (23) no Gabinete da Prefeita Marilete Vitorino, a Direção do Sinteac, vereadoras Janaína Furtado e Veinha, Gestores Escolares da rede municipal, Secretário de Educação e Assessoria da prefeita estiveram reunidos para debaterem sobre vários assuntos relacionados à educação.

Na oportunidade foram debatidos os principais pontos:

· Reivindicação dos gestores no que diz respeito às péssimas qualidades das estruturas física de praticamente todas as escolas, que vai desde a falta d’água, energia de má qualidade, esgotamento sanitário, acumulo de lixo, construção de muro, reparos em banheiros etc...
· Utilização dos espaços das quadras pela comunidade;
· Alimentação escolar;
· Manutenção dos professores de reforço;
· Montagem do quadro funcional das unidades escolares;
· PAFE (Programa de autonomia financeira das escolas);
· Transporte escolar e outros;
· Imposto sindical dos servidores municipais;


O presidente do Sinteac, e vereador Lauro Benigno iniciou a reunião fazendo um relato geral sobre o início do ano letivo, e em seguida todos os gestores se manifestaram e expuseram suas demandas.

A prefeita se comprometeu através da secretaria de educação que tomará as medidas necessárias para garantir o início do ano letivo marcado para o dia 6 de março de 2017. E, posteriormente, será aberto processo licitatório para aquisição de produtos e serviços que possam resolver outras demandas. A prefeita ainda disse que há vários recursos liberados para dar seqüência aos trabalhos de construção de diversas escolas que estavam com suas obras paralisadas e que as empreiteiras responsáveis serão notificadas para dar andamento as mesmas. O recurso do PAFE será liberado ainda este mês para que as escolas possam executar seus planos e resolver algumas demandas.

A prefeita justificou a ausência de servidores de apoio nas unidades escolares salientando que, a partir do inicio de março convocará os novos concursados e que não haverá na educação municipal servidores terceirizados ou cooperados. Estes somente prestarão serviço no setor de limpeza pública (garis).

Foi ainda apresentada à prefeita uma proposta de DATA-BASE dos servidores municipais: 1- reposição das perdas salariais dos últimos 12 meses correspondente a 10,67%; 2- aprovação das alterações em caráter de urgência do PCCR municipal contemplando a redução da carga horária dos servidores de apoio, e sexta parte para todos os servidores a partir de 25 anos de efetivo serviço; 3- implementação de fato do regime próprio de previdência ou retorno do FGTS. Bem como do cumprimento da Lei Municipal nº 610/2005 que dispõe sobre o pagamento das férias dos servidores em educação; Pagamento da bolsa universitária do parfor para os professores que residem na zona rural.

A preocupação maior somente ficou sobre o inicio do ano letivo na escola Rilza Daniel, maior escola do município, tendo em vista que essa necessita de uma reforma mais ampla. Neste caso a prefeita estará ainda hoje realizando uma visita in-loco juntamente com o Corpo de Bombeiros para analisar a estrutura física da mesma. Salientando que esta já dispõe de um valor em caixa de 800 mil reais para reforma desta.

O Presidente finalizou agradecendo a Prefeita pela disposição em atender os trabalhadores, e salientou que esta se trata de uma primeira conversa, e que no decorrer do processo de negociação mais reuniões acontecerão.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

TARAUACÁ: Mais de 300 eleitores podem ter título cancelado no município, diz Juiz eleitoral.


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) divulgou nesta quarta-feira (22) que 9.612 mil eleitores podem ter o título cancelado. O motivo, segundo o órgão, é que essas pessoas teriam deixado de votar nas últimas três eleições e não procuraram o TRE-AC para apresentar uma justificativa. Os eleitores que não atenderem ao chamado podem ter o documento invalidado a partir do dia 2 de maio deste ano. O órgão destacou ainda que a maior parte dos documentos irregulares, total de 5.275, são de Rio Branco, capital acreana. Em seguida aparece Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do estado, com 1.071 títulos pendentes.

Nos municípios de Tarauacá e Jordão que integram a 5ª Zona Eleitoral, são 422 pessoas que deverão passar no cartório eleitoral sob pena de perderem seus títulos eleitorais. 

O Juiz Eleitoral da 5ª Zona, Doutor Guilherme Aparecido Fraga destacou que o prazo para esses eleitores se apresentarem ao cartório eleitoral é de 60 dias a contar a partir de 2 de março, até a data limite que é 2 de maio de 2017. "O não comparecimento até esta data, implicará no cancelamento automático do título eleitoral", alertou o juiz.  

O cancelamento do título pode acarretar diversos prejuízos ao cidadão como o impedimento de posse em cargo ou função pública, não recebimento de vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

Sem o documento, o eleitor também não pode obter passaporte ou carteira de identidade, nem empréstimos, renovação de matrículas em unidades de ensino fiscalizadas pelo governo, entre outros.

Em caso de dúvidas, o eleitor pode consultar a lista de faltosos no portal do TRE-AC. As tabelas com os nomes e as inscrições dos eleitores pendentes vão ficar disponíveis nos murais dos cartórios eleitorais também a partir de 2 de março. Para regularizar o título, a pessoa precisa comparecer ao cartório portando um documento oficial com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de endereço.

Blog do Accioly
Com informações do g1

Veja lista completa AQUI

“Serão liberados os recursos em apoio às vítimas da cheia em Rodrigues Alves e Tarauacá”


O senador Gladson Cameli (PP-AC) recebeu, nesta quinta feira (23) a confirmação do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, do empenho e repasse de recursos para a execução do plano emergencial da Defesa Civil em apoio às vítimas das enchentes nos municípios de Tarauacá e Rodrigues Alves.

Conforme a portaria, o município de Tarauacá receberá o valor de R$ 187.895,00 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Já o município de Rodrigues Alves será contemplado com R$ 103.700,00 (centro e três mil e setecentos reais).

Segundo a prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino (PSDB), os recursos chegarão em momento oportuno tendo em vista o agravamento da alagação no município, ainda mais agora que o Rio Tarauacá voltou a transbordar, atingindo a marca 4,4 m em menos de 24 horas, informou a prefeita. “Tarauacá a cada ano vem passando por momentos difíceis com as cheias, precisamos unir forças no sentido de minimizar o sofrimento das famílias atingidas”, concluiu.

As famílias atingidas pela cheia no município de Rodrigues Alves já receberam 289 Kits que incluem alimentação, produtos de limpeza e higiene, informou o prefeito Sebastião Correia (PMDB). Ele destacou que a ajuda do governo federal é de extrema importância para as famílias que estão desabrigadas.

Segundo o senador Gladson Cameli, o empenho da bancada federal tem sido essencial para que os recursos sejam liberados o mais rápido possível e as ações emergenciais da prefeitura atenda de maneira eficaz a famílias atingidas.

GIOVANNI ACIOLY NO SEMÁFORO PUB NESTA NOITE DE QUINTA FEIRA


RIO TARAUACÁ ATINGE COTA DE TRANSBORDAMENTO NOVAMENTE


AC24HORAS - O rio Tarauacá chegou aos 9, 50 centímetros, a cota de transbordamento, na manhã desta quinta-feira, 23, informou a Defesa Civil Municipal.

As águas do manancial invadem parte das ruas Tarauacá e Muru, no Bairro da Praia, o maior da cidade de Tarauacá.

“Com 10 metros começa a retirada das primeiras famílias. Nós estamos desde cedo fazendo trabalho de monitoramento porque o rio deve continuar subindo”, informou o coordenador da Defesa Civil, Jyens Jardim.

Há um mês o rio Tarauacá desabrigou mais de 120 pessoas depois de alagar quatro bairros da cidade.

Receita libera programa do Imposto de Renda 2017


Jornal Contábil - A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (23) para os contribuintes o “download” do programa gerador do Imposto de Renda 2017, referente ao ano-base 2016, mas a temporada de entrega das declarações começa somente depois do carnaval, em 2 de março, e se estende até 28 de abril. Instrução normativa com as regras doIR foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (22).


Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. As restituições começam a ser pagas em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes.

Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, a multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor subiu 1,54% em relação ao ano passado, quando somou R$ 28.123,91 (relativos ao ano-base 2015), embora a tabela do Imposto de Renda não tenha sido corrigida em 2016.

A opção pelo desconto simplificado, segundo o Fisco, implica a substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária, à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34 – mesmo valor da declaração do ano passado.

Mesmo com a correção de 1,54% no piso dos rendimentos tributáveis, mais contribuintes podem ter de declarar neste ano e, também, o valor do imposto a pagar tende ser maior (assim como a restituição tende a ser menor), do que se a tabela tivesse sido corrigida no último ano em 5%, conforme projeto enviado pela então presidente Dilma Rousseff, que acabou não sendo aprovado em meio ao processo de “impeachment”.

Estudo divulgado em janeiro pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) informa que a tabela do IRPF acumulou, no fechamento de 2016, uma defasagem de cerca de 83% desde 1996. A defasagem acumulada no ano também ficou 6,36% – a maior anual dos últimos 13 anos.

No fim do ano passado, o governo informou que pretende corrigir a tabela do IR em 5% neste ano, o que valerá, se implementado, para a declaração doIRPF de 2018.

Indicação de CPF para maiores de 12 anos

Uma das novidades deste ano é que a Receita Federal reduziu para 12 anos a idade mínima exigida para inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas que forem incluídas como dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Antes, o órgão exigia o documento apenas para o dependente com mais de 14 anos.

Em nota, o Fisco explicou que a obrigatoriedade de inscrição de dependentes com 12 anos ou mais nadeclaração do Imposto de Renda reduz casos de retenção de declarações em malha fina, reduz riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios ou de um mesmo dependente em mais de umadeclaração.

De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados a apresentar o documento neste ano os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Também é obrigado a declarar quem teve, em 2016, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural; e quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, além de quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro.

“É vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente em mais de uma Declaração de Ajuste Anual, seja como titular ou dependente, exceto nos casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário de 2016”, informou o Fisco.

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 poderá ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço “Fazer Declaração” – para tablet e smartphone, como já aconteceu nos últimos anos.

Não é mais permitida a entrega do IRvia disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.

Declaração pré-preenchida

Assim como no anos anteriores, a Receita Federal informou que também disponibilizará a chamada declaraçãopré-preenchida, na qual os valores são apresentados para o contribuinte e ele apenas tem de confirmá-los.

Esse modelo de declaração pré-preenchida já é adotado em outros países, como na Espanha, e funciona por meio do cruzamento de dados prestados pelas empresas contratantes.

A Receita informa que disponibilizará ao contribuinte, na declaração pré-preenchida, um arquivo a ser importado para a Declaração de Ajuste Anual, já contendo algumas informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais.

O acesso às informações do arquivo a ser importado para a Declaração de Ajuste Anual, porém, acontecerá somente se o contribuinte tiver um certificado digital – que tem um custo. Ele tem a opção, também, de pedir para um contador utilizar o certificado.

Declaração de bens e dívidas

Segundo o Fisco, a pessoa física deve relacionar, na declaração do IR, os bens e direitos do Brasil ou no exterior, assim como suas dívidas. De acordo com o órgão, ficam dispensados de serem informados os saldos em contas-correntes abaixo de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil.

Também não precisam ser informados valores de ações, assim como ouro ou outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$ 1 mil. As dívidas dos contribuintes que sejam menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2016 também não precisam ser declaradas.

Caso o contribuinte tenha imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser quitado em cota única.

A primeira cota, ou a única, devem ser pagas até 28 de abril e as demais, até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

O Fisco informou que o contribuinte também pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das cotas, não sendo necessário, nesse caso, apresentar Declaração de Ajuste Anual retificadora com a nova opção de pagamento. Também pode ampliar o número de cotas do imposto inicialmente previsto na Declaração de Ajuste Anual, até a data de vencimento da última parcela desejada.

O pagamento integral do imposto, ou de suas cotas e dos acréscimos legais, pode ser efetuado mediante: transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos dos bancos; Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária; ou débito automático em conta-corrente.