TARAUACA: CRESCE A POPULAÇÃO INDÍGENA NO MUNICÍPIO - 19 DE ABRIL - DIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS

O município de Tarauacá tem atualmente uma população Indígena de 3.775 habitantes dividitos entre os povos de origem Yawanawá, Katukina (Noke Kui), Kaxinawá (Hunikui) e Ashaninka. Eles habitam as Terras Indígenas do Rio Gregório, Praia do Carapanâ, Colônia 27, Rio Humaitá e Igarapé Primavera.  Das linguas Pano e Aruak, os povos originários ja representam 8,69% da spopulação total do município estimada em Toral: 43.464 habitantes.

História de Tarauacá - A região era habitada por índios Cachinauás e Jaminauas, às margens dos Rios Tarauacá e Murú. Tarauacá é nome indígena e significa "rios dos paus ou das tronqueiras".

Por volta de 1877, ocorreu a emigração de nordestinos para formação e exploração de Seringais Nativos. Em 1899 um grupo de emigrantes chega na confluência dos rios Murú com o Tarauacá, fundando o Seringal Foz do Murú, sendo a partir daí, ponto de partida para exploração nos altos rios. Dentre os nordestinos que ali aportaram, destacam-se: José João e Antonio Marques de Albuquerque, Patronilo de Albuquerque, Joaquim Gonçalves de Freitas, Manoel Pereira Cidade, Francisco de Oliveira, João Lopes Ibiapina, Joaquim, Antonio e Alexandre Teixeira de Souza, Antonio Ferreira Lima Manoel Paixão de Albuquerque, Ernesto Nunes Serra e Francisco Caetano de Lima.

Com o Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 1903, as terras da região passaram para a União. Já em 1904 com a primeira divisão territorial-administrativa do Acre, as terras passam para o Departamento do Alto Juruá. Em 1º de janeiro de 1907, a Foz do Murú é elevada a categoria de Vila, com a denominação de Seabra. Em 1912 desmembra-se, sendo constituído o Departamento do Tarauacá, criado pelo Decreto nº 9831, e instalado em 19 de abril de 1913. Seu primeiro Prefeito foi o Coronel Antonio Nunes de Alencar. No mesmo Decreto foi criado o Município do mesmo nome, o qual foi instalado em 24 de abril de 1913.

Formação administrativa de Tarauacá - Elevado à categoria de vila com denominação de Seabra. Pelo decreto municipal de 01-01-1907, desmembrado de Alto Juruá. Sede na localidade de Foz do Muru. Instalado em 24-04-1913.

Pelo decreto federal nº 9831, de 23-10-1912, a sede da vila passa ter a denominação de Seabra.

Pela Resolução nº 15, de 14-05-1913, o prefeito do Departamento do Taraucá dividiu este departamento em 15 distritos: Vila Seabra, Seringal Itaparico (transferido para o Seringal ocidente, pela Resolução 39, de 15-05-1914) e Foz do Salvador. Com sede respectivamente, em Foz do Juruparai, Vila Feijó, Seringal Riachuelo (transferido para o Seringal de Bom Sucesso. Pela Resolução nº 38, de 15-05-1914), Seringal Porongaba, Porto Rubim, Bom Princípio e Seringal Cruzeiro.

Pelo decreto federal nº 14.383, de 01-10-1920, manteve o município com a denominação Tarauacá e elevou a sede Seabra à categoria de cidade. Com sua denominação de Tarauacá.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município se denomina Tarauacá.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1936, o município aparece constituído de 16 distritos: Tarauacá, Universno, Foz do Janinavá, Foz do Jordão, Vitória, Paraíso, Ocidente, Foz Salvador, Santa Fé vila Feijó, Foz do Juruá Peri, Bom Sucesso, Porancaba, Porto Jobim Liberdade e Cruzeiro.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município aparece constituído de 7 distritos: Tarauacá, Bom Futuro, Nalare, Ouro Preto, São Salvador, Universo e Foz do Jordão.

POPULAÇÃO INDÍGENA NO ACRE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segue repercutindo os dados do Censo Demográfico de 2022 e divulgou, no final de dezembro do ano passado, recortes sobre a identificação étnico-racial da população acreana. De acordo com a base de dados, o número de indígenas teve o maior aumento em 12 anos, passando de 17.578 para 31.694 – 80,3% a mais do que no recenseamento anterior.

População indígena cresceu mais de 80% no Acre. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Semapi

Estimada em 830.018 habitantes, a maior parte da população se declara parda, 66,3%; em seguida aparecem os brancos, 21,4%; e pretos, com 8,6%. Em comparação com 2010, os maiores aumentos foram na população indígena e preta, com 80,3% e 67,1%, respectivamente.

População indígena

Dos habitantes, 3,8% se declara indígena. Devido a esse aumento progressivo, o governador do Acre, Gladson Cameli, criou em julho do ano passado a Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas do Estado (Sepi).

Entre as atribuições da pasta, estão: desenvolver e implementar políticas públicas destinadas a promover e proteger os direitos dos povos indígenas; garantir os direitos dos povos indígenas, promovendo a justiça e a equidade, além de atuar em coordenação com órgãos e entidades governamentais e não governamentais para garantir a implementação das políticas e programas destinados aos povos indígenas.

“Somos 36 terras indígenas, de 18 povos indígenas, incluindo os povos isolados, em 12 municípios do estado. Dentro dessas 36 terras indígenas, temos 246 aldeias. E o objetivo da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas é fortalecer a autonomia dos povos indígenas, combater a discriminação e sensibilizar a sociedade, preservar a cultura, tradições como patrimônio cultural do estado do Acre”, destaca a titular da pasta, Francisca Arara.

A Sepi também atua no combate ao desmatamento. Os indígenas são os principais atores na preservação do meio ambiente e, por meio da secretaria, recursos são liberados para que essa conservação seja ampliada dentro das terras indígenas do estado.

“A taxa de desmatamento dentro das nossas 36 terras corresponde 0,39%. Estima-se que 90% da reserva dos créditos de carbono do estado estão dentro das terras indígenas. Então, hoje, 14% do território acreano é terra indígena. São 2,4 milhões de hectares de floresta em pé e é terra indígena dentro do estado do Acre. Todas essas políticas implementadas dentro do estado do Acre dialogam com a política de gestão territorial e ambiental das terras indígenas. Das 36 terras indígenas, 29 têm os seus planos de gestão”, pontua.

Francisca Arara foi nomeada como secretária dos Povos Indígenas em 2023. Foto: Diego Gurge/Secom

Uma das ações mais simbólicas do governo do Acre foi uma ação integrada ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), por meio do Projeto Cidadão, que completou a retificação das certidões de nascimento dos indígenas do Povo Puyanawa, de Mâncio Lima, no interior do Acre, para inserir a etnia na documentação dos moradores da terra indígena.

Em abril de 2023, uma equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) e da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) promoveu, em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, essa emancipação.

A mesma ação resultou na atuação da Polícia Civil do Acre, que, por meio do Instituto de Identificação, concluiu a entrega domiciliar de identidades para os indígenas da Aldeia Puyanawa em dezembro do ano passado. A medida não só forneceu documentos, mas também promoveu a inclusão do sobrenome Puyanawa nos nomes completos e certidões de cada membro da aldeia, preservando, assim, a identidade cultural e histórica desses cidadãos.

Variação entre 2010 e 2022 da população

– Branca: 147.966 para 177.992 – aumento de 1,7%

– Preta: 42.531 para 71.086 – aumento de 67,1%

– Amarela: 13.875 para 1.878 – queda de 86,5%

– Parda: 486.254 para 549.889 – aumento de 13,1%

– Indígena: 17.578 para 31. 694 – aumento de 80,3%

Proporção por grupo

– Parda: 66,3%

– Branco: 21, 4%

– Preta: 8,6%

– Indígena: 3,8%

– Amarela: 0,2%

Com informações

Agencia/Acre