Fabrício Queiroz diz que um câncer no intestino o impediu de depor no MP. REPRODUÇÃO |
Luiz Fux, ministro do plantão do Supremo, atendeu a um pedido de Flávio Bolsonaro. Marco Aurélio Mello, relator do caso, decidirá após o recesso do Judiciário se mantém a suspensão
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira as investigações que apuravam movimentações financeiras suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a pedido do próprio filho de Bolsonaro. A motivação do pedido ainda não foi esclarecida porque o processo corre em segredo de Justiça. "Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão", informou a promotoria. O nome de Queiroz e de seus familiares aparece em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação bancária de 1,2 milhão de reais, “incompatível com seu patrimônio”, entre 2016 e 2017. A investigação faz parte da operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato no Rio que já levou dez parlamentares fluminenses para a prisão. A decisão é do ministro Luiz Fux, que julgou o pedido durante o plantão do Judiciário, já que o Supremo só retorna do recesso em fevereiro. Por ser uma medida liminar (provisória), o caso deve voltar a ser analisado no próximo mês pelo juiz Marco Aurélio Mello, relator do processo.
A decisão do STF ocorre em um momento em que o Ministério Público já havia endurecido o tom contra Queiroz após ele, sua mulher e filha terem faltado a depoimentos marcados para apurar o caso. No dia 11 de janeiro a promotoria falou que os indícios levantados pelo Coaf "permitem o prosseguimento das investigações, com a realização de outras diligências de natureza sigilosa, inclusive a quebra dos sigilos bancário e fiscal". O pedido de Flávio Bolsonaro para que se suspenda a investigação causa estranhamento, uma vez que ele não é, a princípio investigado no caso. Se fosse, apenas o STF poderia autorizar um processo de apuração contra ele, já que ele foi eleito senador e teria foro privilegiado.
Em nota, a assessoria de Flávio informou que o pedido foi feito tendo em vista "nulidades diversas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador para fins de investigação criminal, sem autorização judicial". A defesa do parlamentar também pediu ao STF que o tribunal analise a competência da Justiça do Rio para julgar o caso.
A principal suspeita das autoridades que investigam o caso é que o valor movimentado pelo motorista seja uma espécie de pedágio cobrado por parlamentares de seus funcionários: os depósitos na conta de Queiroz eram feitos por outros integrantes do gabinete de Flávio, e coincidiam com as datas de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O confisco de salários é ilegal, mas bastante difundido em assembleias, câmaras e prefeituras do país. O ex-assessor negou em entrevista ao SBT ser "laranja" dos Bolsonaro, e afirmou que o dinheiro é proveniente de uma série de negócios realizados por ele com carros usados. “Sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro, compro carro, revendo carro... Sempre fui assim, gosto muito de comprar carro de seguradora. Na minha época, lá atrás, comprava um carrinho, mandava arrumar e revendia. Tenho uma segurança", afirmou.
Fonte: ElPaís