Promotor Titular Promotoria Cível em Tarauacá. O Dr. Flávio Bussab Della Líbera |
Tarauacá já conta há algum tempo com um Promotor Titular Promotoria Cível. O Dr. Flávio Bussab Della Líbera, se junta ao Doutor Luiz Henrique Rolim da Promotoria Criminal, na defesa da ordem jurídica, do Regime Democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis do município.
Doutor Luiz Henrique Rolim da Promotoria Criminal |
Dessa forma, a população já conta com dois promotores atuando, na área criminal, no combate à criminalidade e na fiscalização das penas e, na área cível, nos interesses da sociedade (saúde, portadores de necessidades especiais, consumidor, meio ambiente, fiscalização da probidade administrativa, infância e juventude, idosos etc.) ou indisponíveis (família, registros públicos etc.).
O Ministério Público, Instituição integrada pelos Promotores, não pertence a nenhum dos Poderes, é autônoma e possui verba própria, mas não é um Poder do Estado, e sim um Poder Social, de defesa da sociedade. Não existe em outro lugar do mundo um Ministério Público como o brasileiro.