Maria José de Souza, moradora do Seringal Santo Amaro, na cidade de Tarauacá, tem 29 anos e sete filhos. Há praticamente três décadas, ela enfrenta um grande problema: a falta de registro de nascimento dela e dos filhos. Foi durante a participação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto ‘MP na Comunidade’, no programa ‘Ação Global’, no sábado (30), em Tarauacá, que Maria José relatou a situação enfrentada e pediu ajuda à equipe do MPAC que participava do evento.A jovem, que nunca frequentou uma sala de aula e, consequentemente, sem muitos conhecimentos para procurar seus direitos, viveu por todo esse tempo sem acesso aos seus direitos básicos e diz não querer o mesmo aos filhos.
“Não quero que meus filhos enfrentem tudo o que venho enfrentando por todo esse tempo. Eles são apenas batizados na igreja. Não possuem registros de nascimento e são impedidos de muita coisa por conta disso”, comentou.
Após a análise do caso de Maria José pela equipe do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) do MPAC, o problema foi encaminhado ao setor de Sub-registro de Nascimento da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos para que seja intermediado o caso junto ao Cartório de Tarauacá para a expedição dos registros. O MPAC acompanhará o caso até o término do processo.
A jovem foi apenas uma de diversas pessoas que procuraram a sala do MPAC em busca de terem seus problemas resolvidos. A instituição ministerial levou à ‘Ação Global’, promovida na Escola Municipal José Augusto de Araújo, os serviços do CAC e do Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera), além de orientações e distribuição de materiais educativos aos visitantes do evento.
“É um evento de grande importância que, muitas vezes, nem conseguimos avaliar. O MPAC tem um papel fundamental no fator social. É um fator relevante para que faça cumprir a constituição”, disse o procurador de Justiça Williams João Silva, que representou o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto no evento.
Ação Global
A ‘Ação Global’, realizada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), contou com a participação de 60 entidades e aproximadamente 700 voluntários, entre profissionais de órgãos públicos, ONGs e instituições diversas.
“No geral, o evento tem a missão de mobilizar e informar a população mais carente sobre serviços essenciais, além de facilitar o acesso a esses serviços de forma gratuita. O MPAC nos fortaleceu e agregou valor aos nossos serviços”, disse a coordenadora da ‘Ação global’, Susie de Oliveira.
O promotor de Justiça de Tarauacá, Luiz Henrique Corrêa Rolim, enfatizou que a cidade tem 38.201 habitantes e, com a abertura da estrada de acesso ao município, tirando a cidade do isolamento, trouxe mais progresso, porém, mais problemas de ordem social.
“Com uma atividade dessas na cidade, ajuda muito nos serviços de todas as instituições, pois surgem casos que até desconhecemos. O evento é de suma importância, pois as ações cumprem o papel da instituição”, ressaltou.
A ‘Ação Global’, que encerrou com a realização de casamento coletivo, teve mais de 20 mil atendimentos. Somente o ‘MP na Comunidade’ teve mais de 200. É a segunda vez que o MPAC participa da ação na cidade de Tarauacá, que fica a 400 quilômetros de Rio Branco.
Agência de Notícias - MP/AC
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM