Um projeto de lei de autoria do deputado Walter Prado (PDT) proibindo o uso de celulares em banco foi aprovado na sessão desta quinta-feira, 7, depois de amplo debate e divergências até mesmo dentro da bancada do seu partido, com abstenção de seu correligonário José Luis Tchê, 2o secretário da Mesa Diretora.
Os debates foram motivados por conta de um pedido de vistas feito pelo líder do PT, deputado Geraldo Pereira. "Não estou entendendo se o projeto visa apenas aos clientes ou também aos funcionários dos bancos", colocou.
Prado explicou que tomou a iniciativa, a exemplo do que vem ocorrendo em diversos Estados, convicto de que informações transmitidas por celular da fila dos caixas têm favorecido a maioria dos assaltos contra pessoas que acabam de sacar altas quantias nas agências bancárias.
"O informante observa na fila quem saca, quanto saca e depois descreve a vítima para o comparsa que está la fora e fica encarregado de segui-la até praticar o assalto", explicou, citando como exemplo o caso de uma professora que foi assassinada na ladeira da Maternidade depois de fazer um saque no banco da Amazônia. "Ela não quis entregar a bolsa e foi executada", comentou.
A deputada Antonia Sales (PMDB) fez pronunciamento contra o projeto por entender que em transações bancárias mais complexas e, portanto, mais demoradas, o celular torna-se imprescindível. Em aparte, o deputado Jamyl Asfury (PSDB) também se manifestou contrário por entender que os clientes acabam sendo prejudicados. "Acaba trazendo mais malefícios do que benefícios", afirmou.
O lider do Governo, deputado Moisés Diniz (PCdoB), sugeriu que o projeto fosse votado para depois ser regulamentado com os parlamentares propondo regras a serem adotadas de forma a flexibilizar o uso dos aparelhos no interior da agência. Já o deputado Tchê (PDT) anunciou que iria se abster por entender que a regulamentação dificilmente seria implementada depois que o projeto fosse sancionado.
Ao final dos debates, o presidente da Casa, deputado Elson Santiago colocou em votação, primeiro, o pedido de vistas do deputado que foi derrotado e, em seguida, o projeto que acabou sendo aprovado por 19 votos a favor, uma abstenção e três votos contrários. Para ser posto em prática, o projeto depende apenas da sanção do governador Tião Viana.
João Maurício
Agência Aleac