Projeto terá de ser referendado pelo STF e depois enviado ao Congresso.
Proposta prevê que gratificação chegue a 135% do valor do vencimento
Proposta prevê que gratificação chegue a 135% do valor do vencimento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, aprovou nesta quarta-feira (7), junto aos presidentes de todos os tribunais superiores do país, uma proposta que prevê o reajuste de 15% na remuneração dos servidores do Poder Judiciário Federal. A proposta terá ainda de ser referendada em sessão administrativa do STF, antes de seguir para votação no Congresso Nacional.
Além do aumento de 15%, a proposta prevê a fixação da Gratificação Judiciária (GAJ) em 135% do vencimento básico, ou seja, valor superior ao próprio vencimento. Segundo o STF, a GAJ é paga a todos os servidores.
Os percentuais de reajuste, definidos pelo novo Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, foram aprovados durante reunião fechada realizada na manhã desta quarta.
De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, os servidores pedem o aumento, uma vez que o último incremento salarial ocorreu há mais de três anos, em 2006.
Ministros
No último dia 23, o Senado aprovou o reajuste salarial para os ministros do STF e integrantes do Ministério Público Federal. Para entrar em vigor, a projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O texto aprovado prevê o aumento salarial de 5%, retroativo a 1º de setembro deste ano.
A partir de 1º de fevereiro de 2010, será dado um novo reajuste, de 3,88%. A soma desses percentuais vai elevar o salário dos magistrados e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil. O impacto anual será de R$ 189 milhões nas contas do Judiciário e de R$ 94 milhões nas contas do Ministério Público.
Leia mais notícias de Política
fonte: G1