Proposta precisa passar em outra comissão antes de seguir para a Câmara.
Apesar disso, relator acredita em aprovação final antes do recesso.
Comissão de Assuntos Econômicos, no Senado, em reunião nesta terça-feira (16) (Foto: José Cruz/Agência Senado)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16), por unanimidade, um projeto que acaba com os fusos horários dentro do Brasil instituindo uma única hora legal. A proposta precisa passar ainda pela Comissão de Relações Exteriores, onde terá decisão terminativa. O projeto precisa ainda ser aprovado também pela Câmara antes de virar lei.
Atualmente, o Brasil tem três fusos horários. Além da hora oficial de Brasília, existe o horário usado por Amazonas, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, com uma hora de atraso em relação à capital federal, e o horário do arquipélago de Fernando de Noronha (PE), uma hora adiantada.
O projeto é de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e foi relatado na CAE por Gim Argello (PTB-DF). De acordo com o relator, a medida beneficiará os estados que terão o horário alterado.
“Isto vai facilitar o desenvolvimento dos estados. Muitas cidades do Norte tem dificuldade, por exemplo, em relação ao mercado financeiro que fecha antes”, disse Argello.
Apesar do longo trâmite que o projeto ainda tem para percorrer, o relator acredita que a proposta pode virar lei antes do recesso parlamentar, que começa dia 18 de julho. Na próxima quinta-feira (18), a Comissão de Relações Exteriores deve votar a proposta. “Acho que consegue aprovar rápido. Já recebi vários deputados pedindo que esta proposta fosse votada o mais rápido possível”.
A mudança não terá influência no horário de verão, determinado pelo governo federal para economia de energia durante os meses mais quentes do ano. O Executivo continuará decidindo onde esta mudança de horário será realizada.