Presidente Daniel ZemRose Farias
Capital e demais municípios terão R$ 1 milhão de investimentos para o incentivo à cultura
O Governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour, divulga a lista dos projetos aprovados no edital 2008 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Dos 320 projetos apresentados, foram aprovados 109, sendo 56 da capital e 53 dos demais municípios. O montante dos investimentos chega a R$ 1 milhão.
Os projetos artístico-culturais, que seguiram o foco de produção, circulação, formação, leitura, memória, difusão, conservação, criação e eventos, foram analisados por uma comissão composta por dois representantes do governo e três da comunidade, indicados pelas entidades da classe artística e nomeados pelo governador Binho Marques.
A comissão analisou os projetos com base nos critérios de avaliação como Decreto e Edital; fase de conhecimento e decisão, onde foi observada a disponibilidade de recursos; currículo artístico; viabilidade; orçamento; originalidade; continuidade das ações; geração de renda; firmação de parcerias e o foco em públicos específicos (indígenas, ribeirinhos, portadores de necessidades especiais, vulnerabilidade social etc).
“Percebe-se a maturidade e a qualidade dos projetos apresentados, principalmente quanto ao conteúdo da proposição, que deixou de ser algo ligado à promoção de eventos para resultar em ações de curto, médio e longo prazo”, analisa Daniel Zen, presidente da Fundação Elias Mansour.
Outro fator importante que trouxe nos últimos anos um efeito qualitativo aos projetos, segundo a coordenação da Lei, é a visita da Caravana Cultural, formada pela equipe do Departamento de Incentivos Fiscais à Cultura, aos municípios do Estado, realizando oficinas/encontros com a comunidade para esclarecer as dúvidas sobre a Lei e o Edital 2008.
Daniel Zen comenta ainda que as inovações feitas no edital possibilitaram maior clareza, objetividade e transparência no que diz respeito ao processo de avaliação, valorizando os seus critérios qualitativos.
“Tanto a lei quanto seus editais são instrumentos sujeitos a um constante aperfeiçoamento. A cada ano isso vem sendo feito, desde a promulgação da lei, em 1999, e o lançamento de seu primeiro edital, no ano 2000. Introduzimos mudanças, tanto na forma exigida para apresentação dos projetos quanto no processo de avaliação. É evidente que precisamos avançar ainda mais em vários aspectos, mas a idéia é que, a cada ano, continuemos com as melhorias a partir de uma discussão ampla com a comunidade artístico-cultural, por meio do Concultura”.
A próxima etapa do edital 2008 é a diplomação, que corresponde à entrega de todo o material necessário para que o proponente proceda à troca do bônus fiscal com os empresários. Após essa etapa o proponente irá articular a troca dos bônus e dar início à execução dos projetos. (Agência de Notícias do Acre)
Veja relação de todos os projetos