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domingo, 31 de outubro de 2010

77 deve vencer no referendo

A última parcial apresentada pelo Tribunal Regional Eleitoral aponta a vitória pela volta do horário antigo, com 104.317 votos pelo não. Pelo sim, 75.297 optaram pela manutenção do horário. Diferença é de mais de 25 mil votos. 
Maiores informações a qualquer momento.
Jairo Carioca - da redação de ac24horas
Rio Branco - Acre

Serra venceu em Tarauacá

Clique na imagem para ampliar


Serra: 5.921 votos - 53,35%
Dilma: 5.177 votos - 46,65%
Votaram: 11. 841 eleitores - 55,56%
Deixaram de votar: 9.470 eleitores - 44,44%
Brancos: 94 votos
Nulos: 649 votos
Urnas: 70
Total de eleitores: 21.311

POVO ESCOLHEU A PRESIDENTE

Dilma é eleita a 1ª mulher presidente (Reuters)

Portal R7 - Dilma vence e é eleita a primeira  mulher presidente do Brasil



Folha.com - DILMA ROUSSEFF É A 1ª MULHER PRESIDENTE DO BRASIL




ABr

Roberto Stuckert

Apuração


ACOMPANHE A APURAÇÃO EM TEMPO REAL

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HOJE É DIA DE VOTAR PELO BRASIL E PELO ACRE.


O Seu voto é seu instrumento de luta e resistência. Ele é valoroso e depende somente de suas decisão. Vote por você e pelo nosso povo. Não se deixe influenciar por quem não demonstra amor por você e nem pelo seu povo. Pense em você, mas, pense também naqueles que são excluídos das riquezas do nosso país. Boa eleição pra você que é o personagem mais importante do dia de hoje.

Banda Caro John: Música Minha Confissão

Pró-Saúde divulga edital de processo seletivo para Agente de Vigilância em Saúde

Pro

Começa na próxima segunda-feira, 1º de novembro, o prazo para inscrições no Processo Seletivo realizado pelo Serviço Social de Saúde do Acre, Pró-Saúde, para provimento de vagas em emprego temporário de Agente de Vigilância em Saúde.
O processo seletivo simplificado está sendo executado pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape), e destina-se ao preenchimento de 100 vagas. A exigência é de que os candidatos tenham nível fundamental completo.
O requerimento de inscrição e o modelo de curriculum vitae estarão disponíveis no sitewww.fundape.org/processoseletivocurricular, no período de 1º a 9 de novembro de 2010. O candidato deverá preencher o requerimento de inscrição, fazer o pagamento da taxa de inscrição, via boleto bancário, fazer a entrega do requerimento de inscrição, curriculum vitae, juntamente com a documentação necessária e comprobatória diretamente na Fundape, conforme edital.
A remuneração é de R$ 510,00, mais gratificação de produtividade que pode chegar a R$ 150,00, além de auxílio alimentação para atividades da zona rural, no valor de R$ 150,00. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. (Agência Acre)

sábado, 30 de outubro de 2010

Últimas pesquisas



Ibope: Dilma seria eleita 12 pontos à frente de Serra

Maldade

Colação de Grau: Mais uma turma de tarauacaenses se forma em nível suerior


Foi realizada ontem no Clube das Acácias, mais uma Sessão Solene de Colação de Grau de uma turma de Formandos do Curso de Letras, Modalidade a Distância da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. Mais uma grupo de conterrâneos que conclui o Curso de Nível Superior e que deve ser muito comemorada pela nossa sociedade.

Concurso público para professores no Acre: Tarauacá são 23 vagas mais Cadastro de Reserva para Pedagogia


O Governo do Acre, através das secretarias de Educação e Gestão Pública, lançou nesta sexta-feira, 29 de outubro, o edital do concurso público para 800 vagas de professor, além de cadastro de reserva para suprir futuras necessidades. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet pelo site daFundação Professor Carlos Augusto Bittencout (http://www.funcab.org/see2010) no período entre 18 horas do dia 29 de outubro a 28 de novembro do corrente ano. O valor da taxa de inscrição  é de R$ 59,00. As provas terão serão aplicadas no dia 12 de dezembro de 2010.


O salário base para a carga horária de 30 horas semanais é de R$ 1.675,79 (Um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Para concorrer o candidato tem que possuir diploma de curso de licenciatura em uma das  seguintes áreas: Pedagogia, Artes, Biologia, Matemática, Português, Física, Química, Filosofia, Sociologia, História, Geografia, Inglês, Espanhol e Educação Física.
A necessidade de contratação de professores efetivos na rede pública se faz necessário devido ao aumento no número de estabelecimentos de ensino, o que provocou  o crescimento no número de matrículas, que atualmente está em 169 mil alunos matriculados. Nos últimos três anos o Governo do Acre construiu mais de 60 escolas e ampliou e reformou dezenas de outras em todo o Estado, investimentos que se aproximam dos R$ 100 milhões.
O edital completo pode ser acessado também no site da Secretaria deEstado de Educaçãowww.see.ac.gov.br .

Duelo de campeões hoje: Verona em preparação para o estadual de futsal enfrenta o campeão do Rachão 2010.

Verona treina para a segundona do estadual

Coopesca é o campeão do Rachão 2010

Mesmo sendo um amistoso, o duelo que acontece hoje, as 17 horas, no Ginásio Coberto entre Verona e Coopesca, promete ser muito disputado. O Verona é o atual campeão da primeira divisão e o Coopesca é o atual campeão do Rachão.

"Lei Seca" em Tarauacá vigora a partir de hoje


Está proibida a venda para o consumo de bebidas alcoólicas em Tarauacá a partir das 8 horas deste sábado, véspera de eleição. A medida vale até o domingo às 20 horas, após o processo eleitoral. A Portaria publicada é assinada pela Doutora Ivete Tabalipa, Juíza eleitoral da 5ª zona.

Mais de 470 mil eleitores poderão votar no Acre para Presidente e Referendo do fuso horário



No próximo domingo, 31 de outubro, 470.975 eleitores acreanos vão às urnas escolher o novo Presidente da República e ainda decidir sobre a mudança ou manutenção do fuso horário local. As votações começam a partir das 8h e serão feitas em duas urnas eletrônicas separadas, localizadas na mesma seção. Na primeira, o eleitor deverá escolher entre a candidata Dilma Rousseff, do PT, ou o candidato José Serra, do PSDB. Na segunda urna, a disputa será entre a Frente 55 e a Frente 77, que defendem o “Sim” e o “Não”, respectivamente, em relação a alteração do fuso horário vigente no Acre desde 2008. O eleitor terá que responder a seguinte pergunta: você é a favor da recente alteração do horário legal promovida em seu estado?
Justiça Eleitoral contará com 7285 mesários nas eleições de domingo
A Justiça Eleitoral do Acre contará nas eleições do segundo turno com 7.285 mesários, distribuídos em todos os municípios do Estado. Outras 870 pessoas se inscreveram, voluntariamente, para prestar serviços no dia da votação. O TRE-AC disponibilizou um total de 2914 urnas para as eleições, que serão usadas em 1457 seções eleitorais.
Cada seção é composta de um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente. Os mesários que compõem as mesas receptoras de votos são nomeados, de preferência, entre os eleitores da própria seção eleitoral e, entre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça. As regras que disciplinam as atividades dos mesários estão na Resolução 23.218 do TSE.
Urnas chegarão a 121 locais de difícil acesso
A realização do pleito incluirá o serviço de três helicópteros e três aviões da Força Aérea Brasileira para o transporte das urnas aos locais de difícil acesso. De acordo com dados da Secretaria de Tecnologia e Informação do Tribunal (STI), existem um total de 121 locais isolados no Estado em que o acesso será feito por via aérea. Ao todo, 73 dessas localidades deverão transmitir os dados das urnas por meio de satélite. Em outras 34 localidades o acesso só é possível por barco ou balsa.
Voto em trânsito no segundo turno terá 516 eleitores no Acre
O segundo turno para a eleição presidencial contará com 516 eleitores que se cadastraram para o voto em trânsito em Rio Branco. Eleitores fora de seu domicílio no dia da eleição que requereram, até 15 de agosto, o direito de votar em alguma capital do Brasil deverão, em Rio Branco, dirigir-se a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, localizada na rua Benjamim Constant, em frente a Caixa Econômica Federal, no centro. No primeiro turno, dos 538 inscritos para o voto em trânsito na capital acreana, 452 compareceram para votar. A abstenção foi de 86 eleitores. Os votos brancos somaram 3 e os nulos 12.
Disque-Eleições recomeça a partir desta sexta (29)
O serviço telefônico do Disque-Eleições (0800-642-2227) recomeça amanhã (29), na antevéspera do segundo turno. O cidadão poderá obter informações sobre locais de votação, justificativa, condutas vedadas no dia da eleição, proibição da “boca de urna”, entre outros assuntos. No 1º turno, foram ao todo 1.198 atendimentos. Só no domingo, 3 de outubro, os telefonemas chegaram a 627. O serviço vai funcionar de sexta a domingo, entre 8h e 19h.
Ausência no 1º turno não impede o eleitor de votar no dia 31
No próximo domingo todos os brasileiros aptos a votar devem comparecer às seções eleitorais independentemente de terem ou não votado no primeiro turno. Aqueles que não compareceram e nem justificaram a ausência poderão votar normalmente, pois o prazo de justificativa é de 60 dias a partir da data de cada turno da eleição.
Fonte: Ascom/TRE

Triunfo em debate deixa Dilma mais próxima de vitória histórica

Serra e Dilma
Dilma e Serra

A TV Globo bem que tentou dar uma forcinha para o tucano José Serra, no último debate entre os presidenciáveis, na noite desta quarta-feira (29). Mas quem fez a festa nos estúdios da emissora no Rio de Janeiro, logo após o encontro, foram os apoiadores de Dilma Rousseff – e com razão. Ao superar um dos mais temidos obstáculos da campanha, a candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando passou a ter chances ainda mais concretas de se tornar a sucessora do presidente Lula.


Por André Cintra

Numa atração com 25 pontos de média no Ibope (cada ponto equivale a 55 mil televisores na Grande São Paulo), Dilma soube explorar o formato do debate melhor do que Serra. Pela primeira vez nestas eleições, não houve perguntas de candidato para candidato. As 12 questões foram formuladas e lidas por eleitores supostamente indecisos, que não tinham o direito de comentar as respostas. Sem o confronto direto, o candidato que está à frente nas pesquisas – no caso, Dilma – larga em vantagem.

Mas a petista não se contentou com esse trunfo. Seu principal acerto foi captar a singularidade das perguntas, demonstrando estar interessada não só em expor seu plano geral de governo – mas também em dar perspectivas até para questões mais pontuais. De longe, foi Dilma quem conseguiu estabelecer um diálogo mais franco e natural com o grupo de eleitores indecisos. Ao mesmo tempo, Dilma frisava melhor as diferenças de concepções e projetos das duas candidaturas.

Serra, ao contrário, causou ruído já na hora de agradecer às perguntas que lhe foram feitas. Pesquisas qualitativas realizadas durante o debate apontaram particular rejeição à maneira como Serra, com sorriso forçado e de forma pouco convincente, atribuía “grande importância” a todas as questões. 

Sem contar suas frases de efeito, ocas a não mais poder: “Investir no serviço público é melhorar a autoestima do país”; “A batalha da saúde tem que ser para que hoje seja melhor do que ontem e amanhã melhor que hoje”; “A primeira condição para enfrentar o problema da segurança é admitir que o problema é sério”; “Saúde e segurança são a vida, mas a educação é o futuro”.

Funcionalismo

Logo na primeira pergunta do debate – sobre propostas para os servidores públicos –, as diferenças entre Serra e Dilma se impuseram. Serra, um notório inimigo do funcionalismo, defendeu propostas genéricas – “a carreira e o concurso, a valorização dos profissionais”, a “despartidarização” das agências reguladoras.

Mais tarde, o tucano teve a oportunidade de voltar ao assunto, quando uma eleitora baiana contou estar penalizada pela filha, que é professora sem ser valorizada. Serra disse defender um pacto nacional pela educação (abstração pura) e o combate ao analfabetismo. E a valorização do professor – onde é que fica?

Dilma, em suas réplicas, lembrou que o governo Lula já iniciou uma política de valorização do funcionalismo, com destaque para a aprovação do piso salarial nacional dos professores. Para se diferenciar da política à “base de cassetetes” praticada pelo PSDB em São Paulo, a candidata mostrou que não há saída para o funcionalismo se o governo não ouvir os principais interessados. “Um governante não pode estabelecer uma relação de atrito quando o professor pede diálogo.”

Serra acusou o governo Lula de “duplicar impostos sobre saneamento”, mas patinou ao fugir do compromisso de desonerar a folha de pagamento em benefício dos pequenos empreendedores. “Temos de ser responsáveis, não é moleza”, argumentou. Dilma não perdeu a oportunidade e defendeu abertamente “uma reforma tributária que diminua a oneração”. 

“Percebemos que, quando diminui a tributação, não diminui a arrecadação”, afirmou, pondo em destaque as inúmeras reduções do IPI pelo governo Lula durante a crise de 2008-09. “Eu concordo com a desoneração. A pessoa contrata mais, e mais pessoas consomem. É um círculo virtuoso.”

Uma eleitora relatou o trauma de ter sido assaltada a mão armada. Serra voltou a bater na tecla da criação de um Ministério da Segurança Pública e no combate ao tráfico de drogas. Dilma, mais sensível, disse que boa parte da criminalidade exige uma ação específica. Comprometeu-se, assim, a levar polícias comunitárias aos bairros populares, com ação concentrada e fiscalização.

Social

Um eleitor de São Paulo cobrou iniciativas para que os programas sociais, como o Bolsa Família, não sejam “vitalícios. Outro, do Paraná, reclama que os brasileiros pagam muito impostos, sem receber nada em troca. Dilma interveio a favor dos programas sociais – uma questão que, segundo ela, será “central” em seu governo. 

Agregou que o ProUni, com seus mais de 700 mil beneficiados de renda média e baixa, é um exemplo de como o governo Lula tenta incluir quem paga imposto e foi historicamente desprezado. Serra, mais uma vez, tentou fazer da pergunta um trampolim para ele falar de seu programa para outras áreas – “Política social é também saúde e segurança”, tentou justificar-se.

Quando o eleitor de Pernambuco reclamou que seis irmãos seus estão na informalidade e não conseguem pagar a Previdência, Serra falou em “empuxo político” e incentivo ao empreendedorismo. “Se a contribuição for pesada, ninguém vai pagar”, rebateu Dilma, em defesa da formalização máxima do mercado de trabalho e, somado a isso, de contribuições variadas à Previdência de acordo com a faixa de renda.

Nas considerações finais, uma inesperada manipulação: a Globo usou câmeras panorâmicas para expor Dilma, enquanto Serra mereceu uma transmissão em close. As reações de protesto no estúdio foram automáticas. No conteúdo, Dilma disse representar a continuidade de “um projeto que fez com que o Brasil despertasse para a consciência de sua grandeza”. 

Saber enfrentar Serra e a Globo, a dois dias das eleições, também mostra como Dilma percebeu sua própria grandeza e está à altura de governar o Brasil. A vitória ficou mais próxima. Que venha 31 de outubro!

fonte: Vermelho.com


Cassação

Chega ao TRE/AC novo pedido de cassação contra Antônia Lúcia

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O Ministério Público Eleitoral ajuizou mais uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) com pedido de declaração de inelegibilidade e a cassação do registro ou diploma da candidata eleita a deputada federal Antônia Lúcia (PSC) e de seu marido, Silas Câmara (PSC), candidato eleito a deputado federal pelo Estado do Amazonas. Eles são acusados de abuso de poder econômico.

Deputada3010

De acordo com a representação do MPE, por meio da quebra judicial do sigilo telefônico dos acusados, a Polícia Federal conseguiu apreender quase R$ 500 mil não declarados à Justiça Eleitoral, que teriam sido repassados pelo deputado federal Silas Câmara a então candidata Antônia Lúcia e seriam utilizados para o financiamento de “caixa dois” na campanha eleitoral.

O inquérito policial que instrui a representação do Ministério Público narra ainda outros crimes supostamente cometidos pela candidata do Partido Social Cristão, entre eles uso indevido de meio de comunicação social e compra de votos. Por meio de escuta telefônica a PF constatou também que colaboradores da candidatura de Antônia Lúcia, dentre os quais pastores de vários Templos e Igrejas evangélicas de Rio Branco, agiram no sentido de elaborar listas de eleitores com necessidades para repassá-las ao núcleo de apoio a candidata, que se encarregaria de obter bens para quem necessitasse.

Esta é a segunda Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo MPE contra Antônia Lúcia. Na primeira, o Ministério Público acusa a candidata de distribuir combustível em troca de votos.
A relatora do processo é a desembargadora Eva Evangelista.
Fonte: Ascom/TRE

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Moisés escreve sobre o referendo

SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2010

PRA LIMPAR O TEMPO



Ao vencer o 55, mantendo o horário atual, algumas bandeiras precisam ser erguidas e corrigidas algumas distorções.

O governo do Estado e as prefeituras devem realizar consultas à comunidade escolar sobre o horário ideal para iniciar as aulas nos três períodos.

Os demais órgãos públicos devem seguir a definição das escolas, evitando a contradição entre horário de estudo e de trabalho.

O sindicato dos comerciários deve ser fortalecido para evitar que comerciantes inescrupulosos imponham a seus trabalhadores uma hora a mais de trabalho sem ganho extra.

Em muitas empresas de construção civil já está havendo pagamento de hora extra, especialmente na BR 364, tendo em conta o tempo maior de sol e o tempo curto de verão.

Vou defender a constituição de uma Comissão Especial na Assembléia Legislativa para acompanhar essas situações e ajudar na regulação de horários públicos e fiscalização de ações similares no setor privado.

Vou votar no 55. Mas, aqueles que votarem no 77 me terão como aliado para ajudar a corrigir as distorções.

A minha alegria mesmo é que, pela primeira vez no Acre, haverá uma eleição em que o cidadão vai votar sem receber vantagens ou promessas. O 55 e o 77 tiveram as mesmas armas.

E viva a democracia!
Moisés Diniz

Giovanni cantou Elton John e Beatles no Acústico em Som Maior

Australiano "pau nas costas"

Tatuagem de pênis no bíceps. Imagina só ganhar uma dessas nas costas como pegadinha? (Imagem meramente ilustrativa)

Um australiano foi convencido por um amigo a fazer uma tatuagem nas costas. Depois de pensar bastante no desenho, Chester Ives, 25, decidiu pelo símbolo do Yin-Yang, mas recebeu a tatuagem de um pênis de 40 centímetros nas costas. O tatuador foi preso.

Ives visitava a casa do tatuador amador Matthew Brady, 21, em Ipswich, Austrália, na última quarta-feira, quando decidiu fazer a tatuagem. "Ele não estava interessado no início, mas aceitou tatuar um símbolo Yin-Yang com alguns dragões", disse o detetive policial Paul Malcolm. "Brady começou a fazer a tatuagem nas suas costas e outro rapaz estava assistindo a tudo e falando: 'Cara, está ficando muito bom!'", contou o policial.

Segundo informações do "Curier Mail", os dois haviam discutido dias antes, e o tatuador ofereceu a tatuagem ao "amigo" como pedido de desculpas.

Segundo Malcolm, o tatuador teria dito a Ives que não mostrasse a tatuagem a ninguém por algumas semanas. Quando chegou em casa, Ives mostrou a tatuagem para a garota com que vive, que teria dito "Acho que não é exatamente o desenho que você queria". Além do pênis de 40 centímetros, a frase "Eu sou gay" foi escrita nas costas do rapaz, possivelmente com erros de ortografia.

Agora Ives terá que passar por nove meses de tratamento para remover o desenho. As sessões de remoção são feitas com raios laser, um processo doloroso. Além de custar entre 600 e 2.000 dólares australianos (R$995 a R$ 3.310).

Brady ainda vai responder a processo por agressão, uma vez que, depois de fazer a tatuagem, teria expulsado Ives de sua casa debaixo de socos.
A imagem mostrada ao lado é de uma tatuagem no bíceps. Aqui, ela serve apenas para ilustrar, e não é a tatuagem a que se refere a matéria.

MARILETE VITORINO ESCLARECE: "Ninguém está autorizado a falar em nome dos Democratas"

Marilete Vitorino: "Temos um partido e cabe ao seu conjunto toda e qualquer decisão relacionada à sucessão municipal"

Recebi uma ligação da Vice-Prefeita Marilete Vitorino preocupada com a notícia postada no blog com declarações do Presidente de seu partido Nilson Amorim, relacionadas à sucessão municipal. Nilson havia declarado que o partido apoiaria o candidato Ulineide e que Marilete estaria fora do debate.
Marilete disse que ninguém está autorizado a falar em nome dos Democratas. Primeiro, porque o partido não tem dono, segundo, é muito cedo para falar em sucessão municipal e, terceiro, que quando um partido vai tomar uma decisão ele deve consultar seus membros.


Marilete Vitorino deixou um aviso aos democratas:


"se as questões relacionadas ao meu partido continuarem sendo discutidas dessa maneira eu procuro outro" 

Começa inscriçoes para o concurso da Educação

O edital de concurso público para a secretaria de educação já está disponível no Diário Oficial de hoje. Serão 445 vagas somente para Rio Branco com remuneração inicial de R$ 1.675,79. 18. As inscrições vão desde as 18 horas do dia 29 de outubro e 22 horas do dia 28 de novembro de 2010, observado o horário oficial do Estado do Acre. Veja mais informações.
A taxa para P2 é de R$ 59,00, os candidatos que preencherem as exigências para isenção da taxa de inscrição neste concurso público, deverá comparecer aos endereços descritos nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2010.
Maiores informações: http://www.diario.ac.gov.br/ 
Jairo Carioca – da redação de ac24horas
Rio Branco, Acre

Mais um pré-candidato a prefeito de Tarauacá

Ulineide poderá ser o candidato a prefeito com o apoio de Vando Torquato

O Presidente do Partido Democrata em Tarauacá, Nilson Amorim afirmou ontem que numa reunião realizada no prédio de prefeitura local, DEM, PMDB e PP, estão discutindo apoio ao Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal Ulineide Benigno para suceder Vando Torquato.

Nilson Amorim: "Marilete está fora desse debate"

Segundo Nilson o acordo já está bem avançado e os três partidos buscam apoio de outras agremiações políticas para formar uma frente de apoio a Ulineide. Perguntado sobre a situação da Vice-Prefeita Marilete Vitorino que é filiada ao DEM e que seria a sucessora natural de Vando Torquato, Nilsom afirmou que ela estaria fora do debate.

Marilete Vitorino seria a candidata natural apoiada por Vando

Conversei por telefone com o Secretário Ulineide e ele me disse que não participou da reunião, se sente lisonjeado com a manifestação dos partidos em relação ao seu nome, mas, a decisão será do prefeito Vando.

Rádio Comunitária Nova Era FM vai completar 7 anos no ar


A Direção da emissora prepara a programação de aniversário que deverá acontecer no dia 13 de novembro, com um torneio de futebol, confraternização e show com artistas da terra.

Deputada e sindicatos se unem contra o reajuste da energia

Perpetua2910

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) se uniu ontem de manhã, às 10h, com lideranças sindicais (CTB, Sintect, Stiu, etc) e comunitárias para entrar com representação contra o novo reajuste a ser inserido nas tarifas de energia elétrica, previsto para vigorar a partir de dezembro. 

O documento foi entregue ao Ministério Público Federal (MPF) no Acre, nas mãos do procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.A representação cobra que não pode haver nenhuma elevação nos preços da energia elétrica até que o serviço seja prestado com maior qualidade à população. Para tanto, ele reúne uma série de relatos de como o fornecimento de energia tem prejudicado usuários acreanos. Seu objetivo é que os planos do reajuste sejam suspensos até que se discutam as melhorias locais necessárias e a reposição dos danos causados.

Para a deputada federal, a notícia de que a energia terá outro reajuste no Acre - ainda mais estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - foi uma grande surpresa (negativa). Segundo Perpétua, os parlamentares acreanos se uniram à sociedade civil para cobrar, por várias vezes, do Ministério das Minas e Energia (MME) e da Aneel um serviço digno e estável de energia, já que as tarifas acreanas são uma das mais caras do país. Contudo, a desculpa que sempre recebiam é de que ambos os órgãos tinham poucas reclamações no Estado. Assim, instalou-se uma CPI para apurar o caso.
“Só que isso não resolveu nada! Tanto MME quanto a Aneel estão demonstrando, com tais problemas que perduram na distribuição de energia e com a autorização do reajuste, que não estão preocupados em melhorar o serviço para os acreanos. Por isso, colocamos várias reclamações dos usuários nesta representação, desde falhas na iluminação pública e contas atrasadas até queima de aparelhos com os constantes ‘apagões’, para lhes mostrar que seus argumentos são equivocados”, pondera.


Quem fez jus às palavras da deputada foi a radialista Eliane Sinhasique, da GAZETA 93,3 FM. Segundo a jornalista, só no seu programa ela recebe mais de 3 reclamações diferentes por dia. “Portanto, é impossível que Aneel não saiba dos problemas que os acreanos sofrem com o péssimo serviço de energia”, afirma.


Para não deixar o ato sem resposta, o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes fez questão de narrar a preocupação aos problemas locais de energia e ressaltar que o MPF seguirá adotando medidas para resolvê-los. “Acompanhamos esta problemática de perto e estamos atentos aos preços abusivos cobrados por tal serviço, que ainda deixa muito a desejar à nossa população. Vamos avaliar a representação e, em seguida, tomaremos as medidas jurídicas cabíveis, para se somar as demais que já apresentamos antes”, discursou.  


MPF/AC pede que Aneel não autorize aumento na tarifa de energia elétrica.
Após receber representantes da sociedade civil, o MPF oficiou à Agência Nacional de Energia Elétrica e à Eletrobras Distribuição Acre, requisitando informações sobre  as justificativas da alta tarifa imposta no Acre pelo serviço de energia elétrica e solicitando que não seja implementado ou autorizado qualquer aumento de tarifa de energia elétrica até a conclusão do procedimento a ser instaurado na Procuradoria da República no Acre.


Segundo despacho exarado pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes o preço da energia elétrica no Acre já é excessivo, antes mesmo do aumento de novembro, o que pode transformar um novo aumento em infração à ordem econômica e aos direitos dos consumidores usuários de serviços público seria infração da ordem econômica, conforme descrito no Art. 21 da Lei  8.884/94, já que, como serviço de concessionária, a distribuição de energia elétrica é atualmente inadequada, por não satisfazer as as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas, confome prevê a Lei 8.987/95.


Após as informações dos órgãos oficiados, o procedimento deverá ser distribuído no âmbito do MPF/AC para sua regular tramitação. (Ascom MPF/AC)

a gazetadoacre