CONTATO: gomesaccioly@gmail.com - 68 99775176

terça-feira, 31 de março de 2009

O VEREADOR E O JABUTI: MPE propõe ação contra vereador de Tarauacá




O Ministério Público do Estado do Acre (MPE) por intermédio do promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro está propondo Ação Civil Pública (ACP) contra um vereador de Tarauacá e servidores que estavam com ele em um barco da Prefeitura para caçar e levar gado a uma propriedade do irmão do vereador.


O objetivo da ACP é a tutela da defesa do patrimônio público, em face dos atos de improbidade administrativa cometidos. “Eles utilizaram-se do patrimônio público para fins pessoais, utilizando um barco e combustível, além de servidores, todos de propriedade do Município de Tarauacá, para satisfazerem interesses particulares”.


O vereador e os servidores que o acompanhavam também foram autuados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por transportarem carne de animal da fauna silvestre, configurando atos de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/92.


“Por meio do auto de infração encaminhado a Promotoria de Justiça pelo fiscal do Ibama, Antônio Clefson, chega-se a conclusão que os requeridos, provavelmente sem autorização legal, apropriaram-se de bem público móvel da Prefeitura Municipal de Tarauacá para satisfação de interesses particulares, alheios a qualquer finalidade que venha a atender aos interesses da coletividade tarauacaense” diz a ACP.


De acordo com o relatório de fiscalização que consta nos autos estavam no barco o vereador Roberto de Sousa Freire, Luiz Cláudio da Silva, Ocivaldo Bezerra de Freitas, Sebastião Arcanjo de Souza, João Valter Campos Júnior e Leonardo dos Santos Silva e o condutor Manoel Antonio do Nascimento.O casoManoel Antonio informou que, no dia 16 de fevereiro de 2009, saiu de Tarauacá com o barco da prefeitura para deixar bovinos no Seringal Colombo, de propriedade de Pedro Claver Freire, irmão do vereador e requerido Roberto Freire, tendo aquele pago as diárias pelo serviço prestado, porém utilizando-se de barco do Município de Tarauacá e do combustível causando assim prejuízo ao erário.


Há denuncias de que o vereador juntamente com uma pessoa conhecida por Claudenor,teriam embarcado com o mesmo destino, porém com fins meramente vinculados a lazer e satisfação próprios, levando três cachorros para auxiliarem na caça. Tudo à custa do erário municipal.O condutor do barco diz que essa não foi a primeira vez que aconteceu uma situação assim.


No dia 11 de fevereiro de 2009, junto com vereadores e servidores, saiu do Seringal Colombo, no rio Muru, utilizando-se do barco e combustível de propriedades do Município de Tarauacá.


O Ibama assim que constatou e flagrou a operação ilegal fez a apreensão do barco, caracterizando-se a prática de crime ambiental. O relatório de fiscalização e auto de infração lavrado, mostra que os requeridos utilizaram-se de bem público móvel para deslocar-se até propriedade rural de particular, utilizando-se de combustível do próprio Município, tudo para satisfazerem interesses particulares (gerir a propriedade e satisfação pessoal).


“As pessoas envolvidas beneficiaram-se demasiadamente, haja vista que não precisaram gastar nada para o transporte de gado e para o lazer com a caça, nem tampouco com a manutenção e despesas do barco. Todavia, o inconteste é que permaneceu aos parcos recursos do erário municipal o ônus do custo deste transporte ilegal, imoral, casuístico e acintoso” diz o promotor em seu texto. E continua “O custo desta utilização ilegal, imoral e acintosa, foi arcado pela municipalidade, sem contar a imoralidade e o ultraje de tal conduta perante a população tarauacaense”.

Em sua ACP, o promotor pede ao juiz da Comarca de Tarauacá que seja tomada providências e sanções e a incursão nas penas do art. 9 e 11 da lei de improbidade administrativa.


(Assessoria)


Fonte: Jornal A Tribuna

segunda-feira, 30 de março de 2009

NOTÍCIA BOMBA DO SITE AC 24 HORAS:Prisão de Vando Torquato e de secretário pode ser decretada



30/03/2009 - 13:58
STJ nega liminar à Vando e seu secretário acusados de comprar bens particulares com dinheiro público

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, no exercício da Presidência, indeferiu a liminar com a qual Erisvando (Vando) Torquato do Nascimento e José Ulineide Benigno Gomes pretendiam impedir uma possível prisão. Ambos são, respectivamente, prefeito e secretário de finanças do Município de Tarauacá, no Acre. Foi instaurado inquérito policial contra os dois para apurar a suposta compra de bens particulares com dinheiro público.

A prisão provisória de ambos foi requerida pela Polícia Federal sob o argumento de que, soltos, eles poderiam prejudicar a produção de provas, intimidando funcionários e produzindo documentos que simulassem uma falsa realidade.

O pedido de prisão se baseia em investigação da própria Polícia Federal que identificou que Vando Torquato comprou com recursos públicos (cerca de R$ 60,000,00) os móveis de sua residência.

A desembargadora Miracele Borges, que recebeu o pedido, negou a prisão preventiva e encaminhou o pedido ao Mistério Público Estadual, onde se encontra sobre a responsabilidade da procuradora Patrícia Rego.

O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça e hoje o pedido feito por Vando e seu secretário foi negado pelo ministro Ari Pargendler.

Segundo explica a decisão do ministro, a probabilidade de que o TJ Acre defira a prisão preventiva não dá ensejo ao pedido de medida liminar, pois não há ameaça iminente e objetiva à liberdade. Com isso a prisão preventiva dos dois pode ser decretada a qualquer momento.

Da redação ac24horascom informações do STJ

O mais acessado de Tarauacá: Nosso Blog completa seu primeiro ano prestando informações aos leitores.


São 636 postagens com os mais variados assuntos, imagens, pesquisa de opinião, além de vários links úteis aos leitores.
Informações on-lines sobre o povo de Tarauacá e sua vida cotidiana, além de notícias de interesse da população.

OBRIGADO A TODOS QUE ACESSAM NOSSA PÁGINA.

domingo, 29 de março de 2009

Deputado Moisés Diniz visita Prefeito Vando Torquato em busca de terreno para construção da PRAÇA DA JUVENTUDE em Tarauacá.




A juventude de Tarauacá está prestes a ser contemplada com um projeto do Governo Federal no valor de cerca de dois milhões de reais.


PRAÇA DA JUVENTUDE:


É Projeto do Ministério da Justiça, para afastar do crime jovens em situação de risco.
O Local ainda não foi definido pois depende da prefeitura de Tarauacá disponibilizar um terreno.

A Praça da Juventude é um espaço de convivência destinado a atividades de lazer e esportes para jovens em situação de risco.


A Praça da Juventude permite a construção de vários espaços esportivos em um só local. É imponente vista nas maquetes do Ministério dos Esportes, mas nem por isso extraordinariamente cara. O projeto inclui campos de futebol, teatro arena, pista de skate com espaço para a terceira idade, quadra de vôley de praia, quadra poliesportiva coberta, pista de caminhada, pista para salto e área de exercício.

A unidade, que será construída com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), engloba um complexo com espaço para prática de esportes, telecentros e anfiteatro e outras estruturas.

O prefeito informou ao Deputado Moisés que não medirá esforços para que a Praça da Juventude seja construída em um dos bairros da cidade.

O Ministério do Esporte tem um modelo básico, mas cada cidade pode fazer ajustes de acordo com suas necessidades.

O Deputado Moisés afirma que sua visita ao prefeito Vando deve ser tratada como uma atitude simples mais com significado importante.

“O prefeito acabou de ser reeleito inclusive derrotando um candidato do PCdoB, mas, eu sou deputado de Tarauacá e tenho a obrigação de lutar pelas melhorias para a população. As minhas discordâncias com a forma que o Vando governa vão continuar sendo públicas porém, são menores que os interesses da juventude de Tarauacá”, afirmou o deputado.

Esperamos que o prefeito não deixe esses dois milhões de reais voltarem para Brasília por falta de um terreno, assim como já aconteceu com o Centro de Juventude do Bairro da Praia onde os recursos voltaram por falta de terreno (contrapartida da Prefeitura).


A Juventude de Tarauacá precisa se mobilizar se quiser ter, de fato, uma PRAÇA DA JUVENTUDE.

Apesar do forte inverno, obras do Galpão da Cultura do Bairro da Cohab estão em andamento.






FOTOS: ALUNOS SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DE TARAUACÁ




Acre tem carência de 30 mil unidades habitacionais




A Secretaria de Habitação do Acre (Sehab) com a Federação das Indústrias do Acre (Fieac) realizaram uma pesquisa em 2008 para saber qual o défice habitacional do Estado. A pesquisa, segundo Gilberto Siqueira, teve como objetivo saber os dados relacionados à habitação no Acre e também foi utilizado como base de estudo para a implementação do Plano Nacional de Habitação

O secretário de Habitação, Sebastião Menegazzo, informou, no início do mês à TRIBUNA, que o défice habitacional estimado para o Estado está entre 15 e 30 mil unidades habitacionais. Segundo Menegazzo, os maiores índices de défice são registrados nos municípios de Rio Branco, de Cruzeiro do Sul e de Brasileia.

Diminuição do déficeO governo federal anunciou nesta semana que aproximadamente quatro mil unidades habitacionais serão construídas no Estado. Binho Marques, após reunião realizada em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que os investimentos na área habitacional não serão restritos ao apoio federal, garantindo a construção de mais casas.

No total, até 2010, estima-se que o Acre tenha aproximadamente oito mil unidades habitacionais.
Os investimentos devem reduzir o défice habitacional acriano.
O presidente da Fieac, João Francisco Salomão, por meio de sua assessoria, informou que a indústria da construção civil recebeu com satisfação o pacote habitacional. Segundo Salomão, a construção civil acriana está preparada para receber a demanda de trabalho que irá ocorrer com a construção das unidades habitacionais.

Nesta semana, o governo divulgou as novas regras para a aquisição da casa própria por meio do Programa Minha Vida, Minha Casa.(Nayanne Santana)

Novas regras


* A compra financiada da casa própria fica mais fácil com as mudanças;


* Teto do imóvel financiado no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) sobe de R$ 350 mil para R$ 500 mil;


* Entrada exigida no financiamento cai de 30% para 10% do valor do imóvel;


* Vendedor terá direito a receber remuneração equivalente à correção da caderneta de poupança, enquanto estiver aguardando registro do cartório para receber o dinheiro do negócio;


* Prorrogada de 31 de março para 31 de dezembro de 2009 a possibilidade de os bancos usarem recursos da poupança para conceder capital de giro, com prazo máximo de 60 dias, para as construtoras;


* Permitida a atuação de todas as instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central, no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Estavam de for a as
financeiras, as cooperativas de crédito e os bancos múltiplos;


* Dos 65% dos depósitos na caderneta de poupança que os bancos são obrigados a aplicar em habitação, 5% do valor destinado para saneamento básico também poderá ser usado para financiar obras de infraestrutura em projetos habitacionais; e


* Bancos poderão abater da exigibilidade da caderneta de poupança (65%) os empréstimos oferecidos para quitar operações de financiamento imobiliário.


Fonte: A Tribuna

sábado, 28 de março de 2009

UJS se reorganiza em Tarauacá e prepara bandeiras de lutas da juventude para 2009.


Derramamento de óleo em Tarauacá é investigado pelo governo


O Instituto de Meio Ambiente do Acre, Imac, já está com um técnico no município de Tarauacá onde ocorreu na manhã de quinta-feira, 26, um acidente que resultou no derramamento de cerca de 30 mil litros de óleo diesel em um córrego que desagua no Rio Tarauacá. De acordo com o representante da instituição no município, Enivaldo Cavalcante, um caminhão transporta regularmente o combustível saindo da Capital Rio Branco até a cidade. Mas nesta semana, o encarregado por abastecer o reservatório da Empresa Guascor (responsável pela usina termelétrica do município) abriu uma válvula de forma incorreta, resultando no vazamento do óleo.


LEIA MAIS NO SITE DA GAZETA

Comandante diz que fraude foi descoberta pela própria PM



28/03/2009 - 07:51
Em nota divulgada na manhã deste sábado, o comandante geral da Polícia Militar do Acre, Romário Célio, diz que “a fraude de R$ 1 milhão e 109 mil em gratificações pagas irregularmente foi descoberta pelo próprio Comando da Corporação que mandou apurar por meio de uma auditoria”Ainda segundo a nota, “apenas os policiais que prestam serviço nas unidades prisionais possuem direito de receber a Gratificação de Atividade Penitenciária. Os PMs que estavam utilizando de forma irregular do privilégio foram identificados e serão processados, podendo sofrer punições, porque cometeram transgressão disciplinar, infringindo disposições regulamentadas em vigor na Corporação, dentre eles o Regulamento Disciplinar e Código de Ética dos Policiais Militares”.Ao finalizar a nota diz que “todos os documentos já foram enviados à Justiça em forma de denúncia e que o Comando-Geral reafirma seu compromisso em defender as leis, encaminhando os acusados para que sejam julgados”.Da redação ac24horas Rio Branco, Acre
LEIA MAIS: AC24 HORAS

Esquema de corrupção na PM teria desviado mais de R$ 1 milhão do Estado


Secretaria de Gestão Administrativa do Estado, guardava a sete chaves desde 2007, uma fraude milionária envolvendo uma verdadeira quadrilha formada por soldados, cabos, sargentos e oficiais do primeiro escalão do Comando da Policia Militar do Acre. Pelos menos 106 militares estão envolvidos no escândalo. Os policiais eram obrigados a fazer a guarda de presídios para que o Estado pagasse de forma indevida gratificações. O comando da PMAC, fez até uma relação onde constam os nomes dos envolvidos e suas funções na corporação.
LEIA MAIS: AC 24 HORAS

Membros da Coe convidam o povo para ajudar no combate ao tráfico de droga e agradecem àqueles que já ajudam.



Aqui em Tarauacá, provavelmente é o município acreano que há mais malandro vivendo do tráfico ilícito de droga, por isso, requer mais atenção dos nossos políticos, independentemente de qual partido seja, dos empresários, dos presidentes de Bairros, diretores de escolas, da imprensa, dos pais, enfim, da sociedade de um modo geral.



A policia vem tentando fazer o seu papel e, não vai conseguir sem a ajuda do povo.
A Policia Militar de Tarauacá convida a todos a participarem do combate ao tráfico ilícito de droga, pois esse não é um problema só da Policia.


O seu filho, seu irmão, seu pai e etc..., não está imune ao vício ou ao tráfico. Portanto, vamos lá gente, vamos cuidar da nossa cidade, começando pelo combate ao tráfico ilícito de drogas.


O Grupo de Operações Especiais, vem a público através deste blog, agradecer ao Diretor da rádio FM Nova Era, Accioly, pelo empenho e o desejo de combater o tráfico de droga no nosso município, e pelos constante elogios feito a este grupo, que não mede esforços para trabalhar em prol da sociedade taraucaense no combate a criminalidade.

BLOG do PCdoB de Tarauacá: TERRA FIRME - Blog dos Vermelhos.


Acesse aqui e veja as fotos do aniversário do partido.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Charge

Derramamento de óleo da Guascor em Tarauacá, é notícia no Blog mais lido no Acre.


A empresa Guascor do Brasil, responsável pela usina termelétrica do município de Tarauacá (AC), derramou mais de 30 mil litros de óleo diesel num córrego que deságua no rio Tarauacá. Parte do diesel foi coletado pelos moradores do bairro Novo e revendido por R$ 0,50 - o litro de diesel custa R$ 2,75 na cidade.
O derramamento de diesel começou quando o reservatório, cuja capacidade estava completa, continuou recebendo o óleo bombeado a partir de um caminhão. O registro do tanque estourou por causa da pressão e o óleo vazou entre 7 e 11 horas da manhã de quinta-feira.
No ano passado, a Guasco causou outro derramamento de diesel em Tarauacá, quando houve rompimento no oleoduto que a empresa construiu interligando o porto da cidade à sua usina.
Em janeiro, uma balsa da Companhia de Eletricidade do Estado Acre (Eletroacre) derramou 25 mil litros de óleo diesel no leito do Rio Purus, próximo da fronteira Brasil-Peru, após colidir com um banco de areia numa das regiões mais remotas do país.
O combustível seria usado pela Guascor do Brasil na geração da energia elétrica de Santa Rosa do Purus. No mês passado, três empresas responsáveis pelo derramamento de diesel se comprometeram na Justiça Federal em cumprir a todas as exigências feitas em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Acre.
O juiz Jair Facundes, da 3ª Vara da Justiça Federal no Acre, estabeleceu prazo de 60 dias para que a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), a empresa Guascor do Brasil, responsável pela usina termelétrica de Santa Rosa, e a empresa A.M. Barreto, contratada pela Eletroacre para o transporte do combustível, cumpram as exigências.
O chefe do escritório da Guaspor em Rio Branco e o secretário Eufran Amaral, do Meio Ambiente, não atenderam as chamadas da reportagem ao telefone para que se pronunciassem sobre o novo derramamento de diesel no Acre.
- Estou informado sobre o caso e o mesmo já está sob os cuidados do promotor Marco Aurélio Ribeiro, do Ministério Público Estadual - disse o procurador da República, Anselmo Cordeiro Lopes.


Esse cabra assaltou o seu Lourival.

Assaltante Juliardo já está no Pirajá

Policiais do grupo de Operações Especiais prenderam no ultimo domingo o assaltante Juliardo.
A vítima foi o Sr. Lourival de 88 anos, que reside na rua Epaminondas Jácomes, em frente ao Estadio o Naborzão.
O acusado teria levado aproximadamente 4.000,00 (quatro mil reais).
O Grupo Tático saiu em diligências pelo Bairro Senador Pompeu, e depois de algumas horas conseguiu colocar as mãos no "assaltante de velinhos" e o "ratinho" já estava de posse de uma bicicleta também reubada (veiculo usado pra se evadir do local).
Informações e fotografia repassadas pela COE.

CONCURSO PÚBLICO: TJ-AC realiza processo de seleção

O Tribunal de Justiça do Acre abriu hoje as inscrições para mais um processo seletivo simplificado. Desta vez, conforme o Edital nº 01/2009, publicado no Diário da Justiça (fl. 03) desta quinta-feira 26, será para a contratação temporária de 110 Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania para atuação na cidade de Rio Branco.
A seleção e contratação temporária desses agentes têm por objetivo executar o Convênio nº 700546/2008, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, e o Tribunal de Justiça do Acre. As inscrições podem ser feitas no período de 26 de março a 1º de abril de 2009, no horário das 8h às 13h e das 15h às 18h, no Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 471, Centro de Rio Branco. O Edital indica que as inscrições são gratuitas e o candidato não poderá solicitá-la por intermédio da internet ou por fax.
Os interessados devem preencher uma ficha de inscrição disponível no CECAP, anexando a ela cópia do diploma de conclusão do ensino médio, cópia autenticada da Carteira de Identidade e do curriculum vitae. Os concorrentes terão seus currículos analisados na primeira fase e em seguida serão submetidos a uma entrevista psicológica. Em caso de empate, o candidato propenso a ganhar a vaga será o que melhor nota obtiver no currículo.
Os aprovados serão contratados por um período de 12 meses, para cumprimento de 30 horas semanais, jornada diária das 7h às 13h, com remuneração mensal de R$ 440,00. Confira a íntegra do Edital nº 01/2009, que traz todas as informações sobre o processo seletivo.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (68) 3211-5548, 3211-5547 e 3211-5546 – Secretaria do CECAP. (Assessoria).
FONTE: A TRIBUNA

quinta-feira, 26 de março de 2009

Se o Esporte é Saúde e Educação, o descaso público é o quê? Juventude da Copacabana resiste ao abandono e pratica esporte nas piores condições.

ESSAS FOTOS SÃO DE UM TORNEIO REALIZADO RECENTEMENTE PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA COPACABANA.
O PRESIDENTE DO BAIRRO MARLINDO PINHEIRO DISSE QUE A MANUTENÇÃO DA QUADRA É DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E QUE HÁ MUITOS ANOS A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ESTÁ ABANDONADA.
ENQUANTO OS ADMINISTRADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTINUAM AUMENTANDO SEUS PATRIMÔNIOS PESSOAIS, A JUVENTUDE NÃO DISPÕE DE UM ESPAÇO PÚBLICO DECENTE PARA SE DIVERTIR.