A Secretaria de Habitação do Acre (Sehab) com a Federação das Indústrias do Acre (Fieac) realizaram uma pesquisa em 2008 para saber qual o défice habitacional do Estado. A pesquisa, segundo Gilberto Siqueira, teve como objetivo saber os dados relacionados à habitação no Acre e também foi utilizado como base de estudo para a implementação do Plano Nacional de Habitação
O secretário de Habitação, Sebastião Menegazzo, informou, no início do mês à TRIBUNA, que o défice habitacional estimado para o Estado está entre 15 e 30 mil unidades habitacionais. Segundo Menegazzo, os maiores índices de défice são registrados nos municípios de Rio Branco, de Cruzeiro do Sul e de Brasileia.
Diminuição do déficeO governo federal anunciou nesta semana que aproximadamente quatro mil unidades habitacionais serão construídas no Estado. Binho Marques, após reunião realizada em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que os investimentos na área habitacional não serão restritos ao apoio federal, garantindo a construção de mais casas.
No total, até 2010, estima-se que o Acre tenha aproximadamente oito mil unidades habitacionais.
Os investimentos devem reduzir o défice habitacional acriano.
O presidente da Fieac, João Francisco Salomão, por meio de sua assessoria, informou que a indústria da construção civil recebeu com satisfação o pacote habitacional. Segundo Salomão, a construção civil acriana está preparada para receber a demanda de trabalho que irá ocorrer com a construção das unidades habitacionais.
Nesta semana, o governo divulgou as novas regras para a aquisição da casa própria por meio do Programa Minha Vida, Minha Casa.(Nayanne Santana)
Novas regras
* A compra financiada da casa própria fica mais fácil com as mudanças;
* Teto do imóvel financiado no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) sobe de R$ 350 mil para R$ 500 mil;
* Entrada exigida no financiamento cai de 30% para 10% do valor do imóvel;
* Vendedor terá direito a receber remuneração equivalente à correção da caderneta de poupança, enquanto estiver aguardando registro do cartório para receber o dinheiro do negócio;
* Prorrogada de 31 de março para 31 de dezembro de 2009 a possibilidade de os bancos usarem recursos da poupança para conceder capital de giro, com prazo máximo de 60 dias, para as construtoras;
* Permitida a atuação de todas as instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central, no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Estavam de for a as
financeiras, as cooperativas de crédito e os bancos múltiplos;
* Dos 65% dos depósitos na caderneta de poupança que os bancos são obrigados a aplicar em habitação, 5% do valor destinado para saneamento básico também poderá ser usado para financiar obras de infraestrutura em projetos habitacionais; e
* Bancos poderão abater da exigibilidade da caderneta de poupança (65%) os empréstimos oferecidos para quitar operações de financiamento imobiliário.
Fonte: A Tribuna
