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quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Governo fecha pacto pela redução da desigualdade social no Norte e Nordeste


Meta acertada é reduzir mortalidade infantil e analfabetismo em 5%.
Lula se reuniu com nove ministros e 17 governadores das duas regiões.

O governo e os estados do Norte e Nordeste fecharam um pacto nesta quarta-feira (28) para se tentar para reduzir em 5% o analfabetismo e a mortalidade infantil nessas regiões. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio, após reunião de mais de três horas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com nove ministros e os 17 governadores das duas regiões.

Governo e estados se comprometeram a trabalhar juntos para dobrar o número de agricultores familiares dessas regiões ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e atingir a meta do milênio, em 2015, de ter, no máximo, 15% das crianças sem registro civil de nascimento.

Segundo Múcio, a maior parte dessas metas pode ser atingida apenas com esforços de gestão, sem consumir novos recursos do governo federal e dos estados. Segundo o ministro da Saúde, José Temporão, nas regiões Norte e Nordeste o índice de mortalidade infantil é o dobro do das regiões Sul e Sudeste.

“Vamos fazer um trabalho concentrado em 207 municípios onde temos os problemas mais graves. Mas toda região adotou como meta reduzir a mortalidade infantil em 5% nos próximos dois anos”, disse Temporão. Segundo ele, Alagoas é o estado com maior índice de mortalidade infantil, seguido por Maranhão e Piauí.

Pronaf

Hoje, cerca de 200 mil agricultores familiares têm acesso ao Pronaf. O objetivo dos governadores é ampliar esse número de famílias com acesso às linhas de financiamento à produção agrícola para 400 mil.

Os governadores também disseram aos ministros e ao presidente que, para reduzir o número de crianças sem certidão de nascimento, precisam que mais cartórios sejam abertos na região. O governador do Piauí, Wellington Dias, citou o exemplo do estado. “No Brasil há 400 municípios sem cartório, 100 deles estão no Piauí."

Meta do milênio
Nesse caso, os governadores acertaram com o governo federal que são capazes de atingir a meta do milênio, que é de ter, no máximo, 15% de crianças sem registro civil em 2015. O problema é que, em alguns estados, esse percentual é muito maior e há fatores locais que atrapalham no alcance da meta.
“Há estados que, se considerada a população urbana, estão dentro da meta, mas quando se leva em conta a população indígena, o índice sobe muito”, argumentou o governador do Amapá, Waldez de Góes.

Participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, das Relações Institucionais, José Múcio, dos Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, da Educação, Fernando Haddad, da Saúde, José Temporão, da Previdência Social, José Pimentel, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.

Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília

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