Renda per capita familiar sobe de R$ 120 para R$ 137.
Impacto no orçamento será de cerca de R$ 549 milhões.
(Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília)
O governo decidiu nesta quarta-feira (28) ampliar o acesso à parcela variável do programa Bolsa Família. A decisão ainda precisa ser formalizada nos próximos dias. Atualmente, para ter acesso ao benefício variável, que é de R$ 20 por dependente, a renda per capita da família pode ser de, no máximo, R$ 120. O governo resolveu reajustar esse valor para R$ 137.
O impacto no orçamento será de aproximadamente R$ 549 milhões, o que elevará os gastos do governo com o programa para cerca de R$ 11,9 bilhões. O benefício variável é um acréscimo feito ao valor mensal que cada família recebe do programa por cada dependente.
O reajuste levou em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o fator de vulnerabilidade de renda, calculado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O valor da parcela não deve ser reajustado.
Cada família pode receber, no máximo, três benefícios variáveis (R$ 60). O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou ainda que 1,3 milhão de famílias devem ser beneficiadas neste ano pela mudança.
Segundo o ministério, 300 mil famílias serão atendidas em maio pela nova regra, outras 500 mil passarão a receber o benefício em agosto e mais 500 mil integrarão o Bolsa Família em outubro. As famílias já fazem parte do cadastro único do governo federal, de acordo com o MDS. Não está definido quando a nova regra entra em vigor.
A decisão foi tomada numa reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.