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quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Supremo mantém aposentadoria especial para professores em cargos de direção

FONTE: ECOS DA NOTÍCIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (29) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3772, proposta contra o artigo 1º da Lei Federal 11.301/06, que estabeleceu aposentadoria especial para especialistas em educação que exerçam direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico.
A decisão garantiu o benefício da aposentadoria especial para aquelas atividades, desde que exercidas por professores.

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