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quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Portabilidade numérica chega ao Acre a partir do dia 8

PÁGINA 20 (30.10.08)

WHILLEY ARAÚJO - whilley@pagina20.com.br
30-Out-2008
Cliente poderá mudar de operadora mantendo o mesmo número


O gerente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Acre, Cícero Eloy, confirmou ontem que a portabilidade numérica será implantada no Acre a partir do dia 8 de novembro. O processo de migração permitirá ao cliente mudar de operadora mantendo o mesmo número e já foi implementado em algumas regiões do país.

Cícero explica que as mudanças só serão possíveis dentro do mesmo serviço, ou seja, de fixo para fixo ou de móvel para móvel. As condições para que a portabilidade seja efetivamente realizada, de fixo para fixo, são dentro da mesma área local ou do município. No caso da portabilidade de móvel para móvel, ela pode ser feita dentro da área de registro do telefone, ou seja, dentro do código de área.
“Desde o dia 1º de setembro os clientes já podem mudar de endereço e continuar com o mesmo número no caso de serviços de telefonia fixa”, acrescenta o gerente.

No ato de solicitação da portabilidade, o cliente terá um prazo de cinco dias para ser atendido, sendo que, no momento da mudança, o cidadão não poderá passar mais de duas horas sem dispor dos serviços telefônicos. “O usuário poderá requerer a portabilidade mesmo estando inadimplente com sua atual operadora”, ressalta Cícero.



Como funciona
Assim que a portabilidade numérica for implantada no Acre, o usuário que desejar mudar de operadora sem perder o seu número deverá se dirigir à nova prestadora e solicitar o direito. O procedimento poderá ser feito quantas vezes o cliente desejar. Mas vale ficar atento a algumas regras:
· A migração só poderá ser feita entre operadoras que ofereçam o mesmo serviço. Por exemplo: trocar de operadora móvel e manter o mesmo número do celular.
· Na telefonia fixa, a portabilidade só acontecerá em uma mesma área local. Isto é, só será viável trocar de operadora na mesma cidade ou localidade com continuidade urbana – mudar para outro Estado e levar o mesmo número junto, por exemplo, será impossível.
· Na telefonia móvel, a portabilidade se aplica quando o usuário trocar de prestadora em uma mesma área de registro (DDD) ou trocar de plano de serviço na própria operadora.


Migração custará R$ 4
De acordo com a Anatel, as operadoras que receberão os novos clientes podem cobrar, no máximo, R$ 4 pela migração. Operadoras como Claro, Oi, Vivo, Sercomtel e Telefônica já afirmaram que não cobrarão taxa de transferência para qualquer tipo de cliente (pré ou pós-pago).
Segundo a Agência de Telecomunicações, o pedido de portabilidade poderá ser recusado se os dados fornecidos estiverem incorretos ou incompletos, se o número informado for inexistente ou se já tiver sido solicitado outro pedido de portabilidade.

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