Um episódio envolvendo um adolescente indígena de 16 anos provocou forte repercussão em Tarauacá e mobilizou representantes e instituições ligadas à defesa dos povos indígenas. Imagens que circularam intensamente pelas redes sociais e grupos de mensagens nesta terça-feira, 11 de agosto, mostram o jovem sendo agredido depois de ter sido acusado de furtar uma bicicleta.
Segundo as informações que acompanham o caso, o adolescente teria retirado uma bicicleta que estava em frente a um estabelecimento comercial. Um segurança do local foi atrás do jovem, conseguiu localizá-lo e o obrigou a retornar com a bicicleta até o ponto onde o objeto havia sido encontrado.
A situação, porém, não terminou com a recuperação do bem.
As imagens divulgadas mostram o adolescente sendo submetido a agressões físicas, com chutes e outros golpes atribuídos ao segurança. A violência registrada no vídeo gerou indignação, manifestações públicas e também um intenso debate entre moradores de Tarauacá.
Caso divide opiniões nas redes sociais
A repercussão ganhou rapidamente os grupos de mensagens e as redes sociais. Enquanto algumas pessoas condenaram de forma contundente as agressões, outras passaram a defender ou justificar a atitude do segurança em razão do suposto furto.
São, entretanto, duas condutas distintas que precisam ser analisadas separadamente pelas autoridades.
A suspeita de furto atribuída ao adolescente deve ser devidamente apurada pelos órgãos competentes, observando-se, inclusive, as regras específicas previstas na legislação para adolescentes. Da mesma forma, as agressões registradas nas imagens também podem produzir consequências jurídicas e precisam ser investigadas.
O fato de existir suspeita da prática de um ato infracional não constitui autorização para agressões físicas ou para a aplicação de punição por particulares.
FUNAI divulga nota de repúdio
A repercussão ultrapassou o debate nas redes sociais e chegou às instituições de defesa dos povos indígenas.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), por meio da Coordenação Regional Juruá, divulgou uma nota de repúdio na qual afirma ter recebido as imagens e condena a violência praticada contra o adolescente indígena em Tarauacá.
Segundo a instituição:
“A eventual suspeita ou prática de um furto não autoriza ninguém a espancar, humilhar ou submeter outra pessoa a tratamento cruel e degradante.”
A FUNAI ressalta ainda que a apuração de eventual crime deve ocorrer pelos meios legais e pelas autoridades competentes e recorda que a Constituição Federal assegura a dignidade da pessoa humana, a integridade física e a igualdade.
Em outro trecho, a instituição afirma que “ser indígena não diminui direitos, não reduz a dignidade e não torna ninguém menos merecedor de proteção e justiça”.
A Coordenação Regional Juruá informou ainda que permanecerá atuando dentro de suas competências para evitar que violações de direitos de pessoas indígenas sejam silenciadas ou naturalizadas.
A nota termina com uma frase que sintetiza o posicionamento da instituição:
“A suspeita de um delito não autoriza a prática de outro.”
Vereador Charle Yawanawá também se manifesta
O vereador de Tarauacá Charle Yawanawá, que também é indígena, divulgou uma nota pública de repúdio às agressões e defendeu que os dois lados do episódio sejam apurados.
O parlamentar reconhece que, caso tenha ocorrido o furto da bicicleta, o ato atribuído ao adolescente deve ser investigado e tratado pelas instituições responsáveis. Ao mesmo tempo, condena qualquer tentativa de substituir os procedimentos legais por violência física.
“Defender os direitos desse adolescente não significa defender o furto. Significa defender a lei, a dignidade humana e o princípio de que ninguém está acima dela”, declarou o vereador.
Charle Yawanawá também pediu uma apuração rigorosa dos fatos, tanto em relação ao suposto ato infracional cometido pelo adolescente quanto em relação às agressões sofridas por ele.
O vereador resumiu sua posição da seguinte forma:
“Se houve furto, que a lei seja aplicada. Se houve agressão, que a lei também seja aplicada. Não podemos aceitar que a violência substitua a Justiça.”
Episódio ganha repercussão no município e no estado
O caso ganhou dimensão principalmente pela circulação das imagens. Além da discussão sobre o suposto furto, o episódio passou a envolver questões relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, à proteção dos povos indígenas, à atuação de seguranças particulares e aos limites da reação diante de um delito.
A repercussão tende agora a se deslocar das redes sociais para os órgãos responsáveis pela apuração.
É importante destacar que, por se tratar de um adolescente de 16 anos, a legislação brasileira estabelece tratamento jurídico específico. Eventual conduta equiparada a crime é tratada como ato infracional, cuja apuração deve ocorrer de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não por meio de punição aplicada por particulares.
Da mesma maneira, eventuais agressões praticadas contra o adolescente devem ser investigadas para que sejam determinadas as circunstâncias, responsabilidades e possíveis consequências legais.
O episódio é triste e expõe uma discussão que não pode ser reduzida à escolha entre “defender o adolescente” ou “defender o segurança”. Investigar o suposto furto e investigar a agressão não são posições contraditórias. Uma conduta não elimina nem justifica automaticamente a outra.
Depois da enorme repercussão em Tarauacá e das manifestações de representantes indígenas e da FUNAI, caberá agora às autoridades competentes esclarecer integralmente o que aconteceu e adotar as providências previstas em lei.
Os próximos capítulos deverão mostrar quais serão os desdobramentos dessa triste situação que mobilizou Tarauacá e repercutiu em todo o Acre.
Blog do Accioly