Representante do IMAC destaca oportunidade de acesso ao programa Floresta Mais Amazônia, esclarece dúvidas sobre embargos ambientais e reforça ações de prevenção às queimadas no município
Por Raimundo Accioly – Blog do Accioly
A chefe do Núcleo de Representação do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) em Tarauacá, professora Deise Figueiredo, participou nesta semana do programa Bom Dia Tarauacá, apresentado por Raimundo Accioly e com entrevista conduzida por Rose Oliveira, para levar informações importantes aos produtores rurais do município sobre regularização ambiental, preservação da floresta e acesso a benefícios oferecidos pelo Governo Federal.
Durante a entrevista, Deise aproveitou o espaço para divulgar a realização de mais uma etapa do mutirão de regularização ambiental promovido em parceria com o IMAC e a equipe técnica do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que acontece nos dias 18 e 19 de junho, na Câmara Municipal de Tarauacá.
Segundo ela, a ação busca garantir que pequenos produtores rurais não percam a oportunidade de participar do programa Floresta Mais Amazônia, iniciativa federal que recompensa financeiramente proprietários rurais que mantêm a floresta preservada.
Incentivo para manter a floresta em pé
Ao explicar o funcionamento do programa, Deise enfatizou que não se trata de empréstimo nem financiamento, mas de um incentivo direto aos produtores que contribuem para a conservação ambiental.
Ela esclareceu que os beneficiários podem receber valores que variam entre R$ 1 mil e R$ 24 mil, sem necessidade de devolução dos recursos, desde que cumpram as exigências de preservação ambiental estabelecidas pelo programa.
A representante do IMAC ressaltou que a principal condição para participação é que o imóvel rural esteja devidamente cadastrado e regularizado junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), motivo pelo qual a equipe técnica estará em Tarauacá para auxiliar os produtores na atualização e regularização da documentação.
Informação para combater o medo e a desinformação
Um dos pontos mais enfatizados durante a entrevista foi a necessidade de ampliar o acesso à informação entre os produtores rurais.
Deise observou que muitas pessoas ainda chegam ao IMAC assustadas ao ouvir falar em multas, embargos ou notificações ambientais. Segundo ela, boa parte desses receios decorre da falta de orientação adequada sobre os procedimentos legais e administrativos.
A professora destacou que o papel do órgão não se resume à fiscalização, mas também à orientação e à educação ambiental, buscando ajudar os proprietários a resolver pendências e compreender melhor a legislação.
"Procure informação antes de ficar nervoso", resumiu a representante do IMAC ao explicar que diversos problemas podem ser solucionados por meio de atendimento técnico e orientação correta.
Tarauacá apresenta cenário positivo
Ao comentar os indicadores ambientais do município, Deise afirmou que Tarauacá apresenta uma situação relativamente favorável quando comparada a outras localidades da região.
Segundo ela, os pequenos produtores locais demonstram maior cuidado com as áreas florestais e os índices de áreas embargadas e multadas estão dentro dos parâmetros considerados normais para o período.
Ainda assim, a representante alertou para a importância da regularização documental, especialmente para quem deseja acessar programas de incentivo ambiental.
Regularização de terras também será atendida
A ação não será voltada apenas para quem pretende aderir ao Floresta Mais Amazônia.
Durante a entrevista, Deise relatou casos de produtores que conseguiram resolver pendências fundiárias complexas graças ao trabalho desenvolvido pelos técnicos durante os mutirões anteriores.
Ela citou como exemplo um produtor que aguardava há quase um ano a solução de problemas relacionados à unificação de áreas rurais adquiridas de proprietários diferentes e que conseguiu regularizar sua situação após o atendimento especializado.
A orientação é que os produtores levem toda a documentação disponível, incluindo título definitivo, posse, contratos de compra e venda, registros cartoriais e documentos relacionados ao CAR.
Não ignore notificações ambientais
Outro alerta importante feito pela chefe do núcleo do IMAC foi direcionado aos proprietários que já receberam notificações, multas ou embargos ambientais.
De acordo com ela, muitas pessoas acabam deixando os processos parados por medo ou desconhecimento, o que pode agravar a situação.
A recomendação é procurar imediatamente o escritório do IMAC para apresentar defesa administrativa, receber orientação técnica e buscar alternativas legais para regularização. Atualmente, segundo informou, dezenas de casos aguardam andamento administrativo e podem ser tratados mediante comparecimento dos interessados.
Queimadas preocupam autoridades para o verão amazônico
A entrevista também abordou a preparação dos órgãos ambientais para o período de estiagem.
Questionada por Raimundo Accioly sobre a possibilidade de um verão mais rigoroso na região amazônica, Deise confirmou que o Governo do Acre já trabalha em um plano de ação integrado para enfrentamento das queimadas e prevenção de incêndios florestais.
Ela anunciou que técnicos do IMAC estariam em Tarauacá para apresentar às autoridades locais o planejamento estadual, envolvendo instituições como Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura.
A preocupação se justifica diante das previsões de um período de seca intensa, exigindo planejamento antecipado e atuação conjunta dos órgãos públicos.
Aproximação entre o IMAC e a população
Em um dos momentos mais marcantes da entrevista, Deise procurou quebrar a imagem de que órgãos ambientais atuam apenas de forma repressiva.
Ela convidou os produtores a visitarem o escritório do IMAC sem receio, afirmando que a instituição está aberta para orientar, esclarecer dúvidas e auxiliar na regularização das propriedades rurais.
A representante também agradeceu o apoio da Prefeitura de Tarauacá, do prefeito Rodrigo Damasceno, da Câmara Municipal e dos vereadores que colaboraram para a realização dos mutirões.
Ao encerrar sua participação, reforçou o convite para que produtores de todas as regiões do município — incluindo comunidades dos rios Tarauacá, Muru, Gregório, BR-364 e diversos seringais — aproveitem a oportunidade de regularizar sua situação ambiental e buscar acesso aos benefícios disponíveis.
A entrevista mostrou que, além da fiscalização, a política ambiental também passa pela orientação, pela regularização fundiária e pela criação de mecanismos que valorizem economicamente quem preserva a floresta, tema cada vez mais relevante para o futuro da Amazônia e para a sustentabilidade da produção rural em Tarauacá.