Defensoria Pública do Acre participa de reunião sobre regularização fundiária no Projeto Tauari

Reunião na Casa Civil reúne representantes da Defensoria Pública, órgãos estaduais e Projeto Tauari para tratar da regularização fundiária e ambiental. Foto: Agatha Lima DPE/AC

A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) participou, na última quarta-feira, 24, de uma reunião técnica na Secretaria de Estado da Casa Civil solicitada pelo Projeto Tauari, iniciativa voltada à conservação florestal e à geração de créditos de carbono. O encontro reuniu representantes de órgãos estaduais para tratar de duas pautas centrais: a regularização fundiária e ambiental das famílias residentes na área do projeto e a retomada do Conselho Consultivo de Regularização Fundiária.

A reunião contou com a presença da defensora pública Alexa Pinheiro, chefe do Núcleo de Defesa Ambiental, Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários (Nahuca), que destacou a importância da atuação da Defensoria no diálogo com as comunidades locais. “Nosso papel é ouvir as necessidades da população e garantir que seus direitos sejam respeitados em todo o processo de regularização. É fundamental que esse avanço ocorra de forma transparente, equilibrando o desenvolvimento do projeto com a proteção das famílias que vivem na região”, afirmou.

Defensora pública Alexa Pinheiro participa da reunião representando a DPE/AC e reforça a importância do diálogo com as comunidades locais. Foto: Agatha Lima DPE/AC

O Projeto Tauari, idealizado pela empresa Samaúma, de São Paulo, abrange a área conhecida como Fazenda Tauari e envolve cerca de 330 famílias. De acordo com a empresa, a iniciativa tem como objetivo a conservação florestal e a redução da emissão de gases de efeito estufa, por meio do sequestro de carbono realizado pela floresta.

Participaram ainda da reunião o diretor técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Erisson; o procurador da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Rodrigo Neves; o coordenador da Casa Civil, Ítalo Medeiros; a assessora técnica da Casa Civil Aline Albuquerque e os representantes do Projeto Tauari/ Samauma, Wilker Silva , gerente de operacional, Daniel Penteado, diretor da empresa Samauma e Erick Pinho coordenador de Regularização fundiária da empresa Samaúma.

Como encaminhamentos, a Casa Civil se comprometeu a dialogar com o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) para avaliar a viabilidade financeira e operacional da regularização, enquanto a Sema analisará o cumprimento das exigências ambientais. A Defensoria Pública, por sua vez, reforçou sua atuação direta com as comunidades, auxiliando na escuta e representação das demandas locais. Além disso, foi deliberado o avanço conjunto entre a empresa responsável pelo projeto e a DPE/AC para reativação do Conselho Consultivo de Regularização Fundiária, instância essencial para garantir participação social e transparência no processo.

fonte: https://defensoria.ac.def.br/