A Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá comunica que tomou conhecimento das preocupações levantadas pela vereadora Veinha do Valmar, em sessão da Câmara Municipal ocorrida em 19 de agosto de 2025, acerca dos atendimentos prestados a crianças com autismo.
Ressaltamos que a gestão da Saúde valoriza a transparência, o cumprimento rigoroso dos contratos públicos e o respeito ao contraditório, princípios fundamentais assegurados pela legislação vigente.
Em consonância com esse compromisso, a Secretaria já:
• Aplicou notificação formal à empresa responsável pelos serviços, informando sobre as denúncias recebidas;
• Realizou uma reunião imediata com os profissionais envolvidos para avaliar os relatos;
• Marcou um novo encontro para hoje, com a participação dos representantes da Secretaria e da prestadora, a fim de examinar os fatos com o cuidado e a seriedade devidos.
Reafirmamos que todas as apurações e eventuais medidas a serem tomadas seguirão o devido processo legal, assegurando o direito ao devido contraditório e a ampla defesa da empresa contratada, ao mesmo tempo em que protegerão os interesses da população e o bom uso dos recursos públicos.
A Secretaria mantém-se íntegra e vigilante, empenhada em garantir que os serviços contratados sejam prestados com qualidade, responsabilidade e em pleno atendimento à legislação e aos direitos dos usuários do SUS.
Atenciosamente,
Romário Costa
Secretário Municipal de Saúde
Tarauacá, 20 de agosto de 2025