A ação itinerante garante acesso de comunidades rurais à orientação jurídica gratuita
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), participou no último sábado, 13, da Assembleia Geral Extraordinária promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Tarauacá (STRAFT).
A instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo da Cidadania Celso Araújo, pela defensora pública Morgana Gurjão, que atua no município de Tarauacá, pela servidora do Núcleo da Cidadania, Luciana Souza, e pelos assistentes jurídicos Gabrielle Batista e Gustavo Massuqueto.
Na pauta do encontro, foram discutidos sobre a regularização fundiária e ambiental de comunidades rurais e ribeirinhas que buscam a garantia de direitos para o ingresso da ação de usucapião e orientações sobre o crédito de carbono.
Mais de 150 pessoas, representando as comunidades de Sumaré e Santa Cecília (Alto Rio Tarauacá), Seringal São Paulo (Rio Gregório), comunidade Ariramba (Alto Rio Tauari) e comunidade Mamoré Maracanã (BR-364 sentido Tarauacá/Cruzeiro do Sul), participaram da ação realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Siteac), em Tarauacá.
Atento às orientações e ansioso para ter seu direito garantido, Isaías, do Rio Gregório, já com toda documentação em uma pasta debaixo do braço, aguardava com afinco o momento oportuno que lhe foi concedido a fala.
“Nós moramos ali há muito anos, pessoas que nasceram e se criaram lá. Nós queremos a documentação da nossa terra, queremos nosso direito de regularização da nossa terra. Vocês (Defensoria) são nossos últimos cartuchos, não temos mais para onde correr, contamos e acreditamos no apoio de vocês, esperamos de vocês uma solução”, destacou.
O convite à DPE/AC para promover a orientação jurídica e atender às necessidades da comunidade foi realizado pelo deputado estadual Edvaldo Magalhães, que também participou da visita juntamente com sua equipe. Participaram ainda, a Superintendência do Patrimônio da União no Acre (SPU/AC), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Câmara Municipal de Tarauacá, além de diversas lideranças comunitárias.
“Mais uma vez a Defensoria Pública está aqui presente para representar todos vocês, uma instituição primordial para atender as necessidades daqueles que mais precisam, a advogada dos pobres, a nossa esperança de garantia de direitos”, disse o deputado estadual Edvaldo Magalhães.
“A Defensoria Pública está sempre atenta e preocupada em atender as pessoas que mais precisam, não somente na capital, mas em todos os municípios do nosso Acre. Através do programa Defensoria Itinerante temos conseguido alcançar ainda mais comunidades distantes, essa é nossa missão, promover o acesso à assistência jurídica integral e gratuita a todos os necessitados”, pontuou o defensor público Celso Araújo.
“Agradecemos a parceria da Defensoria Pública, por se fazer presente aqui, e confiamos que serão solucionadas todas as nossas preocupações. Conto com a união de todos nesta luta que não será em vão”, frisou o presidente do STRAFT, Sandro Falcão.
(ASSESSORIA)
A partir desta primeira tratativa, um novo encontro será marcado para a entrega da documentação necessária e ingresso das ações jurídicas. A data está prevista para o início do segundo semestre deste ano.
“Agradecemos a parceria da Defensoria Pública, por se fazer presente aqui, e confiamos que serão solucionadas todas as nossas preocupações. Conto com a união de todos nesta luta que não será em vão”, frisou o presidente do STRAFT, Sandro Falcão.