Atendimento carcerário da DPE/AC, DPU e Iapen atenderá reeducandos em Tarauacá.Foto: Kristel Noriega.
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Coordenação Criminal e da Execução Penal, em parceria à Defensoria da União (DPU) e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), realizam atendimento carcerário entre os dias 29 de maio à dois de junho, na Divisão de Estabelecimentos Penais, no município de Tarauacá.
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Durante os cinco dias de atendimento serão analisados os relatórios de acompanhamento de pena de aproximadamente 700 detentas e detentos em regime fechado, em medida de segurança ou provisórios, para avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como progressão de regime, remição de pena, inserção em trabalho interno, atendimento médico, entre outros.
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O coordenador Criminal da DPE/AC, Gustavo Medeiros e o defensor público da Execução Penal, Rogério Pacheco foram recebidos pelo chefe da divisão penitenciária, Robson Alves e pela equipe de policiais penais da unidade.
“Estas ações dentro do presídio são fundamentais para fiscalizar o correto cumprimento da Lei de Execução Penal, além de verificarmos e apurarmos as demandas coletivas, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para resolução dos problemas identificados”, explicou o defensor público, Gustavo Medeiros.
Preso preventivamente há quase 1 ano, o assistido M.S.S., soube após análise processual, que foi sentenciado a cumprir pena em regime semiaberto e recorrer em liberdade. “Estou recebendo uma nova oportunidade e pretendendo mudar as escolhas ruins que fiz no passado”, contou o reeducando de 21 anos de idade.
As equipes da DPU e DPE/AC, são compostas pelas defensoras da União, Laura Ferrarez, Maíra Abrão, Nara Rivitti, o servidor da DPU, Silas Silva, e os assessores jurídicos Gabriela Escurra, Luiz Felipe Gomes e Ruan Oliveira.
(Assessoria/Defensoria Publica do Acre)