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sexta-feira, 16 de abril de 2021

Senado aprova projeto de Perpétua que retira grávidas do serviço presencial durante a pandemia, sem prejuízos


O Senado Federal aprovou na noite desta quinta-feira (15) o projeto de lei de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que afasta trabalhadoras gestantes do trabalho presencial e as colocam no serviço remoto.

A proposta já havia sido aprovada na Câmara Federal, mas aguardava votação no Senado. De acordo com a matéria, as grávidas ficam à disposição do empregador, sem prejuízos de salários.

A relatora da matéria, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), destacou a importância do isolamento social para evitar infecções que possam comprometer a vida da gestante e o desenvolvimento do bebê.

Perpétua Almeida falou a respeito do projeto de autoria dela. A deputada do PCdoB pediu celeridade ao presidente Jair Bolsonaro para que sancione a nova lei e assim permita com que as gestantes possam se afastar do trabalho presencial sem prejuízos financeiros.

“É uma vitória importante que o Senado tenha aprovado o nosso projeto que afasta as grávidas do trabalho presencial e coloca elas no trabalho remoto. Está atrasado, porque já morreram muitas grávidas no Brasil. Quando apresentamos o projeto, nós tínhamos os dados que nos primeiros seis meses da pandemia, de todas as grávidas que morreram no mundo, 77% delas moravam no Brasil. É muito grave e estes números só tem piorado. É preciso salvar vidas na pandemia e quando você salva uma grávida, você salva duas vidas: a mãe e o bebê. Agora é urgente que o presidente Bolsonaro possa sancionar o projeto e afastar imediatamente as grávidas do trabalho presencial”.

A covid-19 tem sido uma preocupação para pediatras, ginecologistas e obstetras quanto à incidência dela em mulheres gestantes. A infecção causada pela covid-19 tem sido devastadora neste público. O que pede a urgência da implementação da matéria e assim garantir segurança jurídica para trabalhadores e empregadores.

assessoria

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