Segundo o projeto de autoria da deputada Benedita da Silva (PT/RJ), a lei destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, descentralizando os recursos a estados e municípios. O valor do repasse é destinado a três finalidades:
I) Renda Básica de R$ 600,00 aos trabalhadores da cultura que ficaram sem renda;
II) Subsídios à manutenção de espaços artísticos e culturais independentes.
III) editais, chamadas públicas, prêmios e aquisições de bens e serviços culturais.
A proposta foi nomeada de "Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc", em homenagem ao compositor brasileiro que morreu após ser infectado pela covid-19.
De acordo com o parlamentar acreano, a aprovação da Lei Aldir Blanc no Congresso Nacional foi uma importante conquista para a Cultura brasileira. “Vale ressaltar que as atividades educacionais e culturais foram as primeiras a serem suspensas e, por serem um potencial vetor de transmissão do coronavírus, certamente devem ser as últimas a retornar”.
Segundo a ativista Flávia Burlamaqui, é necessário agilidade na realização dos cadastros e execução dos recursos. “As cidades têm até 60 dias para usar o dinheiro repassado, a partir da data do recebimento do recurso. Caso não utilizem esse valor no prazo, deverão ser devolvidos à União em até 120 dias”, enfatiza.
Lenine Alencar acrescenta que o momento é de união, de deixar as questões políticas de lado: “O Estado, os municípios e o próprio Governo Federal vão precisar trocar informações. Devemos trabalhar em parceria e ao lado da sociedade civil”.
"AS LIVES AMENIZAM OS PROBLEMAS, MAS, NÃO SÃO A SOLUÇÃO"
Sem perspectiva de quando as apresentações culturais vão acontecer, se reinventar através das famosas "lives" tem sido uma alternativa para sobreviver. “São muitas as realidades dos fazedores de cultura. A live é, momentaneamente, uma saída pra todos nós, pois são tempos de se adequar. Mas é difícil para alguns artistas que não tem cenário, não sabem nem manusear um celular. Apesar da necessidade, a live jamais vai substituir o calor do contato com o público“, enfatiza o músico Álamo Kário.
(Da Assessoria)