O governo do estado recebeu a primeira parcela no valor de R$ 112 milhões. O auxílio busca assistir estados e municípios nas ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19, por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Ao todo, o governo federal disponibilizou o valor de R$ 112.741.576,54. Desse total, R$ 63.152.375,12 foram reservados às áreas da Saúde e Assistência Social e R$ 49.589.201,42 destinados para aplicação em ações diversas ao enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos na economia local.
O valor será transferido em quatro parcelas aos estados e municípios para compensar as perdas de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS) e amenizar os efeitos negativos da crise do novo coronavírus.
O Tesouro Nacional informou que a segunda, terceira e quarta parcelas devem ser repassadas nos dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro, respectivamente.