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quinta-feira, 22 de março de 2018

TARAUACÁ: RETRATAÇÃO PÚBLICA


Eu, José Eurico de Lima Paz, pelo presente termo de retratação pública, venho a público retratar-me das ofensas proferidas contra a pessoa do Sr. Rames Fernandes Eleamem, publicadas através de postagem em matéria produzida pelo meu Blog (Blog do Eurico Paz) e reprodução ainda no Blog do Accioly com o título Socorro Tribunal de Justiça do Ace! Socorro Ministério Público! Socorro Defensoria Pública! Socorro Iteracre! O que causou uma situação negativa quanto à imagem do Sr. Rames Fernandes Eleamem, reconhecendo não serem verdadeiras as afirmações feitas através da minha matéria.

Felizmente, chegamos a um acordo judicial sobre a situação referente ao conflito e evitar a instauração de um processo penal, que não era do interesse de nenhuma das partes. Entendemos que a conciliação é um dos métodos mais eficientes e eficazes na solução alternativa de conflitos o pleno emprego dos princípios, entre outros, da boa-fé objetiva, da lealdade e da celeridade processual. 

A liberdade de expressão é essencial para a democracia, bem como o direito de levar à justiça os casos de abuso dessa mesma liberdade. Liberdade de expressão não significa liberalidade. A possibilidade de resolver disputas concernentes à honra sob os olhos da Justiça é um dos grandes avanços trazidos pela democracia e um dos pilares do Estado de Direito.

Peço desculpas ao Sr. Rames Fernandes Eleamem pelos transtornos causados, servindo a presente nota de retratação pública para restabelecer a verdade da idoneidade do ofendido, consoante acordo firmado nos autos de nº 0700369-48.2016.8.01.0014, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Tarauacá-Acre.

Portanto, gostaria de me retratar aqui por quaisquer injúrias ou difamação dirigidas ao Sr. Rames Fernandes Eleamem no texto em questão. Esclareço que em nenhum momento pretendi imputar a ele a prática de atitudes imorais, antiéticas ou ilegais; nem a prática de litigância de má-fé; nem desprezo pela liberdade de expressão.

José Eurico de Lima Paz

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