Muito grave a denúncia de um grupo de Vereadores de Tarauacá publicada numa rede social onde através de um vídeo, eles mostram um cão que supostamente morreu de fome e sede, abandonado dentro do canil municipal. Os vereadores Mirabor Leite e Valdor do Ó do PMDB e João do PP, foram até o local na última sexta feira, 2 de outubro, e registraram cenas de um crime previsto na legislação brasileira. Os vereadores fazem duras criticas à administração e ao Ministério Público. No vídeo, o Vereador Valdor do Ó, fala de sua indignação com o Ministério Público Estadual em Tarauacá. De acordo com o parlamentar o ministério público estaria usando critérios políticos para investigar denuncias dos parlamentares. Um crime previsto no Decreto Nº 24.645/34 prevê pena para todo aquele que incorrer em seu artigo 3º, item V, “abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assistência veterinária”.
Vereador Valdor faz duras crítica ao MP |
ASSISTA O VÍDEO
As denúncias são sérias e precisam de respostas das autoridades aqui citadas.
Em contato com o prefeito Rodrigo Damasceno o mesmo se disse indignado com o que aconteceu e já mandou instalar uma sindicância para apurar as responsabilidades. Dependendo do resultado dessa sindicância poderá haver exoneração de pessoas, o rompimento do contrato e a desativação do atual canil. (Veja nota oficial abaixo)
Canil Municipal |
No início, se tentou usar um espaço lá da cerâmica municipal onde de forma improvisada montaram um abrigo e os cachorros fugiram em massa. Depois o prefeitura locou um espaço construído por uma empresária, com suas dependências apropriadas para receber os animais. O Canil Municipal foi pintado com as cores do município, inaugurado na antiga estrada que dava acesso ao porto da balsa pelo bairro do Corcovado.
Primeiro sua localização às margens do Rio Tarauacá sujeito a ser tomado pelas águas com uma possível alagação. E não deu outra. Tarauacá sofreu 12 alagações, os cães foram retirados às pressas, soltos na BR e o canil foi desativado;
Segundo, um contrato muito contestado pelos vereadores e população no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais foi assinado para locação do espaço;
Terceiro, sua gestão que nunca conseguiu manter pessoas capacitadas, tratamento adequado e ração para os cães;
Quarto, depois de cada alagação, uma reforma por conta do dinheiro público.
Quinto, esse canil locado desde maio de 2014, passou mais tempo desativado do que funcionando.
Em nota, a prefeitura, promete averiguar os fatos e punir os culpados.
Quarto, depois de cada alagação, uma reforma por conta do dinheiro público.
Quinto, esse canil locado desde maio de 2014, passou mais tempo desativado do que funcionando.
Em nota, a prefeitura, promete averiguar os fatos e punir os culpados.
A Prefeitura de Tarauacá e a Secretaria de Saúde vem a público manifestar-se em relação aos vídeos publicados na mídia social (facebook) pelos vereadores Mirabor Leite, Valdor do Ó e João Moreira do bloco de oposição ao Governo Municipal.
Inicialmente, esclarecemos que esse Governo Municipal não comunga com a situação exposta pelos vereadores, tendo em vista que a Prefeitura realiza todos os esforços financeiros para manter estrutura adequada ao acolhimento dos animais (compra de ração, contratação de pessoal e ambiente necessário), situações estas já expostas de forma positiva na mídia local.
Desta forma, após reunião com o Secretário Municipal de Saúde, ficou determinado que este tome todas as providências necessárias para instauração de uma Sindicância para averiguar as situações mencionadas no vídeo, onde após as apurações, caso seja necessário, aplicaremos as sanções administrativas e judiciárias aos responsáveis.
Por fim, consideramos de suma importância o trabalho fiscalizativo dos vereadores para o desenvolvimento da nossa cidade, mas ao mesmo tempo, preterirmos quaisquer tentativas de sensacionalismo político baseados em proveitos pessoais eleitorais.
TAMIRES SOARES
ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO
CARLOS TADEU LOPES DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE