Comitê em defesa de ameaçados de demissão faz 1ª reunião de trabalho

Nesta terça-feira, 21, foi realizada a primeira reunião de trabalho do comitê de defesa dos servidores públicos ameaçados de demissão. A reunião, que aconteceu na Assembleia Legislativa, contou com a presença de sindicalistas, representantes dos movimentos populares e deputados.

Desde a semana passada servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, admitidos sem concurso, estão apreensivos com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga o estado a demiti-los.

O comitê, liderado pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Diniz (PCdoB), busca alternativas para evitar a demissão em massa dos trabalhadores, fazendo a mobilização política e buscando apoio jurídico.

“Estamos deliberando hoje sobre a vinda de setores empresariais, um grupo de advogados, prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais e os movimentos sociais para que tenhamos um comitê amplo na defesa desses trabalhadores”, declara Diniz.

Segundo o deputado, após a decisão do STF ser publicada, serão encaminhados os recursos jurídicos da Procuradoria do Estado em busca de reverter a situação. Para isso, um grupo de juristas já estuda o caso. A decisão do STF estabelece um prazo de 12 meses para o estado demitir os mais de 11 mil servidores em situação irregular e realizar concurso público.

O comitê trabalha com a expectativa de conseguir manter, de forma legal, o emprego dos servidores públicos ameaçados de demissão, mas também quer estar preparado para o pior. Nesse caso seriam discutidas alternativas como um plano de demissão voluntária para os trabalhadores, e o direito deles ao montante recolhido durante o tempo de serviço para o FGTS, INSS e IR.

A próxima reunião do comitê deve acontecer nesta sexta-feira, as 10h, no auditório da ALEAC, quando também estarão presentes parlamentares da bancada federal do Acre e representantes de outras instituições do Estado.

Rogério Wenceslau, Da TV Gazeta