Em uma solenidade bastante prestigiada por parlamentares, representantes do poder público e também da sociedade acreana, a sessão especial do Senado Federal realizada nesta segunda-feira, 18, marcou o encerramento das comemorações de 50 anos de criação do Acre Estado. A realização da homenagem foi uma proposta do senador Jorge Viana e do senador Aníbal Diniz, com apoio do presidente da casa, José Sarney.
A agenda contou com a participação de figuras importantes que fazem parte dos 50 anos do Estado e também de seus descendentes. Entre os convidados, o governador Tião Viana e o ex-governador Binho Marques; o ex-senador e ex-governador do Acre, Nabor Júnior; o Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ilmar Galvão; o ex-deputado Osmir Lima, que foi integrante da luta autonomista do Estado; Lauro Santos, neto de Guiomard Santos; os prefeitos Raimundo Angelim, de Rio Branco, e James Gomes, de Senador Guiomard; o presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Juracy Nogueira; e o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Helder Paiva.
Nos discursos, todos resgataram parte dessa importante história do Acre e do Brasil. Foi em 15 de junho de 1962, depois de uma dura batalha legislativa, que o então presidente João Goulart sancionou, juntamente com o Primeiro Ministro Tancredo Neves, a lei 4.070 que fez com que o Acre, que havia sido o primeiro Território Federal da história brasileira, se tornasse também o primeiro a ser elevado à categoria de estado.
Enquanto Território Federal, o Acre viveu um período de descaso. “Com a criação do Território Federal, nossos habitantes foram condenados a serem cidadãos de segunda categoria em seu próprio país. Não podiam ser votados ou votar, não podiam estabelecer leis, nem tinham poder judiciário”, lembrou Jorge Viana. Nabor Júnior chamou o então denominado “Território Federal” de uma espécie de “colônia da União Federal”. Segundo ele, “os governadores eram nomeados sem nem conhecer o Acre”.
Com o Acre nessa condição, surgiram os chamados movimentos dos autonomistas em Cruzeiro do Sul (1910), Sena Madureira (1912) e Rio Branco (1918), quando a população protestou contra o autoritarismo dos governantes nomeados e demonstraram ao governo brasileiro a insatisfação com o regime implantado.
Foi Guiomard Santos que, ainda quando deputado federal, apresentou o projeto de lei que visava transformar o Acre em Estado. O nome dele e de outros políticos, como Oscar Passos e Océlio Medeiros, foram citados durante os discursos: “Foram pessoas que deram importantes contribuições para a conclusão desse processo legislativo depois de cinco anos de uma bela e exemplar tramitação no Congresso”, disse Jorge Viana.
Aníbal Diniz: Acre está mais preparado para o futuro
O senador acreano Aníbal Diniz foi o primeiro a discursar na sessão. Para ele, o Acre só é hoje um estado brasileiro graças ao empenho e à vocação de seu povo em superar as adversidades. “O povo acreano tem, em sua história, uma trajetória de lutas iniciadas há mais de um século pelo Coronel gaúcho José Plácido de Castro e por um exército de seringueiros determinados a conquistar essa extensa área de floresta amazônica para o Brasil. O Acre, que agora completa meio século como Estado da Federação, está mais preparado para enfrentar e construir o futuro que sempre desejou”.
Para Aníbal, o povo acreano tem sido heróico na superação de seus desafios: “O povo do Acre sempre enfrentou dificuldades, desde os seus primórdios. No dia que os problemas acabarem, também a história acaba. Os desafios existem, mas eles não nos amedrontam”.
Para governador Tião Viana, identidade ambiental cresce no Acre
O governador Tião Viana, que coordenou no Acre uma extensa programação em comemoração ao cinquentenário do Estado, encerrou a sessão com discurso otimista. Para ele, o governo da Frente Popular resgatou uma identidade importante nessa trajetória de cinco décadas de estado ao fortalecer uma política de desenvolvimento sustentável com inclusão social.
“Foi buscando o aprendizado que vinha de figuras como Chico Mendes, Marina Silva, Dom Moacyr Grechi, dos movimentos de base e sindicatos rurais, dos trabalhadores que compreendiam que era preciso viver, desenvolver, preservar e, sobretudo, respeitar a vida, que se afirmou o que se chama hoje de projeto sustentável no estado. Um projeto que não abre mão do que é a elevação da independência econômica e da independência democrática, e nem do que é compreensão com os recursos naturais. É essa busca que fazemos hoje”, disse o governador.
Senadores Welligton Dias e Ana Amélia também parabenizam o Acre
Participaram da sessão, além dos senadores acreanos Jorge Viana, Aníbal Diniz e Sérgio Petecão (PSD), o senador do Piauí, Wellignton Dias, do PT, e a senadora do Rio Grande do Sul, Ana Amélia, do PP. Na tribuna, ambos prestaram suas homenagens à esta data e ressaltaram a importância do Acre como exemplo de políticas públicas ambientais para o Brasil.
“São muitas as lideranças acreanas que colocaram a sua vida em jogo para que o planeta pudesse discutir uma alternativa de desenvolvimento que levasse em conta não só a cultura, os costumes, mas o respeito pela natureza. E, para isso, o Acre é uma grande escola”, afirmou Wellington Dias.
Como representante do Rio Grande do Sul, a senadora Ana Amélia lembrou os nomes de Plácido de Castro e João Goulart, dois gaúchos que tiveram um papel fundamental na história do Acre. Ela também citou nomes de acreanos que ajudaram a escrever a história do Brasil, como o ex-Ministro e ex-Senador Jarbas Passarinho, o médico Adib Jatene, a novelista Glória Perez, e a ex-Ministra do Meio Ambiente Marina Silva. “O Acre é um dos estados que possui o histórico mais relevante em ações de programas para a sustentabilidade. Destaco o programa de desenvolvimento sustentável, já considerado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento como um modelo para outros países”, declarou Ana Amélia.
Jorge Viana parabeniza povo acreano
Autor do requerimento que possibilitou a realização da sessão especial, o senador Jorge Viana agradeceu a participação dos presentes e também a todos que puderam acompanhar a transmissão ao vivo da solenidade pela TV Senado e TV Aldeia.
Ele se disse honrado em ter sido governador quando o Acre completava 100 anos da Revolução Acreana e, agora, como senador, poder compartilhar o cinquentenário do Acre Estado. “Nós conseguimos ter no Acre indicadores sociais, ambientais e econômicos que começam a ser referência na Amazônia, no Nordeste e no nosso País. São conquistas de um processo democrático”, declarou.
Para Jorge Viana, o principal merecedor da homenagem é o povo acreano: “Gente que construiu, com muitos sacrifícios, lutas e conquistas, uma das mais belas e singulares páginas da história do Brasil”. (assessoria)