O prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim (PT), decretou neste domingo (26) estado de calamidade pública em 37 bairros e 22 comunidades da cidade, consideradas as regiões mais afetadas pela enchente do Rio Acre e seus afluentes. Por medida de segurança, o fornecimento de energia elétrica foi interrompido em 15% da cidade.
A população do Acre é de 732.793 pessoas, segundo dados do IBGE. A Defesa Civil Estadual estima que 130,3 mil pessoas foram atingidas pelas cheias dos rios nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Xapuri, Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa, Manoel Urbano, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.
O Rio Acre, que banha Rio Branco, estava com 17,64 m de profundidade na medição feita pela Defesa Civil às 12h local (13h em Brasília). O rio, que está 3,64 m acima da cota de transbordamento, de 14 m, já desabrigou 6,4 mil pessoas na cidade, atingiu 24,7 mil casas e quase 100 mil pessoas.
O decreto do prefeito de Rio Branco considera que existem 16 escolas urbanas e três escolas rurais da rede de ensino infantil estão alagadas, deixando fora de sala de aula mais de 3,7 mil alunos.
- A situação afeta as atividades regulares do ano letivo na rede pública de ensino municipal - assinalou o Angelim.
O decreto também leva ame conta que 24 escolas urbanas (totalizando 19.693 alunos) e 30 rurais de ensino fundamental e médio da rede estadual encontram-se atingidas direta e indiretamente pelas águas, impedindo seu funcionamento normal.
No último dia 15 de fevereiro, o prefeito havia decretado situação de emergência em parte da cidade e da zona rural, mas o rio continua subindo, agravando o problema de milhares de famílias que tiveram de deixar suas casas em decorrência das cheias.
- Esta já é a maior enchente da história. Há todos os fundamentos que justificam nós passarmos de situação de emergência para estado de calamidade pública nessas áreas - disse Angelim.
Dos 56 dias de 2012, o nível do Rio Acre está há 34 dias acima da cota de alerta, 13,50 metros. O decreto de calamidade pública em Rio Branco leva em conta ainda que 12 doze unidades - nove unidades do Programa de Saúde da Família e três centros de saúde- estão com seu funcionamento comprometido, impedindo a atenção básica à população da que delas faz uso diário.
Para garantir o pleno atendimento às pessoas, a Defesa Civil pode adentrar nas casas “a qualquer hora do dia ou da noite mesmo sem consentimento do morador para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos, ou comprometer a segurança, pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares, assegurando-se ao proprietário a indenização ulterior se houve danos”.
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Fonte: Blog do Altino Machado