Dez peixes amazônicos –Tambaqui, pirapitinga, filhote, dourado, surubim, curimatã, mapará, sardinha, matrinchã, pacu e aruanã – estão com sua captura suspensa e não podem ser comercializados desde terça-feira, 15 , por conta do período de defeso dessas espécies determinado pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A intenção, com a proibição até 15 de março do ano que vem, é que os peixes possam, nesse período, procriar e garantir os estoques para sua preservação.
De acordo com a portaria nº 48 do Ibama, o pescador que insistir na captura dessas espécies protegidas serão detidos, multados e ainda terão a mercadoria apreendida. A multa varia de R$ 150 a R$ 30 mil, conforme o volume da carga apreendida. Nesse período, nas feiras e mercados acrianos só será permitida a comercialização de pescado cultivado em viveiros.
De acordo com a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Rio Branco – AZ-8, a fiscalização da pesca nesse período de defeso será realizada pelo Instituto Chico Mendes – ICMBIO, conforme ficou definido em reunião ocorrida em setembro entre os pescadores acrianos e os órgãos de controle da pesca no estado. Durante o encontro foram traçadas estratégias para garantir a proteção do pescado em toda a bacia acriana , para que no ano que vem seja mantida a oferta em épocas autorizadas.
Segundo a presidente da associação, Maria Lenes de Almeida, 650 pescadores estão cadastrados na AZ-8. Ela disse que durante esse período em que a pesca dessas espécies está proibida os trabalhadores sobrevivem com o Seguro Defeso pago pelo Governo federal, no valor de um salário mínimo. “Esse valor é pequeno, já que a maioria dos pescadores, quando está trabalhando, chega a ganhar muito mais”, explicou a sindicalista.
Maria Lenes reconhece a necessidade da suspensão da pesca no período do defeso e afirma que os pescadores profissionais têm consciência de que é preciso preservar para garantir o estoque dessas espécies durante o período da pesca legal. Ela alertou os órgãos de fiscalização quanto à necessidade de se manter uma fiscalização mais rigorosa sobre os pescadores amadores de todo o estado, que segundo a sindicalista não respeitam o período em que os peixes estão desovando. “É comum a gente ver, por exemplo, pessoas pescando no rio Iquiri, na BR-364. Isso precisa ser combatido”, enfatizou.
Redução
Na quinta-feira, 17, já não era mais possível encontrar pescado das espécies Dourado e Filhote sendo comercializadas no principal mercado de Rio Branco, o Mercado Municipal Elias Mansour Simão Filho. “Isso já é reflexo da proibição da pesca nesse período”, afirmou o feirante Raimundo Souza, que há anos comercializa pescado no local. Segundo ele todo ano, neste período, o consumidor se ressente da falta dessas espécies, o que o leva a optar por outros tipos de carnes. “O povo gosta mesmo é de peixe de rio”, conclui o trabalhador. (A Tribuna)