Os ministérios públicos Estadual e Federal analisam indícios de corrupção na Prefeitura de Marechal Thaumaturgo. Os principais documentos fornecidos aos procuradores são cópias de cheques do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e notas supostamente frias de compra de merenda escolar que jamais chegou às escolas. No primeiro caso, assinaturas falsas teriam possibilitado o saque no Banco do Brasil. O rombo chegaria a mais de R$ 2 milhões. E no segundo, empresas ligadas ao prefeito Randson Almeida (PMDB) fariam parte de um esquema de desvio de recursos da merenda escolar. Ele nega as denúncias. A Polícia Federal também investiga o caso.
As informações foram confirmadas na semana passada pela ex-secretária de Educação do município, Sandra Pinheiro de Azevedo. Ela prestou depoimento aos procuradores do MPE e MPF em Cruzeiro do Sul. Segundo ela, o esquema que desviou dinheiro do Fundeb é capitaneado pelo próprio prefeito.
CÓPIAS de cheques do Fundeb e nota fiscal de merenda escolar que não chegou às escolas foram fornecidas como provas
Além dos cheques, há cópias de notas frias de compra de combustível. De acordo com a denunciante, os alunos da zona rural chegaram a ficar sem aulas durante meses porque a prefeitura teria comprado gasolina, mas o combustível nunca foi entregue aos barqueiros responsáveis pelo transporte dos alunos.
Randson também é acusado pela ex-secretária de emitir cheques sem fundo da prefeitura para pagar contas particulares. Ela se referiu a um agiota de outro município que teria emprestado dinheiro ao prefeito e como garantia recebeu quatro deles no valor de R$ 100 mil cada um. Segundo Sandra, por lei os cheques do Fundeb não podem ser emitidos sem saldo na conta.
O vice-prefeito de Marechal Thaumaturgo, Maurício Praxedes, confirma as suspeitas de corrupção. Rompido com Randson, ele diz estar à disposição da Justiça para esclarecer fatos na prefeitura que considera “nebulosos”.
VICE-prefeito de Marechal Thaumaturgo confirma as suspeitas de corrupção e se dispôs a esclarecer fatos “nebulosos” à Justiça
Praxedes confirmou que os secretários municipais não têm autonomia financeira. Segundo ele, empenhos e folhas de cheque do município seriam assinados por Randson Almeida e pelo secretário municipal de Finanças.
“Estou francamente arrependido de ter concorrido como vice de Randson”, declarou o vice-prefeito durante uma reunião no município, no mês passado, em que a ex-secretária de Educação explicou sua saída do cargo.
Sandra exibe ainda um ofício supostamente enviado por ela aos servidores da Educação solicitando pagamento a uma associação indígena. No local destinado à assinatura dela consta a rubrica do prefeito.
Empresas amigas
As notas frias são as principais maneiras de o prefeito Randson Almeida desviar recursos da prefeitura, afirma a ex-secretária de Educação. As notas são emitidas pelas empresas G.C. Pedrosa, L.G. Pedrosa, cujo representante é Glaucio Pedrosa, e pela construtora Rio Amônia, registrada em nome do primo do prefeito, Macildo Almeida. De acordo com a denunciante, os blocos de notas dessas empresas ficavam dentro da prefeitura.
Sandra também acusa Randson de ordenar pagamento de salário a pessoas estranhas ao quadro da educação. O dinheiro teria saído do Fundeb 60.
Nesta semana, o vereador Antônio Jamissom (PP) denunciou por telefone que quatro técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estão no município para analisar as contas da prefeitura, têm encontrado todo tipo de percalço para obter documentos. Os secretários alegam diversos motivos para não apresentar a papelada exigida por eles.
MAURÍCIO Praxedes: “arrependido” de ter concorrido como vice de Randson, acusado de corrupção
Atas
Murício Praxedes alega nunca ter assumido a cadeira de prefeito nas ausências do titular, que são frequentes. Os adversários de Randson afirmam que ele só aparece em Thaumaturgo na época de pagamento do funcionalismo e dos fornecedores. O vice-prefeito exibe 40 atas de transmissão de cargo sem a sua assinatura, segundo ele porque nunca assumiu de fato a administração do município. Na ausência do prefeito, diz Praxedes, pessoas muito próximas a ele seriam encarregadas de “tocar” a administração.
Sem merenda
O produtor rural Raimundo Bezerra Frota, da comunidade Mississipi, confirmou que os filhos têm de levar farofa à escola por falta de merenda. Ele denunciou ainda que a creche da prefeitura na comunidade está abandonada. A situação da escola onde os filhos de Frota estudam também não é das melhores.
“Quando chove, as crianças precisam se abrigar em baixo das copas das árvores porque molha mais dentro da escola do que fora”, disse.
EX-SECRETÁRIA de Educação acusa prefeito de emitir cheques sem fundo da prefeitura para pagar contas particulares
Outro lado
O prefeito Randson Almeida, por telefone, negou as denúncias e fustigou os adversários políticos. Ele afirma que a exoneração de Sandra Pinheiro do cargo se deu por constatação de desvio de recursos enquanto ela comandou a pasta. Ele disse ainda que havia uma verdadeira “quadrilha” na Secretaria Municipal de Educação, cuja atuação é alvo de uma auditoria.
Sobre as assinaturas falsificadas nos cheques do ProAcre, o prefeito alega que a ex-secretária era “quem cuidava de tudo”. E atribuiu a ela a falta de merenda nas escolas.
Com relação ao ofício circular atribuído à ex-secretária e assinado por ele, o prefeito disse que os opositores são capazes de qualquer coisa para desqualificá-lo. “É preciso saber se não se trata de uma rubrica eletrônica”, ponderou.
“Eles terão de provar na Justiça as acusações que me fazem”, avisou Randson, se referindo à ex-secretária de Educação e ao seu vice.
Sobre as atas de transmissão de cargo não assinadas por Praxedes, Randson afirma que ele não as teria rubricado “porque não quis”. Segundo o peemedebista, Praxedes, apesar da reclamação, recebeu os abonos correspondentes ao exercício do mandato em casos de ausência do titular. “Posso provar”, sustentou.
Quanto à denúncia de que vive fora de Thaumaturgo, o prefeito explicou que precisa viajar a Brasília com frequência em busca de recursos. E arrematou com uma metáfora futebolística: “Sou obrigado a bater escanteio e cabecear na grande área”.
Mas só as investigações em curso dirão se Randson Almeida joga de acordo com as regras.