Com mais de 26 mil assinaturas coletadas através do movimento popular “Menos Impostos Mais Energia”, o Governo do Estado será pressionado a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de luz do consumidor Acreano.
A repercussão do movimento popular já ganha força em nível nacional, e na próxima semana, a coordenação do movimento entregará um relatório com o abaixo assinado na Comissão de Legislação Participativa da Assembléia Legislativa do Acre.
A coordenadora do movimento popular no Estado, a jornalista Eliane Sinhasique, enviou uma carta a presidente, Dilma Ruseffe, relatando o preço abusivo dos impostos que são cobrados na conta de luz do povo acriano e o alto preço dos combustíveis. Diante da manifestação popular de insatisfação com preço da energia e da gasolina, o Governo Federal já iniciou estudos para reduzir os impostos do combustível e da energia elétrica.
Técnicos do Governo Federal estão fazendo uma pesquisa para saber qual o motivo da disparidade do aumento do ICMS em cada estado. No Acre, o governo do Estado cobra cerca de 40% de ICMS na conta luz, em Rondônia o mesmo imposto chega a 17%, já nos estados do Amapá, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Roraima, os consumidores de baixa renda que consomem até, 100 megawatts por hora, são isentos.
Os governadores onde o ICMS ultrapassa os 17% na conta de luz, serão pressionados a reduzir o valor do imposto. O Governo Federal também já sinalizou que pretende reduzir os valores do PIS e do CONFINS, que também são cobrados na tarifa de energia elétrica.
Segundo dados apresentados pela Central Única dos Trabalhadores (CUTI), o trabalhador que possui renda mensal de até dois salários mínimos, 48% do salário são gastos com impostos.
www.tribunadojurua.com - Francisco Rocha