O Movimento Popular, “Menos impostos, mais energia - Acenda essa ideia e assine embaixo” esteve ontem na praça da rua Benjamim Constant coletando assinaturas para um abaixo-assinado que exige o fim da cobranças de altos impostos sobre a tarifa de luz.
O ato de protesto chamou a atenção dos transeuntes e reuniu lideranças dos vários segmentos sociais do Estado. O deputado Chagas Romão (PMDB) lembrou que o assunto já vem sendo debatido na Assembleia Legislativa, mas acredita que para haver a redução dos impostos se faz necessária a sensibilização dos governos. “A verdade é que o contribuinte está cansado de pagar tanto imposto”, comentou.
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Acre), Florindo Poersch, afirmou que, mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF) considerando normais, os impostos são abusivos e ilegais. “A cobrança é imoral. O imposto está tirando itens importantes da cesta básica do trabalhador de baixa renda”, destacou.
Ele ressaltou que a entidade no Estado nomeou uma comissão de juristas, especializada em direito tributário, para fazer um levantamento da situação com vistas à exigência de cobranças mais acessíveis ao bolso do consumidor. “Estamos junto com os movimentos sociais e a população em geral. Vamos auxiliar no que se fizer necessário”, enfatizou.
Durante suas explanações, as lideranças do movimento lembraram que a luta pela diminuição das tarifas energéticas no Acre diz respeito a toda a população. Segundo elas, a maioria dos acreanos paga, nos talões de luz, uma séria de impostos para o governo federal e estadual. Entre as cobranças federais estão o PIS e o Confin, que junto com o ICMS do Estado aumentam em mais de 40% o valor do consumo.
Outras justificativas do protesto
- Para muitas famílias, a tarifa de energia elétrica é um dos principais itens do custo de vida.
- Os valores exorbitantes pagos poderiam estar servindo para oferecer melhor qualidade de vida à população.
- Além das tarifas extorsivas, a baixa qualidade da energia elétrica fornecida no Estado tem criado uma série de transtornos aos consumidores.
- É comum a perda de aparelhos eletro-eletrônicos por causa dos picos de energia e dos apagões.
- É impossível imaginar um aumento na capacidade de produtividade no Estado com a inconstância do fornecimento.
- A limitação impede o aumento de oferta de emprego e oportunidades à população.
- A questão energética interfere diretamente na vida de todos.
fonte: Página20