Brasília – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado hoje (28) pela presidenta Dilma Rousseff, tem como meta oferecer 8 milhões de vagas, até 2014, na educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação. O programa prevê a ampliação das redes federal e estaduais de educação profissional, pagamento de bolsa formação para trabalhadores e estudantes, aumento das vagas gratuitas em cursos do Sistema S e a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos técnicos.
As vagas serão oferecidas por instituições públicas e privadas e pelo Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), em cursos presenciais e à distância. Promessa de campanha da presidenta, o programa foi pensado inicialmente como ferramenta para melhorar o ensino médio, ampliando a formação do aluno, em cursos profissionalizantes integrados ao ensino regular. Mas a iniciativa vai incluir também trabalhadores interessados em qualificação profissional.
Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S. Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.
Já os alunos do ensino médio que quiserem combinar a escola com cursos profissionalizantes receberão uma bolsa formação caso não consigam uma vaga em instituição pública. O valor da bolsa vai variar de acordo com o curso escolhido. Os beneficiários serão definidos pelos sistemas estaduais de ensino e estudarão essencialmente em escolas do Sistema S. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, serão ofertadas 3,5 milhões de bolsas formação nos próximos quatro anos.
O Pronatec também pretende atingir os beneficiários do Bolsa Família, que vão ser selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para cursos de formação em diferentes níveis, a partir da oferta disponível em cada município. Os cursos poderão ser voltados à alfabetização de adultos ou ao aperfeiçoamento profissional.
O projeto de lei que cria o Pronatec será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido para tramitar em regime de urgência.
Dilma quer construir 120 escolas técnicas federais
Para atingir a meta de criar 8 milhões de vagas na educação profissional até o fim do mandato, a presidenta Dilma Rousseff prevê a construção de mais 120 escolas de educação profissional e tecnológica. A meta foi divulgada hoje (28), no lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A presidenta Dilma Roussef ainda vai inaugurar 81 escolas que começaram a ser construídas ainda no governo anterior, de Luiz Inácio Lula da Silva. Somadas às 214 inauguradas pelo ex-presidente e às 140 que funcionavam antes de 2002, a previsão é que a rede seja ampliada para 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Quando a expansão for concluída,a rede federal atenderá a 600 mil estudantes.
Promessa de campanha de Dilma, o Pronatec vai ofertar vagas gratuitas em instituições públicas e privadas, incluindo as do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), a estudantes e trabalhadores interessados em qualificação profissional. O programa prevê, além da ampliação da rede federal, pagamento de bolsa formação para trabalhadores e estudantes, aumento das vagas gratuitas em cursos do Sistema S e a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos técnicos.
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Edição: Vinicius Doria