O governador Tião Viana lançou nesta quarta-feira, 27, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) o programa de descontos e parcelamentos do ICMS. Pelo menos 3,5 mil contribuintes podem ser beneficiados com descontos de até 95% para o pagamento de dívidas.
A intenção é garantir que os contribuintes possam ser regularizar, pagando as dívidas com descontos e em até 120 parcelas. “Estamos estendendo as mãos para os contribuintes que estão inadimplentes, com descontos e prazos para parcelamento de dívidas”, explicou o governador Tião Viana.
Durante a apresentação do programa, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia, Edvaldo Magalhães, lembrou que o programa foi criado em conjunto com os contribuintes de todo Estado.
“A pedido do governador Tião Viana realizamos várias reuniões com contribuintes da Capital e do interior. Agora estamos colocando em prática tudo que discutimos, com esse programa que traz muitos benefícios e vai impulsionar a economia do nosso Estado”, disse.
Para dívidas até 2009 o contribuinte que desejar pagar em parcela única terá um desconto de 95% das multas e 80% dos juros. Quem optar pelo parcelamento de até 60 parcelas terá 80% de desconto das multas e 60% dos juros. Para parcelamentos de 61 a 120 parcelas, os descontos são de 65% das multas e 50% dos juros.
Já as dívidas de 2010, os descontos para multas e juros variam entre 10% a 95% com as dívidas em até 60 meses.
“Nós estamos estudando novos incentivos para os contribuintes. A intenção do Governo é aquecer o setor, garantindo melhorias para os comerciantes. Por isso, estamos convocando todos os contribuintes que estão inadimplentes para aderir ao programa”, lembrou o secretário de Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro.
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