Dras. Nicole Gonzales e Eliane Misae
Eu e o Rádio-repórter José Gomes, nesta quarta feira (16.02), fizemos uma visita ao Ministério Público e conversamos com as Promotoras Dra. Eliane Misae e Dra. Nicole Gonzales.
Fomos nos informar com anda o trabalho do Ministério Público em Tarauacá. O MP é uma das poucas Instituições Públicas que tem recebido elogios da sociedade tarauacaense, graças ao trabalho das promotoras.
Eliane e Nicole são duas jovens promotoras públicas que despertaram a confiança da população de Tarauacá e elevaram a esperança de todos nós de que vale a pena acreditar no trabalho da justiça. São elas as responsáveis, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídica, pelos interesses da nossa sociedade e pelo cumprimento das leis.
Elas estão trabalhando muito e diariamente se dividem entre atendimento ao povo, audiências, investigações, preocupação com a questão dos menores em situação de risco, combate á corrupção nos poderes públicos e ainda arranjam tempo para ministrar palestras em espaços públicos quando são convidadas.
O que se sente ao conversar com as promotoras é a confiança que as duas passam para as pessoas, em suas falas e principalmente em suas ações.
Muitas Ações Civis Públicas estão em andamento, outras estão sendo preparadas sob o comando do MP. A que mais está chamando a atenção dos tarauacaenses envolve membros da Prefeitura de Tarauacá, inclusive o Prefeito, no episódio denunciado por Jarbas Lopes que ficou conhecido como “Homem Bomba”
Recentemente houve muita movimentação em Tarauacá com a presença de importantes autoridades da justiça. DR. SAMMY BARBOSA LOPES, Procurador Geral do Ministério Público do Estado do Acre, DR. ÁLVARO LUIZ A. PEREIRA da Coordenação de Combate ao Crime Organizado e DR. KARLESSO NESPOLI, Delegado da DECCO – Delegacia Especializada de Combate ao Crime 0rganizado no Acre.
Essas autoridades vieram a Tarauacá manifestar todo apoio institucional ao Trabalho das promotoras, principalmente no caso das denúncias do chamado “homem bomba”.
Segundo a Promotora Dra Eliane Misae, as investigações estão acontecendo e o MP espera receber em breve o relatório do TCE - Tribunal de Contas do Estado que, recentemente, fez uma auditoria na prefeitura e ainda não terminou o relatório.
Em breve poderemos ter novidades referentes a essa investigação.
Leia algumas ações do MP em Tarauacá
Quer dizer que "Ministério Público quer Agentes Penitenciários sem arma"? não me diga...que novidade!!!... ah tá!... então o Ministério Público vai promover a defesa e a sobrevivência dos Agentes Penitenciários, não vai? É fácil resolver esse problema, basta mandar os policiais fazerem a segurança dos Agente Penitenciários, tá!... do mesmo modo como os policiais estão fazendo a segurança das promotoras, ou é só promotor que tem direito a vida e a segurança? (A CF/1988 diz:Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes)
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...muitos Agentes não tem interesse nenhum em usar armas, eles querem apenas poder andar pela ruas sem precisar viver correndo com medo de teçado no lombo... e Agente tem medo de teçado, porque o (...) ainda não tomou os teçados dos "meninos bons", clientes dos Agentes...
Agora o Ministério público está querendo julgar e condenar centenas de Agentes por causa de denúncias contra três ou quatro Agentes... o nome disso é justiça? Pode até ser, mas para mim justiça se faz punindo quem merece ser punido, quem infringiu a lei. Agora quem acha que a Agente Penitenciário não deve usar armas, então vá trabalhar uns meses na Penal e depois a gente conversa... não vou mais nem falar nada porque isso já está "enchendo meu saco"... só digo uma coisa... EU PRECISO DE SEGURANÇA E A POLÍCIA NÃO TEM COMO GARANTIR MINHA SEGURANÇA... OU AQUI NO ACRE ALGUNS REPRESENTANTES DA JUSTIÇA ACHAM QUE O AGENTE PENITENCIÁRIO É UM KAMIKAZE PENITENCIÁRIO DO SÉCULO XXI?????? VAI MAIS UM AVISO MUITA PREOCUPAÇÃO PODE CAUSAR CANCER E/OU ENVELHECIMENTO PRECOCE...KKK...KKK...KKK
Grande idéia, desarmar os Agentes Penitenciários, afinal foram eles quem cometeram os piores crimes em TK e no Acre...kkk...kkk...kkk... melhor idéia seria, fazer o acompanhamento dos caras do semiaberto que vivem nos bares, no swingue, vivem faltando, alguns deles pegam atestado quase toda semana, muitas vezes sem o CID e/ou o CRM do (a) médico (a), vivem divagando altas horas pelas ruas quando não deveriam nem sair de casa após as 19h00min nos dias de semana... boa idéia seria proibir desses caras entrar no presídio nos finais de semana quase se arrastando de bebados... boa idéia seria obrigar a prefeitura iluminar a cidade uma vez que é descontado mensalmente da nossa conta de luz a taxa de iluminação pública. Boa idéia seria pegar os presos foragidos da justiça. Boa idéia seria fazer a defesa do cidadão que passa até meio dia numa fila de banco para atualizar uma simples senha. Boa idéia seria fazer a vivo e a eletronorte indenizar as pessoas pelo constrangimento de não oferecer um serviço de qualidade. Boa idéia seria pedir para a polícia perseguir os vagabundos fazendo revistas neles dioturnamente. Boa idéia seria baixar um toque de recolher a partir de 0h00min nos dias de semana e a partir das 2h00min nos finais de semana. Boa idéia seria diminuir o número de festas para sexta e sábado para evitar a violência. Boa idéia seria fiscalizar os hospitais e postos de saúde para ver se a pessoas estão recebendo o atendimento com a qualidade que o povo merece. Boa idéia seria botar a Policia Civil para investigar e descobrir e prender os grandes traficantes que nunca são pegos mas muita gente os conhece... essas são apenas poucas, mas boas idéias que merecem ser repensadas e aplicadas
ResponderExcluirCaro José
ResponderExcluirSe preocupação demasiada causa câncer ou envelhecimento precoce, tenha cuidado você também. Seus comentários demonstam que você está demasiadamente preocupado.
Sugiro que faça como eu: Procure as promotoras e converse com elas sobre duas preocupações.
Ah! o blog está a sua disposição para postar textos ou informações de seu interesse.
abraço
accioly
Estou mesmo preocupado, preocupado porque estou me sentindo injustiçado (apesar de não ter cometido nenhum crime) e preocupado também com as pessoas que ficam metendo o bedelho onde não cabe... e só para esclarecer quando mencionei a palavra preocupação não estava me referindo a você... não vou procurar o ministério público sabe por quê? Porque não adianta... e sabe por que não adianta? Porque as promotoras são operadoras do direito e sabem e/ou deveriam saber mais do que eu o que é certo e/ou errado quando o assunto é legislação e legalidade. Ainda assim, indico a quem interessar conhecer as normas legais sobre o porte de armas dos Agentes, leia:
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LEI No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (Estatuto do Desarmamento);
DECRETO Nº 5.123, DE 1º DE JULHO DE 2004. (Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003);
PORTARIA N° 478/207-DG/DPF (Polícia Federal). Dispõe sobre o porte de arma de fogo para os integrantes do quadro efetivo de Inspetores Penitenciários e Escoltas de preso, ainda que fora do serviço;
Parecer PGE/GAB nº 39/2009, oriundo do processo PGE nº 2009.076.006402-2;
PORTARIA No 082, DE 11 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe o porte de arma de fogo do Agente Penitenciário do Estado do Acre e dá outras providências).
Por fim, acredito que quem está se baseando apenas no inciso 1º do art. 6º da lei No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 é porque precisa saber que os Agentes não fazem psicotécnico para serem admitidos na referida função, já as pessoas descritas no inciso 1º da mesma lei fazem. Nesse sentido o Estatuto do desarmamento exige que o interessado pelo porte de armas faça exame psicotécnico, logo o inciso seguinte - ou seja inciso 2º do art. 6º - da mesma lei diz que se o Agente Penitenciário quiser portar de armas precisa fazer psicotécnico e curso de tiro.