Uma decisão do Supremo Tribunal Federal vai beneficiar cerca de um milhão de aposentados.
O contador Gedeão sempre contribuiu para a Previdência: se aposentou recebendo o máximo permitido pelo INSS. Um mês depois da aposentadoria, houve um reajuste grande para o benefício, mas ele não teve direito por decisão da Previdência, que não autorizou o aumento para quem já recebia o máximo permitido por lei.
"A minha aposentadoria está totalmente ....", disse o aposentado.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que aposentados que tiveram perdas, como Gedeão, têm direito a um reajuste, que ainda será calculado.
As perdas ocorreram em 1998, quando o teto subiu de R$ 1.081,50 para R$ 1.200,00; e também em 2003, quanto subiu de R$ 1.869,34 para R$ 2.400,00. Mas a correção só vai ser aplicada nos casos em que o valor do teto não foi corrigido.
O governo garante que ninguém mais vai precisar entrar na Justiça. Assim que a decisão do Supremo Tribunal Federal for publicada, o Ministério da Previdência vai ser orientado a fazer o novo cálculo, caso a caso. A correção é retroativa.
O governo ainda não calculou quanto irá desembolsar, mas o advogado geral da união diz que ainda não há prazo para o pagamento: "Acredito que o sistema poderá ser ágil o suficiente, mas é um volume grande, estamos falando de um milhão de aposentados, e isso pode levar um tempo", disse o advogado geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams.
Fonte: Jornal Nacional