Chegar ao município de Jordão, localizado a aproximadamente 700 km de Rio Branco, é um desafio que o Poder Judiciário do Acre tem transformado em cidadania. A população encontra dificuldades para se deslocar até Tarauacá, a cidade mais próxima, e ter acesso aos serviços judiciais. Por isso, equipes de juízes, promotores, defensores e servidores realizam expedições para levar Justiça a quem mais precisa.
Entre o final de junho e o início de julho, a Juíza de Direito Substituta Ivete Tabalipa, que provisoriamente responde pela Comarca de Tarauacá, acompanhada pelo Promotor de Justiça Bernardo Fiterman, Defensor Público Paulo São José e pelo servidor José Alex, Secretário da Diretoria do Foro, realizaram atendimentos na Comarca ainda não instalada de Jordão.
Além de diversas audiências cíveis e criminais, a comunidade presenciou, pela primeira vez na história, a realização de um Júri no município. Tanto pela curiosidade quanto busca pela justiça, as pessoas assistiram ao julgamento do processo (nº 014.09.501103-3), onde ficaram das 8 às 16 horas. Boa parte preferiu as janelas a ocupar os assentos a elas reservadas, esperando a sentença.
Ivete Tabalipa salientou a importância desse momento à população da cidade. “O objetivo de nossa ida a Jordão foi de levar às pessoas daquele município a certeza de que o Judiciário se faz presente nos lugares mais longínquos. A realização do Júri demonstra a aplicação da Lei, alcançando os jurisdicionados, embora a Comarca não esteja ainda instalada”, afirmou a juíza.
A proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza e indigência (miséria) no município acreano de Jordão é de 78,3%, um dos índices mais elevados do País. De acordo com o Portal ODM (veja aqui) - que acompanha os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidades (ONU) -, a participação dos 20% mais pobres na renda passou de 6,26%, em 1991, para 0%, em 2000, o que aumentou ainda mais os níveis de desigualdade social.
As audiências previamente agendadas, e outras iniciadas pela Defensoria Pública no decorrer dos trabalhos, a comunidade foi atendida no Posto de Atendimento Eleitoral de Jordão (PAE) e o Júri foi realizado no salão da Câmara Municipal.
FONTE: AGÊNCIA TJAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM