Por: Bruna Lopes - O Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode resultar na concessão liberdade a aproximadamente 300 detentos. O mutirão carcerário em andamento em todo o Estado revela que a maior taxa de encarceramento de presos provisórios do Brasil pertence ao Acre, com aproximadamente 496 presos para cada 1.000 habitantes.
Durante o mutirão os defensores públicos identificaram inúmeros casos de detentos que estão presos, mas que poderiam ser beneficiados por progressão de pena ou estar em liberdade condicional.
De acordo com o chefe da Defensoria Pública, Dion Nóbrega Leal, a instituição entrou com apenas um pedido de habeas corpus, com pedido do benefício de regime semi-aberto para 40 presos.
Dion explica que a maior parte dos presos está voltando ao presídio porque apresentam faltas, ou seja, não retornam no devido prazo para o presídio. Os presos alegam que, no momento em que saem de casa para justificar a ausência, são encontrados pela polícia e encaminhados de volta ao presídio.
“Há casos de detentos que estão no semi-aberto e com trabalho externo que, por não retornarem durante uma noite, estão punidos sem terem a oportunidade de justificarem a falta”, diz Dion Nóbrega. A audiência para justificar a falta pode demorar até cinco meses para acontecer. “Sabemos disso porque 90% dos detentos são clientes da defensoria pública”, completa.
A polícia age dessa maneira devido a uma portaria da juíza da Vara de Execuções Penais, Maha Manasfi, que autorizava a prisão imediata de detentos que não justificassem a falta. Levando em consideração essa realidade e as propostas discutidas durante o mutirão do CNJ, a juíza decidiu suspender a portaria. “Agora eles podem comparecer a vara criminal e apresentar a justificativa para a falta, e a juíza decide se ele continuará a desfrutar do semi-aberto ou voltará ao regime fechado”, contou Leal.
Andamento do mutirão
O Estado possui uma população carcerária de 3.421 detentos, embora comporte em sua estrutura apenas 1.588 vagas. A taxa elevada de encarceramento no Estado foi o que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a escolher o Acre para a realização do mutirão carcerário.
Para tanto, O Estado foi dividido em três pólos de trabalho: Rio Branco/Sena Madureira. Rio Branco e Cruzeiro do Sul não concluíram os trabalhos. Em Sena Madureira, foram revisados 222 processos e 12 detentos provisórios receberam da liberdade.
No caso de Tarauacá foram analisados 214 processos de presos provisórios e, destes, 32 tiveram as audiências antecipadas, o que resultou em 11 concessões de liberdade. Desde o início do mês até a última quinta-feira (24) foram analisados 1.614 processos. Como resultado do mutirão carcerário, o sistema prisional deve conceder liberdade a aproximadamente 300 detentos.
AGRA SIM... VAMOS TER O AUMENTO DA CRIMINALIDADE IR PARA O TOPO DAS ESTATISTICAS!!!
ResponderExcluirSE QUEREM ESVASIAR AS CADEIAS ARRUMEM OUTRO GEITO. A SOCIEDADE DE BEM NÃO PODE FICAR A MERCER DESSES ANIMAIS.
ResponderExcluirMEU NOBRE E ILUSTRE CIDADÃO DE BEM.GOSTARIA DE LHE ADVERTIR PARA O SEGUINTE;NINGUEM NASCE MARGINAL ,E ESSES ANIMAIS A QUE VOCÊ SE REFERE TEM PAI MÃE E FAMILIA NÃO NASCERAM DO LIXO.SERÁ QUE NA SUA INTOCÁVEL FAMILIA NINGUEM NUNCA ERROU OU VAI ERRAR? CUIDADO COM A LÍNGUA ,POIS É A PIOR PARTE DO CORPO HUMANO.VEJA BEM NÃO ESTOU DEFENDO OU AGREDINDO ALGUEM,SÓ ESTOU PEDINDO UMA REFLEXÃO.POIS "JESUS DISSE:QUE ATIRE A PRIMEIRA PEDRA, AQUELE QUE NUNCA PECOU" .
ResponderExcluir