Com o objetivo de garantir o registro de propriedade da terra de diversos produtores rurais espalhados pela Amazônia bem como tornar os proprietários parceiros na preservação do meio ambiente o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou o programa Terra Legal Amazônia que comemora um ano de atuação.
A cerimônia de entrega de títulos e comemoração dos resultados alcançados em um ano de trabalho, aconteceu durante o lançamento da VII Brasil Rural Contemporâneo/Fenafra. Na oportunidade também foi firmando um convênio entre o MDA, o Governo do Estado, Iteracre e Incra no valor de R$ 12 milhões.
O recurso deve ser investido no Programa Estadual de regularização fundiária que também prevê uma contra partida do Estado e do Incra para a realização dos cadastro e titulação da terra. Para o representante do Acre no ato e diretor do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) Felismar Mesquita, o maior ganho do convênio é poder levar cidadania e os direitos daqueles que de fato trabalham com a terra.
“É por meio desse ato que os governos do Estado e federal reconhecem a posse e os direitos sobre a terra, das pessoas que moram nela. É também uma forma de olhar e amenizar a situação do campo no que diz respeito á redução da violência, praticar cidadania reconhecendo os direitos das pessoas que vivem no campo”, pontua.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário,Guilherme Cassel, os resultados de apenas um ano de Terra Legal, demonstra que é possível construir uma política de sustentabilidade e regularização na Amazônia.
“São vários ministérios envolvidos em um projeto bonito e que vem apresentando resultado, por meio de um programa que dá ao homem do campo o direito à cidadania e ao mesmo tempo cria condições de preservação da natureza. Em um ano de programa já temos mais de 20 mil propriedades devidamente legalizadas na Amazônia”, ressalta.
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