Amigos, familiares e jornalista condenaram a utilização de algemas pela justiça.
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| Foto: Evandro Derze |
Redação,
Do oriobranco.net
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O jornalista Antonio Muniz do jornal e Tv Rio Branco, foi libertado no final da tarde desta sexta feira (4), depois de prestar depoimento á juíza Maha Kouzi Manasfi, responsável da Central de Execuções Penas Alternativas. Ao deixar o presídio da “Papudinha”, o jornalista foi recepcionado pelos colegas de profissão, parentes e amigos. O jornalista não quis comentar sobre a sua detenção, porque estava visivelmente abalado emocionalmente.
Assim, que foi preso na última quarta- feira(2), no seu local de trabalho, o jornalista foi encaminhado ao presídio Francisco de Oliveira Conde, onde posteriormente foi transferido para a “Papudinha”. De acordo com a ordem de prisão contra o jornalista, Muniz teria descumprido um acordo judicial, estabelecido ainda nas normas da Lei de Imprensa. Entretanto, seus advogados tentaram o relaxamento da prisão por meio de habeas corpus alegando uma prisão arbitrária regida ainda na extinta lei de crimes de imprensa, revogada no inicio deste ano.
Antes de ser posto em liberdade o jornalista foi prestar depoimento à juíza de direito Maha Kouzi Manasfi, da central de execuções penais de Rio Branco. A audiência ocorreu na tarde desta sexta feira (4), onde uma grande quantidade de familiares, amigos e jornalistas compareceram para acompanhar a sessão. Entretanto, o jornalista Antonio Muniz, no trajeto da cela no interior do prédio da vara de execuções até o gabinete da juíza, onde ocorreu à audiência foi levado algemado.
O fato deixou as pessoas no local surpresas e revoltadas, tendo em vista que a utilização de algemas é feita somente em casos, onde o réu é de extrema periculosidade para a sociedade. Gritos de protesto e repúdio foram feitos contra a atitude policial. O advogado Edinei Muniz, indicado pela OAB/AC para acompanhar o caso, condenou duramente a postura da juíza de permitir que o jornalista fosse conduzido à audiência algemado.
“O jornalista foi tratado pelo juízo como um bandido de alta periculosidade, ao ser conduzido algemado na frente dos demais colegas de profissão que estavam presentes. Foi lastimável. Uma cena triste e absurda. O procedimento revela a existência flagrante de abuso de autoridade, eis que a Súmula 11 do STF deixou de ser observada. É um absurdo o uso de algemas em se tratando de crimes de menor potencial ofensivo, por isso, consultaremos o Conselho Seccional da OAB sobre uma possível representação contra a juíza junto à Corregedoria do TJ. Comunicaremos também o fato ao CNJ”, diz o advogado.
Após ser ouvido pela juíza, Antonio Muniz foi novamente encaminhado para a unidade prisional, onde aguardou a chegada do alvará de soltura expedido pela magistrada. Horas depois o jornalista Antonio Muniz foi libertado. No momento de sua saída da cadeia os amigos o carregaram nos braços.
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