Algumas prefeituras podem ficar sem receber os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para investimento do Programa Bolsa-Família.
A situação é por causa do baixo número de beneficiários que não estão cumprindo as exigências determinadas pelo MDS. Algumas das exigências, por exemplo, é o monitoramento das condicionalidades nas áreas de saúde e educação não ser inferior a 20%.
As prefeituras devem orientar as famílias beneficiárias a comparecer nas unidades de saúde duas vezes por ano e os alunos a frequentar as aulas constantemente. Isso garante o recurso milionário aos órgãos municipais.
Faltando 20 dias para o encerramento do prazo para monitoramento de saúde, 1.082 municípios estão com informação abaixo de 20% do total de famílias que precisam ser acompanhadas. Outras 27 cidades sequer acessaram o sistema do Ministério da Saúde para o registro dos dados. Atualmente, 54 cidades não estão recebendo recursos para o programa.
No Acre, dos 51.657 beneficiários, apenas 11.614 cumpriram com as condicionalidades, o total é equivalente a 22,48%. Na tabela, comparando aos outros estados, ele é o que possui a menor porcentagem. Porém, em relação aos municípios, a situação é estável.
O prazo terminará no dia 31 de dezembro, quando todas as famílias beneficiárias devem ter a vacinação infantil e o acompanhamento do pré-natal registrados. Os dados se referem ao monitoramento do segundo semestre de 2009.
Por Ana Paula Batalha de A Tribuna